Moro Lava Jato

Caso AI-5 constrange o ministro Sergio Moro

 

 

As trapalhadas de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, tem colocado o primeiro escalão do governo federal em situações constrangedoras. Nesta sexta-feira, o ministro da Justiça, Sergio Moro, acabou se irritando com perguntas de jornalistas que queriam saber da sua posição em relação ao deputado que sinalizou com  a vota do AI-5 no país.

Moro se limitou a dizer que isso já foi devidamente esclarecido, inclusive pelo Presidente da República e pediu para que os repórteres presentes na inauguração da Delegacia da Polícia Federal se limitassem a fazer perguntas sobre as novas instalações. É claro que isto não aconteceu porque o assunto era mais uma patuscada de um dos filhos de Bolsonaro.

COMISSÃO DE ÉTICA

As declarações do deputado federal tiveram repercussão negativa na Câmara dos Deputados ao ponto de o presidente da casa, deputado Rodrigo Maia sinalizar com pedido de esclarecimento sobre a proposta na comissão de ética da Câmara.

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Sergio Moro pede à PGR para investigar denúncia feita contra Bolsonaro; TV Globo exibiu reportagem nesta terça (29)

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, solicitou à PGR (Procuradoria Geral da República) para que fosse aberto um inquérito para investigar as declarações de um porteiro, do condomínio fechado no RJ, onde a família do presidente tem residências.

O porteiro teria citado o nome de Bolsonaro no caso da morte da vereadora Marielle Franco. Segundo os depoimentos prestados por ele, às autoridades policiais que investigam o caso, um dos suspeitos do assassinato da vereadora teria pedido autorização ao presidente Bolsonaro para entrar no condomínio, onde teria encontrado com outro suspeito do crime.

Moro encaminhou o documento à PGR, na manhã quarta-feira (30),  depois da divulgação da matéria no Jornal Nacional, na noite de terça-feira (29).

A reportagem da TV Globo conta que teve acesso ao livro de registro da  portaria do condomínio e que o livro aponta que Élcio de Queiroz, um dos suspeitos da morte de Marielle, esteve no condomínio e foi ao encontro de Ronie Lessa, tudo supostamente com a autorização do presidente Bolsonaro.

A reportagem mostrou ainda que neste mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro estava em Brasília cumprindo a agenda de deputado federal. O painel eletrônico da Câmara dos Deputados confirma a presença de Bolsonaro, no dia da visita de Queiroz  ao condomínio.

No documento assinado por Sérgio Moro e enviado à PGR, o ministro destaca que: “Oportuno lembrar que, na investigação do crime de assassinato em questão, foi constatado, anteriormente, espúria obstrução da Justiça, com a introdução de testemunha que fraudulentamente apontou falsos suspeitos para o crime. A tentativa de obstrução da Justiça só foi contornada com a atuação independente da Polícia Federal e que contribuiu para identificação dos reais suspeitos pela prática do crime em questão.  Esses atos configuram crime de obstrução à Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa do presidente, o que atrai competência da Justiça Federal e da Polícia Federal“, afirma Moro no documento.

Sergio Moro pede que PGR,  MPF e PF trabalhem juntos na investigação do caso que envolve o presidente.

PRESIDENTE RESPONDE MATÉRIA DO JN

Da Arábia Saudita, o presidente Jair Bolsonaro mostrou muita irritação em um ataque à Rede Globo e ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

O vídeo foi uma resposta à reportagem publicada no Jornal Nacional, da Globo. A matéria sugere que Bolsonaro autorizou a entrada de Elcio Queiroz, suspeito de matar a vereadora do PSOL, Marielle Franco, em seu condomínio, na Barra da Tijuca, no dia 14  março de 2018. A matéria foi baseada em um suposto testemunho de um porteiro.

Bolsonaro negou, dizendo que estava na Câmara Federal, em Brasília, onde consta sua presença no painel de parlamentares.

 

sjp entra no rol das cidades que participa do projeto do governo federal de combate à crimninalidade violenta

Combate à violência: Sergio Moro e Ratinho Jr. acompanham ações do “Em frente, Brasil”

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário estadual da Segurança Pública, coronel Rômulo Marinho Soares re reúnem nesta sexta-feira (04), em Curitiba e São José dos Pinhais.

As autoridades  farão o acompanhamento das ações do projeto “Em Frente, Brasil” de combate à criminalidade violenta  no PR. As ações do programa de combate à violência começaram oficialmente no dia 30 de agosto, na cidade São José dos Pinhais.

Os compromissos começam pela manhã, no Encontro do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, que está sendo realizado no Palácio Iguaçu.

Em São José dos Pinhais, haverá reuniões com o prefeito do município, Toninho Fenelon, e os comandos das equipes de segurança da União, estados e município que atuam em conjunto no projeto-piloto iniciado pelo Ministério em 30 de agosto.

Por volta das 12h, o Ministro Sergio Moro fará uma coletiva de imprensa.

EM FRENTE, BRASIL

A cidade de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, é uma das cidades a participar do projeto-piloto Em Frente, Brasil –  que tem por objetivo o enfrentamento à criminalidade violenta por meio de forças-tarefas, a partir ações conjuntas entre a União, os estados e os municípios.

O projeto faz parte parte das ações desenvolvidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, do ministro Sérgio Moro.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os municípios que integram o projeto-piloto não são os mais violentos do país, mas registraram números absolutos de homicídios consideráveis nos últimos anos.

O projeto tem como foco os crimes violentos, como feminicídios, estupros, homicídios, latrocínios e roubos.

A primeira fase do projeto-piloto foi batizada de “choque de segurança” e envolve as polícias federal, civil e militar.

O Ministério da Cidadania anunciou a entrega de um micro-ônibus da rede de assistência social, para auxiliar nas ações integradas ao projeto.

PROGRAMAÇÃO

Data: Sexta-feira (04/10/2019)

9h às 11h – Encontro do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária

Local: Palácio Iguaçu – Praça Nossa Senhora de Salette s/n – Centro Cívico, Curitiba – PR

11h às 12h – Reunião na Prefeitura de São José dos Pinhais

Local: Rua Passos de Oliveira, 1101 – Centro, São José dos Pinhais – PR

12h05 às 12h45 – Coletiva de Imprensa (Apenas nesse momento o ministro atenderá à imprensa)

Local: Rua Veríssimo Marques, 299 – Centro, São José dos Pinhais – PR

14h15 às 14h45 – Visita técnica à Base da Força Nacional de Segurança Pública

15h às 16h– – Visita técnica à Escola de Educação Especial Infantil

16h30 às 17h30 – Visita ao gabinete da Força-tarefa

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Governo lança campanha de defesa do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro

O governo federal lançou nesta quinta-feira (3) uma campanha publicitária de defesa do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro (Justiça) com pontos controversos e que já foram derrubados em uma análise preliminar no Congresso, como o excludente de ilicitude e a prisão em segunda instância.

A campanha, que custou R$ 10 milhões e será veiculada até o dia 31, busca sensibilizar a população a apoiar regras mais rígidas para crimes, principalmente hediondos e cometidos por organizações criminosas.

Durante o evento, realizado no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em defesa do pacote e repetiu bandeiras antigas de proteção aos policiais.
“Muitas vezes a gente vê que um policial militar, que é mais conhecido, né, ser alçado para uma função e vem a imprensa dizer que ele tem 20 autos de resistência. Tinha que ter 50! É sinal que ele trabalha, que ele faz sua parte e que ele não morreu. Ou queria que nós providenciássemos empregos para a viúva?”, afirmou.

Inicialmente, as ações seriam lançadas em junho, mas foram adiadas por causa dos vazamentos de conversas envolvendo Moro enquanto juiz à frente da Lava Jato com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa. Além disso, pesou à época o fato de o governo ter decidido concentrar seus esforços na aprovação da reforma da Previdência.

Além de outdoors espalhados pela Esplanada dos Ministérios, haverá vídeos com familiares de vítimas de crimes -os três exibidos durante a cerimônia no Palácio do Planalto envolveram apenas personagens brancos de classe média. Um dos vídeos, de uma mulher identificada como Luiza, a personagem defende a prisão após condenação em segunda instância como forma de frear a criminalidade.

O item foi retirado em julho do pacote de Moro pelo grupo de trabalho que analisa o projeto na Câmara dos Deputados. Durante o lançamento, o ministro defendeu outros itens já derrubados, como o excludente de ilicitude que poderia livrar da prisão agentes que cometessem excessos “sob escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Apesar de excluídos do documento final que será apresentado pelo grupo, os pontos ainda podem voltar na votação no plenário, para onde o texto seguirá após a conclusão do trabalho da comissão. Depois disso, vai ao Senado.

Se houver mudanças, volta para a Câmara para uma votação final. A seguir, vai a sanção ou veto presidencial. Em caso de veto, o Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, poderá derrubá-lo pela votação da maioria de seus integrantes.

Nesta quinta, Moro disse confiar nessa possibilidade para resgatar os trechos derrotados. “O processo legislativo ainda tem tramite. A votação está aberta. Não quer dizer nada”, disse. “Nada foi perdido, outras coisas podem ser no final aprovadas. Outras coisas podem ser rejeitadas, tem toda uma dinâmica do processo legislativo, o papel do governo é convencer os parlamentares. É natural.”

Para ele, a pauta não é do governo de Bolsonaro. “O governo está apresentando isso porque existe toda uma reivindicação da sociedade, das vítimas de crime, de que tenhamos um país mais justo, mais seguro, uma terra de lei, de justiça”.

Moro defendeu ainda seu texto sobre excludente de ilicitude, criticado por especialistas por supostamente dar margem a excessos policiais. “Nós estamos dando um tratamento melhor na questão do excludente de ilicitude. Não existe nenhuma, ao contrário do que falam, nenhuma permissão para ações violentas de policiais”, disse.

 

 

Bolsonaro aproveitou sua fala para dizer que sempre estimulou que seus filhos parlamentares e outros políticos de seu convívio a condecorarem e prestigiarem policiais civis e militares.
“Foram centenas de momentos que eu e meus filhos homenageamos esses verdadeiros heróis num estado [Rio de Janeiro] onde o crime com toda certeza se faz de forma mais aguda”, disse.

O primogênito do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) já condecorou um ex-policial militar suspeito de chefiar uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro.
Adriano Nóbrega, 42, estava preso quando foi homenageado por com a Medalha Tiradentes, mais alta honraria da Assembleia Legislativa, em 2005.

Em janeiro de 2004, Adriano foi preso preventivamente, acusado pelo homicídio do guardador de carro Leandro dos Santos Silva, 24. O então policial chegou a ser condenado no Tribunal do Júri em outubro de 2005, mas conseguiu recurso para ter um novo julgamento, foi solto em 2006 e absolvido no ano seguinte.

O presidente considerou injustas muitas das prisões de policiais e disse que tem muitos inocentes entre os detidos.  “Conversando com eles, não mais do que o sentimento, a certeza que lá dentro tinha muito inocente. Tinha culpado? Tinha. Mas também tinha muito inocente. Basicamente por causa de quê? Excesso. Pode de madrugada, na troca de tiro com o marginal, se o policial dá mais de dois tiros, eles ser condenado por excesso? Um absurdo isso daí”, afirmou.

Bolsonaro voltou a falar em ativismo de órgão de Justiça e do Ministério Público e disse que é muito doloroso ver um policial preso por ter cometido excessos.

O presidente não comentou o caso da menina Agatha Vitória Sales Félix, 8, que morreu no fim de setembro no Rio de Janeiro após ter sido atingida por um tiro nas costas quando estava dentro de uma Kombi que transitava pela Fazendinha, no Complexo do Alemão. Questionado pela Folha de S.Paulo sobre o silêncio do presidente, Moro não respondeu e disse que a pergunta “não é apropriada”.

O ministro lamentou a morte de Agatha e disse que o pacote anticrime tem como objetivo proteger toda a população brasileira.  “Olha, o que nós temos é 7109 pessoas que deixaram que deixaram de perder a vida em comparação com os números do ano passado. Infelizmente ainda os números de vitimas desses crimes ainda é muito elevado. Entre eles houve esse episódio trágico envolvendo a menina Agatha. A gente lamenta isso. Isso foi no fundo uma questão mais relativa ao governo estadual, mas o projeto anticrime visa proteger todas as pessoas. O objetivo maior é reduzir a criminalidade em geral e poupar a vida de muitas Agahtas.”

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Velocidade de julgamentos da Lava Jato cai com saída de Sérgio Moro de Curitiba

Um levantamento feito pelo portal de notícias Uol, que foi divulgado neste sábado (14), mostrou que, na avaliação de advogados, os julgamentos relacionados à Operação Lava Jato já não têm a mesma velocidade. A diminuição do ritmo aconteceu com a saída do ex-juiz Sérgio Moro, que era o responsável pela condução dos processos, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no governo federal.

No lugar de Moro, quem assumiu os trabalhos na 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, a partir de março deste ano, foi o juiz Luiz Antônio Bonat. Segundo os advogados ouvidos pelo portal, a desaceleração nas decisões da operação tem explicação na necessidade de Bonat ter amplo conhecimento das ações que estão em trâmite.

Hoje, a Lava Jato tem 47 processos penais e desmembrados correndo nesta vara. A informação foi divulgada pela Justiça Federal, na terça-feira (10).

O novo titular julgou apenas um processo no âmbito da operação, desde quando assumiu os trabalhos. E condenou nove réus, que foram denunciados pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), em junho do ano passado.

Por outro lado, Sérgio Moro julgou 45 ações penais, entre 2014 e novembro de 2018. Para elas, a média entre a denúncia do MPF e as sentenças definidas na 1.ª instância, após a aceitação da Justiça, foi de pouco mais de 11 meses e meio, levando-se em conta ações penais e processos desmembrados.

 

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STF pretende anular sentenças dadas por Sergio Moro

 

A partir de outubro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão se pautar em tornar sem efeito decisões do ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. Segundo a Folha de São Paulo, o presidente da corte, Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância —uma das principais bandeiras da Lava Jato— e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil —ministros entenderam que ele deveria ter tido mais tempo para se defender de acusações feitas por delatores julgados no mesmo processo.

De acordo com os magistrados, a provável inclusão dos temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato. ​O presidente da corte também admitiu antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle — como Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Receita Federal e Banco Central — sem autorização judicial. Inicialmente, ele estava previsto para 21 de novembro.

Em julho, Toffoli atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu investigações criminais que usassem informações detalhadas desses órgãos. Moro chegou a ir ao Supremo para relatar a Toffoli sua insatisfação com a decisão, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro.

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Sergio Moro faz palestra em Curitiba nesta sexta-feira

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estará em Curitiba, nesta sexta-feira (6), para uma palestra com o tema “A Educação Superior de Qualidade e o Combate ao Crime: relações necessárias”. O ex-juiz federal participa de um evento no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba).

A palestra do ministro está prevista para às 9h. O evento é direcionado para vice-reitores, pró-reitores, diretores e coordenadores de Pós-Graduação, pesquisa e extensão, mantenedores e reitores das IES particulares.

O II Encontro Nacional de Dirigentes de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das IES Particulares é realizado pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP). Além de Moro,  participam do evento o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Anderson Ribeiro Correia; e o secretário da Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC), Ataíde Alves.

Para participar, é necessário realizar a inscrição no site da FUNADESP.

Sérgio Moro

Aprendi cedo no futebol que técnico bom era aquele que sabia tirar o melhor de seus comandados, aproveitando o talento e características de cada um.

Somando habilidades e competências individuais, formava um conjunto harmônico para vencer.

E sempre havia um líder que se destacava por sua competência, talento e liderança. Este, normalmente, era a referência, o homem do treinador em campo.

Descobri depois que isso se aplica no campo empresarial, político e na vida em geral.

Quando Bolsonaro montou seu governo, fiquei otimista por dois personagens da equipe: Moro e Guedes.

Com dois líderes dessa estirpe, em dois setores estratégicos, seria fácil montar uma equipe vencedora. Bastava o capitão- que dizia não entender de nada- deixar o time jogar, pois, parecia que, pelo menos, o tinha escalado bem.

Passado um tempo, pudemos ver o trapalhão atrapalhar seguidamente a reforma da previdência proposta por Paulo Guedes, só salva pela liderança do Rodrigo Maia.

Agora, o capitão quer escalar a equipe do Ministro Sérgio Moro. Não entendeu que, quando se delega, cobra-se resultados, mas não se interfere na gestão. Ademais, a Polícia Federal é um órgão de estado e não de governo, existe uma hierarquia, a qual o capitão deveria conhecer e respeitar.

Olha, admiro a competência, diplomacia, paciência, fidelidade e ética do Sérgio Moro. Ele é muito, mas muito maior do que quem o chefia. Contemporiza em prol do Brasil.

Outro já teria chutado o balde.

stf arquiva pedido de investigação sergio moro pt ArquivoFernando FrazãoAgência Brasil

STF arquiva pedido do PT para abertura de investigação contra Sergio Moro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fosse investigado por supostamente ter tido acesso à investigação sigilosa da Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades.

Cármen Lúcia atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que não viu indícios de que Moro tenha violado o sigilo da investigação.

O pedido de investigação havia sido feito pela presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Os parlamentares acusaram Moro dos crimes de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e supressão de documento.

A motivação dos petistas foi a divulgação de uma nota do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que Moro entrou em contato com João Otávio de Noronha, presidente da Corte, para avisar que seu celular fora invadido e que as respectivas mensagens seriam destruídas.

A PGR, porém, disse que a PF negou que Moro tenha tido acesso à investigação, e que não vê desvios na conduta do ministro da Justiça.

“Não há nenhum elemento que indique que o ministro [Moro] tenha obtido conhecimento do teor dos dados telemáticos ilegalmente captados – informações estas protegidas por sigilo, tampouco que tenha divulgado esse conteúdo a terceiros. Do que consta, houve apenas informação a determinadas autoridades públicas no sentido de que teriam sido elas também vítimas do crime investigado”, disse Raquel Dodge em parecer enviado nesta semana ao STF.

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Milhares vão às ruas em Curitiba por Sergio Moro e Lava Jato

Milhares de curitibanos se reuniram na Boca Maldita, no centro da capital paranaense, na tarde deste domingo (30), para manifestar apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e à Operação Lava Jato.

Tanto Moro quanto procuradores da Lava Jato vêm sendo alvos de divulgações de mensagens pelo site The Intercept Brasil. Os atos de apoio ao ministro e à operação foram convocados por uma série de movimentos, principalmente pelas redes sociais. A mobilização aconteceu em cidades de todo o País, incluindo a capital paranaense.

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Em Curitiba, quem participou também pedia a aprovação de medidas como o pacote anticrime, proposto por Moro, e demonstrava apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

Apoio a Moro

O empresário Afonso Borgonovo foi até a manifestação portando uma série de faixas. Uma delas trazia a frase: ‘Moro é o maior herói da história do Brasil’.

“Está se travando uma luta do bem contra o mal no Brasil. E nós temos que estar do lado do bem. Da Lava Jato, do Moro e do Deltan, que estão sendo criticados, mas são quem realmente estão tentando mudar o País. Nós como empresários sabemos como a corrupção prejudica e o Brasil e o quanto ela tem afetado principalmente a parte mais pobre da população”, analisou Borgonovo.

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Foto: Joyce Carvalho/CBN Curitiba

A manifestação tinha um grande número de pessoas vestidas principalmente de verde e amarelo e até mesmo com faixas na cabeça com essas cores. Mas também havia aquelas com camisas estampadas com o rosto do ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro. Foi o caso do engenheiro químico aposentado Fernando Borges D’Ávila.

“É inacreditável o que se passa no País. Congresso e STF, e um bando de corruptos que não deixam o presidente eleito pela maioria governar. criam artimanhas para desestabilizar o governo e é contra isso que eu estou protestando aqui”, resumiu D’Ávila.

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Foto: Joyce Carvalho/CBN Curitiba

Para a nutricionista Ana Leda Amaral, o ato deste domingo foi uma forma de protestar contra a corrupção no Brasil e enfatizar a importância da atuação do ministro para o Brasil.

“Ele é a salvação do Brasil. Quem sabe o mundo veja o exemplo de honestidade e de trabalho. Ele está dando a vida dele pelo Brasil. Precisamos estar aqui [nas ruas] para apoiar ele”, disse Amaral, em apoio a moro.

Entre as faixas, cartazes e bandeiras do Brasil, se destacou na multidão um boneco do Pixuleco, que remete à imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso.

Sergio Moro cancela participação em evento de jornalismo investigativo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cancelou nesta quarta-feira (19) a participação em um evento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que acontece no próximo dia 28. Conforme a entidade, Moro justificou que não teria agenda para a data.

Moro seria entrevistado no painel “Segurança Pública e Direitos Humanos no 14º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. O será no campus Vila Olímpia da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo.

A entrevista seria realizada em um auditório com capacidade para 410 pessoas. A plateia poderia fazer perguntas a Moro, mediadas pela equipe da Abraji.

Nesta semana, o vice-presidente Hamilton Mourão, que seria entrevistado no dia 27, cancelou sua participação no evento.

VAZAMENTO DE MENSAGENS

Sergio Moro vive momento delicado após o vazamento de mensagens trocadas com procuradores da Operação Lava Jato.O conteúdo tem sido revelado por uma série de reportagens do portal The Intercept Brasil.

Nesta quarta-feira (19), o ministro prestou esclarecimentos na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por quase 9h.

Moro entrou no plenário às 9h12. A audiência pública no Senado Federal foi encerrada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), às 17h49.

ABRAJI CRITICA MORO

O cancelamento de Moro ao evento da Abraji aconteceu horas depois da Associação divulgar uma nota em defesa liberdade de imprensa e em repúdio a ataques sofridos pelo jornalista Glenn Greenwald, por familiares dele e pela equipe do The Intercept Brasil.

O texto também fazia críticas ao ministro por ter se referido ao veículo como “site aliado a hackers criminosos”. “Trata-se de uma manifestação preocupante de um ministro que já deu diversas declarações públicas de respeito ao papel da imprensa e à liberdade de expressão”, diz a nota.

A Abraji também afirmou que Moro “erra ao insinuar que um veículo é cúmplice de crime ao divulgar informações de interesse público”.

“O Intercept alega que recebeu de uma fonte anônima mensagens privadas de Moro e de procuradores da Lava Jato. Jornalistas e veículos não são responsáveis pela forma como a fonte obtém as informações”, ressaltou a Abraji.

Sergio Moro presta depoimento sobre vazamentos no Senado; veja na íntegra

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa era a de que ele pudesse esclarecer a troca de mensagens, por meio do aplicativo Telegram, entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, sobre procedimentos e decisões em processos, incluindo os que levaram à condenação do ex-presidente Lula.

Dallagnol é convidado pelo Senado a explicar mensagens

As mensagens, segundo o site The Intercept Brasil, foram trocadas entre 2015 e 2018 e obtidas a partir da invasão de aparelhos dos procuradores por hackers ainda não identificados.

Após os vazamentos das conversas, esta foi a primeira vez que Sergio Moro foi ao Congresso Nacional para falar sobre o assunto. Na semana passada, o ministro participou, no Senado, de um almoço com parlamentares no Bloco Parlamentar Vanguarda – DEM, PSC e PL – mas não falou com os jornalistas.

Não existe confiança 100%, afirma Bolsonaro

Ao ser alertado de que no Senado, logo depois do vazamento das conversas, estavam sendo preparados requerimentos com pedidos para que ele se explicasse na CCJ e até de uma CPI pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o próprio Moro se adiantou e se colocou à disposição da Casa.

A disposição do ministro surtiu efeito e a mobilização do senador Ângelo Coronel para reunir assinaturas para propor uma CPI parou ou, pelo menos, foi suspensa. Na avaliação de parlamentares governistas as explicações dadas por Moro serão suficientes para convencer a maioria e esvaziar uma tentativa de CPI.

Regras do depoimento de Moro

Moro teve 30 minutos para fazer sua exposição inicial. Em seguida, os senadores inscritos, intercalados por ordem de partido, tiveram cinco minutos para réplica. O ministro teve o mesmo tempo para resposta e, depois, os parlamentares tiveram prazo máximo de dois minutos para réplica e tréplica.

Veja o depoimento na íntegra:

Anavitória muda letra de música para criticar Sérgio Moro em Curitiba

O duo brasileiro Anavitória continua em turnê pelo Brasil todo com uma série de shows que passará por 13 cidades com 13 convidados diferentes.

Na noite desta quinta-feira (13), as cantoras aterrizaram em Curitiba para mais um show da turnê chamada de “Turnê dos Namorados”. Ao lado do músico gaúcho Duca Leindecker, que é marido da ex-deputada federal Manuela D’Ávila, 37, Vitória, 24, e Ana, 24, aproveitaram o espaço para criticar o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, 46.

O site The Intercept Brasil publicou no último domingo (9) conversas privadas no aplicativo Telegram, que, segundo a publicação, mostram troca de colaborações entre Moro e Deltan, que podem sugerir que o ministro pode ter interferido na atuação da Procuradoria.

Ao cantar a música “Dia Especial”, os três mudaram o verso da letra original. Ao invés de “Sonhei que as pessoas eram boas em um mundo de amor e acordei nesse mundo marginal”, Anavitório cantaram: “Sonhei que as pessoas eram boas em um mundo de amor e acordei com o Moro no jornal”, fazendo referência direta à investigação que recai sobre o ministro.

A letra original da música “Dia Especial” é uma mensagem de esperança sobre a força do amor para encarar a dor de um mundo marginal.

Comissão da Câmara aprova convite para ouvir Sérgio Moro

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento de autoria do vice-líder do PT, deputado Rogério Correia (MG), convidando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Por se tratar de convite, Moro não é obrigado a comparecer ao colegiado. Ainda não há data definida para ouvir o ministro.

Além do convite na Comissão de Trabalho, outros pedidos para que o ministro Sergio Moro seja ouvido na Câmara foram protocolados – tanto no plenário da Câmara quanto na Comissão de Diretos Humanos e Minorias. Esses requerimentos ainda não foram apreciados pelos deputados.

Parlamentares de partidos da oposição também avaliam um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar o vazamento de supostas mensagens trocadas entre Sergio Moro e o procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. Por outro lado, deputados da base aliada tem criticado o vazamento e acusaram a oposição de não aceitar o resultado das eleições.

No Senado

Ontem (11), ao abrir a sessão do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que o ministro Sergio Moro será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira (19), às 9h.

Sem convite ou convocação formal dos senadores, o próprio ministro se colocou à disposição dos parlamentares por meio de ofício apresentado pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE). No documento, o líder afirmou que o ministro ofereceu duas datas (19 ou 26 de junho) para que fosse ouvido pela comissão do Senado.

“Fui informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato”, disse Bezerra.

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Deputado paranaense propõe ‘Lei Sergio Moro’

Um projeto de lei que prevê medidas contra invasões em aplicativos de mensagens foi protocolado nesta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta, que recebeu o apelido de ‘Lei Sergio Moro‘, foi protocolada pelo deputado estadual Fernando Francischini (PSL).

O parlamentar quer aprovar uma lei que obrigaria empresas como Telegram e WhatsApp a avisarem os usuários sobre suspeitas de invasões ou tentativas de ataques cibernéticos. A proposta foi protocolada três dias depois do portal The Intercept Brasil publicar conversas de figuras centrais da Operação Lava Jato.

Entre os alvos estão o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e procuradores da República, que usavam o aplicativo Telegram para trocar informações sobre as investigações em andamento.

“O que aconteceu serviu de alerta e todos os cidadãos estão sujeitos a situações como essa que ocorreu. Na nossa proposta, havendo suspeita ou mesmo a invasão de alguém não autorizado, a empresa prestadora do serviço deverá imediatamente bloquear esse acesso e enviar uma mensagem de alerta”, afirmou o deputado, que atuou como coordenador da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) em 2018.

Lei Sergio Moro

De acordo com o projeto, os aplicativos de mensagens seriam obrigados a bloquear o acesso tão logo houvesse uma suspeita de invasão. O app só poderia ser desbloqueado mediante uma senha de acesso, leitura biométrica ou reconhecimento facial compatíveis com o usuário.

Uma alternativa, segundo o parlamentar, seria o envio de uma senha provisória de liberação para o celular ou e-mail cadastrados na instalação do aplicativo.

“A proposta obriga a empresa a exigir uma autenticação em duas etapas. Caso haja um novo acesso em um dispositivo diferente do originalmente cadastrado, o usuário poderá liberar ou impedir essa entrada”, projetou Francischini.

A proposta ainda aguarda um parecer da Diretoria Legislativa da Assembleia. A aprovação é necessária para que o projeto seja enviado para discussão nas comissões técnicas da Casa.

Hacker invade celular do ministro Sergio Moro

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que o governo federal que já houve um aumento de 80% na arrecadação – dinheiro para os cofres públicos- de bens confiscados do tráfico de drogas.

Nesta quarta-feira, o blog Antagonista disse que o celular do ministro Sergio Moro foi alvo de invasão. O hacker conseguiu, inclusive, entrar no Telegram e enviar mensagens. Moro cancelou a linha e pediu a abertura de investigação.

Ataques cibernéticos a integrantes ou ex-integrantes da Lava Jato se tornaram frequentes. No fim de abril, vários procuradores do MPF no Paraná foram vítimas.

O ex-PGR Rodrigo Janot também denunciou a invasão de suas contas de Twitter, WhatsApp e Telegram, via celular.

Cai criminalidade no país na gestão do ministro Sergio Moro

 

Primeiro, foi o Governo do Paraná que anunciou queda de 32% dos homicídios dolosos em todo o Estado. Agora é o Governo Federal que registra queda em oito dos nove crimes monitorados pelo Sinesp, plataforma administrada pelo Ministério da Justiça que contabiliza os boletins de ocorrência de todos os Estados e do DF. É a primeira vez que são divulgadas estatísticas oficiais sobre criminalidade no País de uma maneira padronizada. Segundo o Estadão, o ministro Sergio Moro diz que ainda é cedo para um diagnóstico dos motivos dessa redução, mas a expectativa é de que ela seja constante. A maior queda foi nos roubos à instituição financeira: 43%.

De acordo com números divulgados pela Coluna Estadão, o número de homicídios em janeiro caiu 21% em comparação com o mesmo período do ano passado: 4.536 para 3.600. Já tentativa de homicídio teve redução de 17%. Caíram também latrocínio (12%), estupro (11%), furto de veículo (14%) roubo de carga (27%) e roubo de veículo (23%). Apenas lesão corporal seguida de morte não teve variação: 78 casos nos dois anos.

Para Moro, houve mudança de postura do governo federal e dos estaduais em relação à segurança pública. Todos têm tomado ações mais efetivas. Em São Paulo, as maiores reduções foram foi em latrocínio (26%, de 23 para 17) e roubo à instituição financeira (75%, de quatro para um). Mas houve aumento no número de lesões corporais seguidas de morte de 25%. (veja mais detalhes na Coluna Estadão).

Sergio Moro no STF

 

Cláudio Humberto, do Diário do Poder, escreveu em sua coluna de hoje: “Quando de fato for indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o Supremo Tribunal Federal, em 1º dia de novembro de 2020, o ministro Sérgio Moro (Justiça) terá 48 anos de idade e, com isso, poderá permanecer na Corte até 2047, pelo período 27 anos, cinco a mais do que o tempo em que ele foi juiz federal. Moro vai assumir a vaga do ministro Celso de Mello, já sob a presidência de Luiz Fux”.

No próximo dia 1º, o ministro decano Celso de Mello estará a 17 meses da aposentadoria. Ele completa 30 anos no STF em 17 de agosto. Em seu governo, Bolsonaro ainda vai nomear outro ministro no STF. Será em julho de 2021, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Fux vai presidir o STF até setembro de 2022. Posteriormente, será sucedido pelos ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Sergio Moro Geraldo

Ministro Sérgio Moro já não tem tanta certeza e sente cheiro de enxofre

 

O bravo e destemido ministro Sérgio Moro demorou menos de dois meses para descobrir que a verdade tem dois ou mais lados, depende de quem a olha, quem a interpreta. Já não é mais a verdade absoluta da caneta e da decisão solitária de um juiz que estava acostumado a lavrar suas sentenças pelo arbítrio muito próprio da interpretação das letras frias das leis.

Moro descobriu que na política a verdade é relativa, tem várias faces e que mesmo ele sendo agora ministro da Justiça e da Segurança Pública, teoricamente com mais poderes que um juiz, sua decisão solitária já não tem a mesma importância que antes. O presente, na investidura do novo cargo, está lhe trazendo o ônus do comportamento anteriormente autocrático e determinado.

Como juiz, ele considerava o caixa dois de campanhas eleitorais um grave crime que, embora inconfessáveis pelos que não foram apanhados nas teias das leis, pode-se dizer que é pratica comum e corriqueira de todos os que dispõe hoje de um mandato parlamentar ou de cargo executivo.

Agora, suas decisões como ministro tem que passar pela aprovação dessa mesma turma, useira e vezeira desse artifício, o que o fez recuar e deixar de reconhecer o caixa dois como um dos crimes que antes estava incluído no pacote apresentado por ele para a aprovação do Congresso Nacional.

Talvez o ex-juiz tenha pensado que a investidura do cargo de ministro o manteria equidistante do cheiro de enxofre e das lamas dos pântanos e que sua vida continuaria sendo uma confraria como antes, com seus ex-pares reunidos para uma roda singela de cafezinho e troca de amenidades. Não parece que ele fosse ingênuo o suficiente para considerar que o novo cargo lhe permitiria descontrações como as reuniões para as rodadas de chás às 5 horas da tarde alegre, respeitoso e contrito, com saudável companhia de freiras em algum convento dessas dezenas de congregações religiosas espalhadas pelo País.

A confraria com a qual o ex-juiz Sérgio Moro tem que se habituar, e ele parece ter percebido o ambiente em que se meteu, em nada se assemelha ao das congregações religiosas. Ainda que não se cometa exageros em dizer que ela está mais próxima à lupanares de beiras de estrada, com alegres e delinquentes convivas, também não se pode negar que é preciso tapar o nariz e segurar a respiração quando se transita por determinados escaninhos em convívio com vistosas ou obtusas figuras do mundo político.

Moro deve aprendido rápido a recomendação de Dante, na Divina Comédia, quando Virgilio se refere aos círculos do inferno e pede a quem o acompanha para tapar o nariz porque iam iniciar a descida.
Mas não se pode culpar o xerife Moro pelas mudanças de opiniões, ainda que nelas se reconheçam recuos. Somente os estúpidos é que não mudam de opiniões e não são capazes de rever seus conceitos, mesmo a contragosto. O pacote que enviou ao Congresso pode conter equívocos, mas certamente é o primeiro passo para sairmos do imobilismo e da inércia do Estado diante da criminalidade.

O Brasil precisa encontrar sua própria verdade, ainda que ela seja relativa. Moro deve ter entendido que é a verdade possível!

Sergio Moro Geraldo

Bolsonaro manda Polícia Federal aumentar segurança de Sergio Moro

A Polícia Federal vai reforçar a segurança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e da família dele. A determinação foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada, nesta terça-feira (8), em uma edição extra do Diário Oficial da União.

“Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares”, diz o despacho.

Quando atuava como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, e era responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, Moro passou a ter segurança da Polícia Federal após ser alvo de ameaças na redes sociais.

Durante a campanha eleitoral, em algumas declarações, Bolsonaro justificou a ausência em debates ao se comparar com Sergio Moro, dizendo que o juiz tinha se tornado prisioneiro depois de mandar prender nomes importantes na Lava Jato.