Alvará de empresas impactadas pela Covid-19 pode ser prorrogado em Curitiba
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira (10) a prorrogação automática do alvará de ..
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira (10) a prorrogação automática do alvará de licença para localização e funcionamento de empresas prejudicadas pela pandemia da Covid-19.
A prorrogação automática também seria aplicada para as demais licenças e autorizações municipais necessárias para a emissão do alvará.
A proposta protocolada pelo vereador Tico Kuzma (Pros) teve aprovado seu regime de urgência e recebeu votação unânime na Câmara.
Segundo o texto, as seguintes empresas seriam incluídas nesse benefício:
- Escolas e centros de educação infantil;
- Academias;
- Bares e casas noturnas;
- Cinemas, circos e teatros;
- Clubes esportivos e sociais, assim como quadras esportivas;
- Igrejas e templos religiosos.
“Sabemos que nenhuma atividade está funcionando e atendendo dentro da normalidade na pandemia, mas são esses os setores mais atingidos pelas restrições de atividades devido à Covid-19”, explicou Tico Kuzma.
O vereador defendeu que a prorrogação da data do vencimento do alvará seja igual a duração da pandemia da Covid-19 em Curitiba.
“Aqui estamos prorrogando a data do vencimento do alvará pelo mesmo prazo da pandemia. Ou seja, se a pandemia durar oito meses, o alvará será válido por mais oito meses”, continuou Kuzma.
Curitiba irá entrar nesta terça-feira (11) em seu quinto mês da pandemia da Covid-19, que já vitimou 724 pessoas desde 11 de março.
Os vereadores votam em segundo turno a proposta nesta terça-feira e caso ela seja aprovada sem alterações no texto, irá seguir para a sanção do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM).
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