Redução de área de proteção nos Campos Gerais não será votada neste ano, diz Traiano

Mariana Ohde


O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), recebeu integrantes do Comitê Pró-Escarpa Devoniana na manhã desta terça-feira (28) e assegurou que o projeto de lei nº 527/2016 não será votado neste ano.

O projeto reduz em quase 70% a Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais. No encontro de ontem, Traiano garantiu o debate, ouvindo todos os segmentos acerca da iniciativa, até que a proposta seja apreciada em Plenário.

“Estamos buscando uma forma de pacificar a questão. O projeto não estará na pauta neste ano. Vamos promover todas as discussões possíveis. Recebo o relatório de entidades, que são contrárias ao projeto. Vamos ouvir todos democraticamente e serei o mediador para construir uma alternativa. Não há nenhum tipo de pressão, até porque não temos prazo para votar este projeto”, disse o chefe do Legislativo.

Representes do Comitê trouxeram um parecer e solicitaram o encaminhamento do documento à Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Casa.

Segundo Traiano, o projeto será analisado também pelo Conselho Gestor da área. “Vamos ouvir todo mundo, democraticamente. O Comitê Gestor também fará uma análise do projeto e vamos aguardar este posicionamento também. De qualquer forma, estamos abertos para promover esta discussão”.

O secretário-executivo da Cáritas Brasileira, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Amauri Antônio Mossmann, ressaltou a importância do diálogo.

“Trouxemos um documento técnico contrário ao projeto. Foi uma reunião em que o presidente Traiano afirmou que fará a mediação e vai garantir todas as possibilidades de conversação. Nós entendemos que o melhor é o arquivamento do projeto. Mas o diálogo está aberto e já tivemos o compromisso de que não será votado este ano”.

Tramitação

O projeto de lei está tramitando pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, que é presidida pelo deputado Rasca Rodrigues (PV). O parlamentar também esteve na reunião e destacou o que considera um avanço. “Estamos construindo o nosso parecer ao projeto na comissão, até para darmos andamento ao processo legislativo. O presidente garantiu às entidades que não vai votar este projeto no afogadilho, já que não temos prazo. Mas parece que já temos um parecer que derruba o argumento pela nova demarcação da área. Acredito que no campo técnico já temos uma vitória”.

Além do deputado Ademar Traiano, o projeto é de autoria do deputado Plauto Miró (DEM), primeiro secretário da Assembleia. Luiz Cláudio Romanelli (PSB) retirou sua assinatura do projeto.

A principal justificativa dos autores para a proposta da redução da APA da Escarpa Devoniana é a imprecisão técnica da sua delimitação original, feita em 1992.

Segundo o deputado Plauto, não haverá impacto ao meio ambiente, mas tão somente uma readequação mais segura da área de preservação e daquela destinada à agricultura.

“É natural que tenhamos as diversas manifestações, dos favoráveis e contrários ao projeto. Assim como os contrários estiveram aqui, temos o setor produtivo sinalizando para a importância dessa nova adequação. Por isso enviamos para a análise do Conselho Gestor para um parecer. E este é o espírito, vamos garantir a preservação ambiental e ao mesmo tempo dar condições àqueles que querem produzir. Os dois lados estão trazendo as suas opiniões, de forma democrática”, afirmou.

Polêmica

A proposta tem recebido críticas de diversas entidades e ambientalistas desde que foi apresentada. O projeto foi, recentemente, tema do documentário Os Últimos Campos Gerais, do Observatório de Justiça & Conservação.

A Escarpa Devoniana é uma formação geológica que corta 12 municípios entre o primeiro e o segundo planaltos paranaenses. Com 400 milhões de anos, ela se formou no período Devoniano – que originou seu nome.

A APA da Escarpa Devoniana foi criada pelo Decreto Estadual nº 1.231, de 1992, com o objetivo de proteger a região, rica em água potável e em florestas de Araucária, além de espécies de animais em extinção, como a onça-parda e o tamanduá-bandeira.

Se o projeto for aprovado, a área de proteção passaria dos atuais 392 mil hectares para apenas 126 mil hectares.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal