Justiça no Bairro oferece atendimento jurídico gratuito na RMC
O evento tem como objetivo principal prestar assistência jurídica, de forma gratuita, para a população da região; veja como participar e os serviços ofertados.
O programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), oferta, neste sábado (26) atendimento jurídico gratuito aos moradores de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A ação acontece das 9h às 17h no Colégio Estadual Zilda Arns Neumann.
Participam do ‘Dia do Bem’ voluntários, alunos da FAE e servidores do TJPR. O evento tem como objetivo principal prestar assistência jurídica, de forma gratuita, para a população da região.
Outras ações de cidadania também estão previstas ao longo do dia, coomo corte de cabelo, serviços de manicure, atendimentos psicológicos, oficinas de artesanato e recreação para as crianças.
A coordenadora do programa Justiça no Bairro, Desembargadora Joeci Machado Camargo, revela que esta é a primeira edição do ‘Dia do Bem’, mas outras ações serão programadas no ano que vem.
“A nossa intenção é aproximar cada vez mais o Poder Judiciário da população. Nossa meta é buscar sempre estar presente, priorizando as necessidades das comunidades que precisam tanto de atenção quanto de afeto em relação às suas demandas”, pontua a magistrada.
A iniciativa é uma idealização do programa Justiça no Bairro, da Associação Beneficente Casa da União ‘Caminho do Bem” e, conta ainda, com o apoio da FAE Centro Universitário e com a participação do magistrado Siderlei Ostrufka Cordeiro, promotores de Justiça e demais operadores do Direito.
Justiça no Bairro em São José dos Pinhais: serviços ofertados
A equipe do programa Justiça no Bairro estará auxiliando a população nas seguintes demandas:
- orientações e pronto-atendimento nas ações afetas à área Cível, a exemplo, a curatela
- questões que envolvem o direito de Família (divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade/maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, restabelecimento de sociedade conjugal e tutela) e, também, situações pertinentes aos registros públicos ( retificação de registro civil e outros)
- Será, ainda, possível fazer exames de DNA.
Todos os serviços ofertados são gratuitos, com exceção o exame de DNA, – o valor para realizar o teste é de R$ 240,00 (trio – filho, mãe e suposto pai).
Documentos
Confira abaixo a lista de documentos necessários para os atendimentos:
- RG, CPF ou CNH;
- Comprovante de residência e de renda (não superior a 3 salários mínimos);
- Certidão de nascimento, casamento ou óbito, de acordo com cada caso.
- Para Curatela:
- RG, CPF ou CNH;
- Comprovante de residência e de renda (não superior a 3 salários mínimos);
- Certidão de nascimento, casamento ou óbito, de acordo com cada caso;
- Declaração, prontuário ou atestado médico que comprove o CID da doença;
- Acompanhamentos e receitas médicas.
Justiça no Bairro em SJP: Dia do Bem
Quando: neste sábado (26)
Horário: das 9h às 17h
Local: Colégio Estadual Zilda Arns Neumann – Rua Manoel Corrêa, no. 500, bairro Borda do Campo, em São José dos Pinhais.