176 pequenos produtores paranaenses recebem títulos de propriedades

Mariana Ohde


176 famílias de pequenos produtores de Doutor Ulysses, Itaperuçu e Rio Branco do Sul, no Vale do Ribeira, receberam, nesta quarta-feira (24), títulos definitivos de propriedade. As terras, que somam quase 1.100 hectares, estão em áreas pertencentes ao governo do Paraná (devolutas). Há anos as famílias aguardavam a regularização.

Em Doutor Ulysses, 54 famílias receberam documentos definitivos (75 hectares). Em Itaperuçu, foram entregues documentos a 112 famílias do próprio município (somando 846 hectares) e a mais 10 de Rio Branco do Sul (177 hectares). Com esta entrega, chega a 568 o número de famílias beneficiadas nos três municípios desde 2012.

O trabalho de regularização fundiária é feito pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG). Em todo o estado, de 2011 a 2017, foram entregues 3.129 títulos de propriedades em terras devolutas.

Além disso, o ITCG atua em regularização de pequenas propriedades que ocupam terras particulares (usucapião). Em sete anos, foram regularizadas 1.916 propriedades. Somadas as duas modalidades, chega a 5.045 o número de famílias beneficiadas.

O presidente do ITCG, Amílcar Cabral, explicou que o trabalho de regularização fundiária foi retomado em 2011. “O Governo do Estado entende que a regularização impacta na vida das famílias e no Índice de Desenvolvimento Humano. Por isso, priorizamos essas regiões, que têm o IDH baixo”, disse ele.

Cabral destacou que o trabalho tem a parceria com as prefeituras, com diversos órgãos públicos. “É um trabalho de articulação muito forte”.

O prefeito de Doutor Ulysses, Moisés Branco da Silva, disse que a regularização beneficia propriedades da região do Caraguatá. “A medida representa mais renda e crescimento econômico para o município, pois as famílias têm segurança para investir aqui”, disse ele. Em Itaperuçu, explicou o prefeito Hélio Guimarães, 90% das terras são devolutas e 60% delas já foram regularizadas nos últimos sete anos.

Alívio

Um dos produtores atendidos é Neri Rodrigues Borba, de 63 anos, que mora em Doutor Ulysses. Ele disse que a titulação os deixa mais tranquilos e felizes. “O documento vai melhorar muito a vida gente. Dá pra para ter mais segurança”, afirmou.

“É um beneficio para a vida toda”, concorda Jamerson de Souza Melo, que nasceu e vive com a família em uma propriedade de três alqueires, também em Doutor Ulysses. “Meu pai mora na propriedade há 45 anos e até hoje não tinha a documentação”, contou.

Miguel Pereira de Lara, 58, que mora na comunidade de Três Irmãos, em Itaperuçu, contou que os avós diziam que a terra era deles. “Descobri que era terra devoluta depois que foram medir e informaram para gente. Esperamos 13 anos que a terra fosse reconhecida como nossa. É bom regulamentar porque depois vai ser mais fácil para os filhos”.

Maria de Jesus Pedroso Santos, que há 50 anos mora na comunidade de Taquaral, também em Itaperuçu, disse que era constante a preocupação com a propriedade da família. “Tenho 9 filhos. Agora fico mais tranquila porque sei que a terra é da gente, se acontecer alguma coisa tenho como provar que é meu”.

PróRural

O trabalho de regularização de propriedades para famílias em terras particulares (usucapião) é feito pelo PróRural, programa do governo do Paraná, que conta com recursos do Banco Mundial (Bird). Com esse trabalho, os custos da titulação, que seriam pagos pelos pequenos agricultores, são 100% cobertos com recursos do PróRural.

A execução do PróRural é da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e a questão de regularização está a cargo do ITCG. Trabalham em conjunto a Emater, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, por meio do programa Justiça nos Bairros, e as prefeituras.

 

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal