MPF abre processo contra Bolsonaro por racismo

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por discriminação contra comunidades quilombolas e a comunidade negra. A ação foi protocolada na segunda-feira (10).

Em palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na semana passada, Bolsonaro declarou que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas” e que “nem para procriador ele serve mais”. Para os procuradores, as ofensas são humilhantes e extrapolam a liberdade de expressão.

O processo pede a reparação às ofensas em forma de indenização por danos morais coletivos calculada em R$ 300 mil.

Para os procuradores, tais afirmações desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animais. Na ação, eles sustentam que o réu usou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra.

Para o MPF, o parlamentar incitou a discriminação contra estes povos. Na ação, os procuradores afirmam que ele utilizou “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.

“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, afirmam os procuradores Ana Padilha e Renato Machado na ação.

A assessoria de imprensa do deputado informou  a Agência Brasil que, até o momento, não tem conhecimento do teor da ação e que, por isso, não se manifestaria.