Avatar

Metro Jornal Curitiba

Estrada em parque opõe Frente Parlamentar e ambientalistas

Capanema, no Oeste do Paraná, sediou ontem a primeira de duas audiências públicas promovidas por deputados estaduais favoráveis à reabertura da Estrada do Colono, que cortava o Parque Nacional do Iguaçu. Os pedidos locais pelo retorno do caminho já eram frequentes, mas agora eles passaram a ecoar com mais força entre os parlamentares. A “Frente Parlamentar pela reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono” já agrega 24 dos 54 deputados estaduais, incluindo os petistas Luciana Rafagnin, Arilson Chiorato e Professor Lemos.

Em Brasília, há dois projetos de lei de paranaenses pedindo a reabertura – um é do senador Alvaro Dias (Pode) e o outro do deputado Vermelho (PSD). Entre os favoráveis o discurso é de que é possível criar uma estrada em modelo inovador no país, que garanta a preservação das espécies da região.

No lado argentino já há, inclusive, uma rota cortando a mata protegida. “Não queremos uma estrada com comércio, que crie possibilidades de depredação. Queremos um caminho simples, com trafego exclusivamente para carros de passeio e ônibus de turismo, fechada para caminhões e que seja aberta apenas durante o dia”, frisa Nelson Luersen (PDT), coordenador da frente.

Já os movimentos ambientalistas, encabeçados pelo Observatório de Justiça e Conservação e pela Rede Pró UC (Unidades de Conservação) frisam que, independentemente do tipo de estrada a ser criada, o prejuízo ambiental será inevitável. Ainda mais porque como a rota foi fechada em 2001 ela nem é mais visível em boa parte do seu trecho – acabou sendo tomada pela Mata Atlântica.

Além disso, a reabertura teria efeito nulo no turismo local, visto que já há uma rodovia mais curta levando até as Cataratas do Iguaçu, principal atração da fronteira. Por fim, o parque é a última área do Oeste capaz de abrigar onças-pintadas.

Histórico

O fechamento foi determinado pela Justiça Federal após uma ação proposta do MPF (Ministério Público Federal). Para a reabertura é necessária uma nova lei. A rota encurta o caminho entre os municípios em mais de 100 km.

Quase metade das viaturas paranaenses estão paradas

Diretor do Deto (Departamento de Gestão do Transporte Oficial), Coronel Marco Antônio Ramos, estimou ontem que 8.500 das 17.500 viaturas do Paraná estão paradas. Ele compareceu na CPI da Assembleia que investiga possíveis irregularidades no contrato de manutenção da frotas e baseou os números em relatórios de abastecimento.

O governo recém assinou um contrato emergencial de manutenção e por isso o balanços ainda não estão fechados. Segundo Marco, há 9 mil viaturas sendo abastecidas e até o final deste mês 90% delas devem estar “consertadas e em operação”.

Os deputados estão investigando possíveis irregularidades no antigo contrato de manutenção, com a JMK. No último balanço oficial, da antiga empresa, eram 5 mil viaturas paradas – 41% a menos em relação ao número atual.

Ontem a JMK voltou a negar irregularidades e afirmou que as investigações estão “desmontando as suspeitas de superfaturamento”. A Operação Peça Chave da Polícia Civil apontou que os prejuízos poderiam chegar aos R$ 125 milhões, mas o número é definido pela JMK como irreal, visto que durante a vigência do contrato o governo pagou R$ 153,3 milhões

Prefeitura afrouxa regra para liberação de corpos após funeral ‘obrigatório’

Foi publicado no Diário Oficial do Município, na terça-feira (15), uma portaria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente desobrigando apresentação de um comprovante de residência para a liberação de corpos. Em 25 de julho, um homem natural de Maracajá (SC) teve que enterrar a sua irmã em Curitiba, pois o corpo não foi liberado a tempo pelo serviço funerário municipal.

A mulher vivia em situação de rua em Curitiba. Mesmo assim, funcionários da Central de Luto da prefeitura exigiam a apresentação de um comprovante de residência no seu nome para dar continuidade ao processo. O comprovante era até agora exigência legal município.

Sem obter uma solução, o homem procurou uma funerária que, de forma irregular, cobrou R$ 1,5 mil para transportar o corpo até a divisa com o estado vizinho. Por fim, a mulher acabou sendo sepultada em Curitiba com os custos bancados pelo poder público.

Com a portaria, a nova regra determina que “excepcionalmente, quando não houver qualquer possibilidade de comprovação de residência do falecido, poderá ser apresentado comprovante de residência em nome do familiar”.

Vereadores

Ontem o caso foi debatido na Câmara Municipal, onde, segundo a administração da casa, mais de 20 projetos tramitam para modificar o sistema. O vereador Tico Kuzma (Pros) alertou que um dos textos, de autoria da prefeitura, não resolve o problema de famílias que desejem sepultar os parentes fora de Curitiba. “(Pelo projeto) os familiares só poderão contratar uma empresa de outra cidade se a pessoa falecida residir naquela mesma cidade”, aponta.

Investigação

A prefeitura abriu uma investigação sobre a tentativa de cobrança de R$ 1,5 mil, que pode configurar crime de agenciamento. Em nota, o município também disse que as regras atuais foram criadas para “proteger as famílias em momentos difíceis”.

Drag Week tem shows e oficinas de transformismo

Acontece de hoje até sábado a segunda edição do festival de transformismo e burlesco Combo Drag Week. O evento de arte drag conta com shows, oficinas, mostra de cinema, bazar, festas, happy hour e performances de artistas das cenas local e nacional. Todas as atividades são voltadas tanto para o público que já aprecia o mundo da montação quanto para aquele que tem interesse em conhecê-lo.

Entre as festas e shows, há a “Kings of the night”, festa que traz uma nova turma de drag kings (mulheres que se montam como personagens masculinos), o “Cabarezinho Delas”, que celebra a nova geração de artistas drags, e “O Maravilhoso Cabaré”, show de encerramento do evento comandado pelas drag queens Juana Profunda (idealizadora do festival) e Dalvinha Brandão.

Quanto às oficinas e masterclasses, há opções como “Queerlesque – Burlesco para todos os gêneros”, “Drag, humor e a alegria do ridículo”, “Drag Queen”, “Drag King” e “Perucaria”. O custo varia entre R$ 50 e R$ 170. Dentre as opções com entrada gratuita, há o Happy Hour Delas, o espetáculo “Piano Drag”, desfile, bazar, roda de conversa com o Coletivo SYLK e a mostra de cinema drag na Cinemateca, que reúne filmes nacionais (documentários ou ficção) que abordam a temática do transformismo.

“O festival mostra que em Curitiba existe uma cena drag e burlesca super atuante”, diz Juana Profunda. “É um espaço de encontro e de fortalecimento da classe das artistas da noite.” As atividades acontecem em diferentes locais do centro de Curitiba.

Todas as informações sobre a programação e inscrições para as oficinas podem ser conferidas na página do evento no Sympla.

Lei que protege informações do cidadão vai exigir intensa adaptação de empresas

Sancionada em 2018 por Michel Temer e já modificada neste ano por Jair Bolsonaro, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) vai entrar em vigor só em agosto de 2020, mas o trabalho é grande e as empresas ainda não se deram conta das novas exigências. É o que diz a especialista em direito empresarial e tributário do Prolik Advogados, Flávia Lubieska Kischelewski: “Em média são 12 meses para se adaptar, às vezes mais, às vezes menos”, conta.

No momento em que as regras entrarem em vigor, qualquer cliente poderá pedir os dados que a empresa mantém sobre ele, inclusive solicitando a retificação ou o seu apagamento. Além disso, as empresas ganharão novas responsabilidades sobre as informações, podendo sofrer multas caso não se adequem às novas regras.

“Costumo dizer que o legado é também um problema, as empresas terão que olhar para os bancos de dados atuais e fazer o enxugamento, a eliminação dos dados e adotar os procedimentos na coleta dos próximos”, explica.

A nova lei, avalia a advogada, é muito parecida com a regra europeia que entrou em vigor no ano passado, só que bem mais sintética. Em síntese, as leis colocam os cidadãos como os verdadeiros donos do dados que foram coletados – podendo voltar atrás no consentimento da coleta e pedir informações sobre quem está em posse deles.

O órgão fiscalizador será a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que ainda nem está ativa. Mas os empresários que contarem com uma fiscalização falha podem acabar no prejuízo, alerta a advogada. “Cada vez mais as pessoas estão preocupadas com o tema e quando a lei entrar em vigor com certeza terão demandas”, diz Flávia. Caberá à presidência indicar os ocupantes da ANPD. O processo está na Casa

Custo para pequenas preocupa

Enquanto a União Europeia estipulou regras diferentes para empresas com até 250 funcionários, a lei brasileira não fez nenhuma distinção por porte. “Isso é algo que tem nos preocupado e com razão. Não é algo simples de se fazer e com menor quadro de pessoas acaba onerando”, diz a advogada Flávia Lubieska Kischelewski.

A legislação nacional, no entanto, previu que ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) possa diminuir as exigências para empresas menores. “A gente espera que essa flexibilização venha a acontecer”, diz ela.

Segundo um estudo da consultoria Gartner, divulgado durante um workshop da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná) no mês passado, a implantação de um sistema de proteção leva, em média, de 12 a 18 meses e custa cerca de US$ 400 mil nos primeiros seis meses, podendo chegar a US$ 1,6 milhão no prazo de um ano a um ano e meio no caso de empresas grandes. Como exemplo, a Roit, fintech de contabilidade curitibana, conta já ter aplicado R$ 500 mil para se adequar à LGPD.

Athletico faz primeiro treino no Japão antes da Levain Cup

O Athletico fez ontem seu primeiro treino em Tóquio, no Japão, para enfrentar na quarta-feira o Shonan Bellmare, na disputa pelo título da Levain Cup, que põe frente a frente o campeão da Copa Sul-Americana e o campeão japonês. A competição, que se chamava Copa Suruga Bank, foi criada em 2008. O jogo será às 7h de quarta-feira (horário de Brasília).

O grupo fez um treino leve em um campo perto do hotel onde está hospedado. Os jogadores treinaram cruzamentos e finalizações. A delegação chegou ao Japão no fim da noite de sábado. O técnico Tiago Nunes comandará hoje o segundo treino, na cidade de Yokohama. Amanhã o time finaliza a preparação no BMW Hiratsuka Stadium, local da decisão, na cidade de Hiratsuka.

apitão rubro-negro nas últimas partidas, o volante Wellington retornará ao Japão após seis anos. Ele foi titular do São Paulo na Copa Suruga de 2013, quando o time brasileiro perdeu para o Kashima Antlers. “É uma competição muito bem organizada. Espero conquistar o título, que não consegui na primeira vez”, afirmou. O volante Lucho González levantou a taça em 2015, pelo River Plate. “Tem um significado muito grande, uma competição inédita para o clube. E é um título internacional”, disse. “Temos que nos preparar bem e tentar nos adaptar ao fuso horário”. Novas datas A CBF marcou para o dia 21, às 19h15, o jogo entre Athletico e São Paulo, que seria neste fim de semana na Arena. O jogo contra o Atlético-MG, em casa, que estava marcado para 18 de agosto, foi antecipado para as 19h do dia 17. Já a partida diante do Grêmio, em Porto Alegre, passou do dia 25 de para o dia 24, às 17h.

Massa de ar frio já tem data para ir embora do Paraná

A região Sul terá mais um dia de frio hoje. A massa de ar frio e seco que derrubou as temperaturas no fim de semana começa a se afastar e as temperaturas começam a subir a partir de amanhã.

Ontem, a temperatura mais baixa no Paraná foi registrada em São Mateus do Sul, no sul do estado: -4,1 ºC. Segundo o Simepar (Sistema Meteorológico do Paraná), foram registradas temperaturas negativas em várias regiões, principalmente entre os Campos Gerais e o centro-sul do estado. Geadas foram observadas na região de Curitiba.

A mínima ontem na capital foi de 2 ºC. Entre as regiões leste e norte do estado, houve uma grande concentração de nuvens e as temperaturas variaram de 9 ºC a 15 ºC. A máxima registrada no estado foi de 22 ºC, na região noroeste. Para hoje, a previsão é de mínima de 2 ºC e máxima de 15 ºC em Curitiba.

A temperatura mais baixa prevista é para a região central. Em Guarapuava, a mínima deverá chegar a 1 ºC negativo. As cidades do sul do estado deverão registrar 0 ºC durante a madrugada. A FAS (Fundação de Ação Social) reforçou o atendimento a pessoas em situação de rua na quinta-feira e o trabalho será feito até a noite de hoje em Curitiba. O reforço é feito nas noites em que a temperatura é de 9ºC ou menos

Paraná reduz 1,2 mil leitos de pediatria em 9 anos

A Sociedade Brasileira de Pediatria divulgou ontem um novo levantamento sobre o número de leitos pediátricos no país. O estudo feito com base no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde), do Ministério da Saúde, revelou que nos últimos nove anos o Brasil desativou 15,9 mil leitos de internação, uma redução de 26,6%. No Paraná foram 1.204 leitos a menos, uma diminuição de 31%.

Membro da diretoria da SBP, o pediatra Gilberto Pascolat, explica que parte desta diminuição é positiva, pois ela demonstra menos internações por doenças como diarreia, pneumonia e meningite, resultado do aumento da vacinação e da prevenção. “O H1N1 fez com que a pessoas se cuidassem mais, seja usando álcool gel, lavando as mãos”, diz.

Por outro lado, diz Pascolat, há uma tendência geral de falta de investimentos na pediatria. Isso ocorre porque a especialidade não gera tanto lucro quanto as outras, exigindo menos exames e procedimentos. “Os hospitais não investem em pediatria por isso”, destaca.

O médico ainda critica uma estratégia da prefeitura de Curitiba, que vem desde a gestão anterior reduzindo a pediatria nos primeiros atendimentos, em detrimento aos programas de saúde da família.

“É um grande erro, não dá para achar que um pessoa recém formada vai fazer o que um pós graduado em saúde da família faz. Vai custar mais, por gerar mais procedimentos e ter mais problemas futuros”, diz.

Prefeitura

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde afirma que a redução de leitos é relacionada com a diminuição de nascimentos (de 12,7% entre 2010 e 2018), e da redução da gravidade de doenças infecciosas. A prefeitura ainda destaca que Curitiba tem a 2ª menor taxa de mortalidade infantil entre as capitais.

Máfia da cidadania italiana está ativa em Curitiba

Com o apoio da ex-deputada do parlamento Italiano para a América do Sul Renata Bueno foi entregue na semana passada, em Roma, mais uma série de denúncias contra um grupo de pessoas que estariam fraudando processos de cidadania italiana. As novas informações podem servir para que os italianos ampliem as investigações contra envolvidos nos esquemas, que estão sendo desvendados desde 2018.

Em fevereiro do ano passado, 1.188 brasileiros, que supostamente deveriam morar em Ospedaletto Lodigiano, tiveram suas cidadanias canceladas após uma operação do Ministério Público Italiano. A cidade tem apenas 1,5 mil habitantes. Já neste ano, em março, sete brasileiros foram presos na operação “Super Santos”, na província de Verbano Cusio Ossola. Cerca de 800 cidadanias de brasileiros foram canceladas e na semana passada uma operação realizou busca e apreensão prefeitura de Lauriano.

Desde 2013 já havia denúncias, diz a ex-deputada Renata Bueno. “Eu recebi muitas mensagens de brasileiros pedindo orientações e, com certa constância, pedidos de socorro: pessoas que haviam caído em golpes, gastando dinheiro com documentação falsa e, às vezes, viajando até a Itália para perceber que tudo não passava de um grande esquema para conseguir dinheiro de forma ilícita.”

No começo deste mês um casal foi preso em Curitiba. Eles foram acusados de se passar por funcionários do consulado italiano e aplicar golpes. Uma das vítimas teria pago R$ 12 mil. Segundo o advogado ítalo-brasileiro Luiz Scarpelli, que atua com obtenções de cidadania na Itália e vem denunciando os casos, os esquemas ativos atuam principalmente através das rede sociais.

“Os grupos de Facebook servem tão somente como redes de pesca para captar serviços para assessores na Itália”.

As cobranças por assessorias não são irregulares e variam entre 3 mil e 5 mil euros. Os problemas, conta Scarpelli, acontecem principalmente nos chamados processos administrativos, nos quais as pessoas pedem a documentação quando já estão na Itália, e para isso precisam provar que já moram lá: apelando para apartamentos controlados por “coiotes” ou papéis falsos. “Há pessoas que perdem a cidadania e acabam ficando como ilegais, sem ter nada no país”, conta.

RECEIO É QUE ITÁLIA RESTRINJA PROCESSOS

Quem tem ascendência italiana, ou quem trabalha com obtenção de processos legais de cidadania, teme que a série de escândalos faça a Itália rever suas regras de concessão para brasileiros. Segundo dados do Ministério do Interior da Itália, elaborados pelo Istat (Instituto Nacional de Estatística), os brasileiros responderam, em 2017, por 85% dos pedidos via direito de sangue (jus
sanguinis) feitos em solo italiano: foram 7.014, de um total de 8.252 – os números excluem os procedimentos feitos pela rede consular e foram divulgados pela Agência Ansa.

Há três vias principais para a obtenção: pelos consulados no Brasil (em processo que pode levar até 10 anos), pelo judiciário romano (que costuma ser mais rápido) ou pelo chamado processo administrativo – em qualquer uma das 7 mil ‘comunas’ na Itália.

O advogado Luiz Scarpelli lembra que cidadãos de Portugal, por exemplo, já tiveram restrições. “Se a Itália decidir que só quem é neto tem o direito, boa parte da comunidade brasileira não poderá ser incluída, porque a imigração já veio antes dos atuais avós, desde 1800”, explica.

Pela regra italiana atual só é preciso que se comprove que um antepassado seja do país – incluindo bisavós e adiante.

Terceiro no ranking

Em 2017, 9.936 brasileiros receberam a cidadania. O Brasil é o terceiro país de origem com maior número de beneficiados. A Albânia lidera, com 27.112 concessões; em seguida, vem o Marrocos 22.645.

Governo prepara redução de imposto do setor aéreo no PR

O governo do estado já assinou um protocolo de intenções com a Azul, e negocia com um acordo parecido com a Gol, em busca aumentar a quantidade de linhas aéreas no Paraná. Batizado de
“Voa Paraná”, o programa vai dar redução da alíquota dos atuais 12% para até 7% na cobrança de ICMS sobre o combustível de aviação – o que equivale a uma redução máxima de até 41,6%.

As aéreas que aderirem ao programa terão que aumentar o número de voos dentro do Paraná. Segundo explica o diretor geral da Secretária de Estado da Fazenda, Fernades dos Santos, o desconto será escalonado – quanto mais novos voos forem abertos, maior será a queda do ICMS.

As rotas podem, inclusive, ter um dos destinos fora do Paraná, mas desde que atendam cidades paranaenses. Outra exigência é de que as empresas não poderão reduzir a quantidade de combustível comprada no Paraná. “Acreditamos que, com a equalização do combustível e o aumento de voos, a arrecadação final fique no zero a zero”, diz Fernades.

Setor em queda

Desde 2014, os dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), apontam uma redução nos embarques no Paraná de 7,8%. Para reativar as rotas, as novas regras foram debatidas durante uma reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em Brasília, em 28 de junho. Todas as secretarias da fazenda concordaram, por unanimidade, com as reduções do imposto.

Em fevereiro o governo de São Paulo anunciou uma queda nas suas alíquotas de 25% para 12% – deflagrando um movimento em outros estados, que temiam perder ainda mais voos. Na negociação do Confaz ficou definido que os estados poderão ter o piso de 7%, já aos do Norte podem aplicar só 3%. Em São Paulo a alíquota pode ser de 10%..