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Agência Brasil

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Embaixador britânico é preso durante protesto no Irã, mas nega participação

O embaixador do Reino Unido no Irã, Rob Macaire, cuja detenção em Teerã foi denunciada por Londres, negou ter participado de qualquer manifestação contra as autoridades, como anunciou a imprensa iraniana.

“Posso confirmar que não participei de qualquer manifestação”, disse Macaire no Twitter.

“Fui a um evento anunciado como uma vigília pelas vítimas da tragédia [do voo] #PS752” da Ukraine International Airlines, abatido na quarta-feira (8) perto de Teerã, disse Macaire, acrescentando que abandonou o local cinco minutos depois, quando algumas pessoas começaram a lançar slogans contra as autoridades iranianas.

Nesse sábado (11), Teerã assumiu a responsabilidade pela tragédia, na qual 176 pessoas morreram e que provocou uma onda de indignação no Irã, depois de ter negado várias vezes a tese de que o avião teria sido atingido por um míssil.

É “normal querer prestar uma homenagem”, escreveu Macaire, levando em conta que “algumas vítimas eram britânicas”.

Ontem à noite, o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, anunciou que Macaire tinha sido detido, mas não deu mais detalhes.

“A detenção do nosso embaixador em Teerã, sem fundamento ou explicação, é uma violação flagrante da legislação internacional”, declarou Raab.

Segundo o jornal britânico Daily Mail, o embaixador foi detido por ter supostamente “incitado” manifestantes em Teerã, que demonstravam a sua raiva depois da catástrofe com elevado número de vítimas iranianas.

O embaixador foi libertado uma hora depois de ser detido, segundo a mesma fonte.

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Agronegócio brasileiro exportou US$ 96,8 bilhões em 2019

As exportações do setor do agronegócio somaram US$ 96,8 bilhões no ano passado. Esse valor representa 43,2% do total exportado pelo Brasil, segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os dados mostram leve crescimento do setor nas exportações totais do país. Em 2018, essa participação havia sido de 42,3%.

O destaque foi o comércio de milho, carnes e algodão. O milho registrou volume recorde de exportação, com 43,25 milhões de toneladas. O recorde anterior foi registrado em 2017, com 29,25 milhões de toneladas do cereal exportadas.

Ainda de acordo com o ministério, a China se tornou o principal cliente da carne bovina brasileira. O país asiático é responsável por 26,8% do volume total exportado. Com isso, ultrapassou Hong Kong, que ficou na segundo posição, com 18,6%.

Milho

A produção de milho na safra 2018/2019 também foi recorde, somando 100 milhões de toneladas, gerando um excedente exportável de milho de praticamente 20 milhões de toneladas em relação à quantidade exportada em 2018.

Já a soja teve redução de quase 10 milhões de toneladas nos embarques, queda que foi compensada em parte pelas vendas de carnes (bovina, suína e de frango), milho e algodão.

Carnes

As vendas externas das carnes passaram de US$ 14,68 bilhões em 2018 para US$ 16,52 bilhões em 2019, alta de 12,5%. O impacto da peste suína africana em diversos países, principalmente no rebanho chinês, ajudou no incremento das exportações brasileiras de carnes.

A carne bovina foi a principal carne exportada pelo Brasil, com US$ 7,57 bilhões em vendas externas no ano de 2019 (+15,6%). Este valor é recorde para toda a série histórica. O volume exportado de carne bovina também foi recorde, atingindo 1,85 milhão de toneladas.

Algodão

O destaque do setor de fibras e produtos têxteis foi para o aumento das vendas de algodão não cardado nem penteado, que subiram de US$ 1,69 bilhão em 2018 para US$ 2,64 bilhões em 2019 (+56,5%).

Irã - Hassan Rouhani - avião ucraniano - Ucrânia - míssil

Irã admite abate de avião ucraniano com míssil e reconhece erro

O presidente do Irã, Hassan Rouhani, afirmou hoje (11) que o país “lamenta profundamente” ter abatido um avião civil ucraniano, sublinhando tratar-se de “uma grande tragédia e um erro imperdoável”. O líder supremo do Irã foi informado ontem (10) das investigações e exigiu que a informação fosse tornada pública. O avião foi confundido com um míssil de cruzeiro.

“O inquérito interno das forças armadas concluiu que lamentavelmente mísseis lançados devido a erro humano provocaram a queda horrível do avião ucraniano e a morte de 176 inocentes”, admitiu Rouhani, numa mensagem divulgada na rede social Twitter.

“As investigações continuam para identificar e levar à justiça” os responsáveis, acrescentou, classificando o abate do avião como “uma grande tragédia e um erro imperdoável”.

Em um segundo tweet, Rouhani diz que o Irã “lamenta profundamente esse erro desastroso”. “Os meus pensamentos e orações vão para todas as famílias de luto. Ofereço as minhas mais sinceras condolências”, acrescentou.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Javad Zarif, apresentou “as desculpas” do país pela catástrofe envolvendo o Boeing 737 da companhia Ukrainian Airlines, depois de as forças armadas terem igualmente reconhecido que o avião foi abatido por erro.

“Dia triste”, escreveu Mohammmad Javad Zarif no Twitter. Um “erro humano em tempos de crise causada pelo aventureirismo norte-americano levaram ao desastre”, acrescentou.

“O nosso profundo arrependimento, desculpas e condolências ao nosso povo, às famílias das vítimas e às outras nações afetadas” pelo drama, disse o ministro.

O Estado-maior das forças armadas do Irã garantiu à população do país que “o responsável” pela tragédia do Boeing, abatido na quinta-feira (9) nos arredores de Teerã, vai ser imediatamente apresentado à Justiça militar.

“Garantimos que ao realizar reformas fundamentais nos processos operacionais ao nível das forças armadas, vamos tornar impossível a repetição de tais erros”, acrescentou, em comunicado.

A agência de notícias iraniana Fars adianta que o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, foi informado das conclusões das forças armadas nesta sexta-feira e, depois de uma reunião com a cúpula de segurança do país, decidiu que a informação deveria ser anunciada publicamente.

Em uma comunicação publicada em sua página na internet, ele exortou que se faça o necessário para “evitar a repetição de acidentes”, eliminando qualquer tipo de negligência. Ele também apelou às forças armadas que “investiguem as prováveis falhas e culpas no doloroso incidente”.

AVIÃO CONFUNDIDO COM MÍSSIL

Mais cedo, a televisão estatal iraniana difundiu uma declaração militar que atribuía o abate da aeronave a um erro.

O avião ucraniano voou perto de “um centro militar sensível” da Guarda Revolucionária. Devido às tensões com os Estados Unidos, os militares estavam no nível mais elevado de prontidão. “Nestas condições, devido a um erro humano e de uma forma não intencional, o avião foi atingido”.

O avião ucraniano foi confundido com um míssil de cruzeiro, revelou mais tarde um comandante da Guarda Revolucionária na televisão estatal iraniana. O aparelho foi abatido por um míssil de curta distância, revelou o responsável da divisão aérea Amirali Hajizadeh, dizendo que o míssil explodiu ao lado do avião.

“Quem me dera poder morrer e não assistir a um acidente como este”, acrescentou Hajizadeh.

Um soldado teria disparado sem ordem devido a um “congestionamento de telecomunicações”, disse o general.

Até o momento, o Irã negava que um míssil fosse responsável pelo acidente. No entanto, os Estados Unidos e o Canadá afirmaram, citando informações dos respectivos serviços de segurança, que o acidente foi causado por um míssil iraniano.

O New York Times divulgou um vídeo do momento em que o míssil atingia o avião.

O Boeing 737 da companhia aérea Ukrainian International Airlines, decolou de Teerã, com destino a Kiev, caindo dois minutos após a descolagem nos arredores da capital iraniana.

O acidente ocorreu horas depois do lançamento de 22 mísseis iranianos contra duas bases da coligação internacional liderada pelos Estados Unidos, em Ain Assad e Erbil, no Iraque, numa operação de vingança pela morte do general iraniano Qassem Soleimani.

A aeronave, que seguia para Kiev, transportava 167 passageiros e nove tripulantes de várias nacionalidades, incluindo 82 iranianos, 57 canadenses, 11 ucranianos, dez suecos, quatro afegãos, três alemães e três britânicos. Ucrânia e Canadá exigem investigação completa.

O presidente ucraniano exige que o Irã assuma inteiramente as responsabilidades. “Esperamos do Irã garantias da sua abertura para uma completa e transparente investigação, trazendo os responsáveis à Justiça, a entrega dos corpos, o pagamento de uma indemnização e desculpas oficiais através dos canais diplomáticos”, adiantou Volodymyr Zelenskiy.

O primeiro-ministro do Canadá exigiu igualmente “transparência” na realização de um “inquérito completo e aprofundado” para apurar as responsabilidades.

“A nossa prioridade continua a ser esclarecer este caso num espírito de transparência e Justiça”, afirmou Justin Trudeau, em comunicado.

“Esta é uma tragédia nacional e todos os canadenses estão de luto. Vamos continuar trabalhando com os nossos parceiros em todo o mundo para garantir a realização de um inquérito completo e aprofundado”, afirmou.

Trudeau acrescentou que “o governo do Canadá espera a plena colaboração das autoridades iranianas”.

Já o responsável pela companhia aérea ucraniana disse que nunca teve dúvidas de que o acidente não tinha sido causado por qualquer problema do avião. O aparelho tinha apenas quatro anos e dois dias antes passou por uma inspeção periódica, que não detectou qualquer problema.

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PF prende ex-senador em investigação de caixa 2 de governador do Pará

A Operação Fora do Caixa, um desdobramento da Operação Lava Jato, foi deflagrada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Federal (PF), a fim de apurar o pagamento de R$ 1,5 milhão, por meio de caixa 2, para o então candidato ao governo do Pará Helder Barbalho, nas eleições de 2014. Segundo a PF, o governador não é investigado na operação. O ex-senador Luiz Otávio Campos é um dos presos. Foi também preso em Palmas, no Tocantins, Álvaro Cesar Silva da Rin, suspeito de ter participado da intermediação da doação ilegal.

De acordo com a PF, durante as investigações foram encontrados indícios de que pelo menos um dos pagamentos ocorreu em um endereço ligado a parentes do ex-senador. As investigações são baseadas em depoimentos de colaboração premiada feitos por executivos da Odebrecht.

Nos depoimentos, os executivos disseram, segundo a Polícia Federal, “que foram realizadas três entregas, nos valores de R$ 500 mil cada, nos meses de setembro e outubro de 2014, sendo que o recebimento foi intermediado por um ex-senador da República, vinculado ao então candidato ao governo do estado do Pará”.

Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã dois mandados de prisão temporária em Belém, Palmas e Brasília. Estão sendo cumpridos também mandados de buscas e apreensões. As medidas judiciais foram autorizadas pela 1ª Vara da Justiça Eleitoral da capital paraense.

Segundo a PF, o nome da operação, Fora do Caixa, faz referência ao recebimento de recursos eleitorais não contabilizados. Os crimes sob investigação são de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2), formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A reportagem da Agência Brasil busca contato para manifestação das defesas do ex-senador Luiz Otávio Campos e de Álvaro Cesar Silva da Rin. A ssessoria do governador do Pará informou, por meio de nota, que “Helder Barbalho não é alvo da ação”.

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Começa pesquisa para saber como anda a saúde dos brasileiros

A pesquisa Vigitel 2020 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), realizada todos os anos pelo Ministério da Saúde, pretende ouvir cerca de 27 mil pessoas somente no primeiro semestre. A participação é muito importante para que seja possível conhecer o retrato da saúde das pessoas no país e para o planejamento e monitoramento das ações e políticas públicas de cuidado à saúde dos brasileiros.

Portanto, você que tem 18 anos ou mais e mora em uma das 26 capitais do país, além de Brasília, poderá receber uma ligação do pesquisador do ministério convidando-o para participar da principal pesquisa no país que mede os fatores de risco e de proteção para doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, cânceres, obesidade, doenças respiratórias e relacionadas ao coração – principais causas de mortes no país.

Segundo o ministério, o tempo médio para responder ao questionário é de cerca de 12 minutos. As ligações serão feitas das 9h às 21h (horário de Brasília) nos dias da semana, e das 10 às 16h aos sábados, domingos e feriados. A participação na pesquisa é voluntária.

“Conhecer a situação de saúde da população é o primeiro passo para planejar ações e programas que reduzam a ocorrência e a gravidade destas doenças, melhorando, assim, a saúde da população”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira.

ALERTA

O ministério alerta que durante a pesquisa não será perguntada qualquer informação relacionada a documentos pessoais, como CPF, RG ou mesmo dados bancários. As únicas informações pessoais obtidas por meio da pesquisa dizem respeito à idade, sexo, escolaridade, estado civil e raça/cor, uma vez que permitem que os resultados reflitam a distribuição sociodemográfica da população total.

Desde 2006, a pesquisa Vigitel monitora a frequência e a distribuição de fatores de risco para o surgimento destas doenças através de um questionário, respondido por telefone, sobre itens como hábitos alimentares (consumo de frutas e hortaliças) e estilo de vida (prática de atividade física, tabagismo e consumo de bebidas alcóolicas). São também investigadas a frequência e o diagnóstico médico de hipertensão arterial e diabetes, bem como a realização de exames de mamografia e de papanicolau.

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Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (8) consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

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Estimativa da inflação 2019 sobe pela 9ª vez seguida

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa de inflação para 2019, pela nona vez seguida. As previsões para o crescimento da economia em 2019 e 2020 foram mantidas. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país), desta vez, subiu de 4,04% para 4,13%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará, na próxima sexta-feira (10), o IPCA de 2019

A informação consta do Boletim Focus, pesquisa semanal do BC com as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2020, a estimativa de inflação caiu de 3,61% para 3,60%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

SELIC

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 4,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

De acordo com as instituições financeiras, no fim de 2020 a expectativa é que a taxa básica também esteja em 4,5% ao ano. Para 2021, as instituições estimam que a Selic encerre o período em 6,5% ao ano. A estimativa anterior era 6,38% ao ano. Para o final de 2022, a previsão segue em 6,5% ao ano.

COPOM

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. A manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

ATIVIDADE ECONÔMICA

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) foi mantida em 1,17% em 2019 e em 2,3% em 2020. O IBGE só divulgará o PIB de 2019 no fim de março. Para os anos seguintes, não houve alteração em relação à pesquisa anterior: 2,5% em 2021 e 2022.

DÓLAR

A projeção para a cotação do dólar aumentou de R$ 4,08 para R$ 4,09, no fim de 2020, e permanece em R$ 4 no encerramento de 2021.

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Volta às aulas: confira dicas de segurança para a compra do material escolar

No período de preparação para a volta às aulas, o Inmetro dá dicas de como escolher o material escolar com segurança. Nas compras para o novo ano letivo, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia orienta os pais e responsáveis pelos estudantes que procurem o selo de identificação da conformidade nos 25 produtos que estão na listagem de regulamentação do órgão, ligado ao Ministério da Economia.

Os pais devem evitar comprar no mercado informal, porque não há garantia de procedência e também para evitar produtos que ofereçam risco à saúde das crianças, como substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas. Além disso, devem procurar sempre a indicação de faixa etária, adquirindo artigos de acordo com a idade dos filhos.

RECLAMAÇÕES

De acordo com a engenheira Millene Cleto da Fonseca, pesquisadora do Inmetro e responsável pela regulamentação de artigos escolares, os pais e responsáveis devem guardar a nota fiscal do produto, porque ela é a comprovação de origem do artigo e poderá ser utilizada para fazer a troca no caso de problemas de segurança ou qualidade.

No caso de ocorrência de acidentes de consumo envolvendo algum produto do material escolar, o consumidor deve relatar o fato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).

Caso o consumidor encontre produtos escolares sem o selo de conformidade em alguma loja, pode denunciar essa ocorrência à ouvidoria do Inmetro pelo telefone gratuito 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 17h, ou no site do Inmetro.

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Volta às aulas: dicas de segurança para a compra do material escolar. (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Responsabilidades na volta às aulas

Millene Cleto da Fonseca explicou que o fabricante ou importador é o responsável no caso de defeito ou acidente envolvendo o artigo escolar. Aos distribuidores e lojistas cabe verificar se o produto apresenta o selo de identificação da conformidade, antes de disponibilizarem para comercialização um artigo escolar regulamentado pelo Inmetro.

Se tiver motivos para crer que um dos 25 artigos escolares regulamentados não está de acordo com os requisitos estabelecidos na certificação, o distribuidor ou lojista deve informar o fato para o fabricante ou importador, bem como o Inmetro e as autoridades de fiscalização do mercado, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Os distribuidores e lojistas devem manter ainda em local visível ao consumidor as informações referentes à identificação da conformidade do artigo escolar, mesmo nos casos em que o produto seja vendido em unidades. Caso de lápis, canetas e borrachas, por exemplo.

Confira a lista de produtos regulamentados pelo Inmetro:

  • Apontador;
  • Borracha e Ponteira de borracha;
  • Caneta esferográfica/roller/gel;
  • Caneta hidrográfica (hidrocor);
  • Giz de cera;
  • Lápis (preto ou grafite);
  • Lápis de cor;
  • Lapiseira;
  • Marcador de texto;
  • Cola (líquida ou sólida);
  • Corretor Adesivo;
  • Corretor em Tinta;
  • Compasso;
  • Curva francesa;
  • Esquadro;
  • Normógrafo;
  • Régua;
  • Transferidor;
  • Estojo;
  • Massa de modelar;
  • Massa plástica;
  • Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
  • Pasta com aba elástica;
  • Tesoura de ponta redonda;
  • Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
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Trump promete “forte retaliação” caso Irã contra-ataque

O presidente norte-americano, Donald Trump, alertou o Irã sobre a possibilidade de “forte retaliação” caso Teerã responda ao assassinato, pelos Estados Unidos (EUA), do general iraniano Qassem Soleimani, em um ataque de drone na semana passada. Trump falou à imprensa nesse domingo (5), a bordo do avião presidencial, quando voltava para Washington após visita ao estado da Flórida.

Líderes iranianos vêm indicando que Teerã pode retaliar contra o assassinato de Qassem Soleimani, ocorrido no Iraque na semana passada.

O Parlamento do Iraque também se pronunciou sobre o ataque ocorrido em território iraquiano e aprovou resolução pedindo a saída de tropas estrangeiras do país, incluindo as dos Estados Unidos.

Trump manifestou descontentamento com a decisão. Ele afirmou que se o Iraque pedir a retirada das tropas americanas, Washington vai impor sanções jamais vistas contra Bagdá.

IRÃ

O corpo do alto comandante militar iraniano Qassem Soleimani foi enterrado nesta segunda-feira. Ele morreu durante um ataque de drone dos Estados Unidos, na sexta-feira (3), perto do Aeroporto Internacional de Bagdá, no Iraque. Homenagens foram prestadas em todo o país. O caixão foi levado da cidade de Ahvaz, no sudoeste do Irã, para a capital, Teerã.

O Irã promete retaliações contra os EUA pela morte de Soleimani. Grupos armados da região, solidários ao Irã, também juram vingança.

No Líbano, o líder do grupo muçulmano xiita Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, disse ser necessário retaliar. Segundo ele, o objetivo do chamado Eixo de Resistência é expulsar tropas dos Estados Unidos de toda a região. Ele disse que o Hezbollah vai trabalhar com o Irã e o governo do presidente da Síria, Bashar al-Assad.

Limite de juros para cheque especial começa a valer

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

TARIFA

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.