Autor: Julia Chaib - Folhapress

Em meio à busca por uma alternativa ao ex-presidente Lula e a Jair Bolsonaro, a cúpula do MDB está decidida a lançar ainda neste ano a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como pré-candidata à Presidência da República.

O movimento é feito em paralelo ao de outros partidos que se classificam como de centro, que resolveram colocar já, a pouco mais de um ano das eleições de 2022, o nome de seus pré-candidatos na rua como forma de testar qual deles poderia representar uma “terceira via” viável.

Nos bastidores, o MDB articula lançar o nome de Tebet perto do fim da CPI da Covid, onde a senadora tem tido atuação cada vez mais forte. A ideia é não misturar a participação dela na comissão com a possibilidade de ela entrar na disputa presidencial.

Embora não referendado oficialmente pela executiva partidária, a decisão de lançar Tebet tem consenso entre variados grupos do MDB.

Oficialmente, o presidente do partido, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), diz que a parlamentar é um dos nomes favoritos para representar o projeto político que a sigla quer lançar, embora evite cravar o anúncio do nome dela.

Segundo Baleia, o MDB apresentará no final de agosto um documento elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães junto a outros especialistas com propostas para 2022 e que se intitulará “Ponto de Equilíbrio”. “O nome que vamos apresentar vai defender esse projeto de país e um dos nomes favoritos para defende-lo é o da Simone “, afirma Baleia.

À Folha Tebet também disse que a decisão sobre lançar candidatura próprio será tomada em meados de agosto. Apesar da cautela, o martelo sobre o nome da senadora já foi batido.

O MDB faz parte de um grupo de nove partidos que formaram um grupo no WhatsApp para debater a conjuntura eleitoral e buscar uma opção que fuja à polarização Lula-Bolsonaro. São parte do conjunto de legendas: MDB, DEM, Solidariedade, PV, Podemos, PSL, Cidadania, PSDB e Novo.

Dirigentes de algumas dessas siglas propõem que no ano que vem todos se unam em torno do nome que se mostrar mais competitivo antes da disputa no primeiro turno.

O objetivo é propagar desde logo as possibilidades que poderiam se contrapor a Lula e a Bolsonaro já que pesquisas sugerem que a população tem rejeitado o termo centro e que será um desafio romper a polarização entre o petista e o presidente.

Pesquisa Datafolha deste mês mostra, por exemplo, que o único dos nomes aventados por partidos que aparecem com intenções de voto na pesquisa espontânea é o de Ciro Gomes (PDT-CE). A partir de agora, de acordo com Baleia, as reuniões entre os presidentes dessas siglas devem se tornar mais frequentes.

Em paralelo ao nome de Tebet, o PSL, partido que abrigou Bolsonaro no pleito de 2018, filiou José Luiz Datena e o lançou como pré-candidato. A aposta da legenda é na capilaridade do apresentador.

Levantamentos feitos por institutos de pesquisa a pedido do PSL mostram que Datena aparece bem posicionado tanto no primeiro turno como num eventual segundo turno contra Bolsonaro.

O DEM, também amparado em pesquisas próprias, anunciará oficialmente o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta como pré-candidato, como mostrou o Painel, da Folha. A ideia é confirmar a pré-candidatura até setembro. A cúpula da legenda avalia que ele tem o perfil desejado pela população como presidente.

Entre os outros partidos que compõem o grupo dos nove no WhatsApp, o PSDB realizará prévias para decidir se lançará o governador João Doria (PSDB-SP) ou o governador Eduardo Leite (PSDB-RS).

Como a vitória de Doria nesta disputa é vista com certo ceticismo dentro do meio tucano, dirigentes de outras legendas vislumbram a hipótese de ele se desfiliar do PSDB no futuro. Neste caso, a avaliação é a de que o Podemos poderia abrigá-lo.

Embora tenha afirmado não querer disputar a Presidência, a candidatura do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro ainda é estimulada por uma ala de políticos –especialmente os defensores da operação Lava Jato.

Neste cenário, integrantes do Podemos também sonham em recebê-lo na sigla. Uma terceira hipótese seria lançar o senador Alvaro Dias (PR).

Em outra frente, fora do grupo de siglas que articulam juntas para 2022, o PSD ainda tenta atrair o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao partido, com a expectativa de lançá-lo ao Planalto. Embora o mineiro afirme não ter nada resolvido, no PSD, o casamento é tratado como certo.

“Não é uma terceira via. Eu defendo que o PSD tenha candidato próprio para representar suas ideias, seu programa. O partido tem tamanho para ter uma candidatura que ofereça boas condições ao país e a Rodrigo representa muito bem as aspirações do partido”, disse Gilberto Kassab, presidente do partido.

Kassab vem falando publicamente em Pacheco como possível nome do partido na disputa ao Planalto, o que nos bastidores da política tem causado embaraços ao presidente do Senado.

A interlocutores Pacheco sempre relata que o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, o cobra nos encontros sobre sua possível candidatura em um momento de tensão política no enfrentamento da pandemia. O senador por Minas geralmente diz que não trata de 2022 e que não responde pelo que os comandantes dos partidos vem falando publicamente.

O empresário Cristiano Carvalho relatou à CPI da Covid nesta quinta-feira (15) como foi a negociação por 400 milhões de doses da AstraZeneca, sem aval da fabricante, com a cúpula do Ministério da Saúde e a intermediação de militares e uma ONG evangélica.

Os detalhes da frustrada operação bilionária que teve entre os líderes o próprio Cristiano, representante da ​Davati Medical Supply e beneficiário do auxílio emergencial na pandemia, fortaleceram as investigações da cúpula da CPI e chegaram a constranger senadores da base do presidente Jair Bolsonaro na sessão.

Cristiano confirmou à CPI que foi avisado sobre um suposto pedido de propina durante as negociações. O cabo da PM de Minas Gerais Luiz Paulo Dominghetti revelou ao jornal Folha de S.Paulo que o ex-diretor de Logística da Saúde Roberto Ferreira Dias teria cobrado, em jantar no dia 25 de fevereiro, US$ 1 por dose para destravar o negócio com a Davati.

“Primeira vez que veio diretamente a mim, sobre o nome do Roberto Ferreira Dias envolvido nisso foi, acredito eu, que no dia 12 de março, na minha vinda até aqui “, disse Cristiano no depoimento.

A testemunha da CPI também afirmou que foi procurada e manteve conversas com Dias por WhatsApp, ou seja, fora dos processos formais da Saúde.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), apontou “desconforto” com as conversas de membros e ex-funcionários da gestão federal com os vendedores que nem sequer apresentavam provas sólidas de terem as doses em mãos.

“Quero manifestar meu desconforto com diálogos que foram mantidos entre representantes da Davati com servidores públicos e ex-servidores públicos”, disse Bezerra.

“A gente constata a falta de credenciamento, de capacidade técnica, de habilidade técnica para que esta empresa Davati, ou seus eventuais representantes, pudessem tratar com o governo brasileiro para eventual aquisição ou compra de vacinas”, acrescentou.

Cristiano ainda confirmou que as suas ofertas foram levadas a reuniões distintas com três membros da cúpula do Ministério da Saúde, além de seus auxiliares.

O empresário Herman Cardenas, dono da Davati, reconheceu em entrevista à Folha de S.Paulo que a empresa não tinha à mão nenhuma das doses oferecidas ao governo brasileiro. Ele afirmou que a empresa seria apenas uma facilitadora do negócio entre a fabricante e o ministério.

Para os senadores, o relato de Cristiano reforça a tese de que a Saúde abriu a porta para atravessadores com ofertas inviáveis de vacinas enquanto rejeitava a compra de imunizantes diretamente com fabricantes como a Pfizer.

O líder do governo no Senado pediu que a CPI não responsabilize o governo por “atos praticados por um ou outro servidor”.

Para o senador governista Jorginho Mello (PL-SC), a gestão Bolsonaro se livrou de golpistas. Ele também manifestou constrangimento pelos diálogos da Davati com o ministério, e pediu maior atenção da pasta.

“Não é possível que pessoas que não representam nada, vendedores informais, tentaram dar um golpe no governo. Ainda bem que não saiu ‘um pila'”, disse Jorginho.

Presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) cobrou que o governo responsabilize ao menos Elcio Franco, coronel da reserva, ex-secretário-executivo da Saúde e atual assessor da Casa Civil, que recebeu o grupo da Davati.

“Eu sugiro, para o bem do país, um cidadão como Elcio Franco não pode estar na antessala do presidente mais. Não pode passar a mão em cima de uma pessoa que brincou com a vida de pessoas negociando vacinas fantasmas”, disse Aziz.

O grupo de representantes da Davati ainda ofereceu 200 milhões de doses da vacina da Janssen ao ministério, em email de 15 de março enviado a Franco, mas a negociação não foi para frente.

A primeira agenda no ministério com representantes da empresa ocorreu em 22 de fevereiro, com o então diretor da Imunização e Doenças Transmissíveis, Lauricio Monteiro. Depois, em 26 de fevereiro, Dominghetti esteve com Dias no ministério, na data seguinte ao jantar em que houve o suposto pedido de propina.

A última reunião foi feita em 12 de março, quando Franco recebeu de Cristiano e seus parceiros a oferta da Davati.

Segundo o vendedor, Franco não sabia das tratativas anteriores feitas com Dias. O militar e mais dois auxiliares presentes na reunião ficaram com “cara de paisagem”, descreveu Cristiano. “Tipo assim: ‘Não estamos sabendo o que está acontecendo aqui, dentro do ministério.”‘

Cristiano afirmou à CPI que parecia haver duas portas de entrada para negociar as vacinas na Saúde: Dias e Franco.

“Havia dois caminhos no ministério, aparentemente. Um era via Elcio Franco, e outro pelo Roberto Dias. O caminho que ele tentou via Roberto Dias aparentemente não prosseguiu por conta de algum pedido que foi feito lá”, disse Cristiano.

Ele afirmou que a conversa com Dias foi intermediada pelo coronel da reserva Marcelo Blanco, ex-assessor de Dias. Para Cristiano, Blanco tinha posição “dúbia”, pois parecia seguir assessorando o ex-chefe.

A testemunha da CPI chegou a negar que sabia do suposto pedido de propina. Primeiro, ele disse que soube, após o jantar de 25 de fevereiro, somente que havia cobrança para “comissionamento” do grupo de Blanco e Odilon, um empresário que ele não soube informar o sobrenome.

Depois ele confirmou à CPI que ouviu, em 12 de março, sobre a suposta cobrança de propina no jantar com Dias.

Já a conversa com Franco, segundo Cristiano, foi facilitada por Helcio Bruno, também coronel da reserva e presidente do Instituto Força Brasil.

A intermediação entre a Davati e o governo Bolsonaro ainda era feita pela Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários), uma ONG evangélica presidida pelo reverendo Amilton Gomes de Paula.

O grupo da Senah prometia amplo acesso ao governo federal, inclusive ao presidente e à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, conforme mensagens registradas no celular de Dominghetti.

Em áudios registrados no telefone e recolhidos pela CPI, Cristiano mostra desconfiança sobre o grupo do reverendo. “Esses caras não são sérios, esse pessoal do reverendo é pilantra. Não tem acesso a ninguém, o reverendo não tem influência alguma com ninguém”, disse ele em gravação de 5 de abril.

Cristiano ainda negou à CPI que orientou Dominghetti a expor o áudio que cita o deputado Luis Miranda (DEM-DF), pivô de denúncias de irregularidades na compra da vacina Covaxin.

“Excelência, eu estava assistindo à oitiva dele aqui e vou ser bem sincero para o senhor. Quando ele estava aqui no meu lugar, quando ele puxou o celular, colocou o áudio e apontou o deputado, eu juro que eu quase tive um infarto porque eu falei: não tem nada a ver”, afirmou Cristiano à CPI nesta quinta.

O depoente também disse que alertou o PM sobre o suposto equívoco, pois a gravação tratava de uma negociação de Miranda para a venda de luvas. “Dominguete, esse áudio do Luiz Miranda não se refere a vacinas”, diz a mensagem enviada ao policial durante a reunião de 1º de julho da CPI.

Cristiano disse que foi chamado de forma “equivocada e folclórica” de CEO da Davati no Brasil por Dominghetti. Ele afirmou que tinha um acordo precário para representar a empresa no país, e que os negócios saíram do controle.

“, o presidente”, disse.

Cristiano também mudou a versão à CPI sobre o pedido para receber o auxílio emergencial do governo federal.

Primeiro, ele disse que “uma colega” havia feito a inscrição dele no programa, “porque ela viu que eu estava passando dificuldades para pagar as contas naquele momento”. Depois de intervalo e conversa com seu advogado, ele reconheceu que era o autor do pedido para receber a ajuda.

O empresário recebeu R$ 4.200 de ajuda em 2020 pelo programa direcionado a famílias que ficaram mais vulneráveis na pandemia.

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A diretora-técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, negou irregularidades no contrato para a venda da vacina indiana Covaxin, mas admitiu que não houve nenhuma preocupação do Ministério da Saúde durante a negociação com o calote milionário que outra empresa do grupo havia dado no governo federal.

A representante da empresa também disse à CPI da Covid que era “mentirosa” a ata de uma reunião do Ministério da Saúde, que conteria uma proposta de US$ 10 por dose da vacina, inferior ao valor que acabou constando no contrato.

Em um dos momentos mais tensos, ela contradisse sua própria fala a respeito da polêmica envolvendo as faturas para o pagamento da Covaxin, apresentando uma versão alinhada ao Palácio do Planalto.

O depoimento de Emanuela foi retomado na manhã desta quarta-feira (14), após uma sessão tumultuada e marcada por um imbróglio jurídico no dia anterior.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu na ocasião suspender a sessão, após a depoente, amparada por habeas corpus, se recusar a responder mesmo questões simples, como seu vínculo empregatício com a Precisa.

Aziz ingressou com embargo junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para esclarecer os limites do direito ao silêncio.

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, atendeu parcialmente a dois embargos (recursos), um apresentado pela CPI e outro pela defesa de Emanuela.

Pela decisão de Fux, cabe ao depoente decidir se a resposta a uma pergunta poderá incriminá-lo, mantendo, assim, o silêncio.

O magistrado, no entanto, diz que nenhum direito é absoluto e que cabe à CPI avaliar se o depoente abusa dessa prerrogativa, afirmando que a comissão tem os instrumentos para adotar providências.

Aziz chegou a retomar a sessão na noite de terça, mas a suspendeu depois de a depoente afirmar estar “exausta”.

Na retomada da sessão nesta quarta, Emanuela mudou radicalmente seu comportamento e respondeu todas as perguntas feitas pelos senadores do colegiado.

Ela afirmou que o Ministério da Saúde não questionou a Precisa sobre o fato de a empresa Global, que faz parte do mesmo grupo societário da companhia, ser acusada de ter dado calote na pasta.

A Global recebeu em 2017 antecipadamente R$ 20 milhões por medicamentos de doenças raras que nunca foram entregues quando o ministro era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara. O presidente da empresa, Francisco Emerson Maximiano, conhecido como Max, também é sócio da Precisa.

Após investigação, o Ministério Público Federal denunciou a Global e Barros por improbidade administrativa.

Em resposta a questionamento do senador Humberto Costa (PT-PE), Emanuela afirmou que o Ministério da Saúde não questionou a Precisa a respeito da acusação feita à empresa sócia durante negociação para a compra da Covaxin

“O Ministério da Saúde em nenhum momento invocou a discussão da possibilidade de uma empresa envolvida numa fraude contra o ministério ser intermediária da aquisição de um contrato de R$ 1,6 bilhão”, ressaltou o senador.

O petista também perguntou se a Bharat Biotech, laboratório indiano que produz a Covaxin, tinha conhecimento a respeito de investigação sobre a Precisa ter superfaturado o valor de testes em venda ao Distrito Federal.

Emanuela respondeu que a farmacêutica indiana conhecia o histórico da empresa. “Sempre fomos transparentes.”

Além disso, ela alegou que os funcionários da Precisa tinham experiência na compra de vacinas e isso credenciava a companhia a fazer o negócio, embora a empresa em si nunca antes tivesse adquirido imunizantes.

Em outro momento da sessão, a depoente afirmou que o valor de US$ 15 estabelecido para a compra da Covaxin é determinado pela Bharat Biotech e não pela empresa que ela representa e intermediou o contrato com a farmacêutica indiana.

Emanuela relatou ter inclusive buscado negociar junto à Bharat para que o valor ofertado ao Ministério da Saúde ficasse abaixo de US$ 10, mas disse que não foi possível.

A representante da Precisa negou que tivesse apresentado uma oferta para o Ministério da Saúde com o preço de US$ 10 por dose da vacina da Covaxin. O contrato final previa preço de US$ 15 por dose.

Os senadores questionaram a depoente porque receberam uma ata de reunião do Ministério da Saúde com representantes da Precisa.

Nessa reunião, com a presença do então secretário-executivo Elcio Franco e outras autoridades da pasta, teria sido feita a proposta de US$ 10, valor que poderia ser reduzido se a quantidade adquirida fosse considerável.

“Eu não sei por que colocaram que o produto custaria US$ 10, porque o produto não foi ofertado. Existe sim uma expectativa que esse valor fosse de menos de US$ 10”, afirmou.

Emanuela também foi questionada sobre a polêmica envolvendo as faturas internacionais para a importação da Covaxin. Nesse ponto, ela chegou a contradizer uma fala anterior sua e alinhou sua fala com a do governo Bolsonaro.

As suspeitas a respeito das faturas surgiram após depoimento à CPI do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

Eles apresentaram duas faturas que previam pagamento antecipado pelas vacinas, e em que havia problemas no quantitativo de doses que seriam entregues inicialmente e também que o pagamento seria feito por meio de uma terceira empresa, a Madison, localizada em um paraíso fiscal.

Em entrevista no Palácio do Planalto, o secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou que os documentos apresentados eram falsos. Disse que a primeira fatura foi apresentada apenas no dia 22 de março deste ano pela Precisa.

A própria Emanuela havia afirmado em sessão no Senado que a primeira fatura havia sido encaminhada no dia 18, reconhecendo portanto que a versão apresentada pelos irmãos Miranda seria verdadeira.

“Quinta-feira “, afirmou na sessão do Senado, em vídeo que foi reproduzido nesta quarta-feira pela CPI.

Ao ser questionada sobre o fato, a representante da Precisa afirmou que “não estava sendo detalhista” na fala e afirmou que encaminhou o primeiro invoice apenas no dia 22 de março.

Em depoimento à CPI, o consultor do Ministério da Saúde William Santana confirmou que havia tido contato com o primeiro invoice no dia 18 de março.

Emanuela afirmou que consegue provar sua nova versão e que concorda com a realização de uma acareação com Santana e com o servidor Luis Ricardo. Senadores, no entanto, levantaram dúvidas sobre a versão apresentada pela depoente.

“O seu depoimento, para mim, que analisei o contrato da Covaxin, ele não acrescenta nada quanto à materialidade. Para mim está comprovado que é um contrato fraudulento, superfaturado, de um esquema de propina dentro do Ministério da Saúde”, disse Simone Tebet (MDB-MS).

A representante da Precisa também foi questionada a respeito de um repasse de R$ 1 milhão feito pela empresa para a Câmara de Comércio Índia-Brasil, às vésperas da assinatura do contrato para a venda da Covaxin. A transferência foi divulgada pelo jornal O Globo.

Emanuela, no entanto, afirmou não saber o motivo desse repasse.

A diretora da Precisa relatou que os primeiros contatos com o laboratório indiano foram feitos no meio do ano passado. “Em junho de 2020 foi nosso primeiro contato com eles. A vacina ainda estava em fase 2. Foi um contato embrionário.”

A primeira reunião que a Precisa teve com o Ministério da Saúde foi em 3 de novembro. Segundo Emanuela, foram 114 dias de negociação até que o contrato entre o governo e a empresa fosse assinado, em 25 de fevereiro de 2021.

Emanuela também afirmou que a rapidez na negociação com a Precisa se deu porque a empresa teria aceitado todas as condições propostas pelo Ministério da Saúde.

“Aceitamos 100% da minuta padrão que foi enviada pela conjur . Não pedimos nenhuma alteração de cláusula, nenhuma alteração de prazo. Foi por isso que esse processo teve celeridade maior.”

Presente na sessão, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) interrompeu senadores para fazer a defesa do governo. Flávio não é titular da comissão e costuma comparecer ao colegiado em depoimentos considerados mais “delicados” ao governo do pai.

Tebet afirmou que se debruçou sobre o contrato ao longo do final de semana ​e que havia concluído se tratar de um acordo “fraudulento” fechado para que houvesse “pagamento de propina”.

“Sem um centavo de dinheiro público”, interrompeu Flávio nesse momento.

Mais cedo o senador já havia reclamado da postura de Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI.

” induzir o depoente a falar o que ele quer. Que coisa chata”, afirmou Flávio.

Senadores ​que compõem o colegiado reclamam que Flávio comparece em dias de testemunhas-chave para os trabalhos e costuma encarar o depoente. Parlamentares veem na atitude uma forma de o filho de Bolsonaro intimidar quem depõe na CPI.

Também nesta quarta-feira estava previsto o depoimento do sócio-diretor da Precisa, Francisco Maximiano. Aziz, no entanto, afirmou que a oitiva de Emanuela estava se alongando e por isso não seria possível realizar duas sessões no mesmo dia. O novo depoimento de Maximiano deve ser realizado apenas em agosto.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse à CPI da Covid nesta sexta-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as suspeitas sobre compra da vacina indiana Covaxin eram coisa do “Ricardo Barros (PP-PR)”, líder do governo na Câmara.

Miranda disse o nome do parlamentar em resposta à senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Segundo o depoente, o nome foi mencionado quando ele se reuniu com o presidente para relatar as denúncias feitas pelo irmão Luis Ricardo sobre supostas irregularidades no contrato entre a Precisa e o Ministério da Saúde.

“A senhora também sabe que foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Eu não me sinto pressionado para falar, eu queria ter falado desde o primeiro momento, mas é porque vocês não sabem o que vou passar”.

Mais cedo, o deputado havia afirmado que Bolsonaro atribuiu o caso a ações de um parlamentar, mas afirmou que não lembrava o nome citado pelo mandatário.

“Vocês sabem quem é, né? Sabem que ali é foda. Se eu mexo nisso aí, você já viu a merda que vai dar, né. Isso é fulano. Vocês sabem que é fulano”, disse Bolsonaro, segundo Miranda.

RICARDO BARROS NEGA ENVOLVIMENTO COM COVAXIN

Em nota divulgada nas redes sociais, Ricardo Barros negou envolvimento nas negociações para a compra da vacina Covaxin e que não tem qualquer relação com esses fatos.

“Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. Não sou esse parlamentar citado. A investigação provará isso. Também não é verdade que eu tenha indicado a servidora Regina Célia como informou o senador Randolfe. Não tenho relação com esse fatos”, escreveu o parlamentar.

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O deputado Luis Miranda (DEM- DF) chegou à CPI da Covid para prestar depoimento trajando um colete à prova de balas e uma Bíblia nas mãos.

Miranda relatou ter sofrido muitas ameaças desta quinta para sexta (25) e afirmou que o irmão foi “abandonado” pelo Ministério da Saúde e está voltando ao Brasil de avião comercial. O servidor estava nos Estados Unidos, com a equipe da pasta que liberou a importação das doses da Janssen. Ele voltou a Brasília em voo que partiu do aeroporto de Viracopos, em Campinas, e chegou por volta de 14h40.

O deputado também se comprometeu a falar a verdade.

Os irmãos devem depor nesta tarde à CPI. Os depoentes afirmam que alertaram o presidente Jair Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

Como revelou o jornal Folha de S.Paulo na sexta-feira passada (18), o servidor disse ao MPF (Ministério Público Federal), em 31 de março, que recebeu uma “pressão atípica” para agilizar a importação da vacina.

Já o deputado afirma que, ao lado do irmão, levou o caso a Bolsonaro, em 20 de março, que prometeu acionar a Polícia Federal.

Os irmãos apontam que houve tentativa de antecipar pagamento de US$ 45 milhões para liberar a importação de um lote da vacina. A invoice (fatura) apresentada à Anvisa para liberar a carga estava no nome da empresa Madison, de Singapura, ligada à fabricante Bharat Biotech, mas que não é citada no contrato com o Ministério da Saúde.

O governo federal nega irregularidades, alega que o documento foi retificado para retirar a exigência do pagamento antecipado.

As declarações dos irmãos levaram o presidente Bolsonaro ao centro das investigações da CPI da Covid.

O presidente pediu para a PF investigar os irmãos Miranda, mas não explicou ainda que destino deu aos alertas de irregularidade.

O contrato de R$ 1,6 bilhão para compra de 20 milhões de doses da Covaxin foi assinado em 25 de fevereiro, mas nenhuma vacina chegou ao país até agora.

Cada dose custa US$ 15, o maior valor negociado de imunizante negociado pelo governo, mas ainda não houve pagamento dos lotes.

Os senadores da CPI da Covid aprovaram nesta quarta-feira (23) requerimento de convite para que o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda preste depoimento à comissão, para explicar a pressão que sofreu para liberar a importação da vacina Covaxin.

O depoimento do servidor será na próxima sexta-feira (25). Ele será ouvido junto com seu irmão, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), que solicitou à comissão para estar presente.

Os senadores também aprovaram requerimento de convocação – modelo no qual a presença é obrigatória – do tenente-coronal Alex Lial Marinho. O militar era braço direito do ex-ministro Eduardo Pazuello, ocupando o cargo de coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde. Ele seria um dos autores da pressão em benefício da vacina indiana.

Também foi aprovada a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Lial Marinho. A Folha de S.Paulo mostrou na sexta-feira que o servidor prestou depoimento ao Ministério Público Federal no dia 31 de março, no qual apontou pressão atípica para a liberação da importação da Covaxin.

A reportagem omitiu na ocasião o nome do servidor, uma vez que seu depoimento inicial ao MPF foi sigiloso. Luís Ricardo Miranda também afirmou que seus superiores também pediram para que ele obtivesse a “exceção da exceção” junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a liberação da imunização.

A Covaxin entrou no radar da CPI, que suspeita de favorecimento do governo federal para a imunização e corrupção. A vacina é a mais cara de todas as adquiridas pelo Brasil, ao custo de R$ 80 a dose.

Os senadores também apontam que o contrato de R$ 1,6 bilhão foi fechado em tempo recorde, principalmente se comparado com a lentidão na negociação com a Pfizer e com o Instituto Butantan.

COVAXIN: CRONOLOGIA, RAIO-X DA VACINA E QUEM É QUEM NESSA HISTÓRIA

Cronologia

1ª reunião (20.11)

É feita a primeira reunião técnica no Ministério da Saúde sobre a aquisição da vacina indiana Covaxin, produzida pela Bharat Biotech.

Comitiva (06.01)

Embaixador brasileiro em Nova Déli, na Índia, recebe uma comitiva da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas. Um dos representantes é Francisco Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos. A missão visita a Bharat Biotech.

Carta ao 1º ministro (08.01)

O presidente Jair Bolsonaro envia carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e afirma que, no programa brasileiro de imunização, estão as vacinas da Bharat Biotech.

Ofício (18.01)

Ministério envia ofício a presidente da Precisa informando querer dar início a tratativas comerciais para aquisição de lotes.

Contrato assinado (25.02)

Contrato é assinado entre Ministério da Saúde e Precisa Medicamentos para a aquisição de 20 milhões de doses.

Nova viagem (05.03)

Maximiano faz nova viagem à Índia. É recebido outra vez na Embaixada do Brasil em Nova Déli. O empresário fala em 32 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde.

Pedido rejeitado (31.03)

Anvisa rejeita pedido de importação de doses formulado pelo ministério, por falta de documentos básicos por parte da empresa responsável.

No mesmo dia, um servidor de área estratégica do Ministério da Saúde presta depoimento ao MPF em que relata pressão atípica para importação das doses, inclusive com ingerência de superiores junto à Anvisa.

Fim do prazo (06.05)

Acaba o prazo estipulado em contrato para a entrega dos 20 milhões de doses. Nenhuma dose chegou ao Brasil.

Pedido aprovado (04.06)

Anvisa aprova pedido de importação de doses, mas com restrições, diante da necessidade de estudos extras de efetividade. Nenhuma dose chegou ao Brasil.

Indícios de crime (16.06)

MPF aponta indícios de crime no contrato e envia investigação para ofício que cuida de combate à corrupção.

Raio-x:

Valor do contrato: R$ 1,61 bilhão Doses a serem entregues: 20 milhões Valor individual da dose: US$ 15 (R$ 80,70) Preço das doses de outras vacinas contratadas:

Sputnik V: R$ 69,36 Coronavac: R$ 58,20 Pfizer: US$ 10 (R$ 56,30) Janssen: US$ 10 (R$ 56,30) AstraZeneca/Oxford: US$ 3,16 (R$ 19,87)

Quem é quem:

– Precisa Medicamentos: é a empresa que assina o contrato com o Ministério da Saúde. Representa no Brasil a farmacêutica indiana Bharat Biotech.

– Francisco Emerson Maximiano: sócio-administrador da Precisa Medicamentos. É o empresário que foi à Índia para viabilizar a representação da vacina Covaxin no Brasil. Também se apresentou como representante de clínicas privadas de vacinação. Maximiano é presidente da Global Gestão em Saúde.

– Global Gestão em Saúde: a empresa foi acionada na Justiça pelo MPF por pagamentos antecipados e indevidos feitos pelo Ministério da Saúde. O valor soma R$ 20 milhões. Segundo a ação de improbidade, a Global não forneceu medicamentos para doenças raras e, mesmo assim, recebeu pagamentos antecipados. Catorze pacientes morreram, segundo o MPF.

– Tenente-coronel do Exército Alex Lial Marinho: do grupo próximo do general Eduardo Pazuello, e indicado por ele ao cargo, Marinho foi coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde. Parte da pressão para tentar a importação da Covaxin, apesar da falta de documentos junto à Anvisa, partiu do tenente-coronel, segundo depoimento de servidor ao MPF.

A CPI da Covid pediu a condução coercitiva e apreensão do passaporte do empresário Carlos Wizard. O depoimento estava previsto para acontecer nesta quinta-feira (17), mas ele não compareceu ao Senado.

Também estava marcado para esta quinta o depoimento do auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Alexandre Silva Marques, mas a oitiva será remarcada porque a CPI foi encerrada mais cedo devido ao início da sessão deliberativa do Senado, que começou na manhã desta quinta.

Um dos principais alvos da comissão, Carlos Wizard afirmou à CPI da Covid que está nos Estados Unidos acompanhando o tratamento médico de um parente e propôs prestar depoimento de forma remota, o que não foi aprovado pelos membros da comissão.

O empresário também foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo para permanecer em silêncio durante a sessão, o que foi concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

O bilionário é apontado como um dos integrantes do chamado gabinete paralelo, centro de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro na pandemia e que pregava o negacionismo, em particular a defesa da hidroxicloroquina e a recusa à vacina.

Wizard já teve na semana passada seus sigilos telefônicos e telemáticos quebrados pela comissão. A quebra é vista como uma forma de pressão, uma vez que enxergam que o empresário busca obstruir a apuração dos fatos que o envolvem.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI deverá votar até a semana que vem requerimento que pede a quebra de sigilo das empresas do bilionário.

Nesta quinta, durante rápica abertura da sessão, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), criticou a conduta do empresário.

“O que me espanta é um cidadão procurar o STF para conseguir uma habeas corpus para vir a essa CPI para ficar em silêncio nas perguntas que forem feitas a ele e ele não aparece. Então para que foi ao Supremo sendo que não vinha? O ministro Barros com certeza tem muitos afazeres dentro do trabalho como ministro do STF”, disse Omar.

Nesta sexta, a CPI ouvirá os médicos Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves. A comissão também deve analisar requerimentos que pedem a convocação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e pedido para realização de audiência sigilosa com o ex-governador Wilson Witzel.

Witzel, que sofreu impeachment, prestou depoimento à CPI na quarta (16) e solicitou uma reunião reservada com membros do colegiado para revelar fatos, segundo ele, em segredo de Justiça.

Ainda está na pauta de requerimentos a serem analisados pela comissão nesta sexta solicitação de quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático de Carlos Eduardo Sanchez, presidente do conglomerado de empresas que detém a farmacêutica EMS. Os senadores investigam se ele recebeu favorecimentos do governo federal.

Já para a próxima semana estão marcados depoimentos de dois membros do gabinete paralelo. Na terça-feira (22) será a vez do deputado Osmar Terra (MDB-RS). O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência Filipe Martins está previsto para sexta-feira (25).

Já na quarta-feira (16) é a vez do dirigente da Precisa, Francisco Emerson Maximiano.

Foram quebrados siligo de Emerson e pessoas ligadas a outras farmacêuticas, como Renato Spallicci, presidente da Apsen e José Alves Filho, da Vitamedic.

Além da suspeita de favorecimento do governo federal a essas empresas, os senadores também querem apurar se os laboratórios financiam entidades e associações médicas que passaram a defender medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19.

Em depoimento à CPI da Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assim como havia acontecido em sua primeira oitiva, evitou comentar a postura pessoal do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia, promovendo aglomerações e não usando máscaras.

“O presidente da República não conversou comigo sobre a atitude dele. Sou ministro da Saúde e não um censor do presidente da República”, afirmou. “Não me compete julgar os atos do presidente da República”.

Posteriormente, o ministro caiu em contradição e afirmou que já conversou com o presidente sobre sua postura pessoal. “Quando está comigo, na grande maioria das vezes ele usa máscara”, afirmou Queiroga, que repetiu a expressão mais frequente em sua primeira oitiva, de que não faria “juízo de valor”.

O ministro deu as declarações após assistir a um vídeo de Bolsonaro promovendo aglomerações.

AÇÃO NO SUPREMO

Em depoimento à CPI da Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que não foi consultado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada no Supremo Tribunal Federal contra os decretos de governadores estaduais que estabelecem toque de recolher e restrições ao funcionamento do comércio.

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) então questionou se ele não deveria opinar sobre uma medida como essa, que diz respeito à política de saúde pública. Queiroga apenas respondeu que não é sua função opinar sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou nesta quarta (2) que não buscou desqualificar Nise Yamaguchi, em depoimento na CPI. Disse, no entanto, que desaprovou as falas da médica que apresentava visões equivocadas sobre vacinas e sobre tratamento precoce.

“Eu quis mostrar que nunca deu certo se levar uma medicação, mesmo velha, antiga, que é a hidroxicloroquina e outras medicações, serem usadas para uma doença nova, desconhecida”, disse.

O senador, que é médico, afirmou que fez várias perguntas para tentar ver a base das visões da médica e não para menosprezá-la. Disse, por outro lado, que não “suportava mais” ver negação de fatos.

“Não foi para atingi-la. Tratei o tempo todo a doutora Nise Yamaguchi como senhora, vossa senhoria. Claro que cada pessoa tem uma maneira de se dirigir. Se a minha veemência aconteceu, aconteceu porque não suportava mais ver tantas coisas negadas que foram afirmadas no passado”, afirmou.

“O que eu queria dizer e desqualificar é que o Ministério da Saúde, como instituição jurídica, não pode prescrever receitas para 15 milhões de brasileiros. Era o que eu queria mostrar”, completou o senador.

As constantes interrupções à médica Nise Yamaguchi provocaram a reação de senadores e de usuários nas redes sociais.

Em depoimento à CPI da Covid, a ex-secretária extraordinária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde Luana Araújo criticou o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19 e afirmou que a autonomia médica para prescrever “não é licença para experimentação”.

“Nós temos estudos que mostram que a mortalidade mostra que existe um aumento da mortalidade com o uso da cloroquina e hidroxicloroquina. Quando a gente transforma isso em uma decisão pessoal é uma coisa, quando você transforma isso numa política pública é outra”, afirmou.

“É preciso que a gente entenda uma coisa muito séria: autonomia médica faz parte da nossa prática, mas não é licença para experimentação.

A autonomia precisa ser defendida sim, mas com base em alguns pilares, do conhecimento, da plausibilidade teórica, do volume de conhecimento científico acumulado até aquele momento, da ética e da responsabilização”, completou.

“EXTREMA VULNERABILIDADE”

Em depoimento à CPI da Covid, a ex-secretária extraordinária de enfrentamento à Covid Luana Araújo afirmou que os líderes devem enfrentar a pandemia orientando a população com “informações corretas”.

A médica foi questionada especificamente a respeito das falas do presidente Jair Bolsonaro. Evitou responder diretamente, mas afirmou que “qualquer pessoa” que defenda medidas sem comprovação científica coloca em risco a sua população.

“Quando falei na minha apresentação inicial que a pandemia é uma oportunidade de multiplicação de lideranças é porque a gente precisa multiplicar lideranças com informações corretas”, disse.

“Na hora que qualquer pessoa, independente do seu cargo e de sua posição social, defende algo que não tem comprovação científica você expõe a população de seu grupo a uma situação de extrema vulnerabilidade. Todo mundo que diz isso tem responsabilidade sobre o que acontece depois. “, completou.