Ministro do STF nega pedido de Aécio para ser julgado pelo plenário

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou petição da defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra o parlamentar fosse analisado pelos 11 ministros no plenário do tribunal. Marco Aurélio manteve, assim o julgamento do pedido de prisão contra Aécio na primeira turma do Tribunal, que é composta por cinco ministros: Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a prisão de Aécio está na pauta de julgamentos da próxima terça-feira (20) na primeira turma. Em seu despacho, Marco Aurélio afirmou que “o desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente ao deslocamento” do inquérito para o plenário.

Os advogados de Aécio também haviam pedido mais dez dias para apresentar defesa acerca de uma fotografia retirada pela Procuradoria-Geral da República de uma rede social na qual Aécio aparece conversando em sua casa com líderes do PSDB já depois de afastado do mandato parlamentar. O ministro Marco Aurélio também negou o pedido e disse que o alegado “fato novo” poderá “ser alvo de esclarecimentos da defesa a serem juntados ao processo, presente o princípio da ampla defesa”.

A defesa de Aécio manifestou-se em nota sobre a decisão. “O senador Aécio reafirma seu respeito à decisão do Ministro Marco Aurélio e a todos os integrantes da 1ª Turma e reitera estar ao dispor da Justiça para prestar todos os esclarecimentos, confiante que a correção de seus atos será comprovada”, diz a nota assinada pelo advogado Alberto Zacharias Toron.