BRF tenta acordo de leniência em investigações da Operação Carne Fraca

Folhapress


Dona das marcas Sadia e Perdigão, a BRF iniciou tratativas para um acordo de leniência com o MPF (Ministério Público Federal) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).  As negociações envolvem crimes investigados na Operação Carne Fraca, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal, que apontou pagamento de propinas a servidores do Ministério da Agricultura por alguns dos maiores frigoríficos do país, em troca de facilidades diversas.

Dezenas de investigados, entre eles funcionários públicos e executivos das empresas, incluindo a BRF, foram indiciados por corrupção, crimes contra a ordem econômica e falsificação de produtos alimentícios, entre outros crimes.

A operação teve forte impacto sobre o setor, afetando em alguns momentos as exportações brasileiras, em razão de suspeitas sobre a eficiência do controle sanitário dos produtos.

Espécie de delação premiada para pessoas jurídicas, a leniência permite que empresas envolvidas em esquemas ilícitos se livrem de multas e da declaração de inidoneidade, sanção que impede a participação em licitações abertas pelo governo federal e a obtenção de crédito em bancos públicos.

Em troca, elas têm de colaborar com as investigações, revelar fatos novos, desconhecidos pelas autoridades, e ressarcir integralmente os eventuais danos causados ao erário.

A informação sobre a tentativa de acordo foi divulgada pelo “Valor Econômico” nesta quarta (17) e confirmada pela Folha de S.Paulo com pessoas que têm acesso às negociações.

As comissões para tratar do acordo com representantes da BRF estão sendo formadas. A concessão dos benefícios dependerá do sucesso dessas conversas.  No caso da Lava Jato, o entendimento com algumas empreiteiras levou anos para se concretizar.

A proposta da BRF é a de detalhar os principais esquemas citados em relatórios da PF, entre eles o pagamento de propinas a fiscais da Agricultura para facilitar o licenciamento de frigoríficos e para conseguir a edição de normas que facilitassem suas exportações.

Em março deste ano, outra frente de investigação da Carne Fraca, denominada Operação Trapaça, apurou fraudes em análises laboratoriais dos produtos comercializados e a apresentação de dados falsos ao Ministério da Agricultura.

Na última segunda (15), a PF indiciou 41 pessoas por participar desse suposto esquema, entre elas o empresário Abilio Diniz, acionista e ex-presidente do Conselho de Administração da BRF, e o ex-diretor-presidente do grupo Pedro de Andrade Faria. Eles são suspeitos de cometer crimes contra a saúde pública, estelionato, falsidade ideológica e organização criminosa.

A BRF não se pronunciou sobre a tentativa de um acordo de leniência. Informou apenas que colabora com as autoridades competentes. A CGU não se manifestou.
A assessoria de Abilio sustenta que que o empresário não cometeu nenhuma irregularidade na BRF.

Já a BRF alega estar colaborando com os investigadores e que afastou preventivamente seus funcionários sob suspeita.

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