Coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, deputado Arilson Chiorato, fala ao Boletim FAEP sobre o novo modelo que seria a melhor solução para o Paraná. O Governo do Estado também tem outra proposta. A proposta da Frente Parlamentar foi apresentada para o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Preocupada com o transporte da safra recorde de soja 2022/23, que deverá chegar a 21 milhões de toneladas, e diante de uma série de problemas nas rodovias, principalmente em direção ao Porto de Paranaguá, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP – amplia o debate para somar propostas que cheguem a uma solução sem prejudicar ainda mais o agronegócio paranaense.
Nesta sexta-feira, 17, o convidado para entrevista no Boletim Informativo FAEP, foi o coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, deputado estadual Arilson Chiorato. O principal tema do debate foi sobre os modelos de concessão de pedágio para o Paraná que vendo sendo discutidos junto ao governo federal. A Frente Parlamentar tem um modelo de pedágio e o Governo do Estado tem outro.
O debate também abordou com preocupação o estado das rodovias que após o final dos contratos de concessão, encerrados em 2021, se deterioraram, prejudicando os produtores rurais, as vésperas do escoamento de uma safra recorde de grãos. Somente o setor de transporte já contabilizou prejuízos de mais de R$ 60 milhões com os problemas na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá.
O parlamentar criticou o Governo do Estado que prometeu manutenção nas rodovias e que nada fez até o momento, causando sérios danos ao setor produtivo paranaense. “O transporte da safra, com essas rodovias cheias de buracos e sem manutenção, será um desastre ao homem do campo”, disse Chiorato, afirmando que é preciso encontrar uma solução ainda neste primeiro semestre de 2023.
Chiorato criticou com dureza o que chamou de “modelo de negócio” proposto pelo Governo do Estado para o pedágio, sustentando que se as tarifas custarão mais do que os contratos anteriores, além do alongamento do prazo de concessão. “No governo Jaime Lerner pagava-se R$ 19,00 por cada 100 km rodados e o governador Ratinho Junior quer elevar este valor para R$ 21,00 sem garantia de obras. Nós queremos um pedágio cujo valor da tarifa não ultrapasse a R$ 12,00, além da realização de obras”.
Apartidária, a FAEP, entidade do setor do agronegócio vem discutindo o tema pedágio há mais de dois anos. Seu presidente, Ágide Menguette, sempre se manifestou defensor do sistema de rodovias concessionadas – pedágio – por entender que é a única forma de se manter as rodovias em condições de trafegabilidade. Disse que se trata do futuro, não só do Brasil, como do mundo, onde as rodovias já são administradas pela iniciativa privada. Cita como exemplo o Estado de São Paulo, onde a maioria dessas vias são pedagiadas e de excelente qualidade.
Em relação aos problemas da BR-277, Meneguette disse que este transtorno poderia ter sido evitado se houvesse pedágio, onde as concessionárias faziam constantemente monitoramento de áreas de risco.
Sua posição é sustentada por uma análise geológica contratada pela Faep, onde aponta que todos esses problemas poderiam ter sido evitados ou saneados com urgência se não tivesse ocorrido o fim da concessão dos pedágios.
Proposta da Aliança Paraná
Licitar os lotes pelo critério de menor
preço ao usuário;
Excluir mecanismos que inibam
descontos em leilão – Conta Vinculada
e/ou de Aporte Financeiro;
Eliminar a cobrança prévia de Hedge
cambial;
Reduzir a Carga Tributária de todas as
Esferas;
Fazer a recontagem do fluxo de
veículos (Desatualizado);
Estabelecer um sistema de garantias por
meio de um depósito de caução, com
recursos lastreados em Letras do Tesouro
Nacional;
Considerar o degrau tarifário como
garantidor de obras, não antecipando
tarifas;
Realizar o leilão de todos os lotes em
2023, na Bolsa de Valores;
Criar um Conselho de Gestão da Malha
Estadual e Comitês Locais
