Líder dos governadores diz que proposta antimáscaras de Bolsonaro é como jogar querosene em incêndio

Presidente do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI) diz que a proposta apresentada por Jair Bolsonaro de desobrigar o uso de máscara por quem já foi vacinado contra a Covid ou quem já se infectou com o coronavírus é o mesmo que jogar querosene em um incêndio enquanto todos tentam apagar o fogo.

O governador do Piauí também diz que o uso das máscaras continuará sendo recomendado a todos nos estados. “Estamos mantendo a posição de seguir a ciência e o uso da máscara mesmo para quem já tomou a segunda dose da vacina. Lembre-se que temos uma medida para sua proteção e das outras pessoas”, afirma Dias.

Ele afirma que ao menos 75% dos brasileiros não tomaram ainda a primeira dose da vacina e a taxa de transmissibilidade da Covid-19 está alta.

“Uma declaração como essa é como estarmos em meio a um incêndio de grandes proporções no país, todo mundo trabalhando para apagar, e chega alguém e diz: ‘joga querosene'”, afirma Dias.

Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prepara um parecer sobre o tema.

“Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Nosso ministro da Saúde. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo que, obviamente, tem a sua utilidade para quem está infectado”, afirmou o presidente.

Apesar da proposta do presidente, uma pessoa pode transmitir o vírus mesmo que esteja vacinada e sem apresentar sintomas. Como ainda há pouquíssimos vacinados no Brasil e alta circulação do coronavírus, o risco de alguém que tomou a vacina contrai-lo e transmiti-lo, mesmo sem ficar doente, para quem ainda não esteja protegido é bem grande.

PT aciona STF para investigar Bolsonaro por suspeitas de crimes sanitário e eleitoral em manifestações

O PT apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (24), uma notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela série de atos de rua no mês de maio, com aglomerações e uso de verba pública para bancar o aparato de segurança.

A última manifestação reuniu apoiadores do presidente em motocicletas, no domingo (23), no Rio de Janeiro.

A peça pede que o STF envie o processo à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal para que abram investigação contra Bolsonaro.

Segundo o documento, assinado pelo ex-ministro Eugênio Aragão e outros advogados, Bolsonaro comete crime ao não evitar a propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal), pois produz aglomerações e não usa máscara apesar da pandemia do coronavírus.

A peça aponta também o gasto de verba pública nas manifestações, mencionando o uso de aeronaves oficiais e o emprego de agentes de segurança. Segundo o partido, trata-se de crime de emprego irregular dos recursos (art. 315 do Código Penal).

Há ainda suspeita de crime eleitoral, já que, segundo a argumentação do PT, os atos têm caráter político e são usados por Bolsonaro para atacar adversários e opositores eleitorais.

O PT aponta que Bolsonaro utiliza aviões da FAB e policiais militares para viabilizar sua ida aos atos -e a legislação eleitoral proíbe o uso de entidades públicas para fins políticos.

A peça afirma que Bolsonaro “atuou com consciência e vontade de promover e participar dos atos de manifestação em seu próprio favor, e contrário a seus adversários, em pleno cenário de pandemia e, não suficiente, direcionou, de forma irregular, o uso de dinheiro público para garantir condições à sua participação, gerando um duplo prejuízo à população, tanto no campo da saúde pública, quanto no Orçamento”.

Líder da minoria na Câmara pede à Justiça para tirar Salles do cargo

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria na Câmara, ingressará com pedido na Justiça Federal do Distrito Federal para que suspenda a nomeação do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

A ação popular será protocolada, segundo Freixo, na manhã desta quarta-feira (19). Nela, o deputado também pede, em caráter liminar, que Salles seja afastado imediatamente até o julgamento definitivo por desvio da finalidade do papel de ministro do Meio Ambiente.

Salles é alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal na manhã desta quarta. A PF apura uspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Ao todo, a PF cumpre 35 mandados de busca no Distrito Federal, São Paulo e Pará determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.​ Moraes autorizou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles.

Fachin autorizou PF a buscar provas contra Dias Toffoli

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Dias Toffoli.

As informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz que é preciso apurar suposto crime de corrupção do ministro em venda de decisões judiciais. A solicitação de investigação foi revelada pelo Painel na última terça (11).

Antes da permissão dada por Fachin, o juiz Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o compartilhamento por envolver pessoas com foro, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra porque a PF não indicou quem eram os investigados.

Fachin concordou com o argumento da Polícia Federal de que o acordo de colaboração de Sérgio Cabral tem uma cláusula que prevê o uso de informações coletadas nas operações Calicute e Boca de Lobo -a primeira prendeu o ex-governador, em 2016, e a outra, seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, em 2018.

O material então foi utilizado nos pedidos de 20 inquéritos para apurar possíveis crimes praticados por pessoas com foro nas cortes superiores. ​

No caso de Toffoli, três dias depois da decisão de Fachin, em 26 de abril, a PF produziu um relatório em que elenca documentos da Calicute e Boca de Lobo que, na visão dos delegados, corroboram a acusação de Cabral sobre o ministro ter recebido R$ 3 milhões para beneficiar o prefeito de Volta Redonda (RJ), Antônio Francisco Neto (MDB).

A PF usa, por exemplo, emails apreendidos na Calicute para mostrar que o ex-secretário de Obras do Rio Hudson Braga se reuniu várias vezes com José Luiz Solheiro.

Braga, diz Cabral, foi responsável por operacionalizar os pagamentos a Toffoli, e Solheiro teria intermediado o contato entre o ex-governador e o ministro, por meio de sua mulher, a advogada Roberta Rangel.

A PF também se vale de conversas por aplicativo de celular entre Braga e Solheiro.

Da operação Boca de Lobo, investigadores utilizam os registros no celular de encontros do ex-governador Luiz Fernando Pezão para mostrar seus vínculos com Solheiro e com o advogado Bruno Calfat, que defendia o prefeito de Volta Redonda no processo de cassação.

Os registros também mostram encontros de Pezão e Toffoli. Na delação, Cabral afirma que seu sucessor era próximo do prefeito.

Em 27 de abril, a PF elaborou outro relatório em que usa mais informações cujo acesso foi autorizado por Fachin.

Dessa vez, o material teria relação com suposta venda de uma decisão por Dias Toffoli, pelo valor de R$ 1 milhão, que suspendeu a cassação da então prefeita de Bom Jesus de Itabapoana Branca Motta (MDB).

Uma das supostas provas é um email enviado em 18 de novembro de 2015 em que Branca Motta pede apoio a Cabral para a fase final do seu processo no TSE.

Um ano antes, Toffoli havia concedido uma liminar de suspensão da cassação imposta pela Justiça Eleitoral do Rio, mas o processo ainda estava em andamento.

Na mensagem, ela diz que seu advogado em Brasília é Daniane Mângia Furtado, ex-sócio de Roberta Rangel, e que seus adversários políticos estariam se organizando em Brasília para prejudicá-la.

Do material compartilhado, a PF usou ainda um arquivo que mostra os contatos de Branca Motta na agenda de Cabral e uma anotação apreendida em sua casa sobre “pendências” atreladas ao nome da ex-prefeita.

Desde que o Painel revelou o pedido da PF para investigá-lo, Toffoli tem dito não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais.

Na sexta (14), como antecipou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, Fachin acatou a posição da PGR e proibiu a PF de investigar Dias Toffoli, mas durante a apuração preliminar ele rechaçou a manifestação contrária da PGR e liberou o uso material no âmbito do acordo de Cabral.

A busca pelas provas utilizadas contra Toffoli e os outros alvos dos inquéritos da PF começaram em janeiro -nesse período, o diretor-geral do órgão ainda era Rolando de Souza.

No dia 25 de janeiro, o juiz Marcelo Bretas aceitou o pedido da PF e deu acesso aos dados da Boca de Lobo, mas explicou que a ação penal da Calicute estava no TRF-2.

Como Abel Gomes estava em férias, em 29 de janeiro, o juiz Gustavo Arruda Macedo, convocado para substituí-lo, pediu esclarecimentos sobre o “contexto dos fatos e possíveis crimes apurados” para entender qual o “nexo de causalidade e correlação” com as provas a serem acessadas.

No dia 1º de fevereiro a PF insistiu no pedido e explicou, sem citar nomes, que as informações seriam utilizadas na “instrução dos relatos apresentados” por Cabral relacionados a autoridades com foro no STF e STJ.

A citação a pessoas com foro nas cortes superiores acendeu o alerta no gabinete do TRF-2. Gomes interrompeu as férias e despachou sobre o tema em 19 de fevereiro.

Contra o compartilhamento, ele argumentou ser necessária “avaliação cautelosa”, uma vez que a jurisprudência do STF indica que somente os ministros podem decidir em casos de investigados detentores de foro.

A PF, em 26 de fevereiro, pediu pela primeira vez a Fachin o acesso às provas, e o ministro encaminhou para manifestação da PGR. Augusto Aras alegou que o pedido de compartilhamento não fazia menção a pessoas com foro no STF e foi contra a medida.

A polícia rebateu a posição da PGR e, em novo pedido a Fachin, disse que o material seria utilizado nos inquéritos abertos em 2020 com a primeira leva de depoimentos de Cabral, em dois casos que tramitam no STJ e na “apuração preliminar dos relatos complementares que vêm sendo apresentados pelo colaborador”.

Em 23 de abril, Fachin expediu sua decisão em que aceitava parte do pedido da PF. Segundo o ministro, a PF poderia utilizar as provas “com o fim de subsidiar os casos criminais novos de competência” do STF.

Sobre os casos arquivados e os do STJ, Fachin indicou à PF que procurasse os min istros relatores de cada inquérito.

Na prática, o ministro liberou o compartilhamento e uso das informações das duas operações nas 20 apurações preliminares nas quais a PF trabalhava à época com base nos relatos da delação de Cabral.

A Folha procurou Fachin para comentar a respeito da autorização que deu. Ele respondeu, por meio da assessoria do Supremo, que “encontra-se pautado para julgamento em plenário virtual agravo regimental que abarcará as questões suscitadas”.

O ministro também afirmou que há pedido expresso da PGR a ser dirimido com revisitação da possibilidade da PF firmar acordo de colaboração premiada.

Sobre ter arquivado os inquéritos, seguindo a Procuradoria, ele disse que “quando na visão da PGR o conjunto de elementos são inidôneos para instaurar há pronunciamento peremptório do titular da ação penal. E o juiz não deve acusar nem defender.”

Pazuello pretende responder a todas as perguntas na CPI, diz advogado após concessão de habeas corpus

O advogado Zozer Hardman, que está auxiliando Eduardo Pazuello em sua preparação para a CPI da Covid, diz que o general tem intenção de responder a todas as questões dos senadores.

Nesta sexta-feira (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus que garante que o ex-ministro possa ficar em silêncio nos casos de perguntas sobre si mesmo.

“A decisão do STF está correta. Já era esperada. A garantia ao tratamento urbano, digno e respeitoso era o objetivo . O ministro Pazuello pretende responder a todas as perguntas. Porém, como toda e qualquer testemunha tem o direito ao tratamento digno, urbano e respeitoso”, diz Hardman à reportagem.

Ele foi assessor especial de Pazuello no Ministério da Saúde. Ele afirma que tem colaborado na elaboração da estratégia do ex-ministro com sua experiência como advogado criminalista. Oficialmente, o general está sendo representado pela Advocacia-Geral da União. ​

O depoimento do general à comissão está marcado para quarta-feira (19). A audiência estava marcada inicialmente para 5 de maio, mas foi adiada após o militar informar que havia tido contato recente com pessoas com Covid-19 e pedir para não comparecer ou participar virtualmente.

Embora notificado pela CPI para prestar depoimento como testemunha, condição que o obriga a dizer a verdade, o órgão que faz a defesa judicial do governo federal argumentou que Pazuello tem a prerrogativa constitucional de não produzir prova contra si.

O órgão pediu ao Supremo que assegure ao general o direito de responder às perguntas que, a seu juízo, não configurem violação a tal prerrogativa. E que não venha a sofrer qualquer ameaça de tipificação de crime de falso testemunho e/ou ameaça de prisão em flagrante.

Pediu também que ele possa ser acompanhado por um advogado quando comparecer à comissão de inquérito.

PF pede ao STF aval para investigar suspeita de pagamentos a Toffoli por venda de decisões

A Polícia Federal encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli. O pedido tem como base o acordo de colaboração premiada de Sérgio Cabral.

Segundo informações obtidas pela reportagem, o ex-governador do Rio de Janeiro afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Toffoli foi ministro da corte de 2012 a 2016, tendo sido presidente de maio de 2014 a maio de 2016.

Os pagamentos, diz Cabral, teriam sido realizados nos anos de 2014 e 2015 e operacionalizados por Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro. Os repasses, na versão do delator, teriam envolvido o escritório da mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel.

Essa é a primeira vez que a Polícia Federal pede ao Supremo apuração que envolve um ministro da própria corte.

O pedido de investigação faz parte de um novo pacote de inquéritos solicitados pela PF a partir da análise da delação do ex-governador, condenado a mais de 300 anos de prisão.

O material foi enviado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que já encaminhou para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar.

Cabral fechou o acordo com a polícia após negativa da PGR e dos procuradores que atuam no Rio de Janeiro.

A delação foi homologada em fevereiro de 2020 por Fachin, que autorizou a abertura de diferentes inquéritos e encaminhou para o então presidente, Dias Toffoli, com pedido de distribuição. As investigações miravam ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TCU (Tribunal de Contas da União) e políticos.

Ainda em 2020, Toffoli desconsiderou a decisão de Fachin pela abertura dos casos, pediu manifestação de Augusto Aras e arquivou as investigações -três delas durante o recesso de julho e as outras pouco antes de deixar a Presidência, em setembro.

Há um recurso pedindo reconsideração dos arquivamentos nas mãos da ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo. Essa análise seria atribuição do presidente Luiz Fux, que se declarou impedido de atuar nesses processos.

Na nova leva de inquéritos, assim como nos anteriores, a PF fez uma validação prévia das informações, com base em dados de fontes abertas, para checar se há possibilidade mínima para seguir a apuração.

Esses relatórios de validação também foram encaminhados ao STF junto aos depoimentos de Cabral.​

O ministro Dias Toffoli afirmou, por meio da assessoria, não ter conhecimento dos fatos mencionados e disse que jamais recebeu os supostos valores ilegais.

Por meio da assessoria, o ministro refutou a possibilidade de ter atuado para favorecer qualquer pessoa no exercício de suas funções.

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Fala de Bolsonaro a Kajuru deixa todos perplexos, diz ministro do Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal diz que as afirmações do presidente Jair Bolsonaro em conversa gravada com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) deixam “a todos perplexos”.

“Em tempos estranhos nada surpreende, deixa a todos perplexos”, afirmou ao Painel, da Folha de S.Paulo.

O senador divulgou no domingo (11) uma gravação da conversa que teve por telefone com o presidente sobre a instalação da CPI da Covid, ordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Em um trecho do diálogo, Bolsonaro sugere a pressão sobre o STF com pedidos de impeachment contra ministros.

“Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também”, afirmou o presidente.

No entendimento de Bolsonaro, a investida contra ministros poderia enfraquecer a CPI.

“Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI, não tem investigação de ninguém do Supremo”, disse Bolsonaro.

Torres anuncia ex-chefe de segurança do STF como novo diretor-geral da PF

O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, escolheu Paulo Maiurino para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Ele era secretário de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele assumirá o cargo no lugar de Rolando de Souza, que havia sido escolhido por Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin.

 

Ministro da Justiça tem aval de Bolsonaro e vai trocar diretor-geral da Polícia Federal

O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, teve o aval de Jair Bolsonaro e vai mudar o diretor-geral da Polícia Federal.

O atual chefe da PF, Rolando de Souza, foi escolha do presidente, por indicação de Alexandre Ramagem, impedido pelo Supremo Tribunal Federal de assumir o cargo, em abril do ano passado.

Torres já avisou o Palácio do Planalto que vai fazer a mudança, que deve ocorrer nos próximos dias. O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Eduardo Aggio, também deve ser substituído.

Em cerimônia interna, o presidente disse na manhã desta terça-feira (6) que trocas serão normais.

De acordo com pessoas próximas a Torres, o nome para a PF terá um dito “perfil” técnico. Internamente, no entanto, há desconfiança de que a escolha respeitará esse critério.

Com a concretização da troca, o governo Bolsonaro terá o seu quarto diretor-geral da PF. Antes de Rolando, passaram pelo cargo Maurício Valeixo e Alexandre Ramagem.

Não desistam do Brasil, diz Rodrigo Pacheco em evento do FMI

Nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu que as expectativas positivas em relação ao Brasil não sejam abandonadas.

O senador participou de um painel organizado pelo banco Itaú que faz parte de evento do FMI (Fundo Monetário Internacional).

“Faço um breve registro a todos aqueles do Brasil e fora do Brasil que enxergam o nosso país como um país de boas expectativas para o futuro que não desistam dessa expectativa”, disse Pacheco.

“Gostaria de fazer um balanço muito importante do que foi a estrutura do Brasil nos últimos cinco anos, o tempo que estou na política, quatro anos como deputado federal e agora dois anos e três meses como senador e hoje presidente do Senado, o quanto houve de melhora no ambiente brasileiro proporcionado pelo Congresso e pelo governo federal”, continuou.

“Fizemos nesse período de cinco anos uma substancial reforma trabalhista, que mudou significativamente as relações de trabalho entre empregador e empregado, somada à reforma da CLT também aprovamos uma lei de terceirização”, completou.

Pacheco também listou as aprovações da reforma da Previdência, da reforma política (em 2017), além de projetos como o da autonomia do Banco Central e o marco do saneamento básico.

Chamado de “Spring Meetings”, o encontro reúne centenas de investidores internacionais e representantes de bancos.

Nesta terça-feira (6), Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, também se apresentará.