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Angelo Sfair

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TRF-4 nega pedidos da União para recuperar dinheiro bloqueado de Nelma Kodama

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou dois recursos da União para antecipar a recuperação dos cerca de R$ 43,8 milhões bloqueados da doleira Nelma Kodama, uma das primeiras condenadas da Operação Lava Jato.

A Fazenda Nacional da União havia entrado com dois pedidos para assegurar a recuperação da sonegação fiscal cometida pela doleira. Condenada pelo tribunal a 14 anos e 9 meses de prisão por corrupção, evasão de divisas e outros crimes financeiros, Nelma Kodama foi beneficiada em agosto por uma recente decisão que a livrou da tornozeleira eletrônica.

As duas medidas cautelares foram apresentadas pela União em 2017 e pediam a concessão antecipada da tutela dos valores para garantir a devolução do dinheiro desviado. No entanto, a JFPR (Justiça Federal do Paraná) negou os requerimentos.

A Fazenda Nacional recorreu ao TRF-4 argumentando que os bens de Nelma Kodama foram confiscados como produto dos crimes financeiros cometidos pela doleira. De acordo com a União, a “vítima” seria toda a sociedade.

Os recursos foram negados por unanimidade pela 8ª Turma do TRF-4. O desembargador relator da Operação Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, sustentou que não havia justificativa para antecipar a tutela dos bens bloqueados.

“Não se vislumbra, nas teses apresentadas pela União, a presença do requisito pertinente à probabilidade do direito, que autorizaria a tutela de urgência pretendida. Entendo também como ausente o perigo de dano, que, conforme o agravante, basear-se-ia no risco de a ré não ter bens disponíveis para garantia dos direitos de vítima da Fazenda Nacional em eventual ação penal que apure crime tributário perpetrado”, afirmou.

Ao votar contra os requerimentos apresentados pela Fazenda Nacional, João Pedro Gebran Neto também apontou que o juízo penal não é o setor mais adequado para decidir sobre o tema.

“Cumpre referir que a União pode acautelar seus interesses através das vias processuais tributárias. Com fundamento nessa lei, a União, como sujeito ativo de obrigações tributárias, pode buscar acautelar os seus créditos quando o sujeito passivo pratique atos que dificultem ou impeçam a sua satisfação”, completou.

Nelma Kodama

A doleira Nelma Kodama, um dos primeiros alvos da investigação, foi presa em março de 2014 quando tentava embarcar para a Itália com 200 mil euros não declarados. Segundo a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, a ex-amante do também doleiro Alberto Youssef comandava desde 2012 um esquema de corrupção e evasão de divisas.

Condenada ainda em 2014, Nelma Kodama deixou a cadeia menos de dois anos depois, em junho de 2016, após fechar um acordo de delação premiada. Ela permaneceu monitorada por uma tornozeleira eletrônica até o mês passado, quando recebeu autorização da Justiça para retirar o equipamento.

A decisão teve como base o indulto natalino assinado pelo então presidente Michel Temer, em dezembro de 2017.

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Suposto meteoro impressiona moradores no Paraná; VÍDEO

Um clarão no céu, um forte estrondo e deslocamentos de ar atípicos impressionaram moradores de várias cidades da região noroeste do Paraná nesta sexta-feira (13). A população acredita que a série de eventos está relacionada à passagem de um meteoro, que explodiu em vários pedaços no céu antes de desaparecer.

Os relatos vêm de municípios como Paranavaí, Marechal Cândido Rondon e Cianorte. O fenômeno não foi descartado pelo Simepar (Sistema Meteorológico do Paraná).

O estrondo e o clarão causados pelo suposto meteoro foram percebidos por volta de 5h30. Neste horário, o casal Rodrigo e Aline Brugnoli estavam acordados para trocar a fralda do recém-nascido João Gabriel, que tem apenas quatro dias de vida.

“E aí a janela de casa chacoalhou. Minha esposa quase teve um ‘troço’. A impressão era que havia uma pessoa batendo na janela, de tão forte que chacoalhou. Eu achei que era vento porque ontem fez um tempo de chuva. Depois sair lá fora pra olhar e não tinha vento algum”, relatou o empresário Rodrigo Brugnoli ao Paraná Portal.

O casal mora em Cianorte, na região noroeste do estado. A cerca de 100 km de distância deste município fica Paranavaí, onde a passagem e a explosão do suposto meteoro também foram mencionadas.

“Eu acordei por volta das 4h e fiquei vendo TV. Quando eram umas 5h20, começou um ‘barulhão’, parecendo um trovão que não parava. Achei que ia chover, porém não teve mais nenhum [trovão]”, contou Jefferson Larsen ao Paraná Portal.

“Depois começou o ‘converseiro’ sobre meteoro”, completou o morador de Paranavaí.

Meteoro é o assunto do dia no Paraná

Não demorou para que o assunto ganhasse as rodas de conversas e os grupos de WhatsApp da região noroeste do Paraná. Mesmo quem estava dormindo durante a passagem do suposto meteoro logo ficou sabendo do fenômeno. Vídeos que circulam pelas redes sociais também fizeram sucesso entre os moradores, como este, registrado em Paranavaí.

Simepar diz que ainda não há explicação

O Simepar se pronunciou sobre o suposto meteoro na tarde desta sexta-feira (13). Pelo Twitter, o Sistema Meteorológico do Paraná disse que não tem os equipamentos necessários para confirmar o ocorrido.

Segundo a entidade, “não havia sistema que pudesse ter causado raios”. Por isso, o Simepar afirma que a possibilidade mais provável é a de que o clarão, explosão e estrondo tenham sido causados pela passagem de um meteoro.

recarga cartão-transporte terminais de ônibus curitiba urbs Cesar BrustolinSMCS

Cartão-transporte poderá ser recarregado em terminais de ônibus, diz Urbs

Em breve, usuários dos ônibus de Curitiba poderão recarregar o cartão-transporte nos terminais da cidade. De acordo com a Urbs, a novidade deve ser concretizada no mês de outubro.

A compra de créditos do cartão-transporte poderá ser feita nos 22 terminais de ônibus da cidade. Segundo a Prefeitura de Curitiba, esse novo modelo de recarga não terá custos.

“A medida vai facilitar a vida do usuário. Ele recarrega no terminal e já pode usar o crédito imediatamente”, afirmou o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto.

A medida poderá beneficiar os cerca de 15 milhões de usuários da rede de transporte da capital paranaense.

Recarga do cartão-transporte por aplicativo

A mudança acompanha a ampliação dos métodos de recarga do cartão-tranporte. Há dois meses, a Urbs adotou a compra de créditos por meio de aplicativos para smartphones.

Atualmente, duas empresas estão credenciadas para este serviço. Segundo a prefeitura, desde então, R$ 300 mil em créditos foram vendidos pelas empresas RecargaPay e Qiwi.

Outra opção de recarga do cartão-transporte, além dos aplicativos e, futuramente, da compra nos terminais de ônibus da cidade, é nas 30 bancas de revista credenciadas. Este serviço cobra uma taxa extra de R$ 1 em cada recarga.

*Com informações da prefeitura de Curitiba

caso daniel cristiana brittes liberdade

Caso Daniel: Justiça revoga prisão e Cristiana Brittes usará tornozeleira eletrônica

Ré na ação que apura a morte do ex-jogador Daniel Corrêa Freitas, Cristiana Brittes conseguiu um habeas corpus nesta quinta-feira (12) e responderá em liberdade condicional, monitorada por tornozeleira eletrônica. A decisão que substitui a prisão preventiva por medidas cautelares é da juíza Luciani Regina Martins de Paula, da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Responsável pela condução do processo que decidirá se os réus serão, ou não, submetidos ao júri popular, a magistrada ponderou que o habeas corpus não se trata de uma análise sobre culpa ou inocência. Ao decidir pela liberdade condicional da esposa de Edison Brittes — conhecido como “Juninho Riqueza” —, a juíza levou em consideração a decisão da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decidiu soltar Allana Brittes em agosto.

A titular da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais entendeu que Cristiana Brittes não oferece riscos à instrução penal, embora tenha reforçado que há “intensa ligação com os demais denunciados”.

“Muito embora também seja imputada à ré [Cristiana Brittes] a suposta prática dos delitos de ‘fraude processual’ e ‘coação no curso do processo’, verifica-se que não existem perícias ou apreensões pendentes, sendo que até o aparelho celular da ré já foi periciado”, fundamentou Luciani Regina Martins de Paula.

Leia a íntegra da decisão.

Ao revogar a prisão preventiva de Cristiana Brittes, a juíza estabeleceu cinco medidas cautelares:

  • a) comparecimento periódico bimestral (uma vez a cada dois meses) em juízo, para informar e justificar suas atividades (art. 319, inciso I, do CPP);
  • b) proibição de acesso ou frequência à bares e casas noturnas (art. 319, inciso II, do CPP);
  • c) proibição de manter contato, diretamente ou por interposta pessoa (inclusive mediante contato telefônico, ou qualquer outro meio de comunicação) com testemunhas e demais partes do presente processo, eis que por circunstâncias relacionadas ao delito, deve a ré delas permanecer distante, a fim de evitarem-se eventuais ameaças, constrangimentos ou interferências de qualquer espécie (art. 319, inciso III, do CPP);
  • d) proibição de ausentar-se da Comarca de Curitiba sem autorização prévia deste Juízo (art. 319, inciso III, do CPP);
  • e) monitoração eletrônica (art. 319, inciso IX, do CPP), para que a ré possa circular em São José dos Pinhais e Curitiba.”

Cristiana está presa preventivamente desde o dia 31 de outubro do ano passado, quatro dias depois do assassinato de Daniel. Ela está detida na Penitenciária Feminina de Piraquara (PFem), na região metropolitana de Curitiba. Em maio deste ano, Critiana e Allana Brittes foram transferidas para este presídio depois de receberem ameaças de outras detentas.

A esposa de “Juninho Riqueza” responde por homicídio qualificado (motivo torpe), coação, fraude processual e corrupção de menores.

ARGUMENTOS DA DEFESA DE CRISTIANA BRITTES

Os advogados de Cristiana fizeram o pedido na esteira do habeas corpus concedido à Allana. A defesa sustenta que a 6ª Turma do STJ impôs uma novo entendimento que tornaria injustificada a prisão cautelar da ré.

Para os defensores, existem outras medidas cautelares capazes de garantir a instrução criminal e evitar a reiteração delitiva. Eles argumentam que Cristiana é ré primária e que a prisão preventiva só poderia ser aplicada em última instância.

critiana brittes habeas corpus caso daniel correa freitas foto reprodução tjpr
Reprodução/TJPR

Ainda de acordo com os advogados, as provas e depoimentos anexados aos autos do processo afastam Cristiana Brittes da materialidade do fato. Ou seja, eles argumentam que a esposa de Juninho Riqueza não tem participação direta no assassinato de Daniel Corrêa Freitas.

Por fim, os defensores alegavam que a instrução penal chegou ao fim e que, por isso, já não há risco da ré interferir nas investigações.

QUEM SÃO OS ACUSADOS PELA MORTE DE DANIEL

Respondem pelo crime o comerciante Edison Brittes, assassino confesso de Daniel; Cristiana Brittes, esposa de Edison;  Allana Brittes, filha do casal; Eduardo Henrique Ribeiro da Silva, Ygor King, David Vollero Silva e Evellyn Brisola Perusso.

Dos suspeitos, apenas Evellyn Brisola Perusso e Allana Brittes respondiam o processo em liberdade. Agora, Cristiana Brittes se juntará ao grupo.

Confira os réus e por quais crimes respondem na Justiça: 

  • Edison Brittes Júnior – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de adolescente e coação no curso do processo;
  • Cristiana Brittes – homicídio qualificado por motivo torpe, coação do curso de processo, fraude processual e corrupção de adolescente;
  • Allana Brittes – coação no curso do processo, fraude processual e corrupção de adolescente;
  • Eduardo da Silva – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de adolescente;
  • Ygor King – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de adolescente;
  • David Willian Vollero da Silva – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de adolescente e denunciação caluniosa;
  • Evellyn Brisola Perusso – denunciação caluniosa, fraude processual, corrupção de adolescente e falso testemunho.

MORTE DE DANIEL: RELEMBRE O CASO

O corpo do Daniel Corrêa foi encontrado por moradores em uma área de mata na cidade de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, no dia 27 de outubro de 2018. Ele estava nu, com diversos cortes, dois deles profundos na região do pescoço, e teve o pênis decepado. O órgão estava pendurado em uma árvore a 20 metros de onde o corpo foi encontrado.

O jogador foi revelado pelo Cruzeiro, mas teve passagens pelo Coritiba, São Paulo, Ponte Preta, Botafogo e São Bento.

Ele viajou para Curitiba comemorar o aniversário de Allana Brittes, no dia 26 de outubro de 2018. A menina comemorou seus 18 anos em uma casa noturna, no bairro Batel. A comemoração se estendeu na casa dos pais de Allana, Cristiana e Edison Brittes, último lugar que o jogador teve contato com amigos pelo WhatsApp. Na casa da família Brittes, ele foi espancado e depois conduzido no porta-malas do carro de Edison até a Colônia Mergulhão, onde foi morto.

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Daniel foi morto brutalmente no Paraná. (Foto: Divulgação/SPFC)

Edison foi gravado em ligação com um amigo da vítima se lamentando sobre o sumiço do atleta e dando outra versão sobre o que aconteceu na noite em que Daniel morreu.

Na ligação, que aconteceu após o corpo de Daniel ter sido encontrado e identificado, Edison Brittes diz que não sabia como Daniel foi embora e que estava chocado com o caso. Falou também que teve que dar calmante para a filha, Allana, após saberem da morte da vítima e que ele chegou a ligar para a irmã de Daniel para dar os pêsames.

O empresário afirma que Daniel estava no quarto tentando estuprar Cristiana. O delegado Amadeu Trevizan, declarou, na época, que a família Brittes mentiu nos depoimentos e que teriam formulado uma história.

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Cocaína no Porto de Paranaguá: 608 kg apreendidos em carga de feijão

A Receita Federal no Paraná realizou a 19ª apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, desde o início do ano. Desta vez, foram apreendidos 608 kg da droga na noite desta quarta-feira (11).

De acordo com os auditores fiscais, a cocaína estava escondida em meio a uma carga lícita de feijão que tinha como destino o Porto de Algeciras, na Espanha. A droga foi encontrada em fiscalizações de rotina, no momento em que o contêiner foi submetido à análise de scanners.

Com mais 608 kg apreendidos, o total de cocaína interceptada pela Receita Federal no Porto de Paranaguá chega a 11,4 toneladas (11.403 kg). A média registrada neste ano é de uma apreensão a cada 13 dias.

Apreensões de cocaína no Porto de Paranaguá: 2019

  • 04/01/2019: 768,5 kg – Bélgica
  • 25/01/2019: 2.200 kg – Holanda (*)
  • 05/02/2019: 451,5 kg – Bélgica
  • 27/02/2019: 326 kg – França
  • 14/03/2019: 144,5 kg – abandonada
  • 27/03/2019: 274,5 kg – Bélgica
  • 29/03/2019: 473,5 kg – Bélgica
  • 04/04/2019: 1.204,5 kg – Bélgica
  • 07/05/2019: 554,5 kg – Bélgica
  • 17/05/2019: 304 kg – Holanda
  • 26/06/2019: 562 kg – Holanda
  • 05/07/2019: 300 kg – Holanda
  • 11/07/2019: 662 kg – Bélgica
  • 14/08/2019: 866 kg – Bélgica
  • 17/08/2019: 224,5 kg – Bélgica
  • 18/08/2019: 558,0 kg – Bélgica
  • 03/09/2019: 165 kg  Holanda
  • 05/09/2019: 756 kg – Espanha
  • 11/09/2019: 608 kg – Espanha

(*) Pesagem separada em dois dias: 1.103 kg em 25/01 e 1.097 kg em 28/01. Total: 2.200 kg

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Bad Religion e The Offspring tocarão juntos em Curitiba

Duas grandes bandas do punk rock mundial se apresentarão juntas em Curitiba no mês que vem. The Offspring e Bad Religion subirão no palco da Live Curitiba no dia 28 de outubro. Os ingressos já estão à venda e custam entre R$ 180 e R$ 520.

Na ativa desde 1979, a banda estadunidense Bad Religion carrega uma bagagem de 17 álbuns de estúdio. É o grupo de punk rock que mais vendeu discos na história.

A banda retorna para Curitiba depois de três anos para apresentar ao vivo um repertório que abrange músicas do álbum mais recente (Age of Unreason, 2019), como Do the Paranoid Style e Lose Your Head, com clássicos aclamados pelos fãs como 21st Century (Digital Boy) e American Jesus.

O Bad Religion conta, atualmente, com Greg Graffin (vocal), Brett Gurewitz (vocal, guitarra), Brian Baker (guitarra), Jay Bentley (baixo), Jamie Miller (bateria) e Mike Dimkich (guitarra).

O também norte-americano The Offspring surgiu em 1984 e está prestes a lançar um álbum de músicas inéditas pela primeira vez em sete anos. A banda retorna para Curitiba depois de 11 anos. No set list estarão músicas de sucesso como The Kids Aren’t Alright, Gotta Get Away e All I Want, além de Pretty Fly, que carrega o título de “música mais baixada da história da internet”.

O The Offspring conta com Dexter Holland (vocal/guitarra), Noodles (guitarra/vocal), Greg K. (baixo/vocal) e Pete Parada (bateria).

Serviço: The Offspring + Bad Religion em Curitiba

  • Quando: 28 de outubro de 2019 (segunda-feira)
  • Local: Live Curitiba (Rua Itajubá, 143 – Novo Mundo)
  • Horários:
    • 19h00: abertura da casa
    • 21h00: show Bad Religion
    • 23h00: show The Offspring
  • Ingressos:
    • Pista premium: R$ 520 (inteira) e R$ 260 (meia-entrada)
    • Pita normal: R$ 360 (inteira) e R$ 180 (meia-entrada)
    • Área VIP: R$ 460 (inteira) e R$ 230 (meia-entrada)
  • Vendas: pela internet ou pelo telefone (4020 0084)
  • Bilheteria oficial sem cobrança de taxa:
    • Estádio Couto Pereira – Bilheteria 02 (de terça a sábado, das 10h às 18h)
  • Classificação etária: 18 Anos – Menores somente acompanhados dos pais ou responsável legal
  • Realização: MCA Concerts
alep pedágio tarifa isenção síndrome de down transtorno do espectro autista Dálie FelbergAlep

Alep aprova isenção do pedágio para pessoas com Síndrome de Down e autistas

Foi aprovado em segundo turno na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que amplia as gratuidades nos pedágios para pessoas com Síndrome de Down ou portadoras do transtorno do espectro autista.

A proposta passou pelos deputados estaduais por unanimidade e agora será encaminhada ao governador Ratinho Junior (PSD), que pode sancionar ou vetar a medida.

O projeto apresentado pelo deputado Marcio Pacheco (PDT) amplia a lei estadual que prevê a isenção das tarifas de pedágio para pessoas que tratam doenças graves ou degenerativas fora da cidade onde vivem. O parlamentar aponta que o objetivo é reduzir os custos das famílias ou responsáveis pelos pacientes.

“Os custos dessas viagens são significativos, uma vez que o tratamento geralmente deve ocorrer semanalmente para um resultado satisfatório. É preciso ressaltar também que os familiares dessas pessoas com deficiência são pessoas de baixa renda baixo”, apontou Marcio Pacheco.

Se publicada, a lei vai garantir a isenção da tarifa do pedágio desde que os pacientes comprovem a necessidade médica das viagens e a periodicidade do tratamento.

Nos casos em que a gratuidade se aplica, caberá às concessionárias criar uma identificação especial para a liberação das cancelas.

edison lobão propina uti hospital henrique valladares odebrecht energia márcio lobão lava jato 65ª fase galeria Marcelo Camargo Agência Brasil

Por propina de Belo Monte, Edison Lobão fez cobranças até em UTI

Alvo de investigação na 65ª fase da Lava Jato, o ex-senador Edison Lobão (MDB) é acusado de cobrar propina até mesmo na UTI de um hospital. Segundo a força-tarefa Lava Jato em Curitiba, o ex-ministro de Minas e Energia aproveitou uma “visita de cortesia” ao então presidente da Odebrecht Energia, Henrique Valladares, para solicitar vantagens indevidas em contratos para as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

O caso foi relatado pelo próprio ex-executivo da Odebrecht, que se tornou delator da Operação Lava Jato. De acordo com Valladares, a situação ocorreu em 2012, quando ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro (RJ). Edison Lobão, então ministro de Minas e Energia, usou a visita na UTI para reforçar o pedido de propina pela participação da Odebrecht no Consórcio Construtor Belo Monte.

O MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) sustenta que, “diante do delicado estado de saúde de Henrique Valladares”, Edison Lobão solicitou ao então presidente da Odebrecht Energia que este indicasse um interlocutor para intermediar a propina. Em contrapartida, o ex-senador prometeu aditivos contratuais que beneficiariam o grupo empresarial.

“Chamou muito a atenção a audácia do ex-ministro de Minas e Energia”, comentou o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, em coletiva de imprensa referente à Operação Galeria, a 65ª fase da Lava Jato, desencadeada nesta terça-feira (10).

Ainda segundo o MPF-PR, Henrique Valladares acabou por indicar o então diretor de relações institucionais da Odebrecht Energia, Ailton Reis, para tratar dos pagamentos de propina com Edison Lobão.

Não demorou para que eles chegassem a um acordo. Segundo a força-tarefa Lava Jato em Curitiba, os pagamentos indevidos – que haviam sido suspensos pelo ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que considerava a propina excessiva – foram retomados. E os aditivos contratuais prometidos por Edison Lobão também se concretizaram, formando o ciclo completo da corrupção.

Edison Lobão na mira da Lava Jato

A 65ª fase da Operação Lava Jato investiga cerca de 40 contratos em dois núcleos de corrupção. Um deles está ligado aos acordos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, com o Grupo Estre. Outro núcleo concentra os contratos e aditivos relacionados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, cujas propinas foram pagas pelo Grupo Odebrecht.

Somados, os contratos chegam a R$ 1 bilhão. O ex-senador é suspeito de solicitar e receber cerca de R$ 50 milhões em propina. No período das supostas fraudes — ou seja, entre 2008 e 2014 — o patrimônio do filho de Edison Lobão, Márcio Lobão, saltou de R$ 8,9 milhões para R$ 44 milhões.

De acordo com a Lava Jato, Edison Lobão não foi alvo de buscas e apreensões nesta terça-feira (10). O filho dele, Márcio Lobão, foi preso preventivamente no Rio de Janeiro (RJ) e trazido ainda ontem para Curitiba. A força-tarefa pretende avançar nas investigações a partir das provas coletadas nos procedimentos contra o filho do ex-ministro e operadores ligados à família.

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Quadro Negro: Maurício Fanini, ex-diretor da SEED, é condenado a 25 anos de prisão

O ex-diretor da SEED (Secretaria de Estado da Educação) Maurício Fanini foi condenado nesta terça-feira (10) a 25 anos de prisão no âmbito da Operação Quadro Negro. As ações do MP-PR (Ministério Público do Paraná) apuram desvios de cerca de R$ 30 milhões em recursos que deveriam ter sido usados na construção e reformas de escolas públicas no Paraná entre os anos de 2013 e 2015.

Delator, Fanini teve o pedido de perdão judicial negado pelo juiz Fernando Bardelli Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba. Na primeira sentença relacionada à Quadro Negro, o magistrado também condenou outras 11 pessoas.

Mesmo considerando a redução de 1/3 da punição, prevista no acordo de colaboração premiada de Maurício Fanini, o juiz calculou a pena dele em 27 anos de reclusão. No entanto, a pena foi diminuída novamente para 25 anos de prisão – o máximo estipulado no acordo homologado pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná).

“O perdão judicial não está previsto no acordo de colaboração celebrado pelo réu, além de não se mostrar adequado diante da gravidade das condutas por ele praticadas”, decidiu Fischer, negando o pedido de extinção da punibilidade.

Além da prisão em regime inicial semiaberto, a sentença ainda prevê o pagamento de uma multa de R$ 320 mil reais.

Primeiros condenados da Quadro Negro

Além de Maurício Fanini, o juiz Fernando Bardelli Fischer condenou outras 11 pessoas. Esta é a primeira sentença relacionada a ações penais derivadas da Operação Quadro Negro.

  • Núcleo SEED:
    • Maurício Fanini: 25 anos (delator)
    • Patricia Baggio: 1 ano e 2 meses
    • Evandro Machado: 27 anos, 8 meses e 5 dias
    • Bruno Hirt: 6 anos
    • Mauro Mafesson: 1 anos e 2 meses
    • Angelo Dias Menezes: 3 anos, 5 meses e 10 dias
  • Núcleo Valor Construtora:
    • Eduardo Lopes de Souza: 15 anos (delator)
    • Viviane Lopes de Souza: 12 anos, 5 meses e 8 dias
    • Gustavo Lopes de Souza: 13 anos e 9 meses (delator)
    • Tatiane de Souza: 9 anos e 5 meses
    • Vanessa de Oliveira: 13 anos e 9 meses (delatora)
    • Ursulla Ramos: 4 anos

Em novembro do ano passado, o ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná firmou acordo de colaboração com o Ministério Público do estado e afirmou que o dinheiro desviado das escolas serviu para abastecer campanhas eleitorais do ex-governador Beto Richa.

Fanini foi quem apontou Richa como principal beneficiário do esquema de corrupção. O tucano também é réu no âmbito da operação, em outros três processos, e tem dito que Fanini mente para obter os benefícios do acordo de colaboração.

A primeira etapa da operação Quadro Negro foi deflagrada em julho de 2015 e de lá para cá outras seis fases foram realizadas.

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Justiça autoriza e Lula será ouvido pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à CNDH (Comissão Nacional dos Direitos Humanos). O órgão apura “violações de garantias constitucionais e direitos humanos” supostamente cometidas na ação penal relacionada ao triplex do Guarujá (SP), que levou o petista à prisão em 2018, após a confirmação da condenação em segunda instância. A audiência deve acontecer no próximo dia 17.

Parte da denúncia sobre as violações está fundamentada nos vazamentos de diálogos de procuradores da República e do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. O portal The Intercept Brasil teve acesso a um pacote de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram. O material indica uma série de irregularidades supostamente cometidas no curso de processos da Operação Lava Jato. O The Intercept Brasil têm publicado as reportagens desde junho com o apoio de veículos parceiros, como o UOL e a Folha de S. Paulo.

A defesa do ex-presidente Lula, por meio de nota, afirmou que essa será uma oportunidade para aprofundar o debate técnico sobre as denúncias de “grosseiras violações de direitos humanos” entregues ao comitê responsável das ONU (Organização das Nações Unidas).

“As referidas violações foram comunicadas ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas já em 2016 em um processo com amplo conjunto probatório. Hoje, o processo injusto ao qual Lula foi submetido é cabalmente comprovado pelo importante trabalho jornalístico do The Intercept e outros veículos, no que se denominou ‘Vaza Jato’. A injustiça contra o ex-presidente Lula é um dos maiores ataques à nossa democracia”, disse, em nota, a advogada Valeska Zanin Martins.

O depoimento do ex-presidente foi solicitado à JFPR (Justiça Federal do Paraná) pela própria Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Na ocasião, a CNDH pediu autorização para visitar as instalações da Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba, onde Luiz Inácio Lula da Silva está custodiado em uma sala de Estado Maior.

O petista será ouvido por uma comissão formada pelos conselheiros Leandro Gaspar Scalabrin, Leonardo Penafiel e Ismael José Cesar. A CNDH também pediu autorização para que um operador seja autorizado a acompanhar o grupo para fazer a gravação da audiência.

Apesar de estar sob a tutela do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, o CNDH trabalha de forma independente.