Avatar

Julie Gelenski

Projeto exige renúncia ao mandato se vereador ocupar secretaria

Com o apoio de 13 vereadores, foi protocolada na segunda-feira (6), pelo gabinete do Professor Euler (PSD), uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que obriga os parlamentares a renunciarem ao mandato se optarem por ocupar secretaria na Prefeitura de Curitiba. A exigência também valeria para quaisquer cargos públicos fora da Câmara Municipal, seja na cidade, no governo estadual ou na administração federal.

Pela regra vigente, se o vereador ocupar uma secretaria municipal, ou qualquer um dos demais cargos citados no projeto, a vaga dele no Legislativo passa a ser ocupada pelo suplente. Caso o político opte por retomar o mandato na Câmara Municipal, o suplente é dispensado para que o vereador reocupe o cargo. Com a emenda à LOM, os vereadores querem que o parlamentar que ingressa no Executivo, por exemplo, abra mão permanentemente da vaga no Legislativo.

“Quando um candidato a vereador é eleito, ele representa a escolha da população para a fiscalização do Poder Executivo. Ao abandonar a Câmara para ir trabalhar junto com o próprio Executivo, esse vereador desvia-se completamente da função para a qual foi eleito”, aponta Euler na justificativa. “Se ele deixa a vaga para um suplente, a vontade da população, que é o elemento básico da democracia, está sendo desprezada”, defende.

A proposta de emenda inclui um item no artigo 21 da Lei Orgânica do Município, onde constam vedações aos vereadores eleitos depois da posse no cargo. A adição diz textualmente que “os vereadores não poderão ocupar cargo de Ministro de Estado, Secretário de Estado e Secretário Municipal, ou qualquer outro cargo em comissão ou função remunerada nos órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal”.

Com Euler, assinam a iniciativa Bruno Pessuti (PSD), Dr. Wolmir (PSC), Fabiane Rosa (PSDC), Felipe Braga Côrtes (PSD), Geovane Fernandes (PTB), Goura (PDT), Katia Dittrich (SD), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia Fagundes (PV), Noemia Rocha (PMDB), Professor Silberto (PMDB) e Rogério Campos (PSC).

Emenda a LOM

A Lei Orgânica de Curitiba, que é uma espécie de constituição municipal, só pode ser alterada em três situações: por sugestão do prefeito, proposição avalizada por um terço dos vereadores (13 parlamentares) ou iniciativa assinada por 5% do eleitorado (64 mil pessoas aproximadamente). Por ser um evento especial, que altera a norma mais importante da cidade, a sugestão precisa ser publicada no diário da Câmara Municipal e em jornal de grande circulação.

A emenda à Lei Orgânica não tramitará pelas comissões permanentes do Legislativo. Em vez disso, será formado um grupo especial, composto por nove parlamentares, indicados conforme a proporcionalidade partidária pelos líderes das bancadas e blocos – não há prazo para esse procedimento. Composta essa comissão especial, os órgãos técnicos (procuradoria jurídica, biblioteca e DAP) elaborarão instruções para checar legalidade, existência de lei e/ou projetos similares.

Daí começa a contar prazo de 15 dias para a comissão especial apresentar parecer à sugestão de mudança na Lei Orgânica. Emendas à proposta só serão aceitas se assinadas por um terço dos 38 vereadores. A comissão especial pode decidir pelo arquivamento da iniciativa ou pela sua admissibilidade, caso em que a proposta será submetida ao plenário, em duas votações, com um intervalo mínimo de 10 dias entre o primeiro e segundo turno (trâmite definido pelo Regimento Interno, nos artigos 170 a 178).

A maior roda-gigante da América Latina está em Curitiba

No mês de aniversário de Curitiba, o ParkShoppingBarigüi presenteia a cidade com uma atração inédita no sul do Brasil. Nas próximas semanas, as famílias curitibanas e os turistas que estiverem pela capital poderão ter uma visão única da cidade, a mais de 30 metros de altura, na Roda-gigante Brasil, instalada no estacionamento do shopping, próximo à entrada principal. “Estamos comemorando o aniversário de Curitiba com a chegada da atração que permitirá um momento incrível e mágico aos nossos clientes”, ressalta a gerente de Marketing do ParkShoppingBarigüi, Silvia Pires Omairy.

Com visão privilegiada para o Parque Barigui, a roda-gigante apresenta um novo olhar sobre o cartão postal da cidade, além de permitir que os visitantes deslumbrem a vista panorâmica para os charmosos bairros do Ecoville e Champagnat. O passeio, com sete voltas completas, custa R$ 20 por pessoa (crianças até dois anos não pagam).

O brinquedo tem capacidade para transportar até 116 pessoas simultaneamente, divididas em 20 cabines fechadas com capacidade para seis pessoas, cada, exceto a cabine especial, que transporta um cadeirante por vez com acompanhante.

A roda-gigante tem como base uma carreta gigante que sustenta mais de 65 toneladas do equipamento. A atração possui, ainda, dois painéis de LED, com oito metros quadrados cada, nos dois lados da roda, formando um show de cores junto aos arcos iluminados. A atração da Coney Island Park, já esteve no RibeirãoShopping (SP), e  passará também por outros shoppings do país.

Orientações de segurança

Para garantir a diversão, a equipe de segurança orienta cuidar ao embarcar com objetos pessoais, além de seguir atentamente as orientações dos operadores. O visitante deve manter-se sentado durante todo o passeio aguardando a parada total para subir ou descer do equipamento. A atração não é recomendável para pessoas com labirintite e acrofobia (medo de altura).

Passeio VIP

Os visitantes também podem aproveitar a cabine VIP, com assentos revestidos em couro ecológico, tapete, cortinas e mesa, na qual é servido espumante com castanhas. Os participantes da Gôndola VIP têm direito a 20 voltas, para até seis pessoas, no valor de R$ 295. É possível agendar o horário na bilheteria da Roda-gigante Brasil ou pelo telefone (48) 99999-6152.

Projeto de Lei quer direcionar aplicação dos recursos do EstaR

Vereadores de Curitiba querem direcionar onde será aplicada a verba do EstaR, o estacionamento rotativo de Curitiba. De acordo com os parlamentares, que pediram informações onde a verba é aplicada, a prefeitura não informa de maneira eficiente onde esse dinheiro é gasto. Por este motivo alguns vereadores de Curitiba protocolaram um projeto de lei que especifica de que forma esse dinheiro deve retornarem  para a população.

“Somente em 2015 e em 2016, o EstaR arrecadou R$ 37 milhões [entre a venda de talões e a regularização de avisos]. Apesar da receita milionária, só 5% tem destino específico, o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. O resto não temos a real utilização”, alertou Cristiano Santos (PV), na sessão da ultima quarta-feira (8), sobre a resposta a um pedido de informações ao Executivo.

O documento embasa um projeto de lei assinado pelo vereador e por Bruno Pessuti (PSD) que pretende determinar à Prefeitura de Curitiba como aplicar esse dinheiro – sendo que a maior parte dele, 40%, seguiria para a implantação de pavimentação definitiva. Cristiano Santos, por sinal, reclamou de a informação prestada pelo Executivo ser “mal explicada”.

Protocolada na semana passada, a matéria quer alterar o parágrafo 2º do artigo 1º da lei municipal 3.979/1971, que autoriza o Executivo a  explorar financeiramente os estacionamentos. Enquanto a norma em vigor afirma que a receita auferida, deduzidos os custos operacionais, será aplicada na execução de obras ou serviços públicos, o projeto especifica sua destinação.

Além de cobrir custos operacionais, a proposta é que 20% da arrecadação seja utilizada pela prefeitura para obras e serviços. Os outros 80% seriam divididos da seguinte formas: 40% para pavimentação definitiva, 20% para implantação e revitalização da estrutura cicloviária, 10% para calçadas, 5% ao Fundo de Apoio ao Deficiente e 5% a ações educativas de trânsito.

Cristiano Santos e Bruno Pessuti apresentaram um projeto semelhante em 2014 – devolvida aos autores pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e arquivada devido ao final da legislatura anterior. A proposta de lei (005.00103.2014), no entanto, só previa os 5% ao Fundo de Apoio ao Deficiente e os 20% à infraestrutura cicloviária.

Tramitação

A proposta foi lida em plenário no dia 7 de março e aguarda instrução da Procuradoria Jurídica, para depois ser encaminhada para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Após passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.

Paranaense faz exposição fotográfica em São Paulo

Com Metro jornal Maringá

Nove dias na boleia de um caminhão, munida apenas de sua câmera fotográfica e coragem para percorrer quase de 5 mil quilômetros, assim surgiu o fotodocumentario de uma  jornalista maringaense.  Mariana Kateivas, expõe essa vivência com o título  ‘(Vi) vendo na Boleia’, que entra em cartaz no Centro Cultural Palácio dos Transportes em São Paulo (Rua da Gávea, 1390 – Vila Maria) – do dia 27 de março até o dia 27 de junho.

A fotógrafa destacou que recebeu o convite recentemente e que o ambiente é bastante interessante para receber a exposição. “É um prédio que centraliza as mais importantes entidades do setor de transporte de cargas. Minhas fotografias serão expostas nesse centro cultural, o que é uma honra muito grande para mim enquanto profissional”, pontuou.

Para os que quiserem conferir um pouco do trabalho de Mariana e saber um pouco mais sobre o fotodocumentario, basta acessar o site www.vivendonaboleia.com.

Consumidor tem até hoje para comprar passagem com franquia de bagagem garantida

Com Agência Brasil

Quem comprar passagem aérea a partir de terça-feira (14) vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser implementadas pelas companhias aéreas. Entra em vigor nesta terça-feira o novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo de passageiros, que prevê a possibilidade de as empresas cobrarem por qualquer bagagem despachada.

Cada empresa está definindo como será feita a cobrança pela bagagem, por isso os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem. A GOL e a Azul anunciaram que terão uma classe tarifária mais barata para os clientes que não despacharem bagagens. A Latam disse que continuará com a franquia de 23 quilos nos próximos meses, mas ainda este ano passará a cobrar R$ 50 pela primeira mala e R$ 80 pela segunda despachada nos voos domésticos. A Avianca disse que não vai cobrar pelo despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução, pois prefere estudar a questão mais profundamente durante os próximos meses.

A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de terça-feira (14), ou seja, quem já tiver a passagem comprada antes desse dia não vai sofrer as alterações. Atualmente, as companhias são obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos para voos internacionais). Com a mudança, as empresas terão total liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia, que poderá ser contratada na hora da compra do bilhete ou no momento do check-in.

Além da liberdade para a cobrança da bagagem despachada, a Anac determinou que a franquia de bagagem de mão deve passar de 5 para 10 quilos.

Justiça

O fim da franquia de bagagens está sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, o Senado aprovou um projeto proibindo o fim da franquia, mas a matéria ainda tem que ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Veja a lista das novas regras da Anac:

Antes do voo:

– As empresas aéreas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor no anúncio da passagem, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque.

– O consumidor deve ser informado sobre as principais regras de alteração do contrato, o valor do reembolso, tempos de voo e conexão e regras de bagagem, como valor de excesso e franquia praticada pela empresa.

– Na hora da venda da passagem, serviços e produtos adicionais não podem estar pré-selecionados, para evitar que o consumidor acabe comprando sem querer um serviço.

– As empresas devem oferecer passagens com regras mais flexíveis para alterações. Pelo menos uma das opções de passagem deve garantir 95% de reembolso ao passageiro no caso de mudanças.

– As multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pela passagem.

– As empresas deverão corrigir erros na grafia do nome do passageiro sem ônus, para evitar problemas de embarque e cobranças indevidas.

– O consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de passagens compradas com mais de sete dias antes da data do voo.

– As mudanças de horário, itinerário ou conexão no voo pela companhia devem ser avisadas com antecedência mínima de 72 horas ao passageiro. Se a alteração for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo.

– As empresas aéreas não são mais obrigadas a oferecer franquia de bagagens aos passageiros. As companhias poderão decidir a franquia de bagagem oferecer, e o consumidor poderá escolher o serviço.

– A franquia da bagagem de mão passa de 5 para 10 quilos, observado o limite de volume e as regras de segurança da Anac.

– As empresas deverão oferecer informações mais claras sobre o pagamento de excesso de bagagem, para evitar o “fator surpresa” no despacho. Atualmente, o preço do excesso depende da tarifa comercializada em cada voo. Com a mudança, o passageiro deverá saber quanto vai pagar pelo excesso na hora da compra da passagem.

– As empresas devem apresentar regras mais claras sobre procedimentos e documentação para embarque.

– Os passageiros devem cumprir requisitos para embarque, como documentos, vistos e vacinas e devem atender a instruções e avisos

Durante o voo:

– O passageiro deve informar à empresa aérea se carrega na bagagem bens de valor superior a R$ 5,2 mil. O objetivo é evitar conflitos em casos de extravio de bagagem e facilitar eventuais indenizações

– As empresas não poderão cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida. Ou seja, se o passageiro perder o trecho de ida, ele pode utilizar o trecho de volta, mediante aviso à companhia aérea. A regra vale para voos domésticos

– Caso a empresa deixe de embarcar o passageiro, por overbooking por exemplo, ele deve ser indenizado em cerca de R$ 1 mil para voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais

– A Anac decidiu manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. No entanto, houve alteração na regra: a hospedagem em hotel deve ser oferecida pela empresa apenas em caso de necessidade de pernoite. Em outros casos, a acomodação pode ser feita em outros locais, como nas salas VIP dos aeroportos.

Depois do voo:

– As bagagens extraviadas devem ser restituídas em até sete dias para voos domésticos. Atualmente, o prazo é de 30 dias. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias.

– As despesas do passageiro em função do extravio de bagagem, como compra de roupas e itens necessários, devem ser ressarcidas, no caso de passageiros que estejam fora de seu domicílio. O passageiro deve ser indenizado em até sete dias após o registro do extravio.

Motos estão em 64% dos acidentes com vítimas em Maringá

Com Metro Jornal Maringá

Embora correspondam a pouco mais de 19% da frota total de veículos de Maringá, as motocicletas correspondem a 64% das vítimas atendidas pelo Corpo de Bombeiros na cidade. Levantamento feito junto ao Siate mostra que, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foram 556 vítimas atendidas, sendo que 356 estavam em motos. As colisões mais comuns são as com automóveis. De acordo com o médico do Samu e diretor do setor de urgências e emergências da Secretaria de Saúde de Maringá, Maurício Lemos, 40% das vítimas de acidentes de moto sofrem lesões graves.

“Estão associados a traumatismo craniano, fraturas expostas, trauma de tórax e de abdômen. Os outros 60% são de acidentes mais leves em que as vítimas apresentam escoriações”, afirmou Lemos. Ainda segundo o médico, Maringá possui uma característica, que segundo ele, é bem típica, com relação à gravidade das ocorrências. “O que a gente observa é que principalmente entre quinta-feira e domingo, a incidência de acidentes aumenta e a gravidade também. Na sexta-feira (10), por exemplo, foram 26 ocorrências entre 7h e 13h, dentre essas cinco são gravíssimas, ou seja, a situação é muito complexa”, completou.

Ações educativas A Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana) pretende intensificar as ações educativas. De acordo com o secretário Gilberto Purpur, o município aguarda a licitação para execução de campanhas de conscientização. “Enquanto não houver essa licitação para executar esse tipo de campanha, temos algumas ações pontuais. Há algumas blitz educativas que temos executado e vamos manter”, afirmou o secretário.

Radares Além da licitação para realizar campanhas, a Semob também aguarda o lançamento do edital para reativar os radares de controle de velocidade. Os 28 equipamentos estão desativados desde julho do ano passado. A expectativa é de que ainda este mês a licitação para contratar a empresa seja realizada.

Tabela acidentes em Maringá
Colaboração Metro Jornal Maringá

Curitiba será sede do 18º Congresso de Ufologia, com informações sobre vida alienígena na Terra

Restam poucas vagas para o 18º Congresso Brasileiro de Ufologia, que acontecerá em Curitiba, nos dias 17, 18 e 19 de março, no Hotel Lizon. De acordo com a organização, o conteúdo do congresso contará com uma variedade de temas e informações sobre a presença alienígena na Terra. São relatos de contatos com extraterrestres, avistamentos de naves, abduções, geração de raças híbridas, canalização, agroglifos nas plantações, que são os desenhos supostamente feitos por ETs, além de ufoarqueologia, entre outros temas. O jornalista Ademar Gevaert, editor da Revista UFO e organizador do congresso, afirma que a grande atração deste ano é trazida por um pesquisador dos Estados Unidos. David Jacobs vai lançar no Brasil o livro “Infiltrados: o plano alienígena para controlar a humanidade”.

Entre os outros destaques do congresso em Curitiba, que é o maior do país, está os agroglífos de Prudentópolis. Além disso, há orientações técnicas de como proceder em caso de contato com extraterrestres.

c

Os interessados em participar do congresso de ufologia pode tentar se inscrever pelo site ufologiabrasileira.com.br. Até às seis horas da tarde restavam apenas 30 vagas.

“Playground tecnológico” tem drones, robôs e realidade virtual em Curitiba

Uma espécie de “parque de diversões tecnológico” está aberta desde a última semana no ParkShopping Barigui, em Curitiba. É o Lemonade Experience, uma arena que traz ao público sete atividades como jogos de memória, montagem de robôs, realidade virtual e drones terrestres e aéreos.
São opções voltadas para crianças e adultos, com participação gratuita todos os dias da semana.

Confira na reportagem do Gente+/Paraná Portal.

Pai e menina de 13 anos são baleados na cabeça na RMC

Com Colaboração RN 24h

A manhã deste sábado (11) começou violenta em Almirante tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba. Por volta das 9 horas da manhã uma adolescente de 13 anos e o pai de 37 foram baleados na cabeça.

O crime aconteceu no bairro Anita Garibaldi em frente a casa das vítimas. A tentativa de homicídio ocorreu um dia após o pai da menina conversar com um morador da região e pedir para que ele não “mexesse” mais com a adolescente na rua.  De acordo com testemunhas o pai ficou sabendo na sexta-feira (10) que um homem estava assediando a garota com palavras ofensivas e foi conversar com o mesmo para que ele não fizesse mais isso. A princípio, a discussão se encerrou no local com o suspeito pedindo desculpas, mas ninguém esperava que ele podeira voltar para se vingar.

Na manhã deste sábado(11), pai e filha foram chamados no portão de casa e foram baleados na cabeça. Os dois foram socorridos em estado grave e levados ao Hospital Evangélico. Cada uma das vítimas levou dois tiros.

A Polícia Civil de Almirante Tamandaré já tem a identificação do atirador e está à procura do homem. Outras informações obtidas no local são de que ele é foragido da Justiça.

Estudantes poderão concorrer a vagas não preenchidas do Fies a partir do dia 20

Com Agência Brasil

Estudantes interessados em obter financiamento estudantil poderão concorrer a partir do dia 20 de março às vagas não preenchidas no processo seletivo do primeiro semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente na página do Sistema de Seleção do Fies, o FiesSeleção, na internet.

Neste semestre, o Fies ofereceu 150.538 vagas para 1.599 instituições, abrangendo 29.293 cursos. O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou quantas são as vagas remanescentes, uma vez que o processo regular ainda não foi finalizado. Estão abertas até dia 17 as inscrições da lista de espera.

As vagas remanescentes são voltadas para candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter tirado nota zero na redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários-mínimos. Podem participar da seleção inclusive aqueles que já tentaram o financiamento pelo processo seletivo regular e não obtiveram sucesso.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Após o registro no FiesSeleção, o candidato deverá concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) nos dois dias úteis subsequentes. Os prazos de inscrição variam de acordo com a condição do estudante.  Veja os prazos estabelecidos pelo MEC:

De 20 a 24 de março – Estudantes não graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo Fies;

De 22 a 24 de março – Estudantes graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo Fies;

De 25 a 31 de março – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição de educação superior em que não está matriculado;

De 27 a 31 de março – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição em que não está matriculado;

De 25 de março a 22 de maio – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado;

De 27 de março a 22 de maio – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado.