Documentário critica projeto que reduz em 70% área de proteção no Paraná

Mariana Ohde

Foi lançado na sexta-feira (27), em Curitiba, o documentário Os Últimos Campos Gerais. A iniciativa do Observatório de Justiça & Conservação do Paraná tem o objetivo de informar a população a respeito do Projeto de Lei 527/2016, que reduz a Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, nos Campos Gerais, em quase 70%.

O PL 527/2016 pode ser votado ainda em 2017 na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O texto é de autoria dos deputados Plauto Miró (DEM), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que recentemente retirou sua assinatura do projeto. Na ocasião da retirada, Romanelli declarou que “ouviu a voz das ruas e fez uma autocrítica”.

A Escarpa Devoniana é uma formação geológica que corta 12 municípios entre o primeiro e o segundo planaltos paranaenses. Com 400 milhões de anos, ela se formou no período Devoniano – que originou seu nome. A APA da Escarpa Devoniana foi criada pelo Decreto Estadual nº 1.231, de 1992, com o objetivo de proteger a região, rica em água potável e em florestas de Araucária, além de espécies de animais em extinção, como a onça-parda e o tamanduá-bandeira. Se o projeto for aprovado, a área de proteção passaria dos atuais 392 mil hectares para apenas 126 mil hectares.

De acordo com o advogado Aristides Athaide, vice-presidente do Observatório de Justiça & Conservação, o documentário contém informações técnicas e argumentos para que a área não seja alterada. “São informações sobre as ilegalidades que cercam o projeto de lei e também sobre as possibilidades que a região oferece. Ao contrário do que pregam os interessados no projeto, todas as atividades não poluentes e não nocivas ao meio ambiente são permitidas dentro de uma área de proteção ambiental”, explica.


“A Califórnia, um dos lugares mais ricos dos Estados Unidos, possui 46% da sua área protegida por unidades de conservação semelhantes às APAs. Todas as atividades econômicas podem ser desenvolvidas em uma APA”, diz.

Foto: AEN
Foto: AEN

Para o vice-presidente, a mobilização das instituições e um novo ativismo de ambientalistas contribuem para enfraquecer o projeto de redução da Escarpa. “Percebemos que o projeto perde força. Conversamos com alguns deputados que garantiram que votariam contra por entender que mais do que o interesse de algumas entidades e proprietários rurais existe o interesse dos paranaenses”, afirma.

O deputado estadual Rasca Rodrigues, contrário ao projeto, destaca outro ponto: a riqueza hídrica da região, que concentra grande quantidade de nascentes. “Esse talvez seja o ponto central dessa questão”, afirma. “Grandes empresas que estão se instalando no Paraná e precisam de água estão indo para Ponta Grossa, não mais a Região Metropolitana de Curitiba”, diz. “No solo devoniano é muito mais limpa e o plano de manejo do parque quer, também, que essa água não tenha contaminação química”, afirma.

O documentário

O documentário, com duração de 15 minutos, foi feito para as redes sociais e com financiamento do Observatório. “Todos os custos foram arcados pelo Observatório de Justiça & Conservação”, explica Aristides.

O vídeo tem narração do ator curitibano Luís Melo, que mantém, em São Luiz do Purunã, o Campo das Artes, um complexo cultural e de pesquisa artística, que também visa à preservação da região. “[A Escarpa Devoniana] uma causa extremamente justa, de preservação. É um patrimônio natural e um dos mais belos do país”, afirmou durante o lançamento. “Eu estou na região, é essa minha paisagem. Sendo curitibano, a minha paisagem é a do pinheiro, da Araucária, das Escarpas. A preservação é muito importante”.

Segundo Luís, muitos paranaenses não têm conhecimento das riquezas da região. “A população desconhece. A gente brinca que o curitibano desce a Serra, não sobe. É uma parte que precisa de atenção, as pessoas precisam conhecer, precisam usufruir e, para isso, a preservação”, ressalta.

No site Os Últimos Campos Gerais é possível enviar um e-mail aos deputados paranaenses pedindo votos contra o projeto. Até esta terça-feira (31), 33 mil e-mails haviam sido enviados.

Justificativa

Na justificativa do projeto, os autores afirmam que a constituição da APA, em 1992, foi baseada em “tecnologia pouco avançada na época”.

“Com as novas tecnologias de mapeamento hoje existentes, tornou-se possível reexaminar o perímetro da APA com base em dados mais apurados e confiáveis, possibilitando a retirada das áreas de produção que faziam parte do território objeto do referido Decreto”.

A justificativa também afirma que o Plano de Manejo da APA previa a revisão dos perímetros para a retirada das áreas agricultáveis “restabelecendo o status anterior”. Segundo o projeto, assim, haveria maior “segurança jurídica nas atividades desenvolvidas pelos agricultores da região, permitindo que os mesmos auxiliem na proteção da APA da Escarpa Devoniana”.

Já a justificativa técnica do projeto é baseada em um estudo realizado pela Fundação ABC – que também é alvo de críticas dos ambientalistas e motivou uma investigação contra o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O argumento é que a Fundação seria parcial.

Leia a íntegra do projeto.

Investigação

O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, deve prestar depoimento nesta semana na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Ele é investigado por favorecer agricultores na tramitação do projeto que reduz a Escarpa Devoniana.

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a conduta do presidente, que foi intimado na terça-feira (24) para prestar depoimento na sexta-feira (27) – ele pediu adiamento à polícia.

A suspeita é a de que Luiz Tarcísio tenha agido para beneficiar agricultores da região dos Campos Gerais na elaboração de um estudo que embasou o projeto de lei. A pedido do IAP, o levantamento sobre o impacto ambiental foi realizado pelo Instituto ABC, que representa cooperativas da região onde fica a área de preservação.

Em depoimento, engenheiros da instituição afirmaram a promotores do Ministério Público que utilizaram um avião pago pela Federação da Agricultura do Paraná (Faep) para sobrevoar a área, com o objetivo de checar a metodologia usada no estudo.

A Faep e o Instituto ABC são partes interessadas na possível redução das áreas. Em um relatório do inquérito, o delegado Danilo Zarlenga Crispim, da Delegacia de Proteção ao Meio-Ambiente, considerou que há indícios de que o IAP se distanciou da defesa da área e passou a dar guarida a atos contrários à preservação.

Em nota, o IAP informa que recebeu na terça-feira a convocação para o presidente do órgão e dois funcionários – como testemunhas – para prestar depoimento na delegacia de meio ambiente nesta sexta-feira (27).

Como todos já tinham agendas externas programadas para a semana, na quarta-feira (25) foi solicitada a possibilidade de adiamento dos depoimentos.

Uma nova data será agendada para esta semana. De acordo com a nota, por respeito às autoridades policiais e por não ter acesso total do conteúdo do processo e, o IAP, os servidores e o presidente não irão se manifestar até os depoimentos serem prestados. A Faep também não quis se manifestar.

Post anteriorPróximo post
Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal
Comentários de Facebook