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Atividade rural: portaria define 150 itens que podem receber recursos

Com informações do MapaA Portaria (nº 1.211), publicada em maio, elencou e deu transparência aos serviços e bens ..

Mariana Ohde - 22 de agosto de 2017, 07:39

Foto: AEN
Foto: AEN

Com informações do Mapa

A Portaria (nº 1.211), publicada em maio, elencou e deu transparência aos serviços e bens de interesse coletivo em comunidades rurais que podem ser beneficiados com dinheiro público, por intermédio de emendas parlamentares operacionalizadas pela Caixa Econômica Federal. Um dos objetivos é direcionar melhor os recursos destinados a municípios por meio de repasses pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Com isso, parlamentares e prefeitos têm tido melhores condições para definir o destino de recursos. “Muitos não sabiam a quantidade de itens previstos e que podem atender aos produtores rurais de menor porte, alavancando a atividade local", explica o secretário José Dória (Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo).

Dar visibilidade aos bens, serviços e obras que podem ser executadas, colocando a listagem à disposição do público, também aumentou o interesse dos dirigentes públicos por ampliar e qualificar inciativas voltadas ao estímulo da economia local e melhora da renda de agricultores.

“Não há razão para destinar, por exemplo, um trator a uma comunidade que já tem esse bem. Ou, então, a importância de definir a finalidade do uso do trator, o que muda as especificações. O importante é atender a cidade com aquilo que faz a diferença”, assinala o secretário.

Segundo Dória, o objetivo é auxiliar na tomada de decisão para que sejam as mais acertadas possíveis. Como a medida foi adotada já com o ano em curso, o secretário prevê que os seus efeitos serão intensificados em 2018.

Lista

A lista contempla desde equipamentos agrícolas até sistemas de coletas de água da chuva, passando por caminhões, empilhadeiras, centrífugas, estufas, construção de galpões e espaços para comercialização de hortigranjeiros, acesso à energia e adequação de estradas. No total são cerca de 150 itens.

Outra ferramenta que tem ajudado a definir escolhas nas transferências a municípios é a Pesquisa para Aprimoramento da Assistência Técnica ao Médio Produtor Rural (Proater) realizada em 18 estados, num total de 583 municípios. A pesquisa mapeou, entre outras informações, o que há de equipamentos agrícolas nas propriedades e as atividades produtivas de cada uma.

Confira a lista produzida pela Secretaria de Mobilidade Social do Produtor Rural e do Cooperativismo.