Mapa apresenta a parlamentares o Plano Estratégico de Febre Aftosa

Mariana Ohde


O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) apresentou, nesta quarta-feira (7), em audiência pública no Senado Federal, o Plano Estratégico do Programa Nacional de Febre Aftosa 2017 a 2026 (PNEFA).

O plano tem o objetivo de criar e manter as condições sustentáveis para garantir o status de país livre da doença e ampliar as zonas livres sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário.

De acordo com o diretor do Departamento de Sanidade Animal (DSA), Guilherme Marques, houve entendimento com mais de 300 representantes de segmentos do setor, como câmaras setoriais, instituições de ensino, serviços veterinários oficiais, indústrias, produtores e exportadores. “Agora, vamos dialogar com o Congresso, apresentando versão inicial. E, após colhermos e analisarmos todas as sugestões, pretendemos produzir até o fim do próximo mês de julho, a versão final”, destacou.

Segundo o diretor, os objetivos específicos do plano são tornar o país livre de febre aftosa sem vacinação com o reconhecimento internacional, de forma gradativa e regionalizada, levando em consideração as condições epidemiológicas, geográficas, político-econômicas, institucionais e técnico-operacionais. E, ainda, fortalecer as medidas de prevenção, aprimorar as capacidades do serviço veterinário oficial e as parcerias público-privadas, ampliando a participação comunitária no processo decisório e de prevenção à enfermidade.

Compromisso

Especialistas presentes no encontro elogiaram o Novo Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, mas ponderaram que ele só terá condições de ser cumprido se o poder público se comprometer a destinar os recursos necessários para essa finalidade.

A afirmação foi feita durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com a finalidade de apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Plano

O diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques, explicou que a febre aftosa é uma doença transfronteiriça altamente contagiosa e com grande potencial de perdas econômicas e sociais. Entre os objetivos do plano, Guilherme Marques destacou o de tornar o país livre de febre aftosa sem vacinação, com segurança e reconhecimento internacional.

Para enfrentar o desafio, o Ministério da Agricultura dividiu o país em cinco blocos. Os primeiros estados a extinguirem a vacinação serão Acre e Rondônia em 2019. Em 2020 está prevista a retirada da vacina no Amazonas, Pará, Amapá e Roraima e os estados do Nordeste, com exceção do Sergipe e da Bahia. Em 2021 encerram a imunização nos estados do Centro-Oeste e Sudeste, na Bahia, no Sergipe e no Paraná. O bloco 5, composto por Rio Grande do Sul e Santa Catarina, também extingue a vacinação em 2021.

Após a suspensão da vacinação, há a exigência de uma vigilância soroepidemiológica por 12 meses. Feita a vigilância, o Ministério da Agricultura faz o reconhecimento de cada bloco como livre da vacinação e faz o encaminhamento de pleito à Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

A expectativa do Ministério da Agricultura, informou Guilherme Marques, é de que o Brasil seja reconhecido internacionalmente como país livre da febre aftosa, sem vacinação, em maio de 2023.

Guilherme Marques ressaltou que o projeto implica na disponibilização de recursos ao Ministério da Agricultura para que possa haver um repasse mais contínuo aos estados e o diálogo com governadores para que os estados tenham condições de aplicar os seus recursos arrecadados nas ações de sanidade.

Execução

O representante do Grupo Interamericano para Erradicação da Febre Aftosa, Décio Coutinho, destacou que o plano está tecnicamente bem estruturado e contempla todas as ações necessárias. No entanto, ponderou que o cumprimento do calendário proposto pelo Ministério da Agricultura vai depender de como os segmentos que passam a ter mais responsabilidade na execução do plano vão se comprometer com ele.

O representante do Grupo Interamericano para Erradicação da Febre Aftosa explicou que, no estágio atual, o setor privado é responsável por grande parte das ações referentes à erradicação da febre aftosa, mas com o plano proposto, o processo se inverterá e a maioria das medidas serão executadas pelo setor público. De acordo com Décio Coutinho, é preciso que o setor público estadual e federal se manifestem em relação aos compromissos elencados.

“Temos visto, de forma muito clara, um desmonte orçamentário e financeiro nos serviços de defesa dos estados que nos deixam extremamente preocupados. Pedimos que o Ministério da Agricultura, através do ministro Blairo Maggi, convoque os governadores e que eles possam dizer que esse plano também é dos 27 estados”, disse.

Décio Coutinho destacou ainda que o Senado Federal também tem o importante papel de tentar garantir recursos suficientes para execução do plano.

Orçamento

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) considerou fundamental que o ministro Blairo Maggi se reúna com os ministérios da fazenda e do planejamento para garantir um orçamento para a execução do plano. O senador também ponderou que os recursos para vigilância sanitária não podem ser contingenciados.

“É ridículo o aporte do governo federal em relação ao custeio que os estados aportam. Na prática, os estados e os produtores ficam com a maior parte. O plano tem tudo para dar certo, desde que tenha recurso suficiente para que ele aconteça”, disse.

O diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso, Antonio Carlos e a diretora técnica do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, Daniella Soares de Almeida disseram que a vigilância sanitária deve ser uma prioridade do governo federal, municipal e estadual e também ressaltaram a importância da destinação de recursos para a estruturação e manutenção dos serviços de defesa.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal
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