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Airton Donizete - Folhapress

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Governo cria base integrada de dados pessoais de brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro instituiu nesta quinta-feira (10), por meio de decreto, o Cadastro Base do Cidadão, uma base integrada de dados pessoais de brasileiros.

A base terá, inicialmente, dados biográficos relacionados ao CPF, como nome, data de nascimento, sexo e filiação. Depois, será acrescida de outras bases temáticas, cujas informações serão vinculadas ao CPF de cada cidadão.

No decreto, o governo define como “base integradora” uma “base de dados que integra os atributos biográficos ou biométricos das bases temáticas”.

Os atributos biométricos, segundo o texto, são características biológicas e comportamentais, “tais como a palma da mão, as digitais dos dedos, a retina ou a íris dos olhos, o formato da face, a voz e a maneira de andar”.

A centralização de diferentes bases de dados costuma ser criticada por especialistas em segurança da informação por aumentar exponencialmente o risco em casos de vazamentos. Em setembro, dados de praticamente toda a população do Equador ficaram disponíveis na internet.

“A informação que posso compartilhar com vocês neste momento é que se trata de um tema muito delicado, e que é uma preocupação importante para todo o governo e para o Estado”, afirmou María Paula Romo, ministra do Interior.

Esse cadastro base será interoperável, ou seja, diferentes órgãos da República poderão acessar os dados.

Segundo o decreto, o objetivo é orientar a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas públicas, aumentar a eficiência das operações internas da administração pública, entre outros.

O compartilhamento dos dados será categorizado por três níveis. Na prática, dados biométricos ou comportamentais não estarão automaticamente livres para o acesso de qualquer ministério ou órgão do governo.

Haverá o compartilhamento amplo (de dados públicos que não estão sujeitos a restrição de acesso), o restrito (dados protegidos por sigilo) e o específico (dados protegidos por sigilo com concessão de acesso a órgãos e entidades específicos).

Caberá a um comitê de governança, formado por sete representantes do governo, gerenciar o fluxo desses dados.

O comitê é composto por servidores do Ministério da Economia, um da Casa Civil, um da Controladoria-Geral da União, um da Secretaria Especial de Modernização, um da Advocacia-Geral da União e um do Instituto Nacional do Seguro Social. O acesso aos dados ocorrerá no prazo de 30 dias, contado da data da solicitação, diz o documento.

O decreto diz que “a informação do Estado será compartilhada da forma mais ampla possível, observadas as restrições legais, os requisitos de segurança da informação e comunicações e o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

Aprovada no governo Temer, a legislação entra em vigor somente em agosto de 2020.

O decreto também diz que a coleta, o tratamento e o compartilhamento de dados por cada órgão serão realizados nos termos do disposto no artigo 23 da lei de proteção. Esse artigo afirma que o tratamento de dados deve atender sua “finalidade pública, na persecução do interesse público”.

Ficam excluídos dados protegidos por sigilo fiscal, sob gestão da Receita Federal.

Ex-jogadores relembram vitória de time do Paraná sobre seleção da URSS

“Seleção Soviética vem disposta a esmagar o Galo”. Manchete do extinto O Jornal, de Maringá, no interior do Paraná, anunciava o confronto entre Grêmio Esportivo Maringá (GEM) e seleção da antiga União Soviética (URSS), em 13 de fevereiro de 1966.

O chamado “jogo do ano” reuniu mais de 20 mil pessoas, a capacidade máxima do estádio Willie Davids, de Maringá, segundo a extinta revista Panorama, de Londrina. A preocupação com os soviéticos não era em vão. A equipe tinha no gol o lendário Lev Yashin, o Aranha Negra, considerado um dos melhores goleiros de todos os tempos, e o ponta direita Slava Metreveli, conhecido por “Garrincha russo”.

Os amistosos no Brasil serviam de preparação para a Copa do Mundo de 1966, na Inglaterra, na qual os soviéticos ficaram em quarto lugar. Em Minas Gerais, a URSS goleara o Atlético-MG por 6 a 1, vencera o Cruzeiro por 1 a 0 e o Uberlândia por 2 a 0. Mas o GEM bateu os estrangeiros por 3 a 2, fazendo valer a fama da equipe do interior, que conquistara o bicampeonato paranaense e o tricampeonato do norte do estado.

Se os soviéticos tinham Yashin e Metreveli, o GEM tinha o zagueiro Roderley Geraldo de Oliveira, que comandava a defesa e permaneceu na cidade após encerrar a carreira. Ele recorda que os soviéticos tinham uma estrutura de fazer inveja. “No intervalo, por exemplo, eles beberam crusch e comeram pão com presunto, e a gente só tinha uma aguinha pra beber”, conta.

Outro destaque era o goleiro Maurício Gonçalves, que também vive em Maringá. A maioria dos ataques soviéticos que passava pela zaga parava nas mãos dele. “Ficamos emocionados com o estádio lotado nos apoiando com muita empolgação”, diz. “Do outro lado, víamos o lendário goleiro Yashin e o habilidoso Metreveli, mas acreditávamos que tínhamos condições de vencer e foi o que aconteceu.”

Para Maurício, não houve surpresa, enumerando os títulos que a equipe maringaense conquistara nos anos anteriores. Ele cita a boa fase do artilheiro Edgar, autor de dois gols contra os soviéticos. “Ficamos com receio porque era uma equipe muito forte, mas não baixamos a cabeça e fomos pra cima”, afirma Edgar, que está com 81 anos e mora em Ponta Grossa (PR).

O advogado Alcides Siqueira Gomes, que morreu há dois meses, aos 71, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), não participou do jogo, mas vivenciou-o, não apenas porque esteve no local da partida naquele dia memorável, mas por causa de uma lembrança especial.

Colecionador de cédulas antigas, ele contou em entrevista à imprensa local em 2018 que se aproximara de Metreveli e, com ajuda de um interprete em inglês, lhe dissera que queria ter uma cédula russa de cem rubros para agregar a sua coleção.

O craque lhe prometera enviá-la. Em pouco mais de 30 dias, chegava pelos Correios na casa do advogado o presente do ídolo soviético. Siqueira guardava-a com carinho entre outras da sua coleção.

Com renda de 63 milhões de cruzeiros, Luiz Roberto abriu o placar aos 13 minutos do primeiro tempo para o GEM. Edgar ampliou aos 20; os russos reagiram. Serebriniev marcou aos 27, e Banichewski empatou aos 42 da primeira etapa. Edgar voltou a marcar aos 13 da fase final dando a vitória ao GEM.

O então governador do Paraná, Paulo Cruz Pimentel, enviou cumprimentos à diretora do GEM e ao prefeito Luiz Moreira de Carvalho pela conquista da equipe maringaense.