Projeto que dá mais recursos para Embrapa será analisado por comissão nesta semana

Fernando Garcel

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discute o aumento da fonte de recursos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nesta terça-feira (11).

O projeto é do senador paranaense Alvaro Dias (Podemos) e inclui entre os recursos arrecadados os de licenciamento para exploração comercial das tecnologias, dos produtos, dos serviços e dos direitos de uso de marca e vincula a aplicação desses recursos à atividade de pesquisa e desenvolvimento da empresa.

De acordo com Alvaro Dias, o texto tem por objetivo oferecer à agricultura brasileira um mecanismo robusto de incremento da concorrência no mercado de insumos agropecuários, bem como fomentar o desenvolvimento e distribuição de tecnologias destinadas às pequenas culturas, que nem sempre são de interesse das grandes empresas atuantes no mercado.

O senador destaca que os empresários urbanos e rurais que atenderem aos requisitos de natureza técnica e de habilitação poderão implementar planos de ação comercial, que utilizarão o licenciamento para produção e exploração empresarial de produtos desenvolvidos pela Embrapa, bem como o licenciamento para uso da marca da empresa vinculada a uma tecnologia desenvolvida pela própria instituição. O licenciamento se dará mediante o pagamento de royalties e de outros valores previstos em contrato.

A relatora, senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ressalta que a proposta é oportuna por pretender ampliar os canais de oferta das tecnologias, produtos e serviços da Embrapa ao mercado consumidor. A senadora destaca a importância da tecnologia agropecuária da empresa, ao lembrar que entre 1975 e 2017 a Embrapa contribuiu para uma expansão de 516% na produção nacional de grãos como arroz, feijão, milho e trigo e de 205% na produtividade (relação de quilo colhido por hectare).

A matéria tramita em caráter terminativo. Se aprovada na CAE e não houver recurso para o Plenário, seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.

Previous ArticleNext Article