Avatar

Lucian Pichetti - CBN Curitiba

Câmara de Curitiba - votação - artistas de rua

Câmara de Curitiba vota mudanças na Lei dos Artistas de Rua

A CMC (Câmara Municipal de Curitiba) analisa seis projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (4), entre eles o que quer incluir os caricaturistas e os retratistas instantâneos na Lei dos Artistas de Rua (14.701/2015).

O projeto de Julieta Reis (DEM) também quer retirar a capoeira das atividades regulamentadas pela legislação em vigor. A proposição chegou a entrar na pauta de 22 de outubro, mas foi adiada a pedido da autora.

Atualmente a legislação permite atividades de teatro, dança, música, capoeira, representação por mímica, estátuas vivas, artes circenses em geral, repentista, arte performática e poesia declamada.

DECRETO

As apresentações de artistas de rua têm ganhado repercussão neste ano em Curitiba, devido a um decreto municipal que regulamentou a atividade em vias públicas. No início de outubro, um grupo de artistas esteve na Câmara solicitando uma reunião entre os artistas e a prefeitura.

Maconha - Marcha da Maconha - Curitiba

Curitiba recebe marchas pró e contra a legalização da maconha

A segunda Marcha da Maconha do ano em Curitiba reuniu centenas de pessoas, na tarde deste sábado (2). A manifestação teve início às 15h, na Boca Maldita. A primeira edição foi em junho.

Segundo os organizadores, o movimento pede a descriminalização da maconha no país, homenageia a todos os mortos nesta guerra e acredita no fim das mortes a partir da legalização.

A #descriminalizaSTF bombou nas redes sociais. Isso porque o STF  (Supremo Tribunal Federal) vai julgar se as drogas devem continuar criminalizadas na segunda semana de novembro.

A marcha serviu para pressionar o STF, que tinha marcado o julgamento para a semana que vem, porém, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, retirou a discussão da pauta mais uma vez.

MARCHA CONTRÁRIA

Está marcado para este domingo (3), na capital, um ato contrário. Com concentração às 15h na Praça Santos Andrade, movimentos sociais ligados às famílias, igrejas e outros fazem uma manifestação contra a descriminalização das drogas.

A “Marcha das Famílias Contra as Drogas” está confirmada em 17 estados e no Distrito Federal.

quadro negro

Quadro Negro: acordos garantem devolução de R$ 1,6 milhão

Dois acordos de leniência firmados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) no âmbito da Operação Quadro Negro vão garantir a devolução de R$ 1.625.846,31 aos cofres públicos.

Os termos, homologados nesta semana, foram assinados com as empresas Atro Construção Civil e TS Construção Civil, investigadas na operação que apura desvios de recursos para construção e reformas de escolas no estado.

Por meio dos acordos, a empresa Atro pagará R$ 214.696,30 como ressarcimento dos danos causados ao erário e R$ 177.042,39 de multa pelo ato de improbidade. Já o acordo firmado com a empresa TS fixou o pagamento de R$ 848.446,36 a título de ressarcimento aos cofres públicos e R$ 285.661,26 de multa civil.

Além disso, foi assinado acordo de colaboração premiada com um dos sócios da empresa TS que determinou o pagamento de multa penal no valor R$ 100 mil.

Os acordos de leniência e de colaboração premiada foram firmados pela Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e pelo Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As unidades do MPPR estão à frente das investigações.

dengue paraná

Número de casos confirmados de dengue no Paraná sobe 37%

Em uma semana, o número de casos confirmados de dengue no Paraná subiu 37%, passou de 257 para 354 casos.

Os dados estão no último boletim epidemiológico, divulgado nesta terça-feira (17) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Dos casos confirmados, 294 são autóctones, ou seja, foram contraídos no mesmo município em que a pessoa infectada vive. Além disso, mais 10 cidades registraram casos pela primeira vez desde o início do levantamento epidemiológico, em agosto.

3.355 casos suspeitos da doença foram notificados em 195 municípios paranaenses. 1.204 deles foram descartados.

RISCO

Os municípios com maior número de casos confirmados são: Londrina (25), Foz do Iguaçu (23) e Uraí (19). Já os municípios com maior número de casos suspeitos notificados são: Londrina (660), Foz do Iguaçu (377) e Maringá (282).

De acordo com o boletim, cinco municípios estão em situação de alerta de epidemia da doença: Floraí, Inajá, Uraí, Flórida e Indianópolis.

1º CASO DE CHIKUNGUNYA

O mosquito Aedes aegypti também é responsável pela transmissão do Zika Vírus e da Chikungunya. Segundo o boletim desta semana, foram notificados 39 casos de suspeita de Chikungunya e um confirmado no município de Araucária, na região de Curitiba. Além disso foram notificados 8 casos de suspeita de Zika Vírus no Paraná e nenhum confirmado.

Dengue: fique por dentro de ações para evitar o avanço da doença!

 

Audiência na Câmara de Curitiba debate intolerância religiosa

Uma audiência pública, nesta sexta-feira (6), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), vai debater a promoção do respeito inter-religioso e os desafios para o enfrentamento à intolerância religiosa. Proposto pelo vereador Professor Euler (PSD), o evento começa às 14 horas, no auditório do Anexo II do Legislativo.

Além de lideranças religiosas de diferentes denominações, foram convidados para o debate autoridades públicas. Segundo o Professor Euler, a audiência foi motivada por incidentes recentes de intolerância religiosa na capital, em especial contra a umbanda e o candomblé. Para o vereador, a proposta é discutir ideias que possam gerar um enfrentamento eficiente à intolerância religiosa em Curitiba, com a adoção de políticas públicas e o estabelecimento de legislação específica, se for o caso.

Segunda audiência

Esta será a segunda audiência pública para tratar do tema, na CMC, em menos de um mês. Em agosto, foram debatidos os desafios para a promoção da igualdade racial, dentre eles o combate à intolerância religiosa. A agenda foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, a pedido da Assessoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Curitiba.

 

UPAs de Curitiba serão geridas por Organizações Sociais

As nove Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Curitiba vão ser geridas por Organizações Sociais (OS). A ampliação do modelo foi aprovada, nesta quarta-feira (19), pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Foram 19 votos favoráveis, 8 contra e 1 abstenção. O CMS, composto por representes dos usuários, servidores e gestores, é o órgão de controle do Sistema Único de Saúde (SUS) e instância democrática para a tomada de decisão em relação ao sistema.

De acordo com presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adilson Alves Tremura, o que o usuário quer é atendimento de qualidade. “O que queremos é que haja atendimento”, disse. “A discussão de que forma vai ser dado esse atendimento, essa questão pouco nos importa”.

Adilson deixa claro que o Conselho vai continuar fiscalizando as Unidades de Pronto Atendimento, para garantir o bom atendimento e combater casos de corrupção.

UPA CIC

Hoje apenas a UPA Cidade Industrial é gerida por uma OS. A unidade havia sido fechada em novembro de 2016 e, em agosto passado, foi reaberta sob a responsabilidade do Instituto Nacional Ciências da Saúde (INCS). A organização foi escolhida por processo seletivo. O mesmo deve ocorrer com as demais UPAs.

A organização gestora assume todas as funções da unidade.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, a economia mensal nos custos da UPA CIC é de R$ 408.651,00, em relação ao modelo tradicional.

O custo mensal é de R$ 1,6 milhão – 19,5% a menos –, e os serviços e a estrutura são os mesmos das demais unidades de mesmo porte.

Reforço

Com essa economia nas demais unidades, a prefeitura pretende aplicar os recursos na recomposição das equipes da atenção primária à saúde. Devem ser contratados 100 novos médicos, 42 enfermeiros e 133 auxiliares de enfermagem para os postos de saúde.

Ato em apoio a Lava Jato reúne manifestantes na Justiça Federal, em Curitiba

Aproximadamente 40 pessoas participaram de um ato em apoio a Operação Lava Jato e ao ministro Sérgio Moro, em frente à Justiça Federal, em Curitiba. Segundo Patrick Ignaszevski, do movimento República de Curitiba, o evento foi local e serviu para convocar as pessoas para uma manifestação nacional, no dia 30 de junho.

O ato deste domingo (16) à tarde foi em resposta as conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o Ministro Sérgio Moro, supostamente vazadas pelo site de notícias The Intercept Brasil.

Para Rosane Molina Gotti, do movimento Mulheres com Bolsonaro Paraná, o ato apoia a continuidade das investigações da Lava Jato.

A manifestação em defesa da Lava Jato e da reforma da previdência é no dia 30 de junho, a partir das 15h, na Praça Santos Andrade. Até a tarde deste domingo 527 pessoas garantiram presença, na página do evento no Facebook e 1,3 mil demonstraram interesse em participar.

Câmara de Foz aprova reajuste no salário do prefeito, vice e vereadores; procurador e secretários ganham aumento

A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, na região oeste do Paraná, aprovou o reajuste de 5,49% nos salários dos próprios vereadores e de 3,43% nos vencimentos do prefeito e do vice. Além disso, também foi determinado o aumento de 45% nos salários dos secretários e do procurador-geral do município.

O vereador Edson Narizão (PTB) foi o único a votar contra os projetos.

Com as decisões, o prefeito passará a receber R$ 22.745,13. O mesmo reajuste foi aplicado ao salário do vice-prefeito, que vai ganhar agora R$ 15.247,65 por mês.

O maior reajuste aprovado foi de 45%, ao procurador-geral e aos secretários municipais. Os vencimentos atingem o teto permitido, passaram dos atuais R$ 10 mil para R$ 14.632,12.

Já o salário dos vereadores vai passar de R$ 9.082,13 para R$ 9.587,15. O texto esclarece que o reajuste de 5,49% equivale a parte das perdas com a inflação em 2017 e em 2018.

REPERCUSSÃO

A vice-presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da casa, vereadora Rosane Bonho, argumentou que, constitucionalmente, todo o trabalhador, inclusive os servidores públicos, têm direito a reajuste salarial referente as perdas inflacionárias.

A parlamentar afirmou ainda que os salários dos vereadores de Foz estavam congelados há praticamente cinco anos.

“Há muito tempo, o salário dos vereadores vem defasado. Lembrando que várias cidades do Paraná se encontra muito além do que recebemos em Foz do Iguaçu. E lembrando também que é um reajuste, data-base dos vereadores, não é aumento”, comenta.

O presidente da câmara, Beni Rodrigues, afirma que se o reajuste levasse em conta a inflação acumulada de julho de 2014 a maio de 2019 seria bem maior.

“Hoje o salário do vereador, se está congelado de 7.000 mil é devido as reposições salarias que não eram aprovadas desde 2014. Se nós fossemos requerer de 2014 até hoje, seria um percentual de 30,5. Estamos solicitando só a devida inflação deste ano”, completou.

Com o reajuste, o salário do presidente será de R$ 14.383,50.

38 municípios paranaenses estão no vermelho, aponta TCE

Os últimos anos sucessivos de queda na arrecadação, desemprego e crise econômica levaram 38 dos 399 municípios paranaenses a ultrapassar 90% do limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O levantamento é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), como explica o coordenador geral de fiscalização do TCE, Rafael Ayres.

“Conforme a última atualização do Tribunal, seriam 38 municípios, praticamente 10%, que estão acima do limite previsto de 54%. Tem um detalhe que as informações dependem do envio do relatório da gestão fiscal e alguns municípios ainda estão em atraso com essas obrigações”, avalia.

Quando o alerta se estende aos municípios que não ultrapassaram, mas chegaram aos 90% do limite de gastos com pessoal, o percentual sobre para 60%. Se considerar esse alerta, o número de municípios sobe para 257.”Mais de 50% que estão com o sinal amarelo ligado, de atenção”, completa Ayres.

Quem ultrapassar o limite fica sujeito a uma série de restrições, como a contratação de novos servidores, promoções do quadro de pessoal e concessão de hora extra.

Rafael cita dois motivos que contribuem para o desequilíbrio das contas municipais.

“Tem a questão que é a crise econômica, desde 2013 e 2014. Foi uma medida do governo federal que a desoneração fez com que as receitas do município diminuíssem e as despesas permaneceram as mesmas ou até aumentou. Além disso, o desequilíbrio nas contas é um problema crônico”, completa.

CONTRAMÃO

Enquanto 10% dos municípios paranaenses estão no vermelho, São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, mantém as contas em dia. Além disso, de acordo com o prefeito Toninho Fenelon, a cidade repõe anualmente o salário dos servidores.

“Além de nós não extrapolarmos o índice legal, não deixamos os servidores sem reajuste em nenhum ano. Precisamos contar com eles para que o serviço público aconteça de maneira positiva”, comenta.

A receita para o equilíbrio nas contas está na gestão eficiente e em cortes. Sobrou até para o salário do prefeito, que foi reduzido. “Em função da indústria automobilistíca, cresceu a arrecadação. Mas nesse momento de crise, é o município que mais perdeu. Foram R$ 22 milhões da gestão passada para a nossa gestão. Tivemos que tomar algumas decisões difíceis, revendo contratos e diminuindo salários e cargos comissionados”, finaliza.

Assembleia Legislativa retoma discussão do Orçamento Impositivo

A Assembleia Legislativa do Paraná retomou, nesta semana, a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do “Orçamento impositivo”.

A proposta terá sua admissibilidade votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa nesta terça-feira (21). Se aprovada, o governo ficaria obrigado a destinar recursos anuais – de até 1,2% da receita corrente líquida prevista na lei orçamentária – para atender a projetos e obras indicados pelos deputados, através de emendas parlamentares.

O presidente da casa, Ademar Traiano (PSDB), falou sobre a iniciativa na sessão desta segunda-feira (20). “Há uma PEC de iniciativa de deputados querende estabelecer o orçamento impositivo. Esse é um assunto que será discutido em um conjunto de ações que eu pretendo construir com o próprio governador”, disse.

Caso a iniciativa valesse para o Orçamento deste ano, cuja receita prevista é de R$ 57,3 bilhões, o Estado teria que destinar cerca de R$ 690 milhões aos projetos indicados pelos deputados para suas bases eleitorais, o equivalente a R$ 12,7 milhões para cada um dos 54 parlamentares.