Com informações da ANPR
O governo do Paraná vai investir R$ 23,1 milhões em ações para reduzir a pobreza, as desigualdades sociais e para promover a Segurança Alimentar e Nutricional neste ano. A medida deve beneficiar também mais de 100 entidades que representam a agricultura familiar, como cooperativas e associações de produtores, indígenas e quilombolas serão contempladas com repasse de recursos.
Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e do programa Pró-rural – Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – financiado com recursos do Banco Mundial.
No final do mês de setembro, o governo revogou a obrigatoriedade de que as organizações da agricultura familiar sejam detentoras da Lei de Utilidade Pública, para acesso a apoio financeiro governamental. Com a queda dessa medida, que era restritiva, a A Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) ganhou uma ferramenta que facilita o fortalecimento da agricultura familiar, ações de segurança alimentar e nutricional.
Investimentos
Após a aprovação da nova legislação, a Seab agilizou a publicação de editais para apresentação das propostas. O Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) publicou edital que recebeu inscrição de 48 projetos de iniciativas de negócios apresentadas por associações, cooperativas e organizações de produtores, indígenas e quilombolas, que totalizam R$ 14,1 milhões em apoios do programa Pró-rural.
Os projetos estão em fase de classificação e deverão receber, em média, R$ 295 mil por entidade.
O Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) vai operar o repasse de R$ 9 milhões e já publicou um edital de chamamento público às entidades, sendo que 73 delas apresentaram projetos.
Todos eles focados em cinco linhas de ação: boas práticas de produção, transformação e/ou comercialização; inovação tecnológica; fomento à produção orgânica; preservação e/ou recuperação ambiental; saneamento básico e proteção de fontes.
Os termos de fomento para esses apoios estão em fase de elaboração e serão assinados com as organizações.
Projetos
Segundo o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, os projetos técnicos apresentados melhorarão a qualidade de vida dos agricultores. “Teremos melhora também na qualidade dos alimentos disponibilizados à população, além de fortalecer as organizações da agricultura e o desenvolvimento local e regional, criando um círculo virtuoso de resultados”, disse.
A diretora do Departamento de Segurança Alimentar, Valéria Nitsche, ressaltou a importância da diversificação dos projetos apresentados distribuídos em grande parte das regionais.
“Com a assinatura dos termos de fomento com essas organizações, a Secretaria de Agricultura contribuirá decisivamente para melhorar a qualidade e diversificação dos alimentos, ampliando a produção de alimentos orgânicos e contribuindo para a preservação ambiental e agregação de renda. Assim, cresce no estado as práticas sustentáveis, a oferta de alimentos mais saudáveis à população e o Direito Humano à Alimentação Adequada”, afirmou.
“Estamos considerando um atendimento melhorado tanto para os mercados quanto para os programas, não só na garantia da qualidade como também da diversificação dessa produção”.
