Peixe de produtores paranaenses vai ter diminuição na carga tributária

Jordana Martinez


Redação com AEN

A alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, o ICMS, da cadeia do peixe do Paraná vai diminuir de 12% para 7% nas operações de saídas interestaduais que tenham como destino o estado de São Paulo, que é o principal comprador.

O decreto foi assinado pelo governador Beto Richa nesta quinta-feira (23), em evento na cidade de Primeiro de Maio, na região Norte do Paraná.

A decisão garante a competitividade do produto paranaense em relação a outros estados concorrentes, que também vendem para São Paulo. “A produção de peixe é crescente no Paraná e a ideia é garantir o fortalecimento da cadeia produtiva, a geração de emprego, renda e riquezas aos municípios”, afirmou Richa.

Para o produtor e presidente da Associação Norte e Paranaense dos Piscicultores, Marcos Roberto Moreno, a medida incentivará a produção. “A redução da carga tributária vai agregar para o piscicultor. Este é um ramo que exige investimentos constantes e a redução do tributo vai refletir diretamente no bolso do produtor”, afirmou.

A iniciativa vale até 30 de abril de 2019 e tem o objetivo de proteger e estimular a produção paranaense.

O engenheiro de pesca da Emater, Luiz Eduardo Guimarães de Sá Barreto, informou que a tilápia compõe a maior parte da produção de pesca cultivada no Paraná, com cerca de 80%. A bacia do Paranapanema, que compreende o chamado polo norte (Cornélio Procópio, Londrina e Santo Antônio da platina) tem 100% de produção de tilápia em tanque de rede. São oito reservatórios com produção de 16 mil toneladas ao ano.

O decreto tem base na Lei 14.160, de 2003, que dá compensação fiscal ao contribuinte do ICMS que se julgue prejudicado pela concorrência no mercado nacional. A lei autoriza o Estado a dar tratamento tributário diferenciado em relação ao Imposto, a fim de garantir a competitividade da produção paranaense.

Peixe na merenda

Segundo o Governador Beto Richa, o Paraná foi o primeiro a cumprir a determinação federal sobre a compra de 30% de alimentos da agricultura familiar para a merenda. Atualmente esse número passa de 50%.

No ano passado, o Paraná produziu mais de 100 mil toneladas de peixe cultivado, um avanço de 16,5% sobre 2015. O valor bruto da produção ultrapassou os 615 milhões de reais em 2016.

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Jordana Martinez
Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.