Pedido de vista e protestos afetam pacote de Greca na Câmara

nota curitibana

Thiago Machado, Metro Jornal Curitiba

Um pedido de vista feito pela vereadora Professora Josete (PT) interrompeu ontem a tramitação de um dos 12 projetos do ajuste fiscal da prefeitura que tramitam na Câmara Municipal. O texto modifica a meta fiscal dos atuais R$ 303 milhões que haviam sido previstos pela gestão Gustavo Fruet para R$ 2,1 bilhões negativos.

A justificativa é de que a gestão atual herdou R$ 614 milhões em dívidas não empenhadas, R$ 228 milhões de restos a pagar, R$ 1 bi de deficit das secretarias e mais R$ 327 mi em deficit de pessoal.

O texto que modifica a meta fiscal está sendo analisado na Comissão de Economia. Com o pedido de vista, Josete terá três dias úteis para devolver o projeto. Depois disso, ainda tem que ser feita ao menos uma audiência e uma consulta pública, já que a procuradoria jurídica da Câmara alertou que se trata de uma mudança orçamentária.

Protestos

Hoje parte dos outros 11 projetos de lei será avaliada na Comissão de Legislação, sob protestos do sindicato dos professores (Sismmac) e o dos guardas municipais (Sigmuc), que prometem ir até a Câmara.

Em conjunto

Ontem o prefeito Rafael Greca (PMN) ganhou apoio às medidas de austeridade vindo de oito municípios da Região Metropolitana. Prefeitos assinaram em conjunto uma carta em que defendem que aumentos e reposição salarial não sejam automáticos todos os anos, mas que sejam discutidos quando as receitas dos municípios permitam, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Participaram da reunião os prefeitos de Campo Magro, Claudio Cesar Casagrande, de Colombo, Bete Pavin, da Lapa, Paulo Cesar Fiates Furiati, de Araucária, Hissam Hussein Dahaini, e de Fazenda Rio Grande, Márcio Cláudio Wozniack.

Também estiveram presentes o secretário de Governo de Almirante Tamandaré, Cezar Manfron, o procurador-geral de Mandirituba, Calebe França Costa, e o secretário de Governo de São José dos Pinhais, Augustinho Michalizen.

A carta, avalizada pela Assomec (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba) será enviada aos sindicatos e ao Congresso Nacional.

Em Curitiba a prefeitura quer suspender todos os planos de carreira e adiar a data-base dos servidores para novembro.