Saúde confirma primeiro caso de subvariante da Ômicron no país

Foi identificado o caso de mais uma variante do novo coronavírus no Brasil. O Instituto Butantan informou que encontrou uma pessoa infectada com a subvariante denominada XE, que mistura duas modalidades da Ômicron.

O caso foi confirmado pelo Ministério da Saúde, que divulgou nota anunciando que recebeu a notificação do Instituto Butantan. A pasta acrescentou que “mantém o constante monitoramento do cenário epidemiológico da covid-19”.

A variante XE é uma combinação de duas cepas diferentes da Ômicron: BA.1 e BA.2. O primeiro caso foi mapeado na cidade de Londres, em janeiro deste ano. Segundo o Instituto Butantan, a taxa de crescimento da XE é 10% superior à da cepa BA.2.

Contudo, o Instituto informa que ainda não há evidências suficientes acerca de mudanças, vantagens e desvantagens da circulação a nova variante em aspectos como gravidade, transmissão e eficácia de vacinas já existentes.

Roubo de cabos de telecomunicações caiu 11% em 2021

Mais de 4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram roubados em 2021. São pedaços de redes de serviços diversos, como telefonia fixa e celular, TV a cabo e de tráfego de dados na internet.

O total subtraído em 2021, 4,12 milhões, teve queda de 11% em relação a 2020, quando foram roubados e furtados 4,6 milhões de metros de ligações.

Foi o terceiro ano consecutivo em que o roubo desses cabos superou os 4 milhões. O estado de São Paulo registrou o maior número, com mais de 1 milhão de metros.

Segundo levantamento da Conexis, associação representativa das empresas do setor de telecomunicações e de conectividade, os roubos e furtos dessa infraestrutura prejudicaram mais de 6 milhões de pessoas, com interrupções parciais de serviços.

“Um cabo desse pode afetar uma rua, um bairro, um município, dependendo do que é furtado, se é de fibra ótica ou um backhaul [tipo de infraestrutura de redes pela qual trafega grande quantidade de dados]. Tudo isso afeta, sempre com prejuízo”, diz o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.

Combate

A Conexis defende que o combate ao problema passe por uma fiscalização maior das forças de segurança e investigação. Segundo Ferrari, a entidade vem se reunindo com secretarias de Segurança de estados, para fortalecer as ações, e com o Ministério da Justiça para buscar uma atuação coordenada.

“Nos principais estados nos quais atuamos de maneira a cobrar as autoridades, São Paulo e Rio de Janeiro, houve queda de roubos. Porém, o crime tem se espalhado para outros estados como Bahia, Paraná, Santa Catarina e Ceará. Por isso, a importância de uma ação coordenada”, disse o executivo.

A Conexis quer a ampliação das penas para pessoas que cometem esse tipo de crime. Tramitam no Congresso dois projetos de Lei nesse sentido, 5.845 e 5.846, de 2016. Outra medida recomendada pela associação é punir empresas que compram cabos roubados.

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do IR

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.

A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.

Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo.

De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.

Auxílio emergencial

Em fevereiro, quando foram anunciadas as regras para a declaração deste ano, técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável.

Assim, se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.

No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Declaração pré-preenchida

Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br.

A conta Gov.br é uma identificação que comprova, por meio digital, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto o cadastro como o acesso, podem ser feitos pela internet.

A declaração pré-preenchida possibilitará ao cidadão iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. Nela, praticamente todas informações em posse da Receita Federal serão importadas diretamente para a declaração. Entre os exemplos citados pelos auditores, durante o anúncio das regras, estão informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.

No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas foram apresentadas. Para este ano, a previsão é entre 3 milhões e 4 milhões.

Outra novidade é o novo formato (mais integrado) do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Os auditores explicaram que será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet.

Restituição via PIX

Também é novidade a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber a restituição pelo sistema de transferências. Na prática, significa que o cidadão não precisará sair de casa para pagar seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que passará a ser impresso com códigos de barra e QR code.

Covid-19: Brasil alcança 30 milhões de casos acumulados

O Brasil superou 30 milhões de pessoas infectadas pela Covid-19 desde o início da pandemia, em março de 2020. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 13.361 diagnósticos positivos para o vírus. Com isso, o total de casos acumulados chegou a 30.012.798. Os dados foram atualizados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (4).

No domingo (3), o total de casos acumulados computados pelas secretarias e pela pasta estava em 29.999.437. Já o número de casos em acompanhamento está em 518 mil. O termo é usado para os casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

Já o total de mortes registradas no país desde o início da pandemia alcançou 660.312. Nas últimas 24 horas, foram registrados 165 óbitos. No domingo, o sistema de dados contabilizava 660.147.

Há ainda 3.085 mortes em investigação, quando o paciente faleceu, mas a causa por covid-19 ainda demanda exames e procedimentos posteriores.

Até hoje, 28.834.486 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,1% dos infectados desde o início da pandemia.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (4). Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para alimentar os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados.

Foto: Ministério da Saúde

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, os estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento são São Paulo (167.491), Rio de Janeiro (72.914), Minas Gerais (60.935), Paraná (42.933) e Rio Grande do Sul (39.089).

Já os estados com menos óbitos são Acre (1.994), Amapá (2.126), Roraima (2.145), Tocantins (4.146) e Sergipe (6.323).

Vacinação

Até hoje foram aplicadas 400,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 173 milhões com a primeira dose, 151,3 milhões com a segunda dose e 4,7 milhões com a dose única. Outros 68,6 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço e 2,8 milhões receberam a segunda dose de reforço.

Programa Médicos pelo Brasil encerra inscrições neste domingo

As inscrições para o primeiro edital do programa Médicos pelo Brasil encerram-se neste domingo (6). Foram ofertadas 4.057 vagas para profissionais, denominados médicos bolsistas, que trabalharão em serviços de saúde. A bolsa será de R$ 15 mil mensais.  

Também serão selecionados 595 médicos tutores, cuja remuneração poderá chegar a R$ 18,1 mil. O regime de contratação nos dois casos é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

As inscrições devem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. O procedimento de seleção é coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). O valor da taxa de inscrição é R$ 53, e o boleto deverá estar pago até segunda-feira (7).

As provas objetivas, que serão realizadas em todas as capitais no dia 6 de março, terão duração de quatro horas. Serão avaliados conhecimentos de língua portuguesa, conhecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e conhecimentos específicos, em 50 questões que valem 100 pontos.

Na inscrição, o candidato ao programa precisa indicar a unidade federativa ou macrorregião em que deseja trabalhar. Podem ser feitas três indicações de municípios, por ordem de preferência.

Para se inscrever, o profissional precisa ter registro em um conselho regional de medicina. O candidato a médico tutor terá que apresentar comprovação de residência ou de especialização em medicina da família e comunidade ou clínica médica.

O programa Médicos pelo Brasil substituiu o programa Mais Médicos, com novas regras.

Leilão do 5G recebe inscrições de 15 empresas de telecomunicação

Nesta quarta-feira (27), 15 empresas e consórcios foram credenciados para o leilão marcado com o objetivo de selecionar as operadoras de serviços de conectividade móvel utilizando a tecnologia 5G. O certame está agendado para a próxima semana, no dia 4 de novembro.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

Na lista estão as principais operadoras de conexão móvel do Brasil: Vivo, Claro e TIM. Também entraram operadoras regionais, como Sercomtel e Algar Telecom. Para além dessas cinco, já tradicionais, outras 10 companhias ou grupos conseguiram oficializar a entrada.

Para concorrer, contudo, esses pretendentes terão sua documentação avaliada pelos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os aptos a participar efetivamente do leilão no próximo dia 4 serão anunciados antes do início do certame.

A lista de nome não deixa claro quais são os novos concorrentes, se empresas brasileiras com atuação regional ou em outros negócios ou se conglomerados de telecomunicações de outros países que podem querer atuar no Brasil.

“Cinco são empresas que já são prestadoras de serviços móveis. Outras 10 são entrantes. Isso é inédito na história da Anatel, um leilão com 10 novos pretendentes, o que é a prova que o modelo desenvolvido pela agência foi bem-sucedido em relação ao estímulo e à competição”, avaliou o superintendente de Competição e presidente da Comissão Especial de Licitação da Anatel, Abraão Balbino e Silva.

O leilão consistirá em uma concorrência em quatro lotes de radiofrequências. As empresas farão lances para obter o direito de explorar parcelas das faixas, por meio das quais prestarão serviços de conexão móvel.

O processo tem valor previsto de cerca de até R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Destes, até R$ 10 bilhões poderão ser arrecadados e outros R$ 40 bilhões poderão ser aportados na forma dos compromissos estabelecidos pela Anatel.

Entre os compromissos estão as obrigações de implantação do serviço entre 2022 e 2029, o atendimento a localidades com pelo menos 600 pessoas e a destinação de recursos para a conectividade de escolas durante o cronograma de implantação.

Polêmicas

Festejado pelo governo federal e por empresas do setor como uma oportunidade de uma nova plataforma tecnológica para o uso da Internet, o leilão do 5G também é objeto de críticas por entidades da sociedade civil. A Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 40 organizações de pesquisa e representação de usuários, argumenta que não foram previstas obrigações com a inclusão digital; que houve erro na precificação e que há risco das cidades demorarem a ter o serviço implantado.

Em nota, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu o leilão. “Além de revolucionar as telecomunicações com um novo padrão, 100 vezes mais rápido que o atual 4G, os valores arrecadados garantem a inclusão digital e social de 40 milhões de brasileiros que ainda vivem no deserto digital”, disse em nota o titular da pasta.

Pandemia: OMS faz recomendações sobre viagens internacionais

O Comitê de Emergência sobre a Pandemia do Novo Coronavírus (SARS Cov-2) da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou após nova reunião um documento com recomendações sobre as medidas no contexto da pandemia para diversas atividades.

No caso das viagens internacionais, o grupo de especialistas defende que todas as vacinas autorizadas pela OMS sejam reconhecidas para efeito das obrigações de demonstração de imunização para a entrada nos países.

O Comitê também argumentou que a vacinação não pode ser a única condição estabelecida pelos países para a entrada de viajantes em seus territórios, dada a situação de acesso limitado em vários países às campanhas de imunização.

No Brasil, as regras para entrada de pessoas de outros países foram focadas na diferenciação por modalidade (liberações maiores por via aérea e restrições por via terrestre) e na apresentação de exames negativos de covid-19.

Nessa semana, o governo dos Estados Unidos detalhou as exigências que começarão a valer no dia 8 de novembro para viajantes internacionais, entre elas a de apresentar comprovante de vacinação, mas apenas com as vacinas reconhecidas pela autoridade sanitária do país.

Os experts avaliaram que a pandemia está longe do fim e que gera impactos não somente na saúde, mas também na situação humanitária e econômica, sobretudo no caso dos mais vulneráveis.

O grupo reforçou que as medidas de prevenção e combate seguem importantes, como vacinação, diagnósticos, e uma comunicação efetiva para controlar a epidemia. “O uso de máscaras, distanciamento físico, higiene das mãos e melhoria na ventilação de espaços internos continuam chave para reduzir a transmissão do SARS Cov-2”, diz o documento do encontro.

Na avaliação do comitê, a pandemia deve ser mantida como uma emergência de saúde pública de preocupação internacional. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, concordou com a recomendação e manteve a pandemia na condição de emergência de saúde pública.

Os integrantes do comitê manifestaram preocupação com a situação do combate à pandemia na África, incluindo o acesso ao número suficiente de vacinas. O colegiado defendeu ações para assegurar recursos suficientes e adoção de medidas que possam qualificar as respostas das nações africanas à pandemia.

Quanto aos eventos de massa, os especialistas defenderam uma abordagem baseada no risco. Ao avaliar os protocolos para encontros de muitas pessoas, autoridades de saúde devem avaliar a situação epidemiológica e os fatores que podem gerar ou mitigar riscos.

O grupo reiterou o chamado por uma ação coordenada de vacinação nos países que viabilize a imunização de pelo menos 40% da população de cada nação até o fim deste ano. Para isso, países mais ricos devem contribuir com os mais pobres, por meio de ações como a doação de doses.

Quanto aos sistemas de saúde, o documento final do encontro destaca a necessidade de manter o financiamento adequado, as estruturas de atendimento, as equipes de profissionais e a aquisição de insumos.

Itamaraty divulga países que flexibilizaram a entrada de brasileiros

Com a proliferação de casos de covid-19 no Brasil, muitos países fecharam fronteiras ou impuseram restrições à entrada de passageiros brasileiros. Nos últimos meses, o avanço da vacinação também gerou um movimento de flexibilização em algumas nações para os turistas brasileiros.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) disponibiliza informações sobre as limitações definidas por governo para viajantes do Brasil em seu site. O levantamento é feito a partir das atualizações repassadas pelas embaixadas.

Confira a seguir a situação de alguns países, separados por continente, em relação à entrada de brasileiros:

África

Na África do Sul, os viajantes devem apresentar teste laboratorial para covid-19 RT-PCR até 72 horas antes, além de uma declaração eletrônica assinada.

Europa

A Alemanha classifica o Brasil como “zona de variante”. Quem esteve nos últimos dez dias em países nesse grupo devem apresentar teste negativo, independentemente se a pessoa já tenha se vacinado. Em geral é exigida uma quarentena de 14 dias, que pode ser flexibilizada no caso de vacinação de marcas reconhecidas pelo país.

Na última semana, Portugal voltou a autorizar a entrada de turistas brasileiros no país, com apresentação de um teste negativo para a Covid-19 antes do embarque e cumprimento de quarentena de 14 dias após a chegada ao território português.

A França demanda comprovação da conclusão do ciclo vacinal com imunizante autorizado pela autoridade europeia (Pfizer/Comirnaty, Moderna, AstraZeneca/Vaxzevria/Covishield, Janssen), além de uma declaração de que não tem sintomas da covid-19.

Américas

Na região, parte dos países fechou a fronteira com o Brasil, como a Bolívia e o Uruguai. O Equador exige exame PCR realizado pelo menos 72 horas antes da viagem.

No caso do Chile, é preciso fazer solicitação à embaixada. O turista que receber a autorização precisará cumprir quarentena de 10 dias em hotel de trânsito, ou em casa na hipótese de residente no país. A Colômbia não tem mais vedações à entrada de turistas nem exige exame negativo.

Para entrar nos Estados Unidos é necessário mostrar exame negativo para covid-19. No Canadá, está proibida em geral a entrada de passageiros para fins opcionais ou discricionários, com algumas exceções.

Ásia e Oceania

A China estabeleceu restrições e números de viagens internacionais e de locais onde os voos podem pousar, em cidades com capacidade de verificação sanitária dos passageiros. Só podem ingressar no país chineses e pessoas com visto válido após março de 2020. Quem estiver nessas situações ainda precisa obter um código de saúde a partir de determinadas exigências, como teste PCR 48 horas antes da viagem em laboratórios credenciados.

Para entrar na Coreia do Sul é preciso apresentar resultado negativo de teste PCR negativo até 72 horas antes do embarque. A Índia não está autorizando vistos. Para passageiros brasileiros, é preciso preencher um formulário com resultado negativo de exame PCR nas 72 horas antes do voo, além de realizar um novo exame na chegada.

Na Austrália, só podem entrar cidadãos do país, residentes permanentes, familiares de australianos ou residentes permanentes ou quem saiu da Nova Zelândia e ficou no país por pelo menos 14 dias.

Covid-19: casos chegam a 16,9 milhões e mortes, a 473,4 mil

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 16.947.062. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 39.637 novos casos de covid-19. O país tem ainda 1.131.372 casos ativos, em acompanhamento.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste domingo (6). O balanço sistematiza as informações coletadas por secretarias estaduais de Saúde sobre casos e mortes.

O total de mortos pela doença alcançou 473.404. Entre ontem e hoje, foram confirmadas 873 novos óbitos.

Ainda há 3.914 mortes em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.

O número de pessoas que pegaram covid-19 e se recuperaram desde o início da pandemia é de 15.342.286, o que corresponde a 90,5% do total dos infectados pelo vírus.

Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil em 06/06

Estados

ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (114.404). Em seguida vêm Rio de Janeiro (51.532), Minas Gerais (41.610), Rio Grande do Sul (28.795) e Paraná (27.068). Na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.651), Acre (1.690), Amapá (1.719), Tocantins (2.944) e Alagoas (4.859).

Vacinação

Até o momento, foram distribuídas a estados e municípios 102,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 67 milhões de doses, sendo 46,1 milhões da 1ª dose e 20,9 milhões da 2ª dose.

Chinesa Cansino pede à Anvisa autorização para vacina

O laboratório chinês Cansino entrou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com pedido de autorização em caráter emergencial para uma nova vacina contra a covid-19, cuja aplicação exige apenas uma dose. O imunizante, com mesmo nome da farmacêutica, já está sendo aplicado na China.

A informação foi dada pelo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, e confirmada pela Anvisa. Segundo Wanming, o país está “comprometido em continuar e ampliar a parceria de vacinas com o Brasil”.

Em nota, a agência confirmou que recebeu a solicitação ontem (18) para a autorização emergencial em caráter experimental. O requerimento foi endereçado pela empresa Belcher Farmacêutica, representando a CanSino Biologics.

Vacina da Cansino utiliza adenovírus não replicante

A vacina foi produzida em parceria com a Academia de Ciências Médicas Militares da China e utiliza adenovírus humano não replicante. A Anvisa deve se manifestar em até sete dias úteis. Integrantes da agência já se reuniram duas vezes com representantes das empresas.

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