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Gustavo Uribe - Folhapress

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Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma de fogo na área rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (17), uma lei que amplia a posse de arma de fogo na área rural. Aprovado pelo Congresso no final de agosto, a proposta considera residência ou domicílio, para fins de posse de arma, “toda a extensão” do imóvel rural, e não apenas a sede da fazenda.

Na segunda-feira (16), ao retornar ao Palácio da Alvorada depois de mais de uma semana internado em São Paulo, Bolsonaro disse que não pretende impedir que pessoas tenham acesso à posse e ao porte de armas de fogo.

“Trata-se de salutar proposição legislativa, na medida em que confere segurança jurídica e impede divergências interpretativas, conferindo ao proprietário o direito de exercer a sua posse de arma em toda a sua propriedade rural”, disse a Presidência da República, em nota.

A cerimônia de sanção do projeto foi realizada no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro se recupera da operação. Segundo o deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator do texto na Câmara, o presidente fez questão de sancionar pessoalmente a redação – Bolsonaro é um crítico de políticas de desarmamento.

“Quem vive e trabalha no mundo rural está isolado e inseguro, enquanto as quadrilhas estão armadas, migrando para o interior do interior”, disse o parlamentar. Ele negou que o objetivo da lei seja “armar o campo”. “[Estamos] garantindo o direito à vida, que hoje não existe”, justificou. Hamm afirmou ainda que, durante a rápida cerimônia no Alvorada, Bolsonaro pediu apoio aos parlamentares na aprovação do projeto que amplia para 40 pontos o limite da carteira nacional de habilitação.

LAÇO VIRA MANIFESTAÇÃO CULTURAL

Mais três leis foram sancionadas nesta terça por Bolsonaro. Uma delas coloca o laço como manifestação cultural nacional, equiparando a prática à vaquejada e ao rodeio.

Conforme destacou a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, os espetáculos do rodeio, da vaquejada e de laço são há muito tempo cultivados pela população de diversas regiões do País. Esses espetáculos têm atraído um público cada vez mais numeroso, gerando, direta e indiretamente, milhões de postos de empregos, sobretudo em cidades do interior e na zona rural”, afirmou a Presidência da República, também em nota.

O Planalto argumentou ainda que a lei também determina que as associações esportivas equestres deverão aprovar regulamentos específicos que “assegurem a proteção ao bem-estar animal”. Sobre a vaquejada, o Planalto disse que a lei torna obrigatório que os animais usados nessa prática recebam água, alimentação e local apropriado para descanso.

Outra obriga agressores a ressarcir custos relacionados a serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) às vítimas de violência doméstica; e a terceira dá às mães o direito de amamentarem seus filhos durante concursos públicos federais.

Bolsonaro recebeu alta médica nesta segunda-feira (16) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, e retornou a Brasília. O presidente estava internado no hospital onde foi submetido no dia 8 de setembro à quarta cirurgia desde que sofreu uma facada durante um ato de campanha, em setembro de 2018.

Na segunda, ele disse que só retornaria 100% ao trabalho após a viagem aos Estados Unidos, para participar da Assembleia Gera da ONU.

Ricardo Salles

‘Nós falhamos na comunicação’, diz Salles sobre crise ambiental

Passado um mês do ‘dia do fogo’, que marcou o início do aumento das queimadas na floresta amazônica, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez a primeira autocrítica em relação à crise ambiental que afetou a imagem do país no exterior. Em entrevista à Folha, ele considerou que o governo federal falhou na comunicação e avaliou que o alinhamento entre as gestões municipais, estaduais e federal no combate ao desmatamento deve melhorar.

Na semana que vem, o ministro viajará à Europa. Ele disse que buscará apoio financeiro para a preservação da floresta amazônica e que está aberto a dialogar com todos, inclusive com os governos da Alemanha e da França, criticados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo ele, o superintendente regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no Pará, Evandro Cunha dos Santos, demitido na terça-feira (10), fez uma afirmação “que não é verdadeira” em um evento onde não “tinha que estar presente”.

Confira os principais trechos da entrevista:

Comunicação

“Nós temos de comunicar melhor. [Repassar] informações à sociedade para [que a sociedade] entenda a evolução dos dados, deixando todos em um nível de conhecimento que permita um entendimento da questão. Acho que isso é algo importante a ser melhorado. Nós falhamos na comunicação. Esse é o ponto mais importante. A comunicação das ações, daquilo que estava sendo feito e tudo mais. A comunicação podia ser melhor e, agora, vai ter de ser melhor. Isso é algo que a gente precisa reconhecer, é um fato. E, daqui para a frente, se dedicar mais.”

Alinhamento

“O trabalho de combate ao desmatamento e às queimadas, que são questões correlacionadas, dependem muito de uma cooperação entre os entes federativos: municipal, estadual e federal. E essa coordenação tem de melhorar. Os estados, por sua vez, têm de ter um papel mais ativo nisso. Os estados sofreram realmente com questões orçamentárias e governos novos e isso realmente criou essa ausência de alinhamento. Poderia ter um alinhamento melhor. A partir de agora, com essas reuniões que tivemos, isso tende a ser algo que flua melhor.”

Queima de veículos

“Essa ordem [de interromper a queima de veículos flagrados em fiscalização] não partiu de ninguém. Não existiu essa ordem. A atitude dele [superintendente regional do Ibama no Pará] foi inaceitável. Primeiro, porque fez uma afirmação que não é verdadeira, dizendo que havia essa ordem. E fez essa afirmação em um local, em um evento que ele não tinha nem que estar presente.”

Europa

“Eu vou viajar na semana que vem. Vou aos Estados Unidos e vou à Europa. Vou levar todas as informações disponíveis, que são muito boas. O Brasil está indo muito bem em vários dados. Nas metas do Acordo de Paris, o Brasil está indo super bem, aliás, melhor do que muitos países que nos criticam. Criticam e, no final das contas, nós é que estamos cumprindo as metas. Nós temos um percentual de conservação de matas nativas de mais de 60%, que outros não têm. Nós precisamos mostrar isso e mostrar o que fazemos bem. E mostrar que dá para fazer mais se tivermos apoio financeiro para isso.”

França e Alemanha

“Nós estamos estabelecendo conversas institucionais com os países enquanto governo e com o setor produtivo. Nós vamos conversar com os meios de comunicação e câmaras de comércio. Eu não tenho vedação para conversar com ninguém. Quem nós entendermos que é importante conversar e nos abrir portas para fazer as apresentações necessárias nós vamos fazer. Nós estamos montando uma agenda super bem recebida. Em todos os lugares para onde estamos organizando –Paris, Londres e Berlim–, elas foram bem recebidas. Então, não tem nenhum ruído.”

Medidas Ambientais

“Os governos estaduais pediram ao governo federal para fazer o que vem sendo defendido desde o início do ano: a necessidade da regularização fundiária, o zoneamento econômico e ecológico e a dinamização das oportunidades da nossa bioeconomia. Tudo isso, que foi combinado entre todos, é o que estamos planejando e viabilizando com a solidez que as coisas requerem, porque são temas complexos. Agora, são várias medidas que precisam ser construídas.”

Queimadas

“Foram apresentados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e pelo Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) gráficos mostrando que, com a exceção de Mato Grosso, os outros estados já estão com tendência de diminuição de queimada, graças à GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Portanto, está dando certo a atuação do governo federal. Queimada não é fácil de controlar e não vai acabar. A questão é a diminuição dos focos. Estava subindo e agora está descendo.”

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Em ofensiva contra Ancine, Bolsonaro corta 43% de fundo do audiovisual

Em mais uma ofensiva contra a Ancine (Agência Nacional do Cinema), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu atacar a principal fonte de fomento de produções audiovisuais no país.

O projeto de lei apresentado ao Poder Legislativo prevê, em 2020, um corte de quase 43% do orçamento do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), para R$ 415,3 milhões.

É a menor dotação nominal para o fundo desde 2012, quando ele recebeu R$ 112,36 milhões.

Para o ano que vem, a maior redução foi registrada nos chamados investimentos retornáveis ao setor audiovisual por meio de participação em empresas e projetos.

É por meio desta ação que a agência aporta dinheiro em produções em busca de retornos financeiros. Em 2020, esse orçamento passará de R$ 650 milhões para R$ 300 milhões.

Também haverá diminuição no apoio a projetos audiovisuais específicos. No próximo ano, haverá R$ 2,5 bilhões destinados à ação, ante R$ 3,5 bilhões no orçamento de 2019.

Ainda que o valor global tenha caído, o governo quase dobrou os recursos do financiamento ao setor audiovisual, uma espécie de empréstimo para produtoras ou empresários. Os valores passaram de R$ 50 milhões para R$ 97,3 milhões.

Para o ex-ministro da Cultura e deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), o corte nos recursos do FSA é uma declaração de guerra do governo a um setor que gera empregos e é considerado icônico da nova economia.

“Todos os países investindo em indústrias que se relacionem à criação, à criatividade, e o Brasil na contramão disso. Seja na parte de pesquisa e desenvolvimento científico, seja na parte de cultura e artes”, disse.

Ele lembrou que o fundo se retroalimenta com os próprios resultados das produções e com as taxas cobradas, como a Condecine, tributo pago pela exploração comercial de obras audiovisuais.

“Acaba sendo até pouco inteligente do ponto de vista da lógica administrativa”, criticou. “São medidas que têm um componente ideológico muito forte.”

Calero considerou ainda a neutralização da Ancine um processo “atrasado e obscuro” de conter a vanguarda de pensamentos. “No fundo você tem aí mais um elemento de um grande processo autoritário.”

O corte nos recursos do FSA é a mais recente medida adotada por Bolsonaro para tentar controlar a gestão do fundo.

O Palácio do Planalto já cogitou transferir o fundo para a Secretaria de Cultura, que faz parte do Ministério da Cidadania.

A forte reação do setor, no entanto, fez o governo recuar e manter os recursos sob gestão da Ancine, que deve mudar de controle em 2020.

A agência tem sido alvo constante de ataques do presidente. No final de agosto, em almoço com jornalistas, Bolsonaro defendeu a nomeação de um diretor para a Ancine com perfil evangélico e a criação de um filtro de patrocínios.

Ele reclamou publicamente do financiamento ao longa “Bruna Surfistinha”, de 2011. Segundo ele, a produção, que ele reconheceu nunca ter assistido, tinha “fins pornográficos”.

O retorno dos investimentos nas produções nacionais é outro motivo de reclamação. Desde dezembro de 2007, quando foi regulamentado o FSA, só seis obras cinematográficas deram retorno acima do aplicado, segundo o mais recente relatório de gestão.

O Palácio do Planalto chegou a cogitar a extinção da Ancine. O presidente, no entanto, foi convencido de que a medida poderia ser criticada por afetar a regulação do setor.

Para ter um maior controle sobre a atuação do órgão federal, Bolsonaro definiu ainda que a agência reguladora será transferida, no próximo ano, do Rio de Janeiro para Brasília.

Na mesma linha, o presidente assinou um decreto que transferiu da Cidadania para a Casa Civil o Conselho Superior de Cinema, responsável pela formulação da política nacional de audiovisual.

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Bolsonaro critica Evo Morales e diz que maiores incêndios na Amazônia ocorrem na Bolívia

Interrompendo uma relação até então marcada por elogios, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou nesta sexta-feira (6) o presidente da Bolívia, Evo Morales, e disse que é no país vizinho onde estão ocorrendo os maiores incêndios florestais.

“Agora há pouco, na conferência de Leticia [cidade na Colômbia onde ocorre uma cúpula sobre preservação na Amazônia] vi que tinha um ali [presidente] que não estava muito a favor das propostas dos demais. Parece que não estava integrado a nós”, disse Bolsonaro, referindo-se a Morales, embora sem citá-lo nominalmente.

“Ele disse que o capitalismo está destruindo a Amazônia. Como se no país dele não tivesse ocorrido as maiores queimadas”, complementou o presidente.

As declarações foram dadas no Palácio do Planalto, durante um ato de lançamento, pelo Ministério da Educação, de uma carteira de identidade estudantil gratuita.

Minutos antes, Bolsonaro fez um rápido pronunciamento por videoconferência na reunião em Leticia. Bolsonaro não viajou à Colômbia por recomendações médicas, já que deve se submeter a uma nova cirurgia neste fim de semana.

Além de Morales, participaram do encontro os presidentes de Colômbia (Iván Duque), Peru (Martín Vizcarra) e Equador (Lenín Moreno). Também estiveram presentes autoridades da Guiana e do Suriname.

A cúpula foi convocada por Duque e Vizcarra para coordenar uma respostas dos países que têm selva amazônica em seus territórios frente à onda de queimadas florestais na região.
Brasil e Bolívia são os mais afetados pelas chamas.

Foram dois os pontos da intervenção de Morales na cúpula -que antecedeu a do presidente brasileiro- que irritaram Bolsonaro.

O boliviano de fato disse que o capitalismo era responsável pela destruição do meio ambiente, num contexto de crítica ao consumismo.

Em outro momento, Morales se queixou da ausência do ditador venezuelano Nicolás Maduro. Embora a Venezuela seja membro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Maduro não foi convidado à cúpula por não ser reconhecido como presidente por quase todos os países presentes, entre eles Brasil, Colômbia e Peru.

Morales disse que questões ideológicas não deveriam interferir num esforço de cooperação para preservação ambiental, o que motivou novos ataques de Bolsonaro na cerimônia de lançamento da carteira de identidade estudantil.

“Esse presidente saudando o socialismo e dizendo que faltava um presidente ali [Maduro], que eu vetei. Um presidente que estava maduro demais, por isso que eu vetei”, queixou-se Bolsonaro.
A investida de Bolsonaro contra Morales destoa do história da relação entre os dois, que até então era marcada por afagos do brasileiro ao boliviano.

Bolsonaro já elogiou Morales pela rápida devolução por parte das autoridades de La Paz do terrorista italiano Cesare Battisti. Além do mais, o brasileiro saudou o fato de o presidente do país vizinho não ter participado de uma reunião do Foro de São Paulo, grupo que reúne os principais partidos de esquerda na América Latina.

Apesar das trocas de afagos, o presidente boliviano criticou recentemente, em entrevista à Folha de S.Paulo, a política de armas do governo Bolsonaro e disse que jamais adotaria políticas semelhantes em seu país.

A fala de Bolsonaro transmitida por videoconferência na cúpula de Leticia foi rápida e fugiu do tom comedido adotado pelos demais mandatários.

O presidente se queixou no vídeo do que chamou de “indústria de demarcação de terras indígenas” no Brasil.

“No Brasil isso aconteceu há 30 anos, o que chamamos indústria de demarcações de terras indígenas, sobretudo na região amazônica. [Feita por] governos de esquerda no Brasil, socialistas, que não acreditavam no capitalismo na propriedade privada. Hoje temos sim a nossa região ameaçada”, declarou o presidente.

Em sua fala, Bolsonaro disse que “ainda está em jogo” um plano para “tornar a Amazônia um patrimônio mundial”. O brasileiro se referiu às declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, que na cúpula do G7 defendeu que se discutisse um estatuto internacional para a floresta.

“A questão das queimadas é quase que uma cultura em muitas regiões do Brasil e também nos países de vocês”, disse o presidente brasileiro na transmissão.

“As queimadas estão abaixo da médias dos últimos anos. Logicamente devemos evitá-las, mas esse furor internacional nada mais serve, a não ser para que Macron atacasse o Brasil e colocasse em risco a nossa soberania. Por mais uma vez ele disse que a soberania [da Amazônia] estava em aberta. Entendo que recado semelhante foi dado aos países de vocês”, acrescentou o mandatário.

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Bolsonaro assina MP para criação da carteira estudantil digital

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (6) medida provisória que cria uma carteira estudantil digital que permitirá o pagamento de meia entrada em eventos culturais.

O objetivo da iniciativa é esvaziar a carteirinha emitida hoje por entidades estudantis, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), que é controlada há anos pelo PCdoB, partido de oposição ao presidente.

A previsão é de que a identidade digital comece a ser emitida em dezembro, inicialmente para estudantes do ensino superior. A meta é que ela seja disponibilizada para os demais graus de ensino até março.

O documento será gratuito e poderá ser obtido em aplicativos de lojas online, como Google Play e Apple Store. Os estudantes que não tiverem acesso à internet poderão requerê-lo em agências da Caixa Econômica Federal.

Em discurso, o presidente afirmou que a iniciativa é simples e que não foi feita por seus antecessores por falta de vontade e de capacidade.

Ele fez questão de criticar as entidades estudantis que hoje emitem o documento e atacou o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, seu adversário na eleição presidencial do ano passado.

“Nós não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, afirmou.

Para ele, no comando da pasta, Haddad criou divisões e castas no ensino superior ao ter ajudado a viabilizado a política de cotas raciais.

“Essa medida ajuda para que certas pessoas não promovam o socialismo nas universidades. Nós temos de nos afastar dele”, afirmou.

O documento emitido hoje, que garante meia entrada em cinemas e espetáculos, é a principal fonte de renda de entidades estudantis.

Uma lei de 2013, sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, garante a emissão apenas à UNE, à Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e à ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos).

O trabalho de criação da carteira de estudante digital foi iniciado pelo ex-presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, que elegeu o tema como uma das prioridades dos primeiros cem dias de governo.

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Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR

​O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu indicar nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa.

“Acabei de indicar Augusto Aras para chefiar o Ministério Publico Federal”, disse Bolsonaro. O presidente disse ainda que o indicado já foi criticado pelos veículos de imprensa, o que é, segundo ele, um “bom sinal”.

“Sinal de que a indicação nossa é boa. Uma das coisas conversadas com ele, já era a sua praxe, é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, afirmou Bolsonaro.

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos. Pela primeira vez em 16 anos, o novo PGR não está na lista tríplice escolhida em eleição interna da associação nacional de procuradores.

Natural de Salvador, Augusto Aras, 60, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia, 2000). Foi professor da UFBA e hoje leciona na UnB (Universidade de Brasília).

Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987, já atuou nas câmaras de matéria constitucional e de matéria penal e atualmente coordena a 3ª câmara (matéria econômica e do consumidor).

Também foi membro do Conselho Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993, e representante da Procuradoria no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de 2008 a 2010.

Aras se lançou oficialmente à corrida pela PGR em abril deste ano, quando, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, foi o primeiro candidato a admitir publicamente que disputava o cargo por fora da lista tríplice -o que lhe rendeu críticas de colegas, que veem na eleição interna uma forma de garantir a independência da instituição em relação do Poder Executivo.

Em nota divulgada nesta quarta (4), a associação dos procuradores pediu aos membros do Ministério Público Federal que se mobilizassem contra uma indicação que desrespeitasse a eleição interna e recusassem convites para compor a nova gestão na PGR.

Aras, porém, tem afirmado que tem apoio de parte da categoria e antecipou que chamará para os cargos de segundo escalão procuradores de perfil conservador -ao gosto do presidente.

Para Aras, a eleição para formação da lista tríplice “atrai para o âmbito do Ministério Público Federal os vícios naturais da política partidária, a exemplo do clientelismo, do fisiologismo, da política do toma lá dá cá, inclusive, eventualmente, embora em nível reduzido conhecido, de corrupção, como ocorreu em alguns episódios da última gestão [de Rodrigo Janot], com prisão de procurador da República”.

A escolha do novo PGR vinha sendo precedida de uma eleição da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo.
Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice enviada ao presidente da República. Embora ele não seja obrigado por lei a respeitá-la, a tradição vinha sendo seguida desde 2003.

Neste ano, os três nomes mais votados foram: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Na entrevista de abril, Aras contestou a ideia de que um procurador-geral que chega ao cargo sem o apoio da categoria não consegue manter a unidade do Ministério Público Federal. Alguns membros da instituição entenderam sua declaração como antecipação de um suposto “enquadro” que ele pretendia dar nos procuradores, caso fosse escolhido.

“O MPF está organizado na lei complementar 75/93. Essa lei estabelece quais são os órgãos do MPF […] A unidade há de ser mantida dentro da estrutura constitucional e da lei, estabelecida por seus órgãos superiores, de maneira que nós mantenhamos toda a casa dentro dos limites”, disse Aras naquela ocasião.

Ele também se diz entusiasta de medidas do governo Bolsonaro para destravar a economia, em especial na área de infraestrutura, manifesta apoio à Lava Jato “como política de Estado”, mas critica seu “personalismo”, e se autodeclara conservador -Aras é católico, como o presidente.

No passado, contudo, o subprocurador-geral já defendeu algumas teses ligadas à esquerda, como noticiou a Folha de S.Paulo no início de agosto, e fez críticas à forma de atuação da Operação Lava Jato e às delações premiadas.

“O importante é que o sistema de Justiça, o Ministério Público estejam atentos, porque muitas vezes, e nós sabemos de casos concretos, em que autoridades do Judiciário, autoridades do Ministério Público, autoridades policiais [não cita casos específicos] procuraram usar esses colaboradores processuais [delatores] para atingir fins espúrios, ilícitos, imorais. Conseguiram determinadas delações para satisfação de caprichos próprios, para atingir adversários”, declarou em 2016.

O subprocurador-geral teve várias reuniões recentes com Bolsonaro, intermediadas pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente. A última reunião foi no sábado (31). Para Fraga, Aras é “um bom nome que pensa no progresso e no desenvolvimento do país, e quer ajudar o Brasil a se desenvolver”.

Em 12 de agosto, Aras concedeu uma segunda entrevista à Folha de S.Paulo na qual buscou demonstrar afinidade com temas caros ao governo, como a crítica a uma suposta “ideologia de gênero” e à decisão do STF de criminalizar a homofobia.

“Eu não concordo com certos julgados do Supremo que, por analogia, têm aplicado certas regras que somente ao Congresso compete legislar, a exemplo da criminalização da homofobia [julgada em junho deste ano]”, disse.

“A Constituição reconhece a família como união de homem e mulher, e também por analogia o Supremo, dando uma interpretação conforme a Constituição, estendeu a entidade familiar às uniões homoafetivas [em julgamento de 2011]. Isso tudo encontra em mim um repúdio natural, como jurista, em que a entidade familiar, nos termos da Constituição, envolve homens e mulheres”, afirmou.

“Eu não posso, como cidadão que conhece a vida, como sexagenário, estudioso, professor, aceitar ideologia de gênero […]. Não cabe para nós admitir artificialidades. Contra a ideologia de gênero é um dos nossos mais importantes valores, da família e da dignidade da pessoa humana.”

O indicado também é crítico da política de cotas raciais para ingresso em universidades e apoia a excludente de ilicitude para proprietários rurais que atirarem em invasores de suas terras -defende que eles não respondam criminalmente, como Bolsonaro já pregou.

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“Você acredita em Papai Noel?”, diz Bolsonaro sobre avanço de sua reprovação

O presidente Jair Bolsonaro criticou pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (2) que apontou o aumento de sua reprovação, inclusive entre a população mais rica.

Em entrevista, ao deixar o Palácio da Alvorada, ele questionou se alguém ainda acredita no instituto de pesquisa. “Alguém acredita no Datafolha? Você acredita em Papai Noel? Outra pergunta”, disse.

Na entrevista, em seguida, o presidente foi lembrado pela Folha de S.Paulo que, no início deste mês, ele mesmo falou em dados compatíveis do instituto em pesquisa à época sobre a rejeição ao garimpo em áreas indígenas.

“De vez em quando, quando a pesquisa não é politica, há uma tendência de fazer a coisa certa. Há uma tendência”, disse Bolsonaro nesta segunda-feira.

Pesquisa nacional feita pelo Datafolha aponta a erosão da popularidade de Bolsonaro em pouco menos de dois meses.

A reprovação do presidente subiu de 33% para 38% em relação ao levantamento anterior do instituto, feito no início de julho, e diversos indicadores apontam uma deterioração de sua imagem. Foram ouvidas 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios.

A aprovação de Bolsonaro também caiu, dentro do limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, de 33% em julho para 29% agora. A avaliação do governo como regular ficou estável, passando de 31% para 30%.

A perda de apoio de Bolsonaro também foi acentuada entre aqueles mais ricos, com renda mensal acima de 10 salários mínimos. Neste segmento, a aprovação ao presidente caiu de 52% em julho para 37% agora -bastante significativa, ainda que se mantenha acima da média.

A pior avaliação do mandatário é entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos (22%), os mais jovens (16 a 24 anos, 24%) e com escolaridade baixa (só ensino fundamental, 26%).

Na pesquisa de julho e na anterior, de abril, estava consolidado um cenário em que o país se dividia em três partes iguais: quem achava Bolsonaro ótimo ou bom, ruim ou péssimo e regular.

De dois meses para cá, o presidente viu aprovada na Câmara a reforma da Previdência, sua principal bandeira de governo. Ato contínuo, iniciou uma escalada de radicalização, acenando a seu eleitorado mais ideológico com uma sucessão de polêmicas.

Neste período, Bolsonaro sugeriu que o pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) havia sido morto por colegas de luta armada na ditadura, indicou o filho Eduardo para a embaixada brasileira em Washington e criticou governadores do Nordeste -a quem também chamou de “paraíbas”.

O último item coincide com a região em que mais disparou a rejeição a Bolsonaro. O Nordeste sempre foi uma fortaleza do voto antibolsonarista, mas seu índice de ruim e péssimo subiu de 41% para 52% na região de julho para cá.

Voltando ao corte regional, a disparada de rejeição no Nordeste é acompanhada também em áreas tradicionalmente bolsonaristas. A região Sul, por exemplo, teve um aumento de 25% para 31% entre os que avaliam o governo como ruim ou péssimo.

As mulheres seguem rejeitando mais o mandatário do que os homens: 43% delas o acham ruim ou péssimo, ante 34% dos homens.

Com tudo isso, Bolsonaro segue sendo o presidente eleito mais mal avaliado em um primeiro mandato, considerando FHC, Lula e Dilma.

Há outros indicativos dos motivos do azedume da população com o presidente, cujo governo ganhou nota 5,1 dos entrevistados.

Nada menos que 44% dos brasileiros não confia na palavra do presidente, enquanto 36% confiam eventualmente e 19%, sempre.

O estilo presidencial, que o entorno de Bolsonaro tenta vender como autêntico e direto, não está lhe rendendo também boa avaliação.

É preponderante a percepção de que o presidente nunca se comporta conforme o cargo exige. Subiu de 25% para 32% o contingente que pensa assim -em abril, eram 23%. Já os que acham que Bolsonaro cumpre a liturgia do cargo caíram de 22% para 15%, ante 27% em abril.

Ao mesmo tempo, cai a expectativa sobre o governo. Acreditavam em abril que Bolsonaro faria uma gestão ótima ou boa à frente 59%. Em julho, eram 51% e agora, 45%. Na mão contrária, creem numa administração ruim ou péssima 32% -eram 24% em julho e 23%, em abril.

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Bolsonaro chama Moro de ‘patrimônio nacional’

Na tentativa de negar que tenha havido um desgaste em sua relação com Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro fez questão nesta quinta-feira (29) de elogiar publicamente o ministro da Justiça.

No lançamento do projeto “Em Frente, Brasil”, pacote de combate à criminalidade violenta elaborado pelo ministro, o presidente chamou Moro de “patrimônio nacional”, citou o nome dele cinco vezes e o agradeceu por ter aceitado fazer parte de sua gestão.

“Obrigado, Sergio Moro. Vossa Senhoria abriu mão de 22 anos de magistratura para não entrar em uma aventura, mas para entrar na certeza de que todos nós juntos podemos, sim, fazer melhor pela nossa pátria”, disse. Segundo Bolsonaro, a iniciativa do ministro “é muito bem-vinda” e “vai dar certo”.

“Se Deus quiser, vai dar certo esse plano-piloto montado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, tendo à frente o senhor Sergio Moro, que é um patrimônio nacional”, disse.

Convidados, o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, não compareceram à cerimônia.

Apesar dos elogios a Moro, o evento reuniu um público menor do que o esperado. Mesmo após o Palácio do Planalto ter escalado quatro governadores (Pernambuco, Goiás, Paraná e Pará) e 12 ministros, seis fileiras de cadeiras foram retiradas antes do começo da cerimônia para que não ficassem vazias.

No esforço de prestigiar Moro, o presidente desceu a rampa interna do Palácio do Planalto ao seu lado e, em um aceno público, fez questão de abraçá-lo durante o trajeto, sendo aplaudidos pela plateia de convidados, integrada por deputados federais do PSL.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também afagou Moro em discurso e disse que ele é o “melhor ministro da Justiça e da Segurança Pública da história e que o Brasil terá nos próximos anos”.

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Sergio Moro discursou no evento desta quinta-feira. Foto: Carolina Antunes/PR

Moro retribuiu os elogios de Bolsonaro, disse que a iniciativa foi elaborada seguindo as orientações do presidente e afirmou que a política de seu governo para a segurança pública tem sido exitosa.

“É importante destacar, e isso não tem tido a necessária exposição na imprensa, que a criminalidade vem reduzindo no governo Bolsonaro significativamente. Não me lembro de outro período histórico em que tivesse ocorrido uma redução de 20% nos homicídios nos quatro primeiros meses”, afirmou.

Moro destacou ainda que tem havido no país um esforço do governo para a “redução substancial da perda de vidas” com a violência.

“É um objetivo que vale a pena”, disse. “O que vimos no passado era a União distante da criminalidade violenta. O governo federal era mais atuante em outro tipo de criminalidade. E a União atuava de uma maneira reativa.”

O projeto-piloto “Em Frente, Brasil” tem como objetivo enfrentar a criminalidade violenta no país em ações conjuntas com os governos federal, estaduais e municipais. Ele será inicialmente implementado em cinco cidades: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO).

O lançamento da iniciativa, preparada há meses por Moro, ocorre no momento em que o ministro passa por um processo de esvaziamento no cargo, com interferências diretas do presidente.

Foco dos vazamentos de mensagens privadas que colocaram em dúvida sua imparcialidade como juiz da Lava Jato, Moro também enfrenta resistência do Congresso em aprovar seu pacote anticrime.

Além da iniciativa desta quinta-feira (29) enfrentar percalços políticos, ela larga com um entrave que ameaça sua expansão: a escassez de recursos nos cofres federais.

Para a fase inicial de teste, que envolve uma cidade de cada região do país, o plano têm custo de R$ 20 milhões, além de gasto com a mobilização de 500 policiais da Força Nacional de Segurança e de outros recursos que serão discutidos para aplicação a partir de 2020.

Moro, inclusive, tenta evitar que sua pasta perca recursos na proposta de Orçamento para 2020 que o governo tem que enviar ao Congresso ainda nesta semana.

Caso o plano dê certo, ele representará um cartão de visitas para o ministro, cujo nome é cogitado para concorrer contra Bolsonaro em 2022, se eles romperem.

Ricardo Salles

Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, é internado em UTI

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está internado nesta quarta-feira (28) no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. A informação foi confirmada à reportagem por assessores do presidente Jair Bolsonaro, segundo os quais ele está em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

O motivo da internação, no entanto, ainda não foi divulgado.

O ministro participaria pela manhã de uma cerimônia organizada pelas Forças Armadas. Segundo o Ministério da Defesa, ela foi adiada. Bolsonaro disse que não sabia da internação e foi informado pelos veículos de imprensa durante encontro com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, nesta quarta.

“Ele está bastante jovem, né!? Mas ele não está nessa pilha de nervos. Nós estamos muito bem, estamos conversando e é uma pessoa excepcional”, disse.

Após críticas, Bolsonaro escala equipe ministerial em combate a queimadas

Após sofrer críticas do presidente francês Emmanuel Macron, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na noite desta quinta-feira (22) um despacho que determina que toda equipe ministerial adote medidas de combate à série de queimadas na floresta amazônica.

O documento, que também prevê que as pastas ministeriais façam um levantamento dos focos de incêndio, foi assinado durante reunião de emergência promovida pelo presidente no Palácio do Planalto. O encontro teve as participações dos ministros da Casa Civil, Meio Ambiente, Defesa, Agricultura e Relações Exteriores.

Para dar uma resposta à cobrança mundial, Bolsonaro também deve convocar nesta sexta-feira (23) uma reunião com toda a equipe ministerial para discutir iniciativas que podem ser adotadas para reduzir os danos florestais e evitar maior desgaste à imagem do país.

Nesta quinta-feira (22), o presidente francês convocou, por meio das redes sociais, os países membros do G7 a discutirem a série de queimadas na floresta amazônica e classificou os incêndios criminosos de uma crise internacional.

O Palácio do Planalto tem minimizado o chamado de Macron e o classificado como uma “ameaça sem sentido”. A aposta do entorno do presidente é de que, mesmo que o assunto seja discutido, o Brasil terá o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como aliado para barrar qualquer possibilidade de retaliação ao país.

“O Macron não tem conhecimento do que está passando aqui, né. E essa questão das queimadas ocorrem em todo o período seco. Normalmente, ocorrem junto das cidades, junto de Manaus, Porto Velho, Rio Branco. Áreas meio degradadas”, disse à reportagem, o vice-presidente Hamilton Mourão.

Em live nas redes sociais. Bolsonaro disse que o governo está buscando informações sobre a origem dos incêndios. Ele reconheceu que o desmatamento tem crescido, mas disse que não é fácil combater o problema, e sinalizou preocupação com eventual retaliação ao país.

“[Quero] Dizer aos repórteres, aqueles que vão usar a parte, não todos, mas uma minoria que vai usar o que eu estou dizendo aqui para maldade, [vou] dizer a vocês: estamos no mesmo barco. A nossa economia está escorada nas commodities. Se o mundo resolver nos retaliar, e a economia nossa bagunçar, todos vocês repórteres vão sofrer as consequências”, disse.