Combate à aplicação irregular de agrotóxicos resulta em R$ 2,7 mi em multas no PR

Plantao Agronegocio


Por Fernando Garcel com informações do MPPR

O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou, nesta sexta-feira (24), o balanço final da Operação Deriva II no estado, que foi realizada conjuntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). A ação aconteceu no Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e focou no combate  a aplicação irregular de agrotóxicos com uso de aviões.

O Ibama emitiu autos de infração ambiental com aplicação de R$ 2,7 milhões em multas somente no Paraná. Também foram apreendidas pelo Ibama 15 aeronaves. Foram embargadas seis empresas e notificadas outras 17, com apreensão de 22 quilos de agrotóxicos. Entre os problemas encontrados pelo órgão estão a ausência de licenciamento ambiental, o depósito irregular de agrotóxicos e a destinação irregular de embalagens vazias.

Operação aplica R$ 2,9 mi de multas em empresas de aviação agrícola
Operação investiga o uso irregular de agrotóxicos por empresas de aviação

A Anac, por sua vez, notificou 13 aeronaves com impedimento para operar, e uma foi interditada. As irregularidades verificadas pela Anac foram problemas na identificação da aeronave, equipamentos vencidos, sem registro, ou inoperantes (inclusive de segurança), falta de documentos obrigatórios e ausência de manutenção obrigatória de equipamentos.

Outra entidade que participou da operação no Paraná, a Adapar, emitiu seis autos de infração (no valor de até R$ 9.960,00) e nove termos de fiscalização e notificação. Os motivos foram a prestação de serviços de aplicação de agrotóxicos sem registro e irregularidades nas guias de aplicação.

A ação no Paraná foi coordenada pelos Centros de Apoio Operacionais às Promotorias de Justiça Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e de Direitos Humanos. Segundo o promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua no Caop do Meio Ambiente, “a operação conjunta realizada no Paraná e nos demais estados cumpriu seus objetivos e demonstrou a necessidade de continuidade das fiscalizações frente à quantidade de irregularidades confirmadas nas empresas aeroagrícolas de pulverização com agrotóxicos”. O promotor lembrou que “a fiscalização e controle da aplicação dos agrotóxicos é fundamental para a defesa do meio ambiente e da saúde humana”.

Previous ArticleNext Article