Proibição à pesca de espécies nativas começa na quarta-feira

Mariana Ohde


Com informações da AEN

Começa nesta quarta-feira (1º) a proibição da pesca de espécies nativas nos rios e reservatórios do Paraná. A restrição segue até 28 de fevereiro de 2018. O objetivo é proteger a fauna aquática, pois é durante esse período, conhecido como piracema, que a maioria das espécies se reproduz.

A restrição é baseada pela instrução normativa 25/2009 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), e pela portaria do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) (206/2016).

Durante esse período, IAP e Polícia Ambiental reforçarão as ações de fiscalização em todo estado.

Restrições

A atividade será permitida somente em reservatórios artificiais.

A pesca de espécies consideradas exóticas – aquelas que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos, como o bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina e outras – não faz parte da restrição. Também serão permitidos os campeonatos e gincanas de pesca em águas continentais, desde que o animal capturado seja devolvido.

“No caso da pesca de espécies exóticas, há uma contribuição com o meio ambiente, pois elas são invasoras, não possuem predadores naturais e acabam por destruir a fauna nativa”, diz o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

“Elas não estão no ambiente que é o ambiente próprio para elas. Elas se adaptaram nesses reservatórios e rios, mas não é um ambiente que a legislação permite. Por isso se chama de espécie exótica e nós, ao mesmo tempo, chamamos de espécies invasoras”.

Além da pesca, o transporte e a comercialização também serão fiscalizados. Estabelecimentos como peixarias e supermercados precisam apresentar nos escritórios regionais do IAP até o terceiro dia útil do início da piracema a declaração de estoque. Com a declaração, os peixes nativos em estoque poderão ser comercializados.

Multa

A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais.

Documentação

Tanto para a pesca amadora como para a profissional embarcada ou desembarcada é necessário a posse da documentação do Ministério da Pesca. Para a emissão do documento é preciso responder um questionário e se cadastrar no site do Ministério. O documento fica pronto na hora. Pescar sem ter posse desse documento também é caracterizado um crime ambiental.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal