Agronegócio
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Governo inicia consulta pública sobre concessões de florestas na Região Sul

Objetivo é colher informações sobre expectativas e sugestões da população quanto às concessões florestais; licitação está prevista para ocorrer no terceiro trimestre de 2022

Redação - 14 de fevereiro de 2022, 14:59

Foto: Divulgação/ICMBio
Foto: Divulgação/ICMBio

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou na última semana uma consulta pública referente ao edital de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) de Irati, Três Barras e Chapecó.

O instrumento, que tem apoio do BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem como objetivo auxiliar a administração pública no processo de tomada de decisão e colher informações sobre expectativas e sugestões da população quanto às concessões florestais. A licitação está prevista para ocorrer no terceiro trimestre de 2022.

Os interessados poderão encaminhar dúvidas e contribuir com sugestões para o processo até o dia 27 de março, por meio do site http://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.php/356976?lang=pt-BR.

Concessões florestais

Estas são as primeiras concessões florestais da Região Sul do Brasil. A Flona de Chapecó está localizada nos municípios de Chapecó e Guatambu, e a Flona de Três Barras, no município do mesmo nome, ambas em Santa Catarina. A Flona de Irati está situada em Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares, no Paraná. Os estudos técnicos e econômicos foram conduzidos por consultorias especializadas contratadas e lideradas pelo BNDES.

A proposta de edital em consulta é o um novo modelo de concessão florestal que contribuirá com a restauração do bioma Mata Atlântica, por meio da substituição de porções de plantios atuais com espécies exóticas por espécies nativas, seja para a produção comercial, seja para a recomposição da cobertura florestal. 

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 285 milhões a serem aplicados na operação florestal e na cadeia da restauração durante os 35 anos de vigência do contrato, o que colaborará para dinamizar a economia da região, gerando empregos e renda para a população no entorno destas florestas.

“O BNDES contribui com a sua experiência técnica de estruturação e implementação de projetos de concessão de outros setores da economia e de concessões florestais voltadas ao manejo florestal sustentável”, afirma o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do Banco, Pedro Bruno Barros de Souza.

“O modelo proposto ao projeto estimula o desenvolvimento socioeconômico das regiões, propiciando a geração de conhecimento e informações sobre a utilização dos recursos florestais com potencial de mercado, promovendo a recuperação florestal e auxiliando na proteção da biodiversidade”, ressalta.

As diretrizes técnicas das concessões da Flona serão de colheita de produtos florestais madeireiros e não madeireiros com o menor impacto ambiental possível e a substituição dos plantios de espécies exóticas existentes por plantios de espécies nativas para fins comerciais, bem como o estabelecimento de áreas de restauração da vegetação nativa desta região da Mata Atlântica.

"A concessão de florestas públicas, que contribui para a geração de diversos benefícios econômicos, sociais e ambientais, é diferente de uma privatização. Parte da Flona é concedida para que seja realizada o manejo, mas ela continua sendo uma floresta pública”, explica o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Paulo Henrique Marostegan e Carneiro. “O processo de consulta é muito importante para o processo, porque é por meio dele que alinhamos as propostas de implementação de políticas públicas voltadas à produção e à conservação das florestas com os anseios da população local”. 

Das três Flonas, a que tem maior área total é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, sendo 2.686 hectares sujeitos à concessão florestal. A Flona de Irati tem área de 3,8 mil hectares, dos quais, 3.018 hectares estarão sob concessão. Já a Flona de Chapecó terá 1.041 hectares para concessão dos seus 1.600 hectares totais.

A concessão das Flonas do Sul será exclusivamente sobre as áreas de manejo de florestas plantadas de pinus, araucária e eucalipto, podendo incluir a zona de recuperação de Flonas específicas (Irati e Chapecó). Nas três florestas, o pinus corresponde a cerca de 70% da área com plantio, seguido pela araucária, com quase 30%, e o eucalipto, que representa apenas 0,4%.

O projeto de concessão das Flonas do Sul faz parte de uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do SFB, e o BNDES para a prática do manejo florestal e silvicultura de espécies nativas para exploração de produtos madeireiros, não madeireiros e serviços nas três Florestas Nacionais.

As concessões visam assegurar a restauração e a conservação das florestas públicas por meio de parcerias público-privadas, promovendo a conservação e geração de benefícios sociais, ambientais e econômicos. A estruturação do processo está sendo auxiliada pelo consórcio FGV-STCP-Manesco, contratado por meio de concorrência pública para a elaboração dos estudos e serviços técnicos.