Petrobras recusa abastecer navios iranianos em Paranaguá por medo de represália americana

Fernando Garcel


Maiores compradores de milho e um dos principais importadores de soja e carne bovina do Brasil, o Irã está com dois navios cargueiros fundeados a 20 quilômetros do Porto de Paranaguá, no Paraná, há mais de 30 dias. Outros dois navios de bandeira iraniana estão na mesma situação em Imbituba (SC). A Petrobras teme represálias dos Estados Unidos caso forneça combustível aos navios devido às sanções comerciais impostas pelos americanos contra o Irã. O caso foi parar na Justiça e tramita em segredo a pedido da estatal brasileira.

Um dos navios é o MV Bavand que está parado desde 8 de junho com mais de R$ 45 milhões em carga de milho. Já o MV Termeh aguarda o combustível para seguir até o Porto de Imbituba e carregar aproximadamente 60 mil toneladas de milho a granel, com valor aproximado de R$ 60 milhões. O destino dos dois navios é o Porto Bandar Imam Khomeini, no golfo pérsico.

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Segundo a revista especializada Portos e Navios, a empresa dona das embarcações solicitou 1.200 toneladas de combustível HFO 380 para o navio MV Bavand e 500t para o navio MVTermeh e recebeu a negativa poucos dias antes da chegada de ambos no território marítimo paranaense.

Além do risco à carga, que pode estragar, ser condenada e recusada no país de destino, a empresa exportadora apontou o risco ao meio ambiente marinho e aos tripulantes dos navios. O caso está na Justiça e em um dos autos, a empresa apontou uma decisão da Corte Internacional de Justiça determinou que os Estados Unidos deveriam remover todos os embargos quanto à exportação de alimentos e commodities agrícolas ao Irã.

Em nota, nesta quinta-feira, a Petrobras informou que os navios sancionados pelos Estados Unidos, por conta do programa nuclear iraniano, não vão receber o combustível solicitado porque há a possibilidade de a petroleira ser punida pelo governo norte-americano.

“Os navios contratados pela empresa importadora encontram-se sancionados pelos Estados Unidos e listados na Specially Designated Nationals and Blocked Persons List (SDN), da Office of Foreign Assets Control (OFAC). Além disso, há notícia de que esses navios vieram do Irã carregados com ureia, produto também sujeito a sanções norte-americanas. Caso a Petrobras venha a abastecer esses navios, ficará sujeita ao risco de ser incluída na mesma lista, sofrendo graves prejuízos decorrentes dessa sanção. Vale ressaltar que existem outras empresas capazes de atender à demanda por combustível”, diz a nota.

Os navios chegaram a receber uma liminar favorável do desembargador relator do processo na 2ª vara cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no início de julho. A liminar obrigava a Transpetro a fornecer o combustível em caráter de urgência aos navios em quantidade suficiente para que pudessem retornar ao Irã. No entanto, logo depois, a liminar foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, após recurso impetrado pela Petrobras. O processo tramita em segredo de Justiça e ainda cabe recurso ao colegiado do Supremo.

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