Defesa da Escarpa Devoniana toma corpo no Paraná

Mariana Ohde

Por Brunno Brugnolo, Metro Curitiba

O projeto de lei que pretende diminuir em cerca de 70% a Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, nos Campos Gerais, completou, na semana passada, um semestre em trâmite na Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

A área de proteção, que, hoje, é de 392 mil hectares, passaria a ter apenas 126 mil hectares com a aprovação do projeto.

Presidente da Comissão, o deputado Rasca Rodrigues (PV) disse que aguarda um documento técnico de órgãos do governo do Paraná para poder finalizar seu parecer. “Eles montaram um grupo com Secretaria do Meio Ambiente, IAP e ITGC para produzir com documento que sustentasse a intenção do projeto, mas nada chegou em minhas mãos ainda. Na semana que vem [esta semana] vou solicitar formalmente, inclusive”, explicou.


Segundo Rasca, o estudo feito pela Fundação ABC – que embasa o projeto – foi muito bem feito ao analisar o uso do solo, mas não considerou o solo em si (arenito devoniano), e esta seria a dificuldade e o motivo para a demora.

Com grande apoio de entidades comerciais e rurais da região, o projeto perdeu força na Alep. Há 10 dias, o líder do governo na casa, Luiz Claudio Romanelli (PSB), retirou sua assinatura da proposta, também assinada por Plauto Miró (DEM) e o presidente Ademar Traiano (PSDB).

Foto: Prefeitura de Tibagi
Foto: Prefeitura de Tibagi

“A saída demonstra que o projeto não é da base do governo, e sim do governo. Na não há unanimidade na base, que agora perdeu, talvez, sua perna mais importante. É uma vitória dos movimentos que defendem a permanência da APA no seu atual tamanho, como ONGs e entidades ambientais, universidades, entidades sociais, Caritas e próprio movimento civil”, disse Rasca.

Na ocasião da retirada, Romanelli declarou que “ouviu a voz das ruas e fez uma autocrítica”.

Além dos citados por Rasca, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se posicionaram contra a diminuição da Escarpa. Além disso, na quinta-feira passada (28), foi lançado em Ponta Grossa o Comitê Pró-APA da Escarpa Devoniana na Câmara Municipal da cidade. O objetivo é dar voz à sociedade organizada e alertar sobre os riscos ambientais culturais e econômicos da medida, considerada um “retrocesso ambiental” pelos que são contra o projeto.

“A ideia é montar comitês em todos os municípios ligados à Escarpa”, declarou Rasca, que deve fazer parecer contra a proposta. Mesmo se rejeitado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto irá para votação no plenário da Alep.

A Escarpa

Criada há 25 anos, a APA da Escarpa Devoniana divide o primeiro do segundo planalto paranaense, com extensão de 260 km em 12 municípios: Balsa Nova, Campo Largo, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Lapa, Palmeira, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Sengés, Tibagi e União da Vitória.

Formada há 400 milhões de anos, no período devoniano, e Escarpa abriga o Parque de Vila Velha (Ponta Grossa) e o do Guartelá (Tibagi), que abriga o mais longo cânion do país.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal
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