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Narley Resende - BandNews FM Curitiba

MP pede na Justiça que Richa devolva quase R$ 20 milhões aos cofres da prefeitura

O Ministério Público Estadual entrou com ação na Justiça contra o ex-governador Beto Richa (PSDB), pedindo que ele seja condenado por improbidade administrativa e que devolva quase R$ 20 milhões aos cofres da prefeitura de Curitiba. Richa é acusado de promover gastos irregulares com publicidade para promoção pessoal com fins eleitorais, quando ele era prefeito da Capital, entre 2007 e 2008.

O pedido de investigação, que deu origem à ação, foi protocolado em 2010, na Justiça Eleitoral, pela coligação que apoiava a candidatura do ex-senador Osmar Dias (PDT) ao governo do Estado na época. Segundo o MP, entre 2007 e 2008, a gestão de Richa teria gastado R$ 19,8 milhões em valores atualizados com campanhas publicitárias.

As propagandas incluíam peças na televisão que exibiram uma série de programas com imagens de obras e mensagens sobre supostos feitos da prefeitura, contendo as frases “Como vai Você” e “Curitiba – a Cidade da Gente”, segundo o MP, “em benefício do prefeito à época, candidato às eleições de 2008″.

Para o Ministério Público, isso configurado “propaganda eleitoral extemporânea e, portanto, publicidade institucional irregular”. 

De acordo com a promotoria, “as propagandas não continham conteúdo informativo ao cidadão, de cunho educacional ou social, e implicaram apenas em benefício à imagem de Carlos Alberto Richa”. Na ação, o Ministério Público pede o bloqueio de bens de Richa no valor R$19,8 milhões para a garantia de ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos. Em nota, a defesa de Beto Richa afirma que “a questão já foi resolvida na justiça eleitoral, inclusive mediante o pagamento de multa”.  

A defesa afirma que a Procuradoria Geral do MP, no ano de 2011, instaurou procedimento para apurar o suposto ilícito praticado. Desde então, a ação estava parada, inclusive, sendo pedida a prescrição da ação de improbidade. Em todo o período, segundo a defesa, o MP limitou-se a propor um acordo, no valor de R$ 30 mil reais, a título de ressarcimento, o que não foi aceito por Beto Richa, já que ele considerava que não havia irregularidade.

Em abril deste ano, o valor subiu para R$ 300 mil reais, inexplicavelmente, segundo a defesa. Na data de ontem, ao ser ajuizada ação de ressarcimento, o valor até então levantado pelo próprio MP passou a ser de R$ 20 milhões de reais.

Rodovias federais recebem 38 novos radares no Paraná

As rodovias federais do Paraná terão 38 novos radares de velocidade nos próximos três meses. Além disso, todos os 80 que operam hoje no Estado serão substituídos. O anúncio foi feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT. O número de aparelhos fiscalizadores de velocidade nas rodovias federais que cortam o Paraná será ampliado em 50%. Dos atuais 80 pontos, passarão a ser 118 até fevereiro. Desses, 37 radares serão instalados na Região Metropolitana de Curitiba, incluindo a ligação entre Curitiba e Campina Grande do Sul, de Colombo a Araucária, no Contorno Sul e em São José dos Pinhais.

A troca dos aparelhos antigos e a instalação dos novos será gradativa, ao longo dos próximos três meses, para não interromper a fiscalização. De acordo com o DNIT, serão três modelos de radares. São controladores eletrônicos de velocidade (CEV), controladores eletrônicos mistos (CEM) e redutores eletrônicos de velocidade (REV). A empresa vencedora da licitação foi a Trigonal Engenharia.

A instalação dos 118 radares custará R$ 32,1 milhões. Entre as rodovias fiscalizadas estão as BRs 153, 158, 163, 272, 280, 373, 376, 467, 469, 476, e 487.

 

Apelação da sentença de Carli Filho será julgada na próxima semana

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná vão julgar na próxima quinta-feira (29) a apelação da sentença que estabeleceu pena de prisão de 9 anos e 4 meses por homicídio com dolo eventual ao ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho. A condenação por júri popular foi sentenciada em fevereiro. Carli Filho foi responsabilizado pelas mortes de Carlos Murilo de Almeida e Gilmar Rafael Yared em uma colisão de trânsito em 2009. O ex-deputado estava bêbado e em alta velocidade.

A apelação que será julgada na semana que vem questiona se o julgamento foi justo, obedecendo as regras do Direito, e se o cálculo da pena foi adequado. A culpa não está em julgamento. O principal ponto dessa apelação será a dosimetria da pena. O promotor Paulo Sergio Marcoviz de Lima explica que enquanto o recurso do Ministério Público pediu para aumentar para 14 anos de prisão, a defesa de Carli Filho pediu redução para 7 anos.

“O Tribunal teve recurso tanto do Ministério Público quanto da defesa, que pediu a redução da pena de 9 anos e 4 meses. Nós, do Ministério Público, recorremos pedindo aumento da pena para 14 anos, porque entendemos que é fixada a pena inicialmente e varias circunstâncias são consideradas sobre essa pena – com a culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, consequências, o comportamento da vítima. Todas essas circunstâncias, se são negativas, aumentam a pena”, explica. “No caso, o juiz entendeu que a culpabilidade, a conduta social e consequências foram desfavoráveis ao Carli e deveria sofrer uma majoração a pena inicial”.

Caso a pena caia para menos de 8 anos de prisão, Carli Filho teria direito ao regime semiaberto, que significa passar o dia em liberdade e dormir em uma unidade prisional. Contudo, no Brasil, devido ao baixo número de vagas disponíveis no semiaberto, há preferência para destinar esses espaços para quem ganha o direito à progressão de pena – ou seja, quem está em penitenciária e vai para o semiaberto.

Sendo assim, é possível que a decisão indique que Carli Filho tenha de usar de tornozeleira eletrônica. Se os desembargadores decidirem que a pena deve ser mantida ou aumentada, o ex-deputado precisaria começar a cumprir a pena em regime fechado – ou seja, em um presídio. Carli Filho passaria ao menos um ano e quatro meses na prisão até ter direito a pedir a progressão de pena.

“No caso do Carli, a perspectiva nossa é que seja mantida a fixação do regime de pena, que foi o fechado, porque a pena foi de 9 anos e 4 meses. E que haja, inclusive, o aumento. Se houver redução para 7 anos, eventualmente, pode ser fixada uma pena menos rigorosa, intermediária, que seria o regime semi-aberto em Colônia Penal Agrícola, em que há possibilidade de trabalho e saídas”, afirma.

Como está em vigor o cumprimento da pena depois da condenação em segunda instância, por decisão do Supremo Tribunal Federal, Carli Filho pode estar sujeito aos efeitos imediatos da decisão judicial.

O promotor explica que dificilmente uma eventual prisão acontecerá ainda em 2018. Mesmo depois da publicação do acórdão, ainda há alguns recursos possíveis, como o embargo de declaração, que protelam a execução da decisão.

Agora, o Tribunal deve julgar os pedidos do Ministério Público e defesa. “Depois dessa sentença. o TJ pode determinar que ele cumpra a pena após a decisão. Nossa expectativa é que não ocorra isso porque há entendimento, nos tribunais, de que é possível, após essa decisão, que a defesa entre com outro recurso”, explica. “Esse recurso pode suspender a análise se deve ser expedido mandado de prisão ou não”. Depois do julgamento do recurso, seria possível que o tribunal decretasse o início do cumprimento de pena.

A 1ª Câmara Criminal é formada por três desembargadores. A relatoria do processo ficou com o desembargador Naor Rottoli de Macedo Neto, juiz substituto do desembargador Telmo Cherem. O revisor é o desembargador Clayton Camargo. O terceiro voto deve ser do desembargador Miguel Kfouri.

governo palacio do iguaçu

Transição no governo estadual começa nesta segunda-feira (19)

A equipe do governador eleito Ratinho Junior, do PSD, deve ter acesso a estrutura e dados do governo do Paraná a partir desta segunda-feira (19). A pedido de Ratinho, a governadora Cida Borghetti, do PP, antecipou o início da transição dos governos, que havia sido determinado por ela para 3 de dezembro.

A primeira reunião oficial de transição será no Palácio Iguaçu, com a participação das equipes da atual administração e da futura gestão do Estado. A equipe de transição de Ratinho será liderada pelo ex-ministro Reinhold Stephanes.

Os demais nomes são João Carlos Ortega, Norberto Ortigara, Wilson Lipski e Priscila Brunetta. Informalmente, devem contribuir no trabalho também Guto Silva, Claudio Stabile, Nildo Lübke e Heraldo Neves. O grupo da atual gestão será liderado pelo chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico, e será formada pelos secretários Silvio Barros, de Desenvolvimento Urbano; e José Luiz Bovo, da Fazenda; pelo controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo de Moura, e o procurador-geral do Estado, Sandro Kozikoski.

A governadora também disponibilizou o espaço conhecido como Chapéu Pensador, que fica na sede da Copel no bairro Bigorrilho, em Curitiba, salas da Secretaria da Fazenda e da vice-governadoria para que a equipe de Ratinho Junior possa trabalhar.

A agenda oficial prevê uma reunião às 16h30 nesta segunda (19) para que os dez nomeados – cinco de cada lado – passem a atuar conjuntamente.

O principal tema a ser debatido será a situação financeira do Paraná. As primeiras preocupações do governador eleito são ainda a Operação Verão, no litoral do estado, o início do ano letivo nas escolas estaduais e contratos que vencem no começo de 2019. Ratinho Junior já determinou que sua equipe verifique todas as decisões de gastos e contratos dos últimos meses de gestão de Cida Borghetti, para avaliar se há algo que possa ser renegociado.

Parada da Diversidade reúne 40 mil em Curitiba

A Parada da Diversidade LGBTI de Curitiba reuniu 40 mil pessoas neste domingo (18), de acordo com Márcio Martins, da organização do evento.

O tema da 19ª edição do movimento foi “Direitos valem mais, não aos cortes sociais”. Os participantes se reuniram por volta das 13 horas da Praça 19 de Dezembro e seguiram até a Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico.

O evento segue até às 22 horas.

Essa é a 14ª vez que a organização acontece pela Associação Paranaense da Parada da Diversidade.  O recorde de público em Curitiba aconteceu em 2009, quando 150 mil pessoas participaram da Parada.

O ato é o primeiro de grande porte do gênero realizado depois da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República. Neste ano, em razão de declarações consideradas homofóbicas do presidente eleito, o movimento LGBTI – de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais – se mostra apreensivo, especialmente para o futuro.

Mas o ativista Marcio Marins, presidente da ONG que organiza a Parada LGBTI, afirma que não há mudança na luta por direitos. As reivindicações são as mesmas de sempre.

“A conjuntura e atmosfera desse processo eleitoral não vai influenciar na quantidade de público da parada. É um evento político, é um evento de reivindicação dos direitos, de visibilidade massiva de um certo segmento da população. A nossa luta e a nossa resistência é todo dia, seja com governo ou conjunturas mais conservadoras ou as que são mais liberais, mais de esquerda. Sempre tivemos muita dificuldade em lutar pelos direitos da população LGBTI contra a violência e discriminação”, afirmou.

Parada da Diversidade é neste domingo em Curitiba

“Direitos valem mais, não aos cortes sociais”. Esse é o tema da 19º Parada da Diversidade LGBTI em Curitiba que será realizada neste domingo (18), no Centro Cívico. Pela 14ª vez organizada pela Associação Paranaense da Parada da Diversidade, o evento, que terá concentração a partir do meio-dia na Praça Dezenove de Dezembro, é considerado um dos mais politizados do País. São esperadas 60 mil pessoas em Curitiba. O recorde de público na capital paranaense ocorreu em 2009, quando 150 mil pessoas participaram da Parada.

O ato é o primeiro de grande porte do gênero realizado depois da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República. Neste ano, em razão de declarações consideradas homofóbicas do presidente eleito, o movimento LGBTI – de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais – se mostra apreensivo, especialmente para o futuro.

Mas o ativista Marcio Marins, presidente da ONG que organiza a Parada LGBTI, afirma que não há mudança na luta por direitos. As reivindicações são as mesmas de sempre.

“A conjuntura e atmosfera desse processo eleitoral não vai influenciar na quantidade de público da parada. É um evento político, é um evento de reivindicação dos direitos, de visibilidade massiva de um certo segmento da população. A nossa luta e a nossa resistência é todo dia, seja com governo ou conjunturas mais conservadoras ou as que são mais liberais, mais de esquerda. Sempre tivemos muita dificuldade em lutar pelos direitos da população LGBTI contra a violência e discriminação”, afirmou.

Diferentemente da Marcha da Diversidade, geralmente realizada no primeiro semestre, e que não permite que se assumam “bandeiras” no evento, a Parada é um dos que convergem com outros movimentos sociais. A Parada não pretende, de maneira organizada, fazer qualquer tipo de menção a Bolsonaro, embora os participantes sejam livres para se manifestar.

O tema deste ano é específico e ataca a adoção pelo País desde 2016 de um teto de gastos públicos que impede investimentos superiores à inflação em Saúde, Segurança e Educação.

“Muito importante para toda a sociedade. Vamos reivindicar a revogação da emenda constitucional 95 que congela os gastos com as políticas sociais por 20 anos. Nós não chamariamos de congelamento, mas de diminuição. Já não da pra trabalhar as políticas sociais da segurança, educação, saúde e cultura, entre outras. Imagina daqui há 20 anos com o aumento da população. É um tema para toda a população do Brasil”, disse.

A marcha da Diversidade costuma ocorrer em 17 de maio, no Dia de Combate à Homofobia, ou 28 de junho, Dia do Orgulho LGBT. Neste ano foi em julho. Já a Parada regula o calendário ao clima e ao cronograma de turismo da cidade. Diversas excursões vêm a Curitiba no feriado em razão do evento, o que é comemorado pelo setor de turismo.

De caráter liberal e independente, em Curitiba, a Parada LGBTI é paga por meio de parcerias com empresas e contribuições de voluntários. Segundo a organização, o evento custa em torno de R$ 40 mil.

“Não utilizamos recursos públicos. Todos são doações de voluntários, colaboradores, associados e uma ou outra empresa que por responsabilidade social nos ajuda com a estrutura. A parada movimenta a economia, recebemos caravanas de todo o Mercosul, o que movimenta gastronomia, hotelaria e outros eventos na cidade”.

Em anos anteriores, a Parada LGBTI foi considerada o segundo maior evento de Curitiba para o turismo, perdendo apenas para o Festival de Teatro. No próximo domingo, o evento começa ao meio-dia, na Praça Dezenove de Dezembro, e deve terminar somente à noite.

CNJ marca depoimento de Moro no processo sobre a soltura de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro depoimentos no processo que investiga a recusa do juiz federal Sergio Moro em obedecer a uma decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatros magistrados envolvidos no episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente devem ser ouvidos. Além de Sérgio Moro, os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz serão ouvidos pelo ministro corregedor em audiências separadas, mas todas realizadas no mesmo dia.

O episódio aconteceu em julho deste ano. Favreto concedeu habeas corpus a Lula em um plantão de fim de semana. Moro, que estava em férias, se manifestou no processo, e Thompson Flores também despachou. Foram pelo menos oito manifestações no mesmo dia, até que por decisão de Flores, Lula permaneceu preso.

O corregedor do CNJ, que reuniu outras ações contra Moro no mesmo despacho, também determinou que o juiz apresente em 15 dias a partir de hoje (12) informações sobre ter aceitado assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, do PSL. Humberto Martins instaurou na sexta-feira (9) um pedido de providências para apurar se Moro se envolveu em “atividade político-partidária” ao aceitar o convite para integrar o governo do candidato de oposição ao presidente Lula, condenado pelo magistrado em 2017.

Após aceitar o convite, o juiz decidiu pedir férias antes de apresentar exoneração. Vários questionamentos têm sido feitos acerca da decisão. Os advogados do ex-presidente Lula, por exemplo, pediram a liberdade do petista ao Supremo Tribunal Federal alegando falta de imparcialidade do magistrado.

Integrantes da equipe de Bolsonaro já disseram ter conversado com Moro antes mesmo das eleições sobre a possibilidade de ele ser ministro. Em outra das ações, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia afirma que ao iniciar tratativas de exercer outro cargo público ainda durante o exercício da magistratura, Sergio Moro teria violado “a proibição constitucional aos magistrados de dedicarem-se à atividade político-partidária; o dever de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular; a proibição da manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento e a vedação de participação em qualquer atividade político-eleitoral.” 

Em outro processo, os deputados federais e senadores do PT alegam que o magistrado teria agido “mais uma vez, com parcialidade e sem a observância da legalidade”, ao liberar o sigilo do conteúdo da colaboração premiada do ex-ministro Antonio Palocci, ainda durante a semana que antecedeu o processo eleitoral. Além disso, sustentam que o magistrado teria violado a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o Código de Ética da Magistratura e a Constituição Federal, ao dedicar-se à atividade político-partidária sem exonerar-se do cargo de juiz.

Criança é internada na UTI após picada de escorpião no Paraná

Uma criança de seis anos foi internada nesta terça-feira (6) após ser picada por um escorpião amarelo, em Flórida, na região norte do Paraná. Segundo a família, o garoto foi picado ao calçar um sapato. Ele foi levado para uma unidade de saúde da cidade para receber os primeiros socorros, e depois foi encaminhado em um helicóptero do Samu ao Hospital Universitário de Londrina. O menino foi medicado e está na Unidade de Terapia Intensiva. Segundo os médicos, o quadro dele é estável.

De acordo com a Secretaria da Saúde, desde o início do ano foram registrados 534 casos de picadas de escorpião na 15ª regional de saúde, que abrange 30 cidades da região Norte do Paraná.

 

Papai Noel dos Correios é alvo de fake news

Nem mesmo a boa ação dos Correios de distribuir presentes de natal para crianças carentes escapou das Fake News neste ano. Uma falsa mensagem está circulando nas redes sociais dizendo que a empresa já está distribuindo cartas. Porém, a empresa informou que no Paraná o trabalho deve começar só no dia 6 de novembro, na terça-feira. O lançamento será às 14h. Somente a partir da próxima terça-feira as cartas devem entregues na Central dos Correios, na Rua João Negrão. Só então as pessoas poderão pegar as cartas para presentar as crianças carentes.

A mensagem que circula nas redes sociais da conta de que a distribuição de cartas já começou, que a entrega de presentes deve ser feita até o dia 9 de dezembro e aponta até o número de cartas distribuídas. A fake news sempre destaca pedidos mais inusitados. Reforçando: as cartas das crianças carentes com os pedidos ao Papai Noel estarão disponíveis somente a partir da próxima terça-feira. O recolhimento das cartas pelas pessoas que querem providenciar presentes costuma acontecer até o fim do mês para dar tempo para que os Correios consigam entregar os presentes a todas as crianças.

A campanha Papai Noel dos Correios ocorre há 25 anos. A empresa distribui, em diversas agências, centenas de cartas de crianças carentes pedindo presentes de natal. As mensagens podem ser retiradas na própria agência e o presente devolvido no mesmo local – em Curitiba é na central da Rua João Negrão. Os Correios se encarregam de fazer a entrega dos presentes.

 

Sperafico deixa Casa Civil para defender emendas na Câmara

Deputado federal licenciado, Dilceu Sperafico (PP) pediu exoneração do cargo de chefe da Casa Civil do governo Cida Borghetti (PP) para reassumir temporariamente seu mandato e defender em Brasília a garantia do pagamento de emendas que apresentou ao Orçamento da União.

O chefe de Gabinete da Casa Civil, Tiago Stefanello, assume a secretaria temporariamente. O decreto em que Sperafico é exonerado do cargo foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado.

Na Câmara, Sperafico reassume a vaga até então ocupada por Reinhold Stephanes (PSD), que volta a ser suplente. O orçamento federal está em discussão em Brasília e os deputados podem apresentar emendas até amanhã (01).