Autor: Nicola Pamplona - Folhapress

As maiores distribuidoras de combustíveis do país alertam para risco de desabastecimento dos postos com a manutenção dos bloqueios em rodovias por atos bolsonaristas antidemocráticos. O setor pede especial atenção para Santa Catarina, Paraná e o entorno da Refinaria de Paulínia, em São Paulo.

Os bloqueios já provocam falta de produtos em postos de ao menos cinco estados e do Distrito Federal, segundo sindicatos que reúnem os revendedores. O problema é causado principalmente por dificuldades nas entregas de etanol anidro e biodiesel, que são misturados na gasolina e no diesel.

“Mantido o atual cenário de manifestações em diversas regiões do país com bloqueios totais e parciais de estradas, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) expressa preocupação com o risco de desabastecimento”, disse o instituto que reúne as grandes distribuidoras, como Vibra (ex-BR), Raízen e Ipiranga.

Em relação a combustíveis automotivos, a situação é mais crítica em Santa Catarina e no Paraná, já que a refinaria que atende os dois estados, localizada em Araucária (PR), está parada para manutenção, e manifestantes fecharam as principais vias de importação de outros estados.

De fato, Santa Catarina foi o primeiro estado a acusar falta de combustíveis nos postos, ainda na noite de segunda-feira (31). O estado tem forte base bolsonarista, o que vem dificultando o trabalho de desobstrução das vias bloqueadas.

Já a preocupação com Paulínia está relacionada à produção de querosene de aviação para atender as companhias aéreas, disse à reportagem a diretora do IBP responsável pelo segmento, Valéria Lima.

Ela disse que o setor se reuniu com os ministérios de Minas e Energia e da Infraestrutura na noite de segunda, mas ainda não vê um esforço de coordenação para garantir o transporte dos produtos.

“O IBP reforça a necessidade de uma ação coordenada das autoridades visando o desbloqueio das estradas, inclusive com a formação de corredores logísticos, com proteção dos órgãos de segurança pública, nos trechos de maior criticidade”, diz o instituto, em nota divulgada nesta terça.

Para evitar desabastecimento de diesel, as distribuidoras vão propor ao governo a flexibilização da mistura de biodiesel, hoje em 10%, já que a logística do produto é feita por via rodoviária e os polos produtores estão localizados no Centro-Oeste.

Lima diz ainda que o IBP estuda a viabilidade de pedir a flexibilização da mistura de etanol anidro à gasolina, hoje em 27%. Mas qualquer proposta nesse sentido depende de avaliações sobre o rendimento dos motores.

Uma proposta do governo Jair Bolsonaro (PL) para mudar o cálculo de royalties do petróleo três anos antes do previsto pode gerar uma nova guerra judicial com as petroleiras que operam no país, como ocorreu em 2017.

O governo defende que a medida eleva as receitas de estados e municípios produtores e destrava o processo de venda de refinarias da Petrobras, agenda prioritária para o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

As petroleiras, porém, reclamam que a antecipação da revisão gera instabilidade regulatória e estudam ir à Justiça contra a proposta, que aproxima o preço de referência usado na cobrança dos royalties às cotações internacionais do petróleo.

O efeito mais visível da mudança é elevar a arrecadação com o petróleo em ao menos R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2023. Mas há também um impacto tributário, que tornaria a venda doméstica do petróleo mais atrativa, que atende interesses da maior refinadora privada brasileira e de potenciais investidores em refinarias.

Quando o petróleo é vendido dentro do Brasil, o imposto incide sobre o valor da venda, que reflete as cotações internacionais do petróleo. Já nas exportações, a cobrança é aplicada usando o preço de referência, que é menor.

Na prática, vender para fora do país permite às petroleiras pagar menos tributo e ampliar sua lucratividade. A mudança no preço de referência atenuaria essa vantagem.

Em junho deste ano, a Acelen, dona da Refinaria de Mataripe, chegou a procurar o ministro Paulo Guedes (Economia), aliado de Sachsida, para pedir uma solução para o problema. A empresa disse que o preço cobrado pela Petrobras superava em US$ 2 o valor cobrado por barril nas exportações da petroleira.

Em agosto, Bolsonaro editou um decreto para antecipar a revisão de cálculo dos royalties, que estava prevista apenas para 2025, com início de vigência em 2026. Em seguida, segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, o MME encaminhou um ofício à ANP pedindo a análise do tema.

A proposta de mudança no cálculo dos royalties surpreendeu o mercado de petróleo, que alega que a mudança de regras prejudica investimentos já contratados e reduz a previsibilidade para projetos futuros, já que o governo não impôs um prazo mínimo entre revisões dos preços de referência.

Já as pequenas petroleiras reclamam que a proposta elaborada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) contraria determinação do próprio governo de incentivar a produção em projetos de menor porte.

“Muitas dessas empresas não conseguirão suportar o impacto financeiro desse aumento em suas atividades”, disse, em nota, o secretário-executivo da Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás), Anabal Santos Jr.

As companhias questionam ainda a afirmação de que terá efeitos sobre as exportações, já que as vendas internas são encarecidas pelo ICMS, que não incide nem em exportações nem em importações de petróleo.

Os royalties são uma compensação financeira pela extração de recursos naturais, paga à União e aos municípios e Estados produtores. São calculados sobre o preço de venda da produção ou sobre um preço de referência estabelecido pela ANP, o que for maior.

Em 2021, as petroleiras recolheram o valor recorde de R$ 78,4 bilhões em royalties e participações especiais, espécie de imposto de renda cobrado sobre os grandes campos.

No primeiro semestre de 2022, com o petróleo em alta após o início da guerra na Ucrânia, a arrecadação somou R$ 51 bilhões.

O preço de referência simula o valor de cada tipo de petróleo extraído no país de acordo com a variedade de combustíveis que ele produz. Se um petróleo é mais leve, produz derivados de maior valor agregado e, portanto, deve custar mais caro.

Para justificar a antecipação da revisão do preço de referência, o governo alegou que o cenário mudou com a pandemia, a guerra na Ucrânia e com maiores restrições às emissões de enxofre pelo transporte marítimo, o que valorizou o petróleo do pré-sal (que tem baixo teor dessa substância).

No entanto, pessoas envolvidas na discussão admitiram à Folha de S.Paulo, sob condição de anonimato, que a proposta é fundamental para a privatização das demais refinarias da Petrobras, agenda que está na lista de prioridades de Sachsida.

A dificuldade de acesso à matéria-prima e a falta de contratos de suprimento são pontos levantados por investidores que chegaram a negociar com a estatal. A Petrobras colocou oito refinarias à venda, mas só conseguiu avançar em duas, em Manaus e na Bahia.

Procurado, o MME não respondeu a questionamentos sobre impactos da mudança na venda das refinarias. A pasta encaminhou uma nota, publicada em agosto, em que afirma que a revisão do cálculo dos royalties “garante o adequado retorno para a sociedade sobre a produção dos recursos petrolíferos nacionais”.

“A medida mantém a governança, segurança jurídica e previsibilidade do processo regulatório, que são forças motrizes para atração de investimentos e desenvolvimento da produção petrolífera brasileira”, disse a pasta. A nota também elenca os fatores técnicos que subsidiaram a proposta de alteração.

O cálculo dos royalties foi revisto pela última vez em 2017, com vigência a partir de 2018, também com o objetivo de reduzir o desconto entre o preço de referência e a cotação do Brent, referência mundial de preços negociada em Londres.

O processo foi conturbado, alvo de ações judiciais das petroleiras e do próprio governo federal, mas acabou sendo concluído por força de liminar judicial pedida pelo governo do Rio de Janeiro, principal beneficiado.

O governo Michel Temer (MDB) cedeu à pressão de petroleiras e criou um período de transição para a adoção da nova fórmula, além de impor um prazo mínimo de oito anos para nova revisão, o que foi desfeito com o novo decreto de Bolsonaro.
Acelen e IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), que reúne as grandes petroleiras, não se manifestaram.

O preço da gasolina caiu mais 1,4% nos postos brasileiros nesta semana, informou nesta sexta-feira (30) a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Segundo a agência, o produto foi vendido, em média, a R$ 4,81, o menor valor desde junho de 2020.

Foi a 14ª semana consecutiva de queda, reflexo dos cortes de impostos federais e estaduais no fim de junho e de reduções promovidas pela Petrobras nos preços de venda por suas refinarias. Desde o fim de junho, a queda acumulada é de 35%.

O ritmo de queda vem desacelerando, já que a Petrobras não mexe nos preços de refinaria desde o início do mês e os efeitos do corte de impostos já chegaram às bombas. A cotação do etanol anidro, misturado à gasolina vendida nos postos, teve forte recuo no início do mês, ajudando a derrubar a gasolina.

A gasolina mais barata do país foi encontrada pela ANP em São Paulo, a R$ 4,15 por litro.

A mais cara foi encontrada também em São Paulo, a R$ 6,99. Nesta semana, 21 estados brasileiros tiveram preço médio da gasolina abaixo de R$ 5. O menor deles é o Amapá, com R$ 4,49.

Já o preço do diesel caiu 2,23% nesta semana, ainda como reflexo de redução de 5,8% no preço de refinaria promovida pela Petrobras no último dia 20. Segundo a ANP, o litro do combustível saiu, em média, a R$ 6,56, o menor desde março, em valores corrigidos pela inflação.

Desde os cortes de impostos, a queda acumulada no preço do diesel é de 13,3%. O produto foi menos impactado pela medida porque já tinha impostos federais zerados e alíquota inferior ao teto estabelecido em lei na maior parte dos estados.

Segundo a ANP, o preço do etanol hidratado ficou em R$ 3,37 por litro nesta semana, queda de 1,2% em relação à semana anterior.

O botijão de gás, que havia subido após o último corte promovido pela Petrobras nas refinarias, finalmente teve repasses, ainda que pequeno. Nesta semana, o produto foi vendido a R$ 112,13 por litro, queda de 1% em relação ao registrado duas semanas atrás.

A ANP não havia divulgado o preço desse combustível na última semana, alegando fim do contrato com a empresa que faz a coleta dos dados. A nova empresa só iniciou os trabalhos nesta semana, mas adiantou à agência os dados da semana anterior sobre gasolina, diesel, etanol e GNV (Gás Natural Veicular).

A Petrobras vem anunciando cortes de preços quase semanalmente para gerar fatos positivos à campanha pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta semana, porém, com a alta do dólar, não viu espaço para reduzir combustíveis mais populares.

Nos últimos dois dias, segundo dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias brasileiras está abaixo das cotações internacionais.

No início do pregão desta sexta, a gasolina estava com defasagem de R$ 0,02 por litro. No caso do diesel, a defasagem era de R$ 0,09 por litro. Os valores ainda são pequenos para justificar aumento de preços nas refinarias.

A estatal limitou-se, então, a anunciar queda de 0,83% no preço do querosene de aviação e de 10,5% no preço do asfalto, produtos que não tinham seus reajustes divulgados até o início da gestão de Caio Paes de Andrade no comando da companhia.

A estratégia de promover reajustes a conta-gotas é criticada pela oposição e dentro da própria Petrobras como uso político da empresa, que vem se alinhando mais ao governo na atual gestão, com a aceleração dos cortes de preços, enfraquecimento da governança e acomodação de aliados do Planalto em cargos.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (15) corte de 4,8% no preço da gasolina em suas refinarias. É a terceira redução em menos de um mês, acompanhando a queda das cotações internacionais do petróleo.

A partir desta terça (16), a gasolina vendida pelas refinarias da estatal vai custar, em média, R$ 3,53 por litro. A queda é de R$ 0,18 por litro em relação ao preço médio praticado até esta segunda.

Considerando que a gasolina vendida nos postos tem 27% de etanol, a estatal estima um repasse de R$ 0,13 por litro ao preço final do combustível, que já vem em trajetória de queda desde o fim de junho, quando o Congresso aprovou cortes de impostos federais e estaduais.

Segundo a Petrobras, a redução é coerente com sua política, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Nesta segunda, os preços do petróleo chegaram a cair mais de US$ 5 (R$ 25) por barril, devido a temores de queda da demanda, já que dados econômicos decepcionantes da China renovaram as preocupações com uma recessão global.

Na abertura do mercado, o preço médio da gasolina brasileira estava R$ 0,33 por litro acima da paridade de importação, conceito usado pela Petrobras em sua política de preços para simular quanto custaria trazer o produto importado para o país.

Desde o fim de junho, os preços do mercado brasileiro estão acima da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), mesmo com os dois cortes recentes anunciados pela estatal.

O recuo do petróleo foi usado pela empresa para justificar também dois cortes no preço do diesel em agosto. Esse produto havia sido menos impactado pelas reduções de impostos, pois já tinha alíquotas abaixo do teto estabelecido pelo Congresso na maior parte dos estados.​

Segundo dados da Abicom, o preço médio do diesel nas refinarias brasileiras abriu o mercado nesta segunda R$ 0,23 por litro acima da paridade de importação.

As ações ordinárias da estatal caíram 0,34% e as preferenciais, que dão prioridade no recebimento de dividendos e estão valorizadas justamente pelos elevados pagamentos realizados pela empresa, subiram apenas 0,03% nesta segunda (15). O desempenho reflete o baque sofrido pelo setor de commodities com os dados da China.

Em nota divulgada logo após o anúncio da Petrobras nesta segunda, a Ativa Research avaliou que o movimento de redução dos preços é condizente com o de queda das cotações de petróleo e do câmbio verificados ao longo das últimas semanas.

“Ainda que, segundo nossos cômputos, não víamos espaço para uma redução deste tamanho [no preço da gasolina], acreditamos que o mercado não contestará a decisão da petrolífera”, afirmou.

Para o banco Goldman Sachs, a Petrobras passará a vender gasolina abaixo da paridade internacional após o corte, mas ponderam que as margens da empresa com o combustível permanecem superiores à média de 2021.

“Isso nos leva a acreditar que as margens de refino consolidadas da Petrobras se mantêm em um nível saudável”, afirmam os analistas Bruno Amorim, João Frizo e Guilherme Costa Martins.

Na primeira quinzena de agosto, segundo a empresa de pagamentos eletrônicos ValeCard, o preço da gasolina nas bombas caiu 9,16% em comparação com a média de julho, chegando a R$ 5,779. O movimento reflete efeitos dos cortes de impostos e das reduções do preço de refinaria.

Em julho, a queda do preço da gasolina após corte de alíquotas de ICMS já havia levado o país a registrar deflação, segundo dados divulgados pelo IBGE na semana passada.

A queda de 0,68% foi influenciada principalmente pelo grupo dos transportes, que teve a redução mais intensa, de 4,51%. O segmento contribuiu com o maior impacto (-1 ponto percentual) no resultado geral do IPCA.

A baixa dos transportes é explicada pelo recuo dos combustíveis, de 14,15%. A gasolina caiu 15,48%. O etanol recuou 11,38%.

Entre os 377 subitens que compõem o IPCA, a gasolina teve o impacto individual mais intenso para a deflação (-1,04 ponto percentual).

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que definiu o teto para a cobrança de ICMS sobre produtos e serviços como combustíveis e energia.

Analistas avaliam que a queda de preços pode gerar ganhos para o governo na corrida eleitoral, mas o cenário ainda deve ser de uma inflação desconfortável até as eleições.

O presidente do conselho de administração da Petrobras, Marcio Weber, convocou o colegiado para uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (16) para discutir os preços dos combustíveis, tema de embate entre o governo e a direção da estatal.

Não foram divulgados detalhes da pauta, mas fontes esperam a apresentação de uma proposta para segurar reajustes. O convite enviado aos outros dez conselheiros diz apenas que o encontro vai “tratar do assunto ‘Aumento de Preços'”.

Com os preços da gasolina e, principalmente, do diesel bem abaixo das cotações internacionais, a Petrobras vem sinalizando que fará reajustes, mas é pressionada para segurar aumentos enquanto o governo corre para aprovar um pacote de medidas para beneficiar o consumidor.

Na quarta (15), o Congresso concluiu a votação de projeto de lei que estabelece um teto para alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, que pode reduzir o preço médio da gasolina em R$ 0,657 por litro, segundo projeção do consultor Dietmar Schupp.

Na semana que vem, o Congresso debate a chamada PEC dos combustíveis, que autoriza o governo a zerar impostos federais sobre a gasolina e compensar estados que se dispuseram a reduzir o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.

Com as medidas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) espera uma redução total de R$ 2 por litro no preço da gasolina. O preço do diesel cairia R$ 1, segundo as contas do presidente.

Durante a semana, o governo tentou convencer a Petrobras a evitar reajustes neste momento, para que os benefícios cheguem ao bolso do consumidor antes que novos aumentos nas refinarias ofusquem os efeitos da redução de impostos.

O setor de combustíveis alega, porém, que o repasse demorará, já que as distribuidoras têm estoques comprados ainda com as alíquotas atuais. O benefício, porém, depende da renovação dos estoques, o que deve ocorre totalmente em dez a quinze dias.

A Petrobras não quis comentar o assunto. Na semana passada, em resposta a notícias sobre a pressão para segurar preços, a empresa divulgou uma nota reforçando a defesa de sua política comercial, que prevê o acompanhamento das cotações internacionais.

“A prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado é condição necessária para que o país continue sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diversos agentes”, afirma a companhia, que vem alertando o governo para riscos de falta de produtos no segundo semestre.

A decisão por reajustes não depende de aval do conselho de administração. É tomada por um comitê formado pelo presidente da companhia, José Mauro Coelho, e pelos diretores de Finanças e Comercialização e Logística, Rodrigo Araújo e Cláudio Mastella.

Coelho foi demitido por Bolsonaro no fim de maio. Seu substituto, Caio Paes de Andrade, porém, precisa ser aprovado em assembleia de acionistas, que ainda não tem data para ocorrer.

O preço da gasolina caiu pela terceira semana seguida nas bombas, acompanhando a queda da cotação do etanol hidratado, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Ainda assim, o preço médio permanece acima de R$ 7 por litro em 23 estados e no Distrito Federal.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), esta semana a gasolina foi vendida pelos postos brasileiros pelo preço médio de R$ 7,218 por litro, recuo de 0,4% em relação à semana anterior.

Nas últimas três semanas, o produto acumula queda de 1,1%, ou R$ 0,08 por litro. Nas usinas de São Paulo, etanol anidro caiu 1,04% na semana passada. Em um mês, o recuo acumulado é de 5,6%.

O preço do etanol hidratado também segue em queda nos postos, chegando a R$ 5,083 por litro nesta semana. O valor é 2% inferior ao registrado pela ANP na semana passada. Em um mês, o preço médio do combustível caiu 4,5%.

Nas usinas paulistas, a cotação do etanol hidratado havia recuado 2,94% na semana passada, segundo o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP.

Último combustível a ter reajuste nas refinarias da Petrobras, o diesel também manteve tendência de queda. Segundo a ANP, o preço médio do combustível ficou em R$ 6,882 por litro esta semana, queda de 0,5% em relação à semana anterior. O valor é 0,9% menor do que o recorde atingido há duas semanas.

O reajuste de 8,87% anunciado no início de maio provocou as demissões do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que foi trocado por Adolfo Sachsida, e do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que deve ser substituído por Caio Paes de Andrade.

A troca no comando da estatal, porém, ainda está indefinida. O conselho de administração da empresa decidiu que só chamará assembleia de acionistas após avaliação de todos os indicados para o colegiado, mas o governo ainda não apresentou os nomes.

A demora leva representantes dos minoritários a acreditar que o governo busca uma solução alternativa para acelerar a nomeação, que passaria pela renúncia de um dos membros atuais do conselho para sua substituição por Paes de Andrade, eliminando a necessidade de assembleia.

De acordo com a pesquisa da ANP, o preço do gás de cozinha ficou praticamente estável esta semana, em R$ 112,52 por botijão de 13 quilos. Mesmo cenário foi verificado no preço do GNV (gás natural veicular), que foi vendido, me média, a R$ 5,235 por metro cúbico.