25% dos municípios paranaenses descartam o lixo em locais irregulares

Mariana Ohde


Dados do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) revelam que 98 dos 399 municípios paranaenses ainda descartam o lixo em locais irregulares – 24 deles em lixões, sem licença ou controle, e 74 em aterros controlados, que não têm licenciamento, mas contam com controle ambiental mínimo, como isolamento, acesso restrito, cobertura dos resíduos com terra e controle de entrada de resíduos.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (31) no Relatório da Situação da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado do Paraná. O último levantamento é de 2012, quando 93 municípios descartavam o lixo em lixões e 121 em aterros controlados – o que representa cerca de 53% do total de municípios.

Segundo o levantamento, as regiões que causam maior preocupação são Londrina, onde 54% das cidades descartam o lixo em locais irregulares; Paranavaí (41,4%), Cornélio Procópio e Ivaiporã (39%), Guarapuava e Ponta Grossa (27,8%) vêm em seguida. No litoral, 42,9% do lixo é descartado em aterro controlado. Apenas as regiões de Francisco Beltrão e Pitanga estão em situação regular.

82% da população do Paraná é atendida por uma correta destinação dos seus resíduos. O restante é atendido por aterro sanitário controlado (16%) e 2% pelos lixões. 75% dos municípios são atendidos por serviço de destinação de lixo regular.

Os dados vêm três anos após o vencimento do prazo para a adequação do descarte do lixo à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/10), que prevê o encerramento gradativo dos lixões.

Considerando que, de acordo com Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) a produção de lixo por pessoa no Sul do país é de 1,07 quilo/dia, o Paraná produz 11.186 toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos, diariamente.

Levantamento anterior

A última versão do relatório havia sido publicada em 2013 e apontava que 185 municípios (46,4%) dispunham seus resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários devidamente licenciados e 93 (23,3%), em áreas de lixão. Os outros 121 municípios (30,3%) usavam os chamados aterros controlados.

O documento atual foi elaborado com base em informações de 2016 e mostra uma melhora na destinação adequada dos resíduos sólidos, com relação ao levantamento anterior, publicado em 2013. “É possível perceber a redução no número de lixões e de aterros controlados, principalmente porque as prefeituras optaram por destinar os resíduos em aterros particulares ou através de consórcios”, explica a engenheira química do IAP, Alessandra Mayumi Nakamura, coordenadora do levantamento.

“Isso tem ocorrido muito com os municípios de pequeno porte, que têm dificuldade tanto financeira como de equipe técnica qualificada para fazer a implantação e gestão de um aterro”, afirma.

Licenciamento

Para o levantamento, a equipe técnica do instituto se baseou no licenciamento ambiental estadual. O critério adotado foi a existência ou não de licença ambiental de operação do IAP. As áreas com licença de operação vigente, ou com requerimento de renovação devidamente protocolado no IAP, foram definidas como áreas de aterro sanitário.

Áreas sem essa autorização foram consideradas como inadequadas e identificadas como lixão ou aterro controlado. Para isso, foram apresentados os resultados de cada um dos 21 escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná e do Estado.

Para os técnicos do instituto, o Relatório da Situação da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Paraná, aliado à resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cema), que estabelece critérios para licenciamento de aterros sanitários, representa grande avanço para os municípios que ainda possuem irregularidades possam se adequar.

Veja o relatório na íntegra. O estudo faz parte do Plano de Regionalização de Resíduos, do governo do Paraná.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal