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Lenise Aubrift Klenk - BandNews FM Curitiba

allana brittes daniel redes sociais

Assistentes de acusação pedem a prisão de Allana Brittes após fotos em redes sociais

Os assistentes de acusação no processo que apura o assassinato do jogador de futebol Daniel Correa Freitas pedem a prisão de Allana Brites, de 18 anos, que está entre os réus da ação e é filha de Edson Brittes, que confessou ser o autor do crime. No documento incluído no processo eletrônico na sexta-feira (7), os advogados alegam que ela está descumprindo medidas cautelares impostas em agosto deste ano pela juíza da 1.ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, Luciani Regina Martins de Paula.

As determinações foram  estabelecidas quando a magistrada colocou a jovem em liberdade. Daniel foi morto em outubro do ano passado, durante uma festa em comemoração ao aniversário de Allana. A assistência de acusação pede que, se a prisão não for determinada, ela passe a ser monitorada por tornozeleira eletrônica. Os advogados anexam no pedido duas imagens que comprovariam que a jovem desrespeitou dois compromissos assumidos. Um deles, a proibição de acesso ou frequência a bares e casas noturnas. O outro, de se ausentar da comarca de Curitiba. Em uma das postagens de Allana em redes sociais, ela aparece no shopping de entretenimento Fresh Live Market, que reunia bares e restaurantes.

Segundo os advogados, o espaço encerrou as atividades em 7 de novembro passado, mas Allana teria comparecido ao local antes dessa data. Em outra publicação, ela mostra que esteve em Porto Belo, no litoral de Santa Catarina. A defesa de Allana afirma que as fotos na praia são do ano passado, portanto, antes de o assassinato acontecer.

Sustenta, ainda, que o espaço gastronômico no qual ela esteve não pode ser considerado bar. Dos sete réus que respondem ao processo, apenas Edison Brittes ainda está preso. Ele é acusado dos crimes de homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de adolescente e coação no curso do processo.

A ação penal aguarda a decisão de pronúncia, que pode levar os sete réus a júri popular, mas por diferentes crimes. Daniel foi encontrado morto em 27 de outubro de 2018, perto de uma estrada rural da Colônia Mergulhão, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Ele apresentava sinais de agressões e mutilações. Edson Brittes diz que cometeu o crime para defender a esposa de uma tentativa de estupro, tese que não foi confirmada nas investigações. A esposa de Brittes também responde ao processo.

ensino noturno

MP investiga fechamento de vagas de ensino noturno no Paraná

O polêmico remanejamento de vagas do Ensino Médio noturno para o período diurno, promovido pelo governo do Paraná, será apurado pelo Ministério Público Estadual. Por determinação da promotora Beatriz Spindler de Oliveira Leite, a Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba instaurou nesta segunda-feira (25) um Procedimento Administrativo para identificar providências que podem ser adotadas no caso.

A Secretaria de Estado da Educação anunciou que o preenchimento das vagas noturnas vai dar preferência a estudantes que trabalham durante o dia. Comunidades escolares temem que as restrições impostas pelo governo sejam o primeiro passo para a extinção completa das vagas.

Nesta segunda-feira, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou um pedido de informação ao secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Féder. Para ela, o aumento de 25% na oferta de vagas para o Ensino Médio diurno, sob argumentos de otimização do conteúdo e diminuição da evasão escolar, suscita a possibilidade de fechamento das turmas do ensino médio noturno nas escolas da rede pública paranaense.

O requerimento teve a votação adiada, a pedido do líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) e volta a ser discutido na sessão desta terça-feira (26). Diretores denunciam que a Secretaria de Estado da Educação teria orientado as escolas a direcionar as matrículas de 2020 para o Ensino Médio diurno. Os gestores da pasta negam que tenham feito esse tipo de orientação, mas admitem a intenção de concentrar no noturno apenas alunos trabalhadores.

A legalidade da medida é questionada pelos dirigentes da APP-Sindicato dos Professores, que orientam diretores, estudantes e comunidades escolares do Paraná a denunciar ao Ministério Público Estadual casos em que o acesso à educação pública seja impedido.

Lava Jato denuncia executivos da empreiteira Alusa

Executivos da empreiteira Alusa Engenharia foram denunciados à Justiça Federal nesta quarta-feira (13) por corrupção e lavagem de dinheiro. A empresa é investigada na Lava Jato por contratos firmados com a Petrobras para obras da refinaria Abreu e Lima (Rnest) e do Comperj. O negócio, de aproximadamente R$ 3 bilhões, teria rendido R$ 5,9 milhões em propinas para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Os executivos denunciados pela força-tarefa Lava Jato são César Luiz de Godoy Pereira e José Lázaro Alves Rodrigues. A suspeita é de prática de crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro em quatro contratos celebrados entre 2008 e 2011. Além dos executivos vinculados à empreiteira, também foi denunciado por lavagem de dinheiro Marcelo Barboza Daniel, um dos responsáveis pelas empresas MR Pragmática e BAS Consultoria Empresarial, que teriam sido usadas em repasses dissimulados a Paulo Roberto Costa, pelo menos até 2014.

Até 2012, quando o Costa ainda ocupava o cargo de diretor de Abastecimento da estatal, os contratos sob suspeita sofreram aditivos que aumentaram em milhões de reais os valores das contratações. De acordo com informações da Receita Federal citadas na denúncia, não teria havido comprovação da prestação do serviço previsto nos contratos firmados pela Alusa com a MR Pragmática e a BAS Consultoria Empresarial.

As contratações teriam apenas tentado conferir aparência de licitude à transferência de valores. Depois dos repasses feitos pela empreiteira para as duas empresas, Marcelo Barboza Daniel e Paulo Roberto Costa teriam usado três estratégias para efetuar pagamentos: celebração de contrato fraudulento de empréstimo no valor de R$ 1,9 milhão; transferência de valores realizada a partir da conta pessoal de Barboza para o ex-diretor de Abastecimento; e emissão e utilização de 15 cheques em branco, assinados por Barboza, usados por Paulo Roberto Costa para quitar despesas pessoais de R$ 970 mil, incluindo pagamento de funcionários e aquisição de motores para lancha, veículo e imóvel.

De acordo com o MPF, além de relatos de testemunhas e colaboradores, como o ex-diretor da Petrobras, as suspeitas são comprovadas por documentos, registros de movimentações bancárias, levantamentos realizados pela Receita Federal e registros de contatos feitos entre os denunciados.

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Vigília Lula Livre: ato inter-religioso vai celebrar liberdade do ex-presidente

Pelo menos por enquanto, algumas atividades da Vigília Lula Livre, ao lado da sede da Polícia Federal, serão mantidas. No dia seguinte à saída do ex-presidente da prisão em Curitiba, no Paraná, militantes que mantinham a estrutura de apoio a Lula a cerca de 100 metros de onde ele estava detido fizeram um mutirão de limpeza no terreno.

Como ocorreu toda semana durante os 580 dias da prisão, para este domingo (10) está programado um ato inter-religioso na vigília. Desta vez, será uma celebração de ação de graças, marcada para as 17h.

Depois que Lula deixou a prisão na noite de sexta-feira (8), o movimento no local diminuiu. Boa parte da militância participou do ato público realizado neste sábado (9) no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Em nota divulgada à imprensa, a Vigília Lula Livre informou que o futuro do espaço onde militantes permaneceram por um ano e sete meses, desde 7 de abril de 2018, ainda será debatido entre os representantes de instituições que construíram a vigília.

Saída de Lula da cadeia repercute internacionalmente

Durante todo o período em que o ex-presidente esteve preso, a vigília permaneceu ativa com uma programação diária ao lado da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. Líderes religiosos, políticos, artistas e autoridades de vários países participaram das ações.

Censo Agropecuário - IBGE

Mecanização diminuiu o trabalho no campo, segundo Censo Agropecuário

O crescimento da mecanização e o arrendamento de terras provocam um aumento no número de pessoas desocupadas no campo. Esse é o cenário apresentado pelo Censo Agropecuário 2017, divulgados nesta sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

São quase 1,5 milhão a menos de pessoas vivendo da agricultura no Brasil na comparação com 2006. Enquanto isso o número de tratores cresceu 49,9% no período e chegou a 1,22 milhão unidades.

No Paraná, o número de pessoas ocupadas no campo caiu de 1,1 milhão desde o censo anterior para 846 mil passada uma década. Isso representa uma queda de 24,2% no estado, enquanto na média nacional, a queda foi 8,8%.

O gerente técnico nacional do Censo Agropecuário, Antonio Carlos Florido, lembra que o fenômeno da redução na ocupação em decorrência da tecnologia não é exclusividade do setor agropecuário.

Em 2017, havia 15 milhões e 100 mil pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários no Brasil. Nas propriedades da agricultura familiar, são 2,1 milhões pessoas a menos, enquanto nas propriedades de outro perfil, mais ligadas ao agronegócio, foi o oposto: um aumento de 702,9 mil trabalhadores em todo o país.

No Paraná, são cerca de 4.100 agricultores familiares a menos. De acordo com Florido, a expansão de culturas que exigem maior extensão de terras e o consequente arrendamento é um dos responsáveis por essa diminuição.

Apesar da queda na ocupação de trabalhadores no campo, o governo do Paraná ressalta possibilidades de geração de renda a partir da industrialização. Para o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, do agronegócio paranaense cresceu nas últimas décadas e passou a liderar a produção de algumas culturas, mesmo diante de oscilações na economia.

O Paraná foi escolhido como local para a apresentação oficial dos dados nacionais do Censo Agropecuário 2017. A divulgação foi realizada na manhã desta sexta no Palácio Iguaçu, em Curitiba.

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Lula rejeita, oficialmente, progressão para o regime semiaberto

No último dia do prazo para se manifestar no processo de execução penal sobre o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que Luiz Inácio Lula da Silva progrida do regime fechado para o semiaberto, a defesa do ex-presidente vai pedir que a Justiça rejeite a progressão.

Os advogados argumentam que há uma liminar do STF em vigência dando a Lula o direito de permanecer sob a custódia da Polícia Federal até que seja julgado o habeas corpus que questiona a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro no processo do triplex.

De acordo com o advogado Cristiano Zanin, que esteve reunido nesta tarde com Lula, a manifestação da defesa será no sentido de pedir que seja rejeitado o pedido do MPF para que o ex-presidente passe para o regime semiaberto.

Além de Zanin, Lula passou a tarde reunido com outros advogados que o representam, entre eles o ex-ministro Fernando Haddad. Os defensores do ex-presidente também acompanham as possíveis repercussões jurídicas do julgamento que começou nesta quinta-feira (17) no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir a prisão de condenados em segunda instância.

licenca-premio

CCJ adia votação de emendas feitas ao projeto que determina fim da licença-prêmio

Um pedido de vista adia para a semana que vem a votação final do projeto que põe fim à licença-prêmio de servidores públicos estaduais. O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), pediu prazo para analisar o parecer do deputado Paulo Litro (PSDB) a respeito das 32 emendas apresentadas ao projeto de lei complementar número 9 de 2019.

Com o pedido de vista, a votação na CCJ será retomada na próxima terça-feira (15). Depois de passar pela comissão, o projeto deve ir a plenário para que a votação seja concluída. Das 32 emendas apresentadas, 12 foram sugeridas por deputados da oposição. O relator Paulo Litro se manifestou pela constitucionalidade integral de 27 propostas. Outras cinco foram acolhidas parcialmente e aglutinadas na forma de uma subemenda.

Na sessão plenária desta terça-feira (8), servidores lotaram as galerias da Assembleia Legislativa pedindo a retirada do projeto. Mas a pressão não alterou o andamento da proposta, que foi aprovada em primeira votação por 39 votos a 12. Em seguida, uma sessão extraordinária foi aberta para receber as emendas. O projeto prevê a substituição da licença-prêmio pela licença capacitação, concedida aos servidores da ativa que provarem ter participado de cursos.

No caso de novos concursados, esse tipo de afastamento remunerado garantido a cada cinco anos seria completamente extinto. A oposição alerta para a possibilidade de dificuldades serem criadas para impedir o reconhecimento do direito. O governo alega que o Estado não tem mais condições de absorver um passivo gerado pela licença-prêmio, que seria de R$ 3 bilhões, cálculo que os servidores contestam.

De acordo com a proposta, os profissionais que já têm direito à licença-prêmio têm prazo de dez anos para usufruir o benefício. Eles deverão apresentar o requerimento das licenças pendentes em até um ano, mesmo que seja para usar futuramente. São três meses de descanso remunerado, mas com possibilidade de fracionar o período, em no mínimo um mês.

O projeto também permite que o servidor opte por receber o equivalente à licença em dinheiro. Os que ainda não completaram cinco anos de trabalho só terão direito à licença capacitação. Para isso, precisam comprovar ter frequentado, no mínimo, 75% das aulas de cursos de 140 horas. Novos contratados não terão mais direito a qualquer um dos dois tipos de licença remunerada. A proposta prevê ainda uma redução de dez para cinco anos no tempo de licença dos policiais, mesmo prazo dos servidores civis.

conselho tutelar curitiba

Eleição do Conselho Tutelar em Curitiba é anulada por problemas em urnas

A eleição para o Conselho Tutelar de Curitiba foi anulada na noite deste domingo (6). A decisão foi tomada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) por causa de erros em urnas eletrônicas usadas na votação.

Segundo o presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Thiago Ferro, a anulação teve o aval do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil. Uma urna não teria contabilizado os votos e o fotos de seis candidatos estariam trocadas.

Diante do problema, a apuração foi interrompida. Assim, não houve totalização dos votos de todas as regionais. A estimativa é de que o número de votantes tenha sido superior a 20 mil em Curitiba. Todos os eleitores com mais 16 anos em todo o Brasil puderam votar para escolher os conselheiros que serão responsáveis por zelar pela proteção de crianças e adolescentes de 2020 a 2023. Em Curitiba, seriam 50 novos conselheiros, cinco em da uma das dez regionais administrativas da cidade. Essa é a eleição mais concorrida dos últimos dez anos, com 180 candidatos na capital.

É também uma das mais disputadas politicamente por agentes de igrejas, principalmente evangélicas e católicas; partidos políticos; e instituições da sociedade civil como associações de bairros, conselhos de segurança e organizações não governamentais. A posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2020 e o mandato é de quatro anos. O conselheiro tutelar deve ter dedicação exclusiva ao cargo com remuneração de R$ 4.726,09.

As eleições dos conselhos tutelares unificadas em todo o território nacional, a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, foram instituídas pela Resolução nº 170 de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Curitiba terá manifestação pela educação pública nesta terça-feira

Estudantes, professores e trabalhadores da educação participam nesta terça-feira (13) em Curitiba de mais uma manifestação nacional contra políticas do governo Jair Bolsonaro, do PSL, para o ensino público superior. De acordo com a União Nacional dos Estudantes, 46 cidades confirmaram atos públicos contra os cortes no orçamento do ensino superior e contra o projeto “Future-se”, programa que modifica a gestão financeira de institutos e universidades federais.

Na capital paranaense, os manifestantes se concentram a partir das 18h desta terça-feira (13) na Praça Santos Andrade, no Centro. O protesto vem sendo chamado de Terceiro Tsunami da Educação, promovido na sequência das manifestações nacionais realizadas nos dias 15 e 30 de maio contra o corte de 30% das verbas de custeio promovido pelo Ministério da Educação.

O governo federal alega que o Future-se seria um mecanismo de “fortalecimento da autonomia administrativa e financeira das Instituições Federais de Ensino Superior”, as Ifes. Para estudantes e professores contrários à proposta, ela representa uma forma de terceirizar o financiamento da educação pública. Esta é a última semana da consulta pública aberta no último dia 17 de julho para que a sociedade apresenta sugestões sobre a minuta do projeto de lei. O prazo se encerra às 23h59 de quinta-feira (15).

Algumas instituições já anteciparam que não pretendem aderir ao programa, que prevê a contratação de uma Organização Social (OS) para fazer a gestão de atividades fins das IFES, como ensino, pesquisa e inovação. Ao aderir, as IFES teriam de cumprir um conjunto de exigências, entre elas, adotar programas de controle interno e auditoria externa.

A Universidade Federal do Paraná só deve fechar uma posição no final desta semana. A proposta vem sendo avaliada internamente, com gestores de outras universidades da região Sul e também com a comunidade. Há uma preocupação dos dirigentes das instituições de ensino superior com lacunas e possíveis inconstitucionalidades do projeto.

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Julgamento de acusados de participar de grupo neonazista entra no segundo dia

O julgamento de sete pessoas acusadas de participar de um grupo neonazista foi retomado, por volta das 9h30, desta sexta-feira (2), no Tribunal do Júri, em Curitiba. Todos os réus respondem pelos crimes de racismo, apologia ao nazismo e associação criminosa. Além disso, três deles são acusados por tentativa de homicídio. Os crimes teriam ocorrido em 2005.

Todas as testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas no primeiro dia de julgamento. Ao todo, 13 pessoas foram ouvidas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), no dia 18 de setembro de 2005, os integrantes do grupo participaram de um espancamento de duas pessoas (uma negra e outra homossexual) e espalharam nas rua de Curitiba cartazes ofensivos a pessoas negras, homossexuais e judeus.

Oito pessoas são rés no processo. No entanto, uma delas, Edwiges Francis Barroso, teve o julgamento adiado após uma liminar. Três dos envolvidos são acusados de agredir e tentar matar um negro e um homossexual em Curitiba.

Eles chegaram a ser presos, mas todos respondem o processo em liberdade.

PRIMEIRO DIA

No primeiro dia de julgamento, as defesas tentaram desqualificar as vítimas, colocando em dúvida a conduta dos dois homens agredidos. Também apresentaram testemunhas abonatórias para negar que os réus sejam preconceituosos ou seguidores da ideologia nazista ou neonazista.

Os advogados ainda colocam em dúvida a o processo de investigação policial, que na época foi conduzido pelo COPE (Centro de Operações Policiais Especiais).

Os réus são Raul Astutte Filho, Anderson Marondes de Souza e André Lipnharski, acusados tentativa de homicídio. Eles também respondem por outros crimes, ao lado de Bruno Paese Fadel, Drahomiro Michel Carvalho, Estela Herman Heise e Fernanda Kelly Sens.

VÍTIMAS

Uma das vítimas, Renan Lopes Lúcio, sobreviveu, mas foi assassinado cerca de um ano depois, em circunstâncias que não têm relação com o crime praticado pelo grupo neonazista.

A outra vítima é William César Martins Cardoso, na época com 19 e hoje com 33 anos. Ele saía de uma festa, quando foi surpreendido pelo grupo, que o agrediu com socos e chutes. Cardoso foi ferido por uma facada na barriga e teve o intestino perfurado. Ele acompanha todo o julgamento e diz que tem revivido o dia do crime, que deixou sequelas.

“Eu não sei de onde eu tirei forças. Na hora que me deram a facada eu empurrei dois deles e saí correndo por cerca de 200 ou 250 metros até chegar ao módulo da Polícia Militar na Praça Osório. Foi onde eu pedi ajuda e fui socorrido pela própria viatura”, relata.

“Havia cinco homens e uma mulher”, completa, apontando os agressores do grupo neonazista.

O caso vem sendo acompanhado desde 2005 pelo Grupo Dignidade, organização de defesa da comunidade LGBT. O coordenador de atendimento jurídico do grupo, advogado Marcel Jerônymo, diz que o caso é emblemático e o que se espera é um julgamento rigoroso pelo Tribunal do Júri.

“O Grupo Dignidade espera que haja um julgamento exemplar. A sociedade não tolera mais isso. Nós vivemos numa sociedade que preza, principalmente, pela Justiça. Não queremos nenhum tipo de impunidade e é isso que a gente espera: que esse julgamento não deixa ninguém impune”, comenta Jerônymo.

“A Justiça exemplar serve exatamente para que fatos como esse não se repitam”, finaliza.