Deputados paranaenses recebem 45 mil e-mails contra proposta que reduz área de proteção

Mariana Ohde


Cerca de 45 mil e-mails foram enviados aos deputados paraenses desde o início da campanha “Os Últimos Campos Gerais”. A iniciativa do Observatório de Justiça e Conservação (OJC) contou com o lançamento de um trailer no dia 20 de outubro e do documentário homônimo, no dia 27 de outubro, em Curitiba.

Desde o lançamento, o documentário já foi assistido por mais de 100 mil pessoas no Facebook e canal do OJC no YouTube. Somando as visualizações o filme e do trailer, apresentado uma semana antes do lançamento oficial do curta, mais de 247 mil pessoas já foram alcançadas pelo conteúdo.

O documentário trata do Projeto de Lei 527/2016, que prevê a diminuição, em quase 70%, da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, localizada nos Campos Gerais, no Paraná. O PL 527/2016 pode ser votado ainda em 2017 na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

A proposta é de autoria dos deputados Plauto Miró (DEM), Ademar Traiano (PSDB), Luiz Claudio Romanelli (PSB) – que retirou sua assinatura do projeto no dia 29 de setembro – e conta com o apoio do deputado Pedro Lupion (DEM).

Os e-mails são enviados por meio do site Os Últimos Campos Gerais. Alguns deles, segundo a OJC, têm voltado ao remetente. É o caso do e-mail do presidente da Alep, Ademar Traiano (traiano@alep.gov.br), do deputado Stephanes Junior (escritorio@stephanesjunior.com.br) e Professor Lemos (lemos@professorlemos.com.br). Os endereços dos demais estão funcionando normalmente. A situação foi identificada no dia em que o filme foi lançado.

Segundo Stephanes Junior e Professor Lemos, os endereços estão funcionando normalmente. A assessoria de Ademar Traiano informou que “o e-mail público do deputado está fora do ar por tempo indeterminado”.

Documentário 

A Escarpa Devoniana é uma formação geológica que corta 12 municípios entre o primeiro e o segundo planaltos paranaenses. Com 400 milhões de anos, ela se formou no período Devoniano – que originou seu nome. A APA da Escarpa Devoniana foi criada pelo Decreto Estadual nº 1.231, de 1992, com o objetivo de proteger a região, rica em água potável e em florestas de Araucária, além de espécies de animais em extinção, como a onça-parda e o tamanduá-bandeira. Se o projeto for aprovado, a área de proteção passaria dos atuais 392 mil hectares para apenas 126 mil hectares.

De acordo com o advogado Aristides Athaide, vice-presidente do Observatório de Justiça & Conservação, o documentário contém informações técnicas e argumentos para que a área não seja alterada. “São informações sobre as ilegalidades que cercam o projeto de lei e também sobre as possibilidades que a região oferece. Ao contrário do que pregam os interessados no projeto, todas as atividades não poluentes e não nocivas ao meio ambiente são permitidas dentro de uma área de proteção ambiental”, explica.

Foto: AEN

Foto: AEN

Para o vice-presidente, a mobilização das instituições e um novo ativismo de ambientalistas contribuem para enfraquecer o projeto de redução da Escarpa. “Percebemos que o projeto perde força. Conversamos com alguns deputados que garantiram que votariam contra por entender que mais do que o interesse de algumas entidades e proprietários rurais existe o interesse dos paranaenses”, afirma.

O documentário, com duração de 15 minutos, foi feito para as redes sociais e com financiamento do Observatório. “Todos os custos foram arcados pelo Observatório de Justiça & Conservação”, explica Aristides.

O vídeo tem narração do ator curitibano Luís Melo, que mantém, em São Luiz do Purunã, o Campo das Artes, um complexo cultural e de pesquisa artística, que também visa à preservação da região. “[A Escarpa Devoniana] uma causa extremamente justa, de preservação. É um patrimônio natural e um dos mais belos do país”, afirmou durante o lançamento. “Eu estou na região, é essa minha paisagem. Sendo curitibano, a minha paisagem é a do pinheiro, da Araucária, das Escarpas. A preservação é muito importante”.

Segundo Luís, muitos paranaenses não têm conhecimento das riquezas da região. “A população desconhece. A gente brinca que o curitibano desce a Serra, não sobe. É uma parte que precisa de atenção, as pessoas precisam conhecer, precisam usufruir e, para isso, a preservação”, ressalta.

No site Os Últimos Campos Gerais é possível enviar um e-mail aos deputados paranaenses pedindo votos contra o projeto. Até esta terça-feira (31), 33 mil e-mails haviam sido enviados.

Justificativa

Na justificativa do projeto, os autores afirmam que a constituição da APA, em 1992, foi baseada em “tecnologia pouco avançada na época”.

“Com as novas tecnologias de mapeamento hoje existentes, tornou-se possível reexaminar o perímetro da APA com base em dados mais apurados e confiáveis, possibilitando a retirada das áreas de produção que faziam parte do território objeto do referido Decreto”.

A justificativa também afirma que o Plano de Manejo da APA previa a revisão dos perímetros para a retirada das áreas agricultáveis “restabelecendo o status anterior”. Segundo o projeto, assim, haveria maior “segurança jurídica nas atividades desenvolvidas pelos agricultores da região, permitindo que os mesmos auxiliem na proteção da APA da Escarpa Devoniana”.

Já a justificativa técnica do projeto é baseada em um estudo realizado pela Fundação ABC – que também é alvo de críticas dos ambientalistas e motivou uma investigação contra o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O argumento é que a Fundação seria parcial.

Leia a íntegra do projeto.

 

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal