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Narley Resende

PF diz que algemou mãos e pés de Cabral por segurança

Com Juliana Goss, BandNews FM Curitiba

A Polícia Federal (PF) se manifestou nesta segunda-feira (22) a respeito do pedido do juiz Sérgio Moro de esclarecimentos a respeito do uso de algemas nos pés e nas mãos do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, durante a escolta para realização de exames no Instituto Médico-Legal (IML) de Curitiba, na última sexta-feira (19).

Segundo documento assinado pelo chefe do Núcleo de Operações da PF do Paraná, José Chastalo, o uso das algemas era necessário pois muitas pessoas – entre elas jornalistas – acompanharam a escolta de Cabral até o IML. Além disso, segundo o texto, profissionais da imprensa chegaram a fazer perguntas que poderiam desencadear agressão como “por que o senhor roubou tanto?” e “o senhor vai devolver o dinheiro ao Rio de Janeiro?”.

De acordo com a PF, na escolta foram utilizados ainda um cinto de contenção e um marca passo para evitar tanto que o preso fosse agredido quanto que ele agredisse alguém.

Em despacho, Moro considerou que a PF esclareceu as razões da utilização das algemas, já que neste caso ela teria sido necessária devido ao contexto dos fatos. O magistrado destacou ainda que, diante da repercussão do episódio, houve recomendações internas na corporação para se observar a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que as algemas só devem ser utilizadas em casos de resistência do preso e de receio de fuga ou perigo à integridade física do agente e de terceiros.

O juiz ponderou afirmando que, em conduções anteriores de presos da lava jato – inclusive de Sergio Cabral – a Polícia Federal já evitava o uso de algemas em pés e mãos. Não raro presos foram conduzidos até mesmo sem elas. Na semana passada, a defesa de Sérgio Cabral chegou a emitir uma nota sobre o assunto chamando de “crueldade e espetáculo” a escolta do ex-governador com as algemas nas mãos e nos pés. Sérgio Cabral foi denunciado 20 vezes pelo Ministério Público Federal.

Ele também já foi condenado duas vezes pela Justiça Federal do Rio e de Curitiba. A pena, até agora, é de 72 anos. As condenações são por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

Moradores da Vila Torres acusam Bope de forjar tiroteio

Moradores da Vila Torres, em Curitiba, bloquearam os dois sentidos da Avenida Comendador Franco, a Avenida das Torras, no fim da tarde desta segunda-feira (22) em protesto contra uma ação da Polícia Militar no fim de semana. Há outros dois bloqueios, na Rua Guabirotuba, entre as ruas Imaculada Conceição e Iapó, e na esquina da Rua Chile com o Viaduto do Colorado.

Uma das faixas expostas pelos moradores diz “Bope mata jovens e forja troca de tiros”.

Dois helicópteros acompanham o protesto e há receio de confronto entre policiais e moradores na região. Policiais militares e agentes da Secretaria de Trânsito estão no local para orientar o trânsito e negociar a liberação do fluxo.

De acordo com a Urbs, em função do bloqueio da Avenida das Torres, as linhas de ônibus 165 – Universidades, 216 – Cabral / Portão, 466 – Estudantes, 467 – Macedo, 475 – Jd. Itiberê e 468 – Jd. Centauro estão desviando itinerário e sofrerão atrasos.

Ação da polícia 

No domingo (21), duas pessoas foram mortas por policiais, segundo os moradores. O protesto denuncia uma suposta execução dos suspeitos.

Segundo informações do site Massa News, um homem foi assassinado na Rua Josefina Zainer, no bairro Prado Velho, durante a tarde de domingo. Segundo a Polícia Militar ao site, a autoria e a motivação do crime são desconhecidas.

Onze horas antes, duas pessoas morreram praticamente no mesmo local. A PM informou que houve um confronto na Rua Josefina Zainer e duas pessoas morreram nesta ocasião: uma jovem de 18 anos e um rapaz de 22 anos.

A garota teria morrido com um tiro nas costas e armas teriam sido “plantadas” no local para forjar o tiroteio, segundo os manifestantes.

Mais informações em breve.

 

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Pichação racista e nazista em muro de escola causa revolta na Grande Curitiba

A Escola Municipal Archelau de Almeida Torres, em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, foi pichada com mensagem racista e símbolo nazista. A prefeitura da cidade não soube informar ao certo quando a mensagem foi escrita, mas já providenciou a cobertura do muro com nova pintura no sábado (20), assim que uma foto da pichação viralizou nas redes sociais. A mensagem diz “Negros fedidos 14-88”, junto com o desenho de uma variação da cruz céltica, usado como emblema de vários grupos da extrema direita.

Autora da postagem que denunciou o caso na internet, Josi Oliveira afirma que a mensagem causou indignação. “Hoje passando na frente do parque cachoeira vi essa pichação no muro, muitos dizem que racismo não existe que nos negro nos vitimizamos pelo que nossos antepassados tiveram que suportar anos e anos de escravidão racismo injúrias , claro que e coisa da nossa cabeça todos os dias”, escreveu.

“Todos os dias passamos por isso, por um olhar diferente e inferior nos olhos, oportunidades que não são dadas aos negros não por falta de capacidade, mas sim por causa da cor da pele! Nada me diferencia de você. Deus nos fez todos imagem e semelhança dEle. Esse muro me dói, me dói porque não são só palavras, é um sentimento infundado e mesquinho de alguém que merece toda a minha pena. ‘Tudo o que plantamos, colheremos’… Deus, até quando? ”, finalizou.

A prefeitura de Araucária afirmou que considera repugnante qualquer tipo de ofensa nesse sentido, que vai contra a educação. Segundo a prefeitura, o racismo é combatido com ações e discussões dentro e fora da comunidade escolar. A Secretaria de Obras se comprometeu a providenciar nova pintura para o muro, para

Injúria racial, racismo e apologia ao nazismo são crimes no Brasil.

Nazismo 

A pichação contém os números “14-88”, uma expressão usada por nacionalistas brancos. O 14 se refere a dois slogans de 14 palavras criados por David Lane, membro de uma organização branco-separatista: “Devemos assegurar a existência de nosso povo e um futuro para as crianças brancas” e “Porque a beleza das mulheres brancas arianas não deve desaparecer da terra” (traduções livres).

O 88 pode corresponder ao ensaio ‘88 Precepts’, escrito por Lane; à oitava letra do alfabeto, H, significando ‘Heil Hitler’”; ou fazer referência a um trecho de 88 palavras do livro ‘Mein Kampf’, de Adolf Hitler, líder nazista que promoveu o holocausto judeu.

racismo nazismo

 

Moro intima PF a esclarecer algemas e correntes em Sérgio Cabral

Narley Resende e Fernando Garcel

O juiz federal Sergio Moro intimou a Polícia Federal nesta segunda-feira (22) esclarecer os motivos de ter utilizado algemas nos pés e nas mãos do ex-governador Sérgio Cabral durante a transferência do Rio para o Complexo Médico Penal, em Pinhais na Região Metropolitana de Curitiba. O juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, também cobrou explicações. Cabral foi exposto à imprensa na semana passada enquanto chegava e saía do exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) em Curitiba.

“Entendo que a autoridade judicial deve evitar interferências excessivas em situações para as quais o agente encarregado da execução da diligência está melhor preparado para avaliar e decidir. De todo modo, em conduções anteriores de presos no âmbito da Operação Lavajato, inclusive de Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, vinha a Polícia Federal evitando o uso de algemas em pés e mãos. Não raramente presos foram conduzidos até mesmo sem algemas. Teve presente a autoridade policial a orientação contida na conhecida Súmula vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro no despacho.

“Assim, intime-se a autoridade policial para, em contato com a escolta, esclarecer o ocorrido e os motivos da utilização das algemas nas mãos e pés do condenado em questão naquele episódio”, despachou o juiz de Curitiba.

> Veja a íntegra do despacho do juiz

Após a transferência de Cabral para Curitiba, a defesa do ex-governador disse que vai recorrer à segunda instância da Justiça Federal para derrubar a decisão que permitiu a saída dele do sistema prisional do Rio.

Polêmica

Procedimento que levantou polêmica ao ser adotado contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral na última sexta-feira, em Curitiba, a escolta de presos com correntes nos pés não era adotada na Lava Jato até a 47ª fase – a mais recente –, de novembro do ano passado, quando foi preso o ex-gerente da Transpetro, Antonio de Jesus.

Cabral foi o segundo a ser conduzido assim. Via de regra, os presos da operação vinham sendo levados para fazer os exames no IML com as mãos nas costas, mas sem qualquer algema – no máximo algemas nas mãos.

Cabral, porém, foi preso pelas mãos e pés, procedimento que foi condenado pela defesa do ex-governador, que se disse indignada “com tamanho espetáculo e crueldade”, disseram em nota.

Segundo levantou o Metro Jornal Curitiba pelas imagens de todas as fases anteriores em que houve registro fotográfico, o primeiro a ser acorrentado nos tornozelos foi o ex-gerente da Transpetro, preso em 21 de novembro – um dia após a posse do atual diretor-geral da PF, Fernando Segóvia.

A PF afirmou, em nota ao jornal O Estado de São Paulo, que “tudo foi realizado dentro dos parâmetros e do protocolo de segurança”, e que o esquema de escolta visava garantir a segurança de Cabral.

O que diz a Justiça

Desde a última sexta, juristas têm afirmado que a ação fere a 11ª Súmula Vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal), que diz que “só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia”, tanto para prisões quanto para o transporte dos detidos.

Desde o início da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro tem autorizado o uso de algemas apenas nos mandados de prisão – e não nos de condução coercitiva – “caso as autoridades policiais (…) reputem necessário”. O juiz escreve que é “impossível nesta decisão [o mandado] antever as possíveis reações” dos presos, mas acrescenta que deve ser observada a 11ª Súmula Vinculante do STF.

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Prazos são reabertos e Varas do Trabalho devem realizar 1,8 mil audiências nesta segunda

Com o fim do período de suspensão de prazos o Tribunal Regional do Trabalho paranaense retoma 100% de suas atividades jurisdicionais nesta segunda-feira (22).

O TRT-PR voltou a funcionar no dia 8 de janeiro, primeiro dia útil após o final do recesso forense, mas até a última sexta-feira (19) não estavam sendo realizadas audiências e sessões de julgamento em respeito à suspensão da contagem de prazos entre 19 de dezembro de 2017 e 20 de janeiro de 2018.

Nesta segunda-feira, com os prazos reabertos, aproximadamente 1,8 mil audiências devem ser realizadas nas 97 Varas do Trabalho de todo o Paraná.

Na capital, de acordo com o TRT, o agendamento de 42 audiências preencheu a pauta da 11ª Vara do Trabalho. Na região Metropolitana de Curitiba, a 4ª Vara de São José dos Pinhais deve realizar 32 sessões até o final do dia.

Na Vara do Trabalho de Nova Esperança, no Noroeste do Paraná, 45 audiências estão previstas para esta segunda-feira. Na 7ª Vara de Londrina, devem acontecer 31. O Posto de Atendimento de Ibaiti, vinculado à Vara do Trabalho de Wenceslau Braz, agendou 41 audiências para hoje.

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Desmoronamento descarrila trem no litoral do Paraná

Equipes da empresa Rumo trabalham ainda nesta segunda-feira (22) para remover os entulhos de um desmoronamento de terra que aconteceu na manhã de domingo (21) na Serra na Serra do Mar, em Morretes, litoral do Paraná.

O incidente aconteceu no memento em que passava uma locomotiva que vinha de Paranaguá para Curitiba, fazendo com que parte da composição descarrilasse e parte ficasse soterrada.

O acidente aconteceu no km 62 da estrada de ferro, na região conhecida como São João, no município de Morretes.

O morro desceu sobre a composição e afetou a estrutura da linha férrea. Ninguém ficou ferido. Havia previsão de saída de um trem de passageiros da empresa Serra Verde Express, às 8h15 da manhã, em Morretes, mas o passeio foi cancelado.

A composição passaria pelo trecho onde houve o desmoronamento.

Leia a nota da Rumo/ALL:

“Nota à Imprensa

As chuvas intensas na região da Serra do Mar provocaram queda de barreira, descarrilando dois vagões carregados com soja na manhã de ontem (21), por volta das 6h. Ninguém se feriu. Equipes da concessionária trabalham no local para liberar a linha férrea e restabelecer a circulação.

Assessoria de Imprensa da Rumo”

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Collor anuncia que vai concorrer à Presidência em 2018

O ex-presidente e atual senador por Alagoas, Fernando Collor de Mello (PTC), anunciou, nesta sexta-feira (19), que é pré-candidato à Presidência da República em 2018. O anúncio foi feito em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca (130 km de Maceió). “Tenho uma vantagem em relação a alguns candidatos porque já presidi o país. Meu partido todos conhecem, sabem o modo como eu penso e ajo para atingir os objetivos que a população deseja para a melhoria de sua qualidade de vida”, disse.

O comunicado da candidatura, porém, foi feito instantes antes, no final da manhã desta sexta, durante a instalação do diretório regional do PTC na cidade de Arapiraca. Ele anunciou ao pequeno grupo que o ouvia que tomou a decisão.

“Eu digo a vocês que esse é momento dos mais especiais da minha vida pessoal e como homem público. Porque hoje a minha decisão foi tomada: sou, sim, pré- candidato à Presidência. Obrigado e vamos à vitória”, disse, em breve discurso. Collor já foi presidente do país entre 1990 e 1992, quando se tornou o primeiro chefe da República a sofrer impeachment. Em seu lugar assumiu o seu vice, Itamar Franco.

Perdão automático extingue 700 mil dívidas de IPVA no Paraná

Com Ana Flávia Silva, BandNews FM Curitiba

Quase 700 mil dívidas antigas de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) foram extintas neste início de ano. Elas somam R$ 223 milhões. O perdão dos débitos atrasados foi regulamentado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em dezembro de 2017 e vale para dívidas ajuizadas ou não até o dia 31 de dezembro de 2011, além débitos não ajuizados até 31 de dezembro de 2012.

Desde o início do ano, contas de IPVA abertas há mais de 5 anos podem ser perdoadas automaticamente pela Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa).

A regulamentação estadual cumpre o que já é previsto na lei complementar federal 5.172 / 1966. O Sistema Tributário Nacional já prevê o perdão das dívidas do imposto com mais de 5 anos em aberto, mas, segundo o advogado tributarista Átila Sauner Posse, o Estado tinha obrigação de cobrar, fazendo com que o contribuinte tivesse que defender em processo a alegação da prescrição do débito.

“A rigor, antigamente o Fisco entrava com a execução desse valor e a pessoa manifestava no processo – tem alguns instrumentos para isso – esclarecendo que já havia decorrido o prazo de prescrição, etc. E o juiz dava uma sentença extinguindo, então, o débito. Os agentes fiscais e a Procuradoria dos Estados, dos municípios, têm o dever de cobrar o contribuinte, não têm a faculdade de cobrar. Por isso, se o Estado pretende não cobrar um determinado tributo precisa de autorização legislativa”, explica o tributarista.

Custo da cobrança 

Uma das alegações do governo ao propor a lei de perdão automático é o custo das cobranças judiciais que acabava passando do valor devido. O índice de inadimplência também é baixo: até 2012, 2,7% dos contribuintes não tinham quitado o imposto.

Átila Sauner Posse usa como exemplo valores cobrados no âmbito federal. “Na cobrança de tributos federais, aponta um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que o valor de uma execução fiscal federal é da ordem de R$ 5 mil – esse estudo é de 2011, não vi um estudo parecido com esse no Paraná -, mas é um valor expressivo. Qual é o valor do IPVA? Na maioria das vezes não chega a essa soma”, compara.

IPVA obrigatório

Mesmo com a possibilidade do perdão da dívida após 5 anos, é importante lembrar que o pagamento do IPVA é obrigatório. A multa pelo não pagamento do imposto é de 10% o valor do IPVA não pago no prazo devido.

Os débitos de IPVA inscritos em Dívida Ativa podem ir para protesto e cobrança judicial. Para emitir o licenciamento do veículo também é preciso estar com o IPVA em dia.

“Não é absolutamente nada”, diz Richa sobre candidatura de Requião

O governador Beto Richa (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (18) que a candidatura anunciada pelo senador Roberto Requião (MDB) ao governo do Paraná não muda “absolutamente nada” nos planos de seu grupo político para 2018.

Requião se apresentou como candidato na terça-feira (16). Segundo ele, seu nome está a disposição da indicação do partido na próxima Convenção Estadual para disputar a eleição em outubro.

Para Richa, a afirmação do Mdebista não garante que ele vá, de fato, se candidatar e não altera os planos políticos do governo atual.

“Não é absolutamente nada. Até porque ninguém tem certeza que essa é a posição dele. Ele já deu declarações que pode ser candidato a isso ou aquilo. Enfim, não importa. Ele não é do nosso grupo político. Ao contrário, grupos adversários. Mas estou absolutamente tranquilo. Eu não sou como boa parte dos políticos que acaba uma eleição está pensando em outra. Tudo no seu devido momento. Estou muito feliz com a situação do nosso governo hoje. Posso dizer que estamos no auge do governo”, disse em entrevista à rádio BandNews FM Curitiba.

Richa está no governo estadual desde 2010, quando deixou a prefeitura de Curitiba, após seis anos no cargo, para comandar o Estado. Foi reeleito em 2014. A vice-governadora, Cida Borghetti (PROS), é pré-candidata ao governo e deve disputar as eleições em 2018. A eventual permanência de Richa até o fim do mandato no governo pode diminuir a exposição de Cida, que assumiria a administração estadual até as eleições.

Paraná tem menor taxa de homicídios desde 2007

O Paraná teve 2184 homicídios registrados em 2017. O número é o menor desde 2007, quando a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp-PR) começou a divulgar o Relatório Estatístico Criminal Quantitativo de Vítimas de Crimes Relativos à Morte de maneira integrada. Em 2016, foram 2476 homicídios. Os dados relacionados ao ano passado foram divulgados neste quinta-feira (18).

“Com esses dados, extremamente confiáveis, se estamos dizendo que diminuiu é porque diminuiu mesmo”, garante secretário de Segurança, Wagner Mesquita.

Neste ano, o Estado teve 19 mortes violentas por 100 mil habitantes.

Outro destaque positivo foi relacionado a assaltos a caixas eletrônicos, cofres de bancos e roubos a bancos de maneira geral. O número de explosões a caixas eletrônicos e cofres diminui 61,8%. Em 2017, o Paraná teve o registro oficial de 50 explosões, enquanto em 2016 foram 131 ocorrências.

Os números de roubos tiveram queda de 12% na comparação de 2017 com 2016.  Foram 87.850 registros de roubos em 2016 e 76.790 em 2017. Já o número de furtos de manteve estável, com ligeira queda, de 0,28%. Em 2017 foram 183.164 e em 2016, 182.650 registros de furtos no Paraná.

“O grande diferencial foi a diminuição no número de crimes patrimoniais. Desconheço algum outro Estado que tenha diminuído a incidência de furtos e roubos”, enaltece o secretário.