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Justiça confirma que terras ocupadas pela Araupel são da União

Por Metro CuritibaO Tribunal Regional da Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou, no mês passado, uma decisão da 1..

Mariana Ohde - 09 de agosto de 2017, 08:04

Foto ilustrativa: Rodolfo Buhrer / Paraná Portal
Foto ilustrativa: Rodolfo Buhrer / Paraná Portal

Por Metro Curitiba

O Tribunal Regional da Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou, no mês passado, uma decisão da 1ª Vara Federal de Cascavel, dando ganho de causa ao Incra para a posse da Fazenda Rio das Cobras, em Quedas do Iguaçu.

Desde 1997 a área está em parte invadida pelo MST, que pede a homologação de um assentamento no local. Os juízes do TRF-4, no entanto, determinaram uma indenização de R$ 75 milhões a ser paga à Araupel pelas benfeitorias na área.

O tribunal entendeu que a compra da fazenda foi feita em boa-fé. Os valores já foram depositados em juízo pela União. Em abril de 2016 dois integrantes do MST morreram na região, após entrar em confronto com policiais militares.

Histórico

Os problemas com a titularidades da fazenda começaram na década de 1930, enquanto a Araupel ocupou a área somente em 1972. Em 1935 a Cia Estrada de Ferro São Paulo - Rio Grande vendeu as terras à Companhia Colonizadora e Mercantil Paranaense.

A venda foi agora declarada nula, pois as terras teriam que ter sido devolvidas à União, já que uma estrada de ferro prevista para ser construída na região não foi feita. Depois a área foi vendida para o empresário José Ermírio de Moraes (criador do grupo Votorantim); e mais tarde para à Cia de Celulose e Papel do Iguaçu.

Posteriormente, em 1972, as terras foram transmitidas para a Giacomel Indústria de Produtos Agropecuários - empresa que mudou de nome para Araupel em 1997.