Novo registro de pescadores deve ter início em maio

Mariana Ohde


O Ministério da Agricultura publicou no diário Oficial da União a Portaria n° 346 que aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do Cadastro de Pescadores Profissionais Artesanais. O principal objetivo do comitê e o de construir e incorporar um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais do Registro Geral de Pesca, o qual deverá entrar em operação no mês de maio de 2017.

O diretor do Departamento de Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, Márcio Cândido, explicou que já está em desenvolvimento o novo sistema de registro que proporcionará o cruzamento de dados com os demais sistemas da União. Segundo ele, o objetivo é garantir ao verdadeiro pescador um maior controle contra possíveis fraudes.

O Plano de Ação prevê o recadastramento dos pescadores profissionais artesanais dentro do Sistema de Cadastro do Produtor Rural e demais Agentes (SICAN), hoje sediado na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), o qual encontra-se em fase de adaptação.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal