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Agência Brasil

ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin

PF cumpre mandados judiciais determinados pelo Supremo

Várias equipes da Polícia Federal (PF) cumprem desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (5) mandados judiciais de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do Supremo Tribunal Federal, em investigação em curso na Corte.

A PF informa ainda, por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, que as ações atendem às determinações do ministro Edson Fachin, que assina as ordens judiciais, e que não divulgará detalhes das medidas.

donald trump Câmara Estados Unidos

Donald Trump afirma que líder do Estado Islâmico foi morto

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista coletiva hoje (27) que o líder do Estado Islâmico (Isis), Abu Bakr Al-Bhagdadi, foi morto ontem (26). Ele foi emboscado por uma operação do governo do país no noroeste da Síria.

“Ele foi o fundador do Isis, a mais impiedosa e violenta organização do mundo. Os EUA estavam procurando Bhagdadi por muitos anos. Capturar ou matar Bhagdadi se tornou a prioridade em segurança nacional da minha administração”, declarou Trump.

O governante estadunidense relatou que o líder da organização terrorista tentou escapar mas entrou em um túnel sem saída. Diante da situação, ele teria matado três crianças e depois se suicidado. Outras 11 crianças teriam sido retiradas sem ferimentos do local onde o líder do Isis foi encontrado, acrescentou Trump.

O presidente informou que nenhum agente envolvido na operação conduzida pelas forças de segurança estadunidenses foi morto. Já “uma grande quantidade de lutadores de Bhagdadi” morreu junto com o líder do Isis.

Eleição presidencial ocorre neste domingo na Argentina

Hoje (27) é dia de eleição na Argentina. Cerca de 34 milhões de argentinos estão habilitados para votar. Eles decidirão os cargos de presidente e vice-presidente, senadores e deputados. Os colégios eleitorais abrem às 08h e as votações serão encerradas às 18h.

As eleições primárias, realizadas em agosto no país, apontaram para uma vitória em primeiro turno da chapa de Alberto Fernandez e Cristina Kirchner. Na disputa, eles receberam 47% dos votos. Mauricio Macri, o atual presidente do país, recebeu 32%. Ele tem como vice Miguel Ángelo Pichetto.

Caso essa diferença se mantenha, Alberto Fernandez vence em primeiro turno. Na Argentina, é necessário 45% dos votos ou 40% e dez pontos de vantagem em relação ao segundo colocado.

Mauricio Macri é candidato pela coalizão Juntos por el Cambio. Alberto Fernández é da coalizão Frente de Todos.

Em terceiro lugar nas pesquisas, aparece Roberto Lavagna, que tem cerca de 8% das intenções de voto e é candidato pela coalizão Consenso Federal. São candidatos à presidência também Nicolás del Caño, da coalizão Frente de Esquerda; José Luis Espert, da Unite; e Juan Centurión, da Frente Nós. Os 3 últimos têm entre 1% e 3% das intenções de voto.

Além de eleger o presidente e o vice-presidente, a votação definirá os nomes de 130 deputados nacionais, 24 senadores nacionais e 43 deputados do Parlamento do Mercosul. Em algumas províncias também serão eleitas autoridades executivas e legislativas.

Um eventual segundo turno será dia 24 de novembro e o novo governo assumirá dia 10 de dezembro. O mandato presidencial é de 4 anos e é permitida apenas uma reeleição.

Primárias

As primárias, conhecidas como PASO (Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias) funcionam como uma sondagem e serviram para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições gerais de hoje.

Após o resultado das eleições primárias, o dólar disparou e Macri se viu obrigado a lançar uma série de medidas para tentar conter a inflação e aliviar um pouco o bolso dos argentinos.

Entre as medidas anunciadas por Macri estavam: a liberação de bônus salariais para os trabalhadores (servidores públicos e privados, informais e desempregados); o congelamento o preço da gasolina por 90 dias; o aumento do salário mínimo; e a permissão para que as pequenas e médias empresas pudessem renegociar suas dívidas tributárias em 10 anos. Ele anunciou ainda a redução no imposto de renda dos aposentados, bônus para famílias de baixa renda com filhos e um aumento de 40% no valor das bolsas dos estudantes.

O país enfrenta uma grave crise econômica e social; a inflação este ano deve chegar a 55%; 30% das pessoas vive na pobreza e os sem-teto chegam a quase 10% da população.

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Agências da Caixa abrem neste sábado para pagamento do FGTS

A Caixa Econômica Federal vai abrir neste sábado (26)  para a população fazer o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é que o correntista procure as casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Cientistas descobre molécula que podem ajudar a tratar o câncer

Cientistas descobrem molécula que poderá tratar câncer de ovário

Um alvo terapêutico para o câncer de ovário foi identificado por pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos. Em artigo publicado na revista Cancer Research, os pesquisadores descreveram a ação de uma pequena molécula de RNA (ácido ribonucléico) capaz de bloquear o processo de metástase (formação de uma nova lesão tumoral a partir de outra), e reduzir o tumor quase por completo, ao silenciar a expressão de genes envolvidos na migração celular e no metabolismo energético do tumor.

A molécula conhecida como miR-450a geralmente tem baixa expressão em tumores. Porém, testes in vitro e em camundongos mostraram que, quando superexpressa (aumentada na célula), pode ter efeitos positivos no tratamento do câncer de ovário.

O estudo foi realizado no Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo (FAPESP) na Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto. Contou com a colaboração do professor do Laboratory of Muscle Stem Cells and Gene Regulation, do National Institutes of Health (NIH), nos Estados Unidos, Markus Hafner.

“Trata-se de uma molécula promissora. Podemos desenvolver, no futuro, com nanotecnologia, estratégias terapêuticas contra o câncer de ovário”, disse o pesquisador do Centro de Terapia Celular e coordenador do estudo, o geneticista Wilson Araújo da Silva Junior.

Por ser inicialmente assintomático, o câncer de ovário tende a ser detectado já em estágio avançado. “A principal arma no tratamento hoje é a cirurgia. A miR-450a pode ser um bom alvo terapêutico, que associado ou não a quimioterapia, pode ter o potencial de contribuir como terapia neoadjuvante [tratamento pré-cirúrgico], aumentando taxas de resposta pré-operatórias, bem como, em casos de estadiamento avançado, diminuir o risco de progressão ou morte pela doença, com possíveis efeitos colaterais menores que o da quimioterapia. Outro ponto interessante da molécula é o bloqueio da metástase”, comentou o geneticista.

Os chamados microRNAs, como o 450a, são pequenas moléculas de RNA que não codificam proteína, mas desempenham função regulatória no genoma e, por consequência, em diversos processos intracelulares. A estratégia de atuação dessas moléculas consiste em se ligar ao RNA mensageiro expresso por um gene, impedindo sua tradução em proteína.

CORTE DE ENERGIA

Os testes in vitro in vivo realizados no Centro de Terapia Celular, como parte do doutorado de Bruna Muys, bióloga bolsista da FAPESP, mostraram que, quando superexpresso, o miR-450a não só reduzia o tumor como também bloqueava o processo de metástase. No entanto, era preciso identificar ainda quais genes de proliferação e invasão celular estavam sendo inibidos pela molécula.

Nesta etapa, os pesquisadores trabalharam em colaboração com o grupo do NIH. O estudo teve apoio a FAPESP por meio de uma Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE).  “Depois de toda a etapa inicial e de caracterização, precisávamos descobrir quais genes de migração celular e invasão a molécula miR-450a estava regulando. Com a tecnologia que o laboratório do NIH dispõe para procura de alvos de RNA não codificadores, descobrimos que esse microRNA atua também na redução de energia da célula, levando-a à morte”, disse Silva Júnior.

Os pesquisadores identificaram que o miR-450a bloqueia genes relacionados à proteína vimentina, que integra a via de invasão celular. Atua também na desregulação dos genes da via de transição epitélio-mesenquimal – essenciais para a capacidade de migração, invasão e resistência à apoptose celular –, inibindo a ocorrência de metástase.

Em relação ao crescimento tumoral, a molécula atua em um gene mitocondrial (MT-ND2), e três do genoma nuclear (ACO2, ATP5B e TIMMDC1), envolvidos em uma das etapas da respiração celular e na produção de energia (fosforilação oxidativa).

Ainda como consequência das alterações no metabolismo energético, foi observada diminuição da taxa de glutaminólise e aumento de glicólise. De acordo com os pesquisadores, esse desequilíbrio energético pode resultar na produção ineficiente de lipídios, aminoácidos, ácidos nucleicos pelas células tumorais e, com isso, inibir as vias de sinalização associadas à migração e invasão (metástase).

PAPEL DA PLACENTA

A descoberta da molécula e de seu mecanismo de atuação surgiu como resultado do projeto de mestrado de Muys, também apoiado pela FAPESP e vinculado ao Centro de Terapia Celular. No estudo, mostrou-se que ocorre expressão elevada do miR-450a na placenta e baixa expressão em tumores, incluindo o câncer de ovário. A conclusão do grupo foi que, na placenta, essas moléculas estariam regulando mecanismos análogos ao desenvolvimento do tumor.

Embora a formação da placenta e dos tumores sejam processos completamente diversos, existe, até certo ponto, muita semelhança na programação genética de ambos. “A placenta cresce, invade o útero, prolifera e passa por uma vascularização – processo conhecido como angiogênese. É tudo o que o tumor precisa. Porém, diferentemente dos tumores, na placenta esses programas genéticos estão ativos de forma controlada”, disse Silva Junior.

“Por isso, nossa ideia foi buscar novos alvos terapêuticos estudando genes altamente expressos na placenta, mas que não estão ativos em tumores. Essa correlação significa que moléculas como a miR-450a deixam de regular processos biológicos importantes para o desenvolvimento do tumor. Pelos nossos achados, se um gene aparece com essas características é sinal que ele pode ser um bom alvo terapêutico”, disse.

artigo miR-450a acts as a tumor suppressor in ovarian cancer by regulating energy metabolism, de Bruna Rodrigues Muys, Josane F. Sousa, Jessica Rodrigues Plaça, Luíza Ferreira de Araújo, Aishe A. Sarshad, Dimitrios G. Anastasakis, Xiantao Wang, Xiao Ling Li, Greice Andreotti de Molfetta, Anelisa Ramão, Ashish Lal, Daniel Onofre Vidal, Markus Hafner e Wilson A. Silva, pode ser lido pelo site.

TRATAMENTO

Segundo o professor Silva Junior, para que uma terapia seja desenvolvida com o uso da molécula miR-450a é preciso que haja investimento e interesse da indústria farmacêutica. “A academia tem uma etapa que é mostrar os melhores biomarcadores, mas o interesse da indústria farmacêutica acelera esse processo de ter um produto que possa ser colocado no mercado, agora com a publicação deste artigo vai despertar o interesse de alguma empresa. Mas o desenvolvimento de um produto pode levar de 10 a 20 anos, temos a etapa de desenvolver o produto, mas tem todo o trabalho de regulamentar e aprovação nos órgãos competentes para realmente se transformar em um medicamento”, finalizou.

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Abertura de empresas cresce 20,7%, aponta Serasa

O número de empresas abertas em agosto de 2019 chegou aos 284.143, 1% a mais do que em julho, de acordo com o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. Segundo o indicador, de janeiro a agosto foram abertas 2,1 milhões empresas, 20,7% a mais do que o mesmo período de 2018. Na comparação com agosto do ano passado, o número de novos empreendimentos subiu 16,6%.

Os dados mostram ainda que nos oito primeiros meses do ano os microempreendedores individuais representam 82% do total, enquanto 6,8% dos novos empreendimentos são de natureza Sociedade Limitada e 5,4% são Empresas Individuais. Os MEIs voltaram a apresentar maior crescimento na variação anual, de 18,7% na relação com agosto de 2018, seguido pelas Sociedades Limitadas e queda das Empresas Individuais.

“A alta representa que, mesmo diante do cenário desafiador da economia no país, as pessoas estão conseguindo manter seus negócios. A prova disso é que, recentemente, identificamos que 88% das MEIs criados nos últimos dois anos ainda permanecem ativos”, disse o economista da Serasa Experian Luiz Rabi. Segundo ele, os microempreendedores estão conseguindo sobreviver no atual mercado brasileiro.

De janeiro a agosto de 2019, 53,1% das novas empresas estão concentradas no Sudeste do país, seguido pelo Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. A Região Norte mostrou alta de 21,8% entre agosto de 2018 e agosto de 2019. Em seguida aparece o Centro-Oeste, com 17,2%; Sudeste, 14,9%; Nordeste, 14,9%, e Sul, 12,4%. Na variação mensal, apenas o Sudeste cresceu, com 2,7% de novas empreas, enquanto todas as outras regiões apresentaram queda no nascimento de novas organizações.

Quando analisados os setores, serviços representa 68,2% de todos os novos empreendimentos em 2019, seguido por comércio, 23,6%, e indústria, 7,5%. O setor de serviços continua puxando a alta no país, com variação anual de 24,7% entre agosto do ano passado e deste ano. Comparado com o mesmo mês de 2018, o setor de indústria apresentou crescimento de 15,5% e o de comércio, 10,7%.

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Senado deve votar hoje, em segundo turno, a reforma da Previdência

O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h.

Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81 senadores. Na votação em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a favor e 19 contra.

Antes de ser votada em plenário, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

PEC Paralela

A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19).

Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na próxima nesta quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado.

O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal.

Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.

Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza.

O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em 10 anos.

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

PEC autônoma

Além da PEC Paralela, outro tema foi acertado com a equipe econômica para ser tratado em proposta autônoma. É o “pedágio” cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que terão de trabalhar o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para evitar o retorno da proposta à Câmara.

Para ter mais chances de aprovação na Câmara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado sozinho em outra proposta de emenda constitucional.

“O pedágio é de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transição que suavize o drama para quem já trabalhou muito e vai trabalhar ainda mais para chegar à aposentadoria”, disse Álvaro Dias.

ENEM: Candidatos podem consultar os locais de prova a partir desta quarta (16)

A partir de amanhã (16), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019.

O cartão, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store Google Play.

Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, recomenda que os participantes, assim que souberem onde farão o exame, façam o trajeto até o local de prova para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local de prova, evitando atrasos no dia da aplicação.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. O Inep recomenda que os participantes levem o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso nos dois dias de aplicação do exame e alerta para que não deixem para acessar o documento somente na véspera da prova.

APLICATIVO ENEM

Segundo o Inep, mais de 2,5 milhões de pessoas já baixaram o aplicativo desde seu lançamento, em setembro de 2016. O dispositivo é gratuito e oferece acesso a diversas informações do Enem.

O usuário tem acesso, por exemplo, ao cronograma do exame, mural de avisos, edital, vídeo do edital em Língua brasileira de sinais (Libras), notícias, o programa Hora do Enem, da TV Escola, entre outras informações. O local de prova também estará disponível no aplicativo.

Após as provas, o participante poderá consultar no aplicativo o gabarito e o resultado final, conforme cronograma de divulgação.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil.

Nobel de Economia premia trio pelo combate à pobreza no mundo

O indiano Abhijit Banerjee, a francesa Esther Duflo e e o americano Michael Kremer foram premiados hoje (14) com o Prêmio Nobel de Economia pela sua “abordagem experimental para aliviar a pobreza global”.

“Os premiados deste ano introduziram uma nova abordagem para obter respostas confiáveis sobre as melhores formas de combater a pobreza global”, frisou a Academia Real de Ciências da Suécia na apresentação dos escolhidos para o Nobel da Economia.

Abhijit Banerjee, do Massachusetts Institute of Technology, Cambridge, nos Estados Unidos, nasceu em 1961, na Índia.

O norte-americano Michael Kremer, da Universidade de Harvard, EUA, nasceu em 1964.

A francesa Esther Duflo, nasceu em 1972. Duflo é a mais jovem vencedora a receber este Nobel, além de ser a segunda mulher a conseguir o feito.

Abhijit Banerjee e Esther Duflo, juntando-se muitas vezes a Michael Kremer, realizaram estudos similares em outras áreas e em outros países. “Os seus métodos de investigação experimental dominam agora totalmente as economias em desenvolvimento”, explicou a Academia Real de Ciências da Suécia.

Prêmio de R$ 3,85 milhões

“Um dos temas mais urgentes para a humanidade é a redução da pobreza global, em todas as suas formas. Mais de 700 milhões de pessoas ainda subsistem com salários extremamente baixos.

Por ano, cerca de cinco milhões de crianças com menos de cinco anos, ainda morrem com doenças que podem ser prevenidas ou curadas com tratamentos baratos. Mais de metade das crianças no mundo ainda abandonam a escola com competências básicas”, recordou o comitê do Nobel.

Os três vão dividir um prêmio equivalente a R$ 3,85 milhões. O Nobel da Economia foi o último dos prêmios a ser anunciado este ano.

Oficialmente conhecido como o prêmio de ciências econômicas do Banco da Suécia em memória de Alfred Nobel, a distinção não foi criada pelo fundador, mas é considerada como parte dos prêmios Nobel.

A premiação foi criada pelo Riksbanken, o banco central sueco, em 1968, e o primeiro vencedor foi selecionado um ano depois.

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Competição entre bancos reduz juros do crédito imobiliário

Com a competição entre os bancos, em um cenário com taxa básica de juros (a Selic) no menor nível histórico, os juros do crédito imobiliário estão em queda. Entre os cinco maiores bancos, a taxa mínima varia entre 7,30% ao ano a 7,99% ao ano.

No último dia 8, após bancos privados, a Caixa Econômica Federal anunciou redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano; e a maior de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas serão válidas a partir desta segunda-feira (14).

O professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) e especialista no mercado imobiliário Pedro Seixas afirma que os bancos “despertaram” para o crédito imobiliário devido à demanda habitacional. “É uma linha de crédito que cria uma relação de longo prazo com o cliente e tem garantia real que é o próprio imóvel. É um crédito muito interessante também para os bancos e eles despertaram para essa modalidade e estão competindo mais pelo mercado”, disse.

Para Seixas, ainda há espaço para redução dos juros, não somente por influência da redução da Selic, mas também por causa da linha de crédito corrigida pela inflação, lançada pela Caixa Econômica Federal.

A nova linha tem saldo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesse financiamento, a taxa mínima é o IPCA mais 2,95% ao ano e a máxima, o IPCA mais 4,95% ao ano. Nas outras modalidades, a correção é pela Taxa Referencial (TR). “Essa inovação tem potencial de impacto muito grande na competitividade e, portanto, de redução dos custos para as famílias”, disse Seixas.

A Caixa lidera o mercado de financiamento imobiliário, com 69% de participação.

Portabilidade

Para o professor da FGV, as reduções nas taxas de juros estimulam a portabilidade do crédito imobiliário. “Os juros mais baixos tendem a beneficiar a portabilidade de contratos antigos, com taxas menos interessantes”, disse. Entretanto, antes de aderir à portabilidade, ele aconselha a analisar os custos com cartório, a taxa do contrato original e o tempo que ainda resta para quitar o empréstimo.

Taxas de juros

O banco Santander informou que iniciou a redução das taxas do crédito imobiliário ainda em 2017. Em julho deste ano, foi feito o terceiro corte, com taxa mínima chegando a 7,99% ao ano.

No final de setembro, foi a vez dos demais bancos. O Bradesco anunciou redução da taxa de juros mínima de sua linha de crédito imobiliário de 8,20% ao ano mais TR para a partir de 7,30% ao ano mais TR, com taxas válidas a partir deste mês. No Banco do Brasil, a taxa mínima foi reduzida para 7,40% ao ano mais TR. No Itaú Unibanco, a taxa mínima foi ajustada para 7,45% ao ano mais TR.

Apesar das reduções, nem sempre o cliente consegue fazer o financiamento com a taxa mínima porque o banco avalia o perfil do cliente, o histórico de relacionamento, o prazo do financiamento, entre outros critérios, para definir a taxa. Além disso, os bancos oferecem as taxas mais baixas para novos contratos ou para casos de portabilidade, que é a transferência do contrato de um banco para outro, com condições mais benéficas para o cliente.

Especialistas orientam os clientes a observarem não somente a taxa de juros, mas o Custo Efetivo Total (CET) do financiamento, que inclui além dos juros, outros custos como seguros e taxas administrativas.

Modalidades de crédito imobiliário

As principais modalidades de crédito no momento atual têm recursos captados, principalmente, dos depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras integrantes do SBPE, composto pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse sistema é regulamentado pelo Governo Federal, que estabelece condições como o valor máximo de avaliação do imóvel igual a R$1,5 milhão e o custo efetivo máximo igual a 12% ao ano.

O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS e sem regulamentação do governo.

Além dessas modalidades e da nova linha com correção pelo IPCA da Caixa, ainda há a modalidade Pró-Cotista do FGTS, oferecida por alguns bancos. O Pró-Cotista é uma linha de financiamento que utiliza os recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS. O programa financia imóveis novos e usados e tem prazo de até 30 anos. Para contratar um financiamento nesta linha, é preciso ter conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições. Caso a conta esteja inativa é necessário ter saldo superior ou igual a 10% do valor do imóvel.