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Agência Brasil

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MP permite contratação temporária de servidor aposentado

Para reduzir a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência.

Entre as ocupações abrangidas pelas contratações temporárias estão professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país. A MP enquadra como necessidade temporária de excepcional interesse público situações de aumento transitório no volume de trabalho e atividades como tecnologia da informação, comunicação e revisão de processos de trabalho, pesquisadores e técnicos para o desenvolvimento de produtos e serviços em projetos com prazo determinado e atividades relacionadas à redução de passivos processuais.

A contratação temporária também abrange ações preventivas para conter situações de risco à sociedade, incidentes de calamidade pública, danos e crimes ambientais e emergências humanitárias ou de saúde pública. Dessa forma, a MP abre caminho para a contratações temporárias relacionadas ao controle do coronavírus no Brasil.

No fim de janeiro, o governo tinha publicado um decreto para contratar militares da reserva para reforçarem o atendimento no INSS, ganhando adicional de 30% sobre a remuneração recebida na inatividade. O texto previa a contratação para outras atividades em órgãos públicos. O decreto, no entanto, enfrenta questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU).

Recrutamento
Os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, a MP dispensa o processo seletivo nas seguintes situações: calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade.

Os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser contratadas.

No caso de contratação temporária para pesquisa e desenvolvimento, os contratos terão prazo de até quatro anos, podendo ser prorrogados por mais oito anos. A MP autoriza a contratação de profissionais para atividades que se tornarão obsoletas no curto ou médio prazo, nas quais o governo considere desvantajosa a realização de concursos. Um decreto regulamentará esse ponto.

A MP estabelece que o servidor aposentado contratado terá direito a auxílio transporte, auxílio alimentação e diárias. O contrato de trabalho terá metas de produtividade, com o pagamento de uma parcela fixa e outra vinculada ao desempenho. A remuneração – fixa e variável – não será incorporada à aposentadoria nem estará sujeita à contribuição previdenciária.

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

PROGRAMA GERADOR

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.

mais um caso de coronavírus em SP

Ministério da Saúde confirma segundo caso de coronavírus no Brasil

O Ministério da Saúde (MS) informou na tarde deste sábado (29) que foi confirmado o segundo caso do novo coronavírus no país.

Pelo Twitter, a pasta disse hoje que o paciente infectado também é de São Paulo e esteve na Itália, ou seja, é um caso importado, como o primeiro divulgado.

De acordo com a pasta, não há evidencias de circulação do vírus em território nacional. Até o momento, o Ministério da Saúde (MS) informa que 182 casos suspeitos de coronavírus são monitorados no Brasil.

mais um caso de coronavírus confirmado no Brasil
Reprodução/Twitter
Mais cedo, o ministério informou também hoje que vai alterar o fluxo de notificação dos casos suspeitos do novo coronavírus a partir da próxima segunda-feira (2). Com a mudança, a pasta vai deixar de centralizar as informações e passar a considerar integralmente os dados repassados pelos gestores locais. Antes, cada notificação era reanalisada pela equipe da pasta. “A ação de descentralização da consolidação dos casos busca dar agilidade de resposta à doença”, disse o MS.

Segundo o ministério, o novo fluxo foi acordado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). A pasta informou ainda que as equipes dos ministérios vem treinando os estados, ao longo das últimas semanas, para consolidar os dados sobre notificação de casos suspeitos.

PASSAGEIROS VESTEM MÁSCARAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO AEROP
Passageiros e funcionários circulam vestindo máscaras contra o novo coronavírus (Covid-19) no Aeroporto Internacional Tom Jobim- Rio Galeão. (Fernando Frazão/Agência Brasil) 

“A partir de agora as secretarias estaduais ficarão responsáveis por fazer a análise dos seus casos. Depois enviarão os dados mais refinados para o Ministério da Saúde”, explicou o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo.

Procedimento similar já foi adotado em relação aos laboratórios para realizarem os exames para coronavírus. Inicialmente, o diagnóstico era realizado apenas pela Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Atualmente, também são considerados laboratórios de referência nacional: Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, o Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Goiás, em Goiânia. Esses laboratórios já capacitados irão ajudar no esforço nacional de ampliação da capacidade laboratorial dos demais Lacens nos estados.

*matéria ampliada às 18h15

conta de luz mais cara dicas para economizar como economizar energia elétrica foto pixabay

Conta de Luz: bandeira tarifária segue verde em março e não terá cobrança extra

A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) informou nesta sexta-feira (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro.

De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume razoável de chuvas no mês de fevereiro.

“Em fevereiro, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A previsão para março é de manutenção dessa condição hidrológica favorável, o que aponta para um cenário com elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, reduzindo a necessidade de acionamento do parque termelétrico”, informou a Aneel.

Segundo a agência, o volume de chuvas refletiu-se na redução do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel , o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

“Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca, informou a Aneel.

O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou é de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1, o valor a mais cobrado é de R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira o valor é de R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Taxa de desemprego fica em 11,2% em janeiro

A taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em janeiro ficou em 11,2%. A taxa é 0,4 ponto percentual menor do que a registrada no trimestre anterior, encerrado em outubro, quando 11,6% da população economicamente ativa estava sem trabalho.

Na comparação com o mesmo período de 2019, a redução foi de 0,8 ponto percentual. No mesmo período do ano passado, a desocupação estava em 12%. Estes sãos os primeiros números sobre o desemprego em 2020.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, 11,9 milhões de pessoas estão desocupadas.

A população ocupada no país é de 94,2 milhões de pessoas, sendo que 40,7% delas estão na informalidade, o que corresponde a 38,3 milhões de trabalhadores, taxa 0,5 ponto percentual abaixo da do trimestre encerrado em outubro.

Estão subutilizadas 26,4 milhões de pessoas, número 2,7% menor do que o registrado no período anterior. Esse índice indica o número de pessoas que poderiam trabalhar mais horas do que estão trabalhando.

Já o número de desalentados, ou seja, pessoas que desistiram de procurar trabalho, ficou em 4,7 milhões, o que equivale a 4,2% da força de trabalho. O índice ficou estável na comparação trimestral e na anual.

papa tem indisposção e cancela compromissos vaticano

Indisposição leva papa a cancelar encontro com clero de Roma

Papa Francisco celebrou a missa na manhã de quarta-feira (27), na Capela da Casa Santa Marta e continua com as audiências programadas. Porém, o pontífice cancelou o encontro que teria com o clero da Diocese de Roma na Basílica de São João de Latrão, na capital italiana.

Segundo o Vaticano, a agenda foi modificada por causa de uma “leve indisposição” sofrida pelo pontífice, de 83 anos, o que o levou a não sair do Vaticano para o encontro com o clero romano na Basílica de São João de Latrão, onde se celebraria a Liturgia Penitencial.

A nota foi divulgada pelo diretor da sala de imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, ao responder a perguntas dos jornalistas que queriam mais informações. Matteo Bruni disse que Francisco “preferiu ficar em casa, na Santa Marta”, e que os outros compromissos seriam cumpridos regularmente.

De manhã, após presidir a celebração da missa, o papa Francisco recebeu em audiência representantes do Movimento Católico Global pelo Clima, uma rede internacional de organizações católicas que, por meio de campanhas inovadoras, colaboram com a Igreja para colocar em ação a Encíclica Laudato Si’.

Na encíclica, o papa Francisco critica o consumismo e o desenvolvimento irresponsável e faz um apelo à mudança e à unificação global para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas.

*Com informações da Rádio Vaticano

morre aos 72 anos Valdir Espinosa

Campeão mundial pelo Grêmio, Valdir Espinosa morre aos 72 anos

Valdir Espinosa faleceu nesta quinta-feira (27) pela manhã aos 72 anos. Ele passou por duas cirurgias na semana passada (nos dias 17 e 20 de fevereiro) e morreu após complicações. A morte foi comunicada pelo Hospital Quali Ipanema, onde o ex-treinador e dirigente esportivo estava internado.

Segundo a nota, Valdir “faleceu no início da manhã de hoje (quinta-feira) por volta das 6 horas da manhã por colapso cardiovascular resultante de pós-operatório complicado e infecção generalizada”. O velória será nesta quinta-feira, das 15 às 22 horas, no Salão Nobre de General Severiano.

Desde o fim do ano passado, Valdir era gerente de futebol do Botafogo, clube que, quando técnico, ajudou a tirar de uma fila de 21 anos sem títulos com a conquista do Campeonato Carioca de 1989.

“Muito querido no clube por torcedores e por quem conviveu com ele no dia a dia, Espinosa vai fazer muita falta. Sua liderança, exemplo e ensinamentos seguirão no Botafogo como legado dessa figura tão representativa na história do clube”, diz a nota de pesar divulgada pelo Alvinegro carioca.

As maiores conquistas da carreira de Valdir, porém, vieram no Grêmio. Em 1983, liderou o Tricolor aos títulos da Libertadores e Mundial, tendo como protagonista Renato Gaúcho, com quem voltaria a trabalhar no próprio clube em 2016, como coordenador técnico – Renato era o treinador. Juntos, conquistaram a Copa do Brasil daquele ano.

O Grêmio também manifestou pesar pela morte de Valdir, “um dos maiores técnicos de sua história” em nota oficial: “Sob o comando de Espinosa o Grêmio abriu as portas do continente e do mundo ao Rio Grande do Sul, conquistando a Copa Libertadores da América e o Mundial de Clubes em 1983. O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense se solidariza com toda a família Espinosa, amigos e torcida nesse momento de dor”.

Valdir Atahualpa Ramirez Espinosa nasceu em 17 de outubro de 1947 em Porto Alegre. Iniciou a carreira como atleta, que durou oito temporadas, justamente no Grêmio, passando também por CSA, Esportivo e Vitória. Como técnico, além do Tricolor Gaúcho e do Botafogo, trabalhou também em Portuguesa, Athletico-PR, Vasco, Fluminense e Santa Cruz, entre outros, além de times de Japão, Paraguai e Estados Unidos.

No ano passado, ele participou do quadro “Os Setentões”, do programa No Mundo da Bola, da TV Brasil, e contou detalhes da carreira ao jornalista Sérgio du Bocage.

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Imposto de Renda 2020: empresas devem enviar comprovante até sexta-feira (28)

Empresas tem até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes do IR (Imposto de Renda Pessoa Física 2020) os comprovantes de rendimentos referentes a 2019. O prazo também enquadra as instituições financeiras. Os informes são usados para o preenchimento da declaração, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).

Os comprovantes podem ser enviados por e-mail, baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou impostos.

O COMPROVANTE FORNECIDO PELOS EMPREGADORES DEVE CONTER:

  • valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior;
  • detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte;
  • contribuições para a Previdência Complementar da empresa;
  • aportes para o plano de saúde coletivo;

COMO CONSEGUIR DOCUMENTAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS?

Os aposentados e os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

O QUE FAZER EM CASOS DE ATRASOS E ERROS NO COMPROVANTE DO IMPOSTO DE RENDA?

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes de 30 de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não deve perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.

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Bancos passam a cobrar dólar do dia da compra com cartão

A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em reais do dia em que foram realizadas.

Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura.

Com entrada em vigor da Circular nº 3918, os bancos serão obrigados a oferecer a opção de utilizar a taxa de câmbio do dia de cada gasto. Caso não queira optar por essa sistemática, o cliente poderá pagar com base na taxa de câmbio do dia de fechamento da fatura.

Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que a sistemática de pagamento pela data de fechamento da fatura deixa os clientes expostos a flutuações das taxas de conversão no período entre o dia do gasto e o pagamento.

Isso porque a variação cambial ocorrida entre a data do gasto e o efetivo pagamento é atualmente ajustada na fatura do mês posterior, podendo gerar crédito ou débito para o cliente.

Assim um único gasto pode resultar em duas obrigações em momentos distintos. Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente. O BC também destacou, na época, que apesar de ser possível oferecer aos clientes a taxa de câmbio do dia de cada gasto, a maioria dos bancos preferia o fechamento da fatura.

“A situação atual para a maioria dos clientes é de: dificuldade para prever o valor em reais a ser desembolsado no dia do pagamento da fatura; fatura sem uniformidade nas informações e de difícil compreensão; e reduzida possibilidade de comparação das taxas de conversão praticadas pelos emissores de cartão, o que desestimula a competição”, informou o BC em documento de exposição de motivos para a edição da circular com as novas regras.

A partir de 1º de março deste ano, cada fatura deve ter: a discriminação de cada gasto, com no mínimo sua data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data de cada gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data de cada gasto; e o valor em reais a ser pago pelo cliente.

Em outubro de 2019, o BC divulgou uma carta circular para detalhar como a medida deveria se aplicada. Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos são obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para reais utilizada no dia anterior referente aos gastos em moeda estrangeira de seus clientes; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.

Além de se atentarem às taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%.

Foliões curtem o Baile Multicultural do Cordão do Boitatá, na Praça XV

Em seu 24º carnaval, Cordão do Boitatá celebrou a ancestralidade no RJ

Em seu 24º carnaval, o bloco Cordão do Boitatá animou os foliões em um baile multicultural na Praça XV, no centro da cidade do Rio de Janeiro, neste domingo (23). O baile deste ano homenageia a ancestralidade por meio da Tia Maria do Jongo, morta no ano passado.

Ela era umas das principais figuras do Jongo da Serrinha, grupo que exalta ritmos ligados à ancestralidade africana, como jongo, samba, afoxé, coco, ciranda e cantigas em dialetos africanos. A produtora do bloco, Flávia Berton, contou que o outro homenageado é Buka Oxumaré, também morto em 2019, que congregava sambistas em seu quiosque na Praia da Barra da Tijuca.

“São duas pessoas muito importantes para o Boitatá que representam a cultura negra no Rio de Janeiro de um forma bonita, de luta, de resistência, com muita alegria e com festa que é isso que a gente se propõe fazer aqui”, disse Flávia.

CORDÃO DO BOITATÁ REPRESENTA CULTURA NEGRA NO RIO DE JANEIRO

Este é o segundo ano que o Cordão do Boitatá faz financiamento colaborativo para montar seu show na Praça XV. De acordo com Flávia, o grupo resolveu não ter mais patrocínio. No ano passado, o Boitatá arrecadou R$ 80 mil. Este ano, foram R$ 125 mil que cobrem 80% dos gastos.

O restante veio de doações e de ensaios com ingressos pagos. “Somos uma rede e podemos movimentar a festa do jeito que a gente quer, sem ter amarras”, afirmou. Os foliões do Boitatá curtiram mutos artistas convidados, como a cantora Teresa Cristina, o músico Davi Moraes, e o grupo Jongo da Serrinha.

A psicóloga Renata Vargas de Carvalho, de 37 anos, é a musa do Boitatá há sete anos. Com sua faixa de musa e fantasiada de cigana, Renata, que é cadeirante, era das mais animadas à frente do palco. “Venho pela energia, pelas pessoas, e por manter viva essa festa que é o carnaval”.

Foliões curtem o Baile Multicultural do Cordão do Boitatá, na Praça XV
Fernando Frazão/Agência Brasil

O Cordão do Boitatá começou como um bloco de cortejo carnavalesco há 24 anos. Desde 2006, o bloco também se apresenta em um palco montado na Praça XV.