Autor: Nicola Pamplona - Folhapress

Petroleiros prometem ‘maior greve da história’ contra privatização da Petrobras

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As duas federações de petroleiros do país se reuniram nesta quinta-feira (2) em manifestações contra a proposta de privatização da Petrobras, que tem apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) e ganha corpo no Congresso sob a liderança do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

As manifestações, que ocorreram em diversas instalações da companhia, marcam também o início da campanha de negociações do acordo coletivo da categoria, que pede reposição da inflação e de perdas salariais em acordos anteriores e tenta recuperar benefícios perdidos nos últimos anos.

“O governo Bolsonaro enfrentará a maior greve da história da categoria petroleira, caso insista em levar adiante o projeto de privatização da Petrobras”, disse o coordenador-geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar.

Ele esteve na Câmara dos Deputados em Brasília na quarta (1º), onde discursou contra as propostas de privatização em debate pelo governo e pelo Congresso. No dia anterior, o MME (Ministério de Minas e Energia) havia recomendado a inclusão da Petrobras no PPI (Programa de Parcerias e Investimentos).

O movimento, que já havia sido anunciado pelo novo titular da pasta, Adolfo Sachsida, é o primeiro passo para garantir a privatização, justificada pelo governo como uma saída para resolver a escalada dos preços dos combustíveis no país.

Em outra frente, Lira prometeu levar a votação um projeto para reduzir a fatia do governo na estatal, eliminando a figura do acionista controlador, em operação semelhante à que já foi aprovada para a Eletrobras.

O mercado vê com ceticismo a possibilidade de privatização ainda neste mandato, mas os petroleiros temem o grande apoio que o governo tem no Congresso. Além da FUP, os protestos reuniram sindicatos ligados à FNP (Federação Nacional dos Petroleiros).

“A categoria sabe que se a privatização da Petrobras for apresentada ao Congresso Nacional, todas as pessoas, sejam da ativa, e estou falando das áreas administrativas e operacionais, sejam aposentados e pensionistas, todas serão atingidas, sem falar na sociedade”, afirmou Bacelar.

Ele frisou que a categoria já está em estado de greve desde 2021 e, por isso, uma paralisação pode ser iniciada a qualquer momento. Os petroleiros contam com apoio de caminhoneiros e motoristas de táxi e aplicativos, também insatisfeitos com os elevados preços dos combustíveis.

A última grande greve dos petroleiros ocorreu em fevereiro de 2020. A paralisação de 20 dias, que teve impacto na produção da companhia, também teve a privatização como pano de fundo: naquele momento, a empresa negociava a venda de refinarias e fábricas de fertilizantes.

Foi a maior mobilização da categoria desde a greve de 32 dias em 1995. Durante a paralisação, a empresa usou equipes de contingência e contratou temporários para manter as operações em refinarias e plataformas de produção de petróleo.

Bacelar alega que a privatização não resolveria o problema dos preços dos combustíveis, citando como exemplo a única grande refinaria privatizada do país, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, que pratica preços mais alinhados às cotações internacionais.

Segundo dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), por exemplo, a diferença entre o preço interno da gasolina e as cotações internacionais na Bahia é de R$ 0,27 por litro, enquanto a média nacional é de R$ 0,62 por litro.

No caso do diesel, a disparidade é menor: na Bahia, a defasagem é de R$ 0,53 por litro; enquanto a média nacional é de R$ 0,55 por litro.

Além do protesto contra a privatização e pelo reajuste salarial, os petroleiros incluíram na mobilização uma pauta eleitoral. “Há consenso entre as federações que precisamos tirar o governo Bolsonaro”, afirma Bacelar.

No protesto desta quinta, havia gente com camisetas e adesivos demonstrando apoio ao candidato petista à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.

Governo deve passar por órgãos de controle para alterar preços na Petrobras

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A pressão por mudanças na política de preços da Petrobras se intensificou nas últimas semanas, em meio a trocas nos comandos do MME (Ministério de Minas e Energia) e da própria estatal, e já há propostas em debate no governo.

Acionistas minoritários e analistas do mercado financeiro acreditam, porém, que as chances de mudança são pequenas, pelas restrições impostas pela Lei das Estatais e pelo estatuto da companhia, que vedam investimentos e operações deficitários.

Para conseguir pôr em prática o desejo de alterar essa política, portanto, o governo terá que cumprir algumas etapas, nas quais devem enfrentar a resistência de minoritários e de órgãos de controle.

O primeiro passo é concluir a troca no comando da companhia, já que o presidente atual, José Mauro Coelho, é contrário a mudanças na política de preços. Coelho foi demitido no início da semana, mas seu substituto, Caio Paes de Andrade, ainda não foi referendado pelos acionistas.

A aprovação do nome tem que ser feita em assembleia, cuja data ainda não foi marcada. Como é necessário um prazo mínimo de 30 dias entre a convocação e a realização do encontro, Paes de Andrade não assumirá a empresa ao menos até o fim de junho.

Dono do controle da estatal, o governo tem votos suficientes para referendar a nomeação do novo presidente, mas o processo deve ser questionado por minoritários, para quem Paes de Andrade não atende aos requisitos de experiência exigidos em lei para cargos de direção de estatais.

Em assembleias, o governo aprova a nomeação de executivos ao conselho de administração da companhia. Um deles será o presidente, mas sua nomeação depende de maioria no conselho de administração.

No encontro em que levará o nome de Paes de Andrade, serão eleitos oito representantes do conselho que serão destituídos junto com Coelho. Outros três -dois representantes dos minoritários e um dos trabalhadores- foram eleitos por voto em separado e permanecem nos cargos.

Os três, os representantes dos minoritários Francisco Petros e Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, e Rosângela Buzanelli, que representa os trabalhadores, são críticos às seguidas interferências do governo no comando da estatal.

Para conseguir maior apoio do colegiado, o governo deve renovar sua lista de indicados, garantindo representantes mais alinhados com o bolsonarismo do que o quadro atual, que ainda tem especialistas em petróleo e em mercado de capitais.

A própria Lei das Estatais veda, porém, integrantes do governo e de partidos políticos no conselho. E exige experiência em empresas da mesma área de atuação ou porte semelhante, como docente na área de atuação da empresa ou em cargo de confiança na administração pública.

Após a formação do conselho e a eleição do novo presidente da companhia, uma mudança significativa na política de preços pode ser travada ainda pelo estatuto da estatal, que impede a venda de combustíveis com prejuízo.

Caso o controlador solicite que a empresa tenha perdas, diz o texto, a estratégia deve ser feita de forma transparente, com contabilidade pública e previsão de ressarcimento pela União. A alteração do estatuto também precisa ser aprovada pelos acionistas em assembleia.

As regras foram criadas pela Lei das Estatais, aprovada no governo Michel Temer e adotadas pelas companhias controladas pelo governo. A ideia era justamente blindar essas empresas de interferências políticas em sua gestão.

Minoritários e o setor de petróleo apostam que o barulho provocado por eventual proposta de mudança seja mais um obstáculo ao processo.

Antes da mudança no estatuto, o represamento de preços era feito de forma mais direta pelo acionista controlador. Presidente da Petrobras no governo Dilma, Graça Foster admitiu em depoimento ao Ministério Público Federal que os reajustes eram definidos pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“Os aumentos, todos eles, desde o meu primeiro dia até o último dia, eram pelo presidente do conselho”, disse ela, referindo-se ao ministro, que presidia o colegiado. “Ele ligava para mim e falava: ‘3 no diesel e 5 na gasolina’, e desligava.”

Às vésperas da eleição de 2014, também em meio a escalada das cotações internacionais, a direção da Petrobras teve diversos pedidos de reajustes negados por Mantega, mesmo diante de alertas sobre os impactos do represamento no endividamento da companhia.

Durante os quatro primeiros mandatos de Dilma, a Petrobras teve lucro acumulado de R$ 56,5 bilhões em valores da época, mas operou com fluxo de caixa negativo por todo o período, o que significa que teve que se endividar para honrar seus compromissos.

A dívida da empresa aumentou quatro vezes entre o fim de 2010 e o fim de 2014, já considerando a inflação do período.

Vereadora quer proibir a venda de alimentos em forma de órgãos sexuais em Londrina

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Se depender do desejo da vereadora Jessicão (PP), a onda das guloseimas eróticas que gerou longas filas em São Paulo e se espalhou por outras cidades brasileiras não chegará a Londrina (PR), a cerca de 400 quilômetros de Curitiba.

Conservadora e líder da organização Direita Paraná Oficial, ela apresentou na última segunda-feira (16) um projeto de lei para proibir a venda desses produtos em bares, restaurantes, lanchonetes, trailers e similares no município.

“Trata-se de um segmento comercial danoso que fere a moral, constrange a família, as crianças e adolescentes ao expor a algo vexatório”, diz a justificativa do projeto, que prevê punições como advertência, suspensão das atividades, multa diária de até R$ 500 e até perda do alvará.

“O objetivo da presente proposição é proteger, sobretudo, nossas crianças e nossos adolescentes”, continua o texto. “Não é somente dever da família se atentar à proteção das crianças e dos adolescentes, mas também da sociedade.”

A vereadora disse à Folha que decidiu apresentar o projeto depois de ver um trailer vendendo doces em forma de órgãos sexuais em uma exposição na vizinha Maringá. Afirma ter ficado preocupada com a facilidade de acesso de crianças e adolescentes aos produtos.

“Já é sabido que chocolates em forma de pênis e vagina são vendidos em sex shops. A ideia é que continue sendo restrita a adultos, mas que não fique exposto a crianças e adolescentes. Pode vender no sex shop sem problema algum, mas que não se banalize”, diz ela.

Em São Paulo, ficaram famosos no início do ano os crepes da Assanhadxs, loja que fica no Calçadão Urbanoide, espécie de reunião de food trucks no Baixo Augusta. A elevada procura gerava filas de mais de uma hora pelos produtos, batizados de Crepipi e Crepepeka.

Jessicão diz que não há ainda lojas vendendo produtos semelhantes em Londrina. “A ideia é proibir a​ntes de chegar”, diz ela, alegando que a venda de alimentos em formato de órgãos sexuais em áreas públicas abre “porta perigosíssimas, principalmente para doentes e pedófilos”.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar comissões da Câmara dos Vereadores, ser aprovado em votações no plenário em dois turnos e ser sancionado pelo prefeito do município.

Nas redes sociais, a proposta foi alvo de brincadeiras.

A vereadora diz que já ouviu brincadeiras parecidas. “Algumas pessoas vieram brincar dizendo que vai proibir a venda de salsicha, de cenoura… Claro que não”, contesta ela, que se autointitula “Jessicão, a opressora” e é crítica também do uso de linguagem neutra.

“A linguagem neutra desconstrói a identidade do indivíduo, é mais uma manobra coordenada pela esquerda, utilizada como uma chave para abrir portas à ideologia de gênero”, escreveu ela no início do mês, comemorando aprovação, em primeira discussão, de seu projeto proibir o uso na cidade.

Estados são acusados de driblar congelamento do ICMS por setor de combustíveis

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Distribuidoras e postos de combustíveis reclamam que estados estão driblando o congelamento do ICMS, cobrando a diferença entre a alíquota fixada e os preços mais elevados nas bombas.

No Paraná, empresas do setor conseguiram uma liminar contra a secretaria de Fazenda. Em Santa Catarina, postos dizem que a cobrança aumenta os preços nas bombas. O setor teme que, com a possibilidade de novos reajustes, outros estados passem a adotar a estratégia.

O congelamento de ICMS foi anunciado em setembro para tentar reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis. Inicialmente, valeria por seis meses, mas em março os governadores prorrogaram a medida até o fim de junho.

Os estados congelaram o valor de referência usado para o cálculo do imposto, que é chamado de PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos.

Com a medida, o valor do PMPF em reais por litro deixou de acompanhar a alta nas bombas. Mas em alguns estados, o imposto pode ser cobrado também pela MVA (margem de valor agregado), que está relacionada ao preço real de venda dos produtos.

As legislações determinam a cobrança do maior valor entre os dois e, com os preços mais altos nas refinarias e importações, o MVA passou a valer mais que o PMPF. Nas importações que chegaram pelo Paraná, a diferença entre os dois chegou a bater R$ 0,20 por litro.

Com a cobrança pelo MVA, o Sindicom (Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes) e importadores foram à Justiça para garantir a alíquota congelada.

O juiz Eduardo Lourenço Bana, da Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública da Justiça de Curitiba, disse em sua liminar que a aplicação do MVA “enseja desrespeito ao que restou assentado pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] e acarreta ofensa à segurança jurídica”.

O governo do Paraná diz que o uso do MVA foi temporário, respeitando o regulamento do ICMS no estado, e suspenso após entendimento do Confaz, no dia 13 de abril, sobre o uso do PMPF enquanto durar o congelamento.

Em Santa Catarina, o sindicato dos postos questiona a cobrança de um complemento de ICMS sobre a diferença entre o preço de bomba e o preço do PMPF congelado em setembro de 2021. No setor de combustíveis, o imposto é recolhido na refinaria, em um modelo conhecido como substituição tributária.

Em nota, o governo do estado alegou que esse tipo de cobrança ocorre desde antes do congelamento do ICMS. “Só em 2021, foram devolvidos R$ 168.600.277,12 em restituição com efetiva transferência de crédito”, afirma o texto.

Quando o imposto cobrado na refinaria é maior do que o preço final, diz a secretaria de Fazenda, o estado devolve o dinheiro.

Para tentar simplificar a cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis, o Congresso aprovou em março, com apoio do governo federal, lei que determina a adoção de uma alíquota única em reais por litro, que valeria para todos os estados.

No caso do diesel, um modelo de transição deveria começar a valer em abril, com a cobrança de uma alíquota equivalente à média dos últimos 60 meses. Mas os governos estaduais driblaram a determinação ao fixar uma alíquota máxima de R$ R$ 1,006 por litro, com possibilidade de descontos para manter a alíquota atual.

A estratégia foi alvo de críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça (3). Em ofício enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que preside o Confaz, ele disse que o modelo adotado não atende às expectativas do consumidor e à determinação do legislador.

A escalada dos preços dos combustíveis após o período mais duro da pandemia turbinou o caixa dos estados. Em 2021, a arrecadação de ICMS com petróleo e combustíveis chegou a R$ 113,9 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.

É uma alta de 12,4% em relação ao verificado em 2019, antes do início da pandemia. Em 2020, com a queda nos preços e no consumo, a receita com ICMS somou R$ 90,2 bilhões, também em valores corrigidos.

Petrobras aumenta preço do gás natural em 19%

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A Petrobras aumentará em 19% o preço de venda de gás natural às distribuidoras de gás encanado do país. A alta vale a partir do próximo domingo (1) e reflete a escalada das cotações internacionais do petróleo entre fevereiro e abril.

A estatal responde por cerca de 85% do fornecimento às distribuidoras. A Abrace (Associação Brasileira dos Consumidores de Energia) estima que, considerando os contratos de fornecimento por empresas privadas, a alta média no preço do gás em maio será de 17%.

Os repasses ao consumidor dependem as legislações estaduais para o setor. Em alguns estados, é imediato; em outros, só ocorre nas datas de reajustes tarifários anuais. Mas a Abrace estima que as tarifas para a indústria subam, em média, 9%.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o reajuste foi autorizado nesta quinta-feira (28) e vale a partir de maio. Na CEG, que atende a região metropolitana, os aumentos serão de 6,8% para clientes residenciais, 7% para o comércio, 18,5% para a indústria e 19,6% para o GNV (gás natural veicular).

Em nota enviada à Folha, a Petrobras diz que o aumento “decorre da atualização com base nas fórmulas acordadas, que vinculam a variação do preço do gás às variações do petróleo Brent e da taxa de câmbio” e que os novos preços ficarão vigentes até o fim de julho, quando ocorre nova revisão.

“A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência”, afirmou a empresa, ressaltando que o cálculo do preço final de venda do combustível é definido por agências reguladoras estaduais.

O gás natural é importante insumo para a indústria, principalmente segmentos como a fabricação de vidro e de produtos químicos, e usada também pelo comércio e residências nos estados com rede de distribuição mais desenvolvida.

É usado também por taxistas e motoristas de aplicativo que optaram por trocar gasolina e etanol pelo GNV (gás natural veicular).

A projeção de aumento médio feita pela Abrace considera os contratos de todos os fornecedores das distribuidoras e uma alta de 26,7% na cotação do petróleo Brent nos três meses anteriores à atualização do preço.

“As sanções econômicas contra a Rússia, relevante produtor da commodity, repercutiram na diminuição da oferta do energético”, diz. Embora o aumento do Brent seja de quase 30%, o repasse às distribuidoras é menor porque o petróleo não influencia em outros componentes do preço, como o custo de transporte.

O preço do gás já havia sofrido um repique no início do ano, após a assinatura de novos contratos entre Petrobras e distribuidoras. Em fevereiro, o preço médio de venda do combustível às distribuidoras subiu 12%.

Como reflexo, o GNV, por exemplo, saltou 8,7% desde o fim de 2021, chegando a custar, em média, R$ 4,754 por metro cúbico na semana passada, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

A Petrobras é hoje responsável pelo fornecimento de cerca de 85% do gás natural vendido às distribuidoras. O restante vem de produtores privados de gás no país, como a Shell, ou de importadores.

Segundo a projeção da Abrace, o contrato da Shell com a Bahiagás, por exemplo, terá alta de 28%. Mas como a empresa tem outros fornecedores, o aumento médio de seu custo de aquisição de gás será de 12%.

Em São Paulo, que ainda não repassou ao consumidor a alta de fevereiro, a entidade estima que o consumidor industrial sofrerá um aumento de 18% em junho, quando é feito o reajuste anual das tarifas da Comgás.

Em março, a Abrace divulgou estudo que projetava alta de 30% no preço de compra do gás natural pelas distribuidoras até agosto, considerando os dois reajustes contratuais previstos nesse período, ainda sob efeito da guerra na Ucrânia e dos novos contratos da Petrobras.

Atualmente, cinco estados têm liminares contra os aumentos de preços dos novos contratos da Petrobras: Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

A CEG disse que o reajuste autorizado nesta quinta ainda considera os termos do contrato anterior, vigente até dezembro de 2021, que foi prorrogado pela Justiça. Isto é, se a Petrobras derrubar a liminar, o repasse pode ser ainda maior.

O aumento do preço do gás torna ainda mais distante a promessa do “choque de energia barata”, feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, logo no início do governo Bolsonaro. Guedes acreditava que o aumento da competição poderia reduzir em até 50% o preço do combustível.

Apesar da aprovação da nova Lei do Gás, a concorrência ainda é pequena no país e as cotações internacionais do gás natural bateram recorde este ano, após o início do conflito no Leste Europeu.

Para a indústria, o esvaziamento da ANP, que passou um longo período com a diretoria desfalcada, também prejudicou o avanço da competição no setor, ao atrasar regulamentações sobre acesso de outros fornecedores à infraestrutura de escoamento de gás no país.

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Petróleo recua e diesel no Brasil fica mais caro que no exterior

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O recuo nas cotações internacionais do petróleo cinco dias após os mega-aumentos da Petrobras fez com que o preço do diesel no Brasil fechasse esta terça-feira (15) mais caro do que a paridade de importação, conceito usado pela Petrobras que considera o custo para trazer o produto do exterior.

Em resposta a preocupações sobre novos surtos de Covid-19 na China, o petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, caiu 5,73%, arrastando consigo as cotações dos derivados de petróleo usados como referência na política de preços da Petrobras.

Importadores de combustíveis defendem, porém, que ainda não é momento de reduzir os preços, como quer o presidente Jair Bolsonaro (PL), já que o mercado tem apresentado grande volatilidade desde o início da guerra na Ucrânia. Dados da Abicom (Associação Brasileira de Importadoras de Combustíveis) mostram que, após o recuo das cotações do petróleo, o preço médio do diesel no Brasil ficou R$ 0,27 por litro acima da paridade de importação.

A gasolina, por sua vez, permanece pouco abaixo: R$ 0,05 por litro. Os dois produtos tiveram reajustes nas refinarias da Petrobras na sexta (11), após 57 dias com preços inalterados. A estatal elevou o diesel em 24,9% e a gasolina em 18,8%. É a primeira vez que o preço médio do diesel no Brasil fica acima da paridade de importação desde meados de dezembro. Um dia antes do reajuste da Petrobras, estava R$ 1,17 por litro mais barato. Dois dias antes, a diferença era de R$ 2,54 por litro.

A defasagem da gasolina, por sua vez, é a menor também desde meados de dezembro. “Não é hora de reduzir, a volatilidade está muito alta”, diz o presidente da Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis), Sérgio Araújo. “O câmbio também está muito instável. Se reduzir o preço, o risco de desabastecimento ficará muito alto.”

Ele defende que as empresas importadoras precisam ter segurança para voltar ao mercado depois de meses com poucas oportunidades para trazer produtos do exterior. Um pedido de importação leva entre 45 a 60 dias para chegar ao Brasil. Na Bahia, abastecida pela primeira refinaria privada brasileira, o preço do diesel está R$ 0,43 acima da paridade de importação, segundo a Abicom. Controlada pelo fundo árabe Mubadala, a Refinaria de Mataripe tem repassado as altas do mercado internacional com mais frequência.

Os reajustes da Petrobras provocaram forte reação entre consumidores, no mundo político e no próprio governo. Se a tendência de queda das cotações internacionais se mantiver, a pressão por cortes de preços da Petrobras deve se intensificar. Nesta terça, Bolsonaro disse que “com toda a certeza” a Petrobras vai reduzir o preço dos combustíveis, cobrando da empresa um ajuste nos valores diante da queda do valor da cotação do petróleo nos mercados globais nos últimos dias.

“Estamos tendo notícia de que nos últimos dias o preço do petróleo lá fora tem caído bastante. A gente espera que a Petrobras acompanhe a queda de preço lá fora. Com toda certeza fará isso daí”, disse, durante cerimônia no Palácio do Planalto. No primeiro fim de semana após o reajuste da Petrobras, o preço médio da gasolina no país chegou a R$ 7,47 por litro, segundo levantamento feito a pedido do jornal Folha de S.Paulo pela empresa de gestão de frotas ValeCard.

O valor é superior ao recorde verificado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) em novembro de 2021, de R$ 6,795, já corrigido pela inflação.

Preço do combustível de navegação dispara e deve pressionar frete de cargas

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Enquanto a Petrobras segura repasses da disparada da cotação do petróleo ao preço da gasolina e do diesel, o transporte de cargas já começa a sentir os efeitos da guerra na Ucrânia em seus custos, com o aumento dos combustíveis de navegação. Segundo a S&P Global Platts, esses produtos atingiram recordes históricos na América Latina após o início do conflito no Leste Europeu. No Porto de Santos, o principal do país, já se aproximam dos US$ 1.000 (R$ 5.000) por tonelada, de acordo com o setor.

Companhias de navegação dizem que essa é hoje a principal preocupação do setor, que já convive com fretes elevados desde que a paralisação da atividade industrial no início da pandemia desequilibrou a logística global. “No momento a mais evidente preocupação é o rápido aumento dos custos de combustíveis”, diz, em nota, o CentroNave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), entidade que reúne as 19 maiores empresas de navegação de longo curso atuando no Brasil.

A entidade diz que os impactos da guerra no transporte mundial de contêineres ainda são pequenos e localizados na região do conflito. “Contudo é preciso ponderar que se trata de um cenário volátil e que a situação pode mudar rapidamente.” Diferentemente da gasolina e do diesel, em que os reajustes são definidos por um comitê interno da Petrobras de acordo com a evolução das condições de mercado, os preços dos combustíveis para navegação são alterados diariamente.

Na terça-feira (1º), de acordo com a S&P Global Platts, o bunker com 0,5% de enxofre, mais usado nos motores de grandes embarcações, bateu US$ 798 (cerca de R$ 4.000) por tonelada em Santos. Segundo a Abac (Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem), a cotação chegou a bater US$ 900 (R$ 4.500) nesta quinta-feira (2). No início de 2020, o preço do produto oscilava em torno de US$ 680 por tonelada.

O gasóleo marítimo, conhecido como MGO e usado principalmente para geração de energia nos navios, chegou a US$ 893 por tonelada na terça, também o maior preço já registrado desde que a consultoria começou a acompanhar o porto, em 2016. O presidente da Abac, Luiz Resano, diz que os navios de grande porte costumam ter grandes estoques de combustível, mas em breve começarão a comprar produtos com os preços mais altos.

Os contratos de frete, afirma, geralmente têm cláusulas que permitem o repasse imediato de grandes oscilações no preço do combustível. “Se o preço não cair no curto prazo, vai haver impacto tanto na cabotagem quanto no longo curso”, diz. “E o frete certamente vai aumentar.” O presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, diz que ainda não há impacto da crise atual no custo do frete, mas a expectativa é que os preços fiquem ainda mais pressionados.

“Por enquanto, está todo mundo paralisado para ver o que vai acontecer”, afirma. “Mas se o frete aumentar ainda mais, vai acabar inviabilizando algumas operações.” Procurada, a Petrobras afirmou que “mantém seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado internacional”. A empresa disse ainda que os preços do bunker nos principais portos do mundo “seguem a dinâmica do petróleo, que já vinha de um momento de volatilidade alta, agravada pelos últimos eventos”.

A Petrobras vem repetindo que está observando o cenário antes de decidir por repasses aos preços da gasolina e do diesel, decisão que conta com apoio de representantes dos acionistas privados no conselho de administração da companhia, segundo a Folha apurou. No próprio mercado financeiro, há dúvidas sobre a viabilidade de reajustes nesse momento. Analistas do banco UBS BB, por exemplo, acreditam que a estatal não mexerá nos preços agora.

“Concordamos que as incertezas continuam altas e que o cenário ainda não é claro”, escreveram os analistas Luiz Carvalho, Matheus Enfeldt e Tasso Vasconcellos, que veem os preços internos 25% abaixo das cotações internacionais. Eles acrescentam que reajustes nesse momento têm altos custos políticos e reputacionais, já que poderiam dar combustível a defensores de mudanças na política de preços da companhia.

Governo lança programa para incentivar exploração de gás de xisto

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O presidente Jair Bolsonaro aprovou nesta quinta-feira (30) o lançamento de um programa de incentivo à exploração e produção de petróleo em jazidas não convencionais, como o gás de xisto que mudou o cenário energético nos Estados Unidos.

O programa tem o objetivo de tentar destravar o licenciamento ambiental para a atividade, que é acusada de gerar danos a comunidades próximas em algumas regiões americanas e foi proibida por diversas cidades brasileiras a partir de meados dos anos 2010.

Reservas não convencionais são aquelas encontradas em rochas com pouca permeabilidade, ao contrário das rochas do pré-sal, por exemplo, cujos poros garantem o deslocamento do petróleo e do gás até os dutos que os levarão às plataformas.

Nas não convencionais, é preciso fazer fissuras na rocha para que as reservas se desloquem, em um processo conhecido como fraturamento hidráulico, que injetada no subsolo grandes quantidades de água em altas pressões.

Em despacho publicado nesta quinta (30), Bolsonaro aprova resolução do CNPE que propõe a redução da alíquota de royalties cobrada sobre essas jazidas para 5% do valor da produção, contra os 10% geralmente cobrados em outros campos de petróleo no país.

O texto autoriza ainda a destinação para o segmento de investimentos obrigatórios em pesquisa previstos nos contratos de concessão de petróleo no país, que equivalem a 1% da receita de cada projeto, e determina a abertura de edital para a qualificação a um programa chamado Poço Transparente.

Lançado em 2020, o programa prevê “ampliar o conhecimento sobre reservatórios não convencionais de petróleo e gás natural e da técnica de fraturamento hidráulico” para que o governo “possa adotar as melhores estratégias para a exploração e produção desses recursos no médio e longo prazo”.

“Os reservatórios não convencionais de petróleo e gás natural têm alavancado a participação de países como os Estados Unidos da América e a Argentina na produção mundial de hidrocarbonetos, gerando riqueza e desenvolvimento”, diz o texto do programa.

O governo defende que a possibilidade de produção de gás natural em reservatórios não convencionais pode ampliar significativamente a oferta do combustível ao mercado brasileiro, principalmente em bacias sedimentares do interior do país, que estão distantes da malha de gasodutos.

E cita estudos que apontam possibilidades de reservas em estados que hoje não produzem petróleo e gás, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, por exemplo. O Paraná, que produz combustíveis a partir de xisto betuminoso, é outro estado promissor.

O fraturamento hidráulico, porém, enfrenta forte resistência não só de ambientalistas, mas também no agronegócio, que teme efeitos do uso intensivo de água pela atividade ou até a contaminação de lençóis freáticos com os produtos químicos injetados o subsolo.

O governo chegou a licitar áreas com potencial para não convencionais em 2013, mas o processo foi cercado de críticas. Um mês antes do leilão, a SBPC (Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência) emitiu um comunicado recomendando a suspensão da oferta.

Depois do leilão, uma série de liminares contestaram seus resultados e cidades de diversos estados, principalmente do Paraná, começaram a proibir esse tipo de exploração. O leilão concedeu 72 blocos com potencial não convencional, 16 deles no noroeste paranaense.

Esse tipo de exploração começou a ganhar força nos Estados Unidos na virada dos anos 2010 e levou o país a reduzir sua dependência externa do petróleo ao ponto de começar a exportar a commodity. Mais cara, porém, a tecnologia sofreu mais com a queda das cotações internacionais na pandemia.

Na segunda posição do ranking das maiores reservas não convencionais estimadas pela Agência Internacional de Energia, atrás apenas da China, a Argentina também começou a produzir recentemente, em uma área conhecida como Vaca Muerta.

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Em 2021, preço da gasolina sobe 46% e do etanol, 56%, diz Ticket Log

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Levantamento feito pela Ticket Log aponta que o preço da gasolina fechou 2021 com alta de 46,7% nos postos brasileiros. Em dezembro, porém, houve queda de 0,52%, refletindo redução nos preços de refinaria promovida pela Petrobras e pela Acelen, dona da maior refinaria privada brasileira.

Segundo a Ticket Log, o preço médio da gasolina em dezembro foi de R$ 6,890 por litro, contra R$ 4,696 no mesmo mês de 2020. Em novembro, antes da redução nas refinarias, o combustível foi vendido nos postos, em média, a R$ 6,926 por litro.

A alta é bem superior à inflação do período: em dezembro, o IPCA-15, prévia da inflação oficial, acumulou alta de 10,42%% em 12 meses, o maior índice em seis anos. A escalada dos preços dos combustíveis foi um dos principais motores da alta no indicador.

De acordo com os dados da Ticket Log, o preço do etanol hidratado subiu 56,5% nos postos em 2021, chegando em dezembro a uma média de R$ 5,779 por litro. Como ocorreu com a gasolina, o preço do biocombustível recuou na comparação com novembro, com queda de 1,26%.

O chefe da área de Mercado Urbano da Edenred Brasil, Douglas Pina, diz que o resultado pesquisa indica tendência de estabilidade no rimo de alta dos preços. “Porém, as médias continuam elevadas e o valor da gasolina e do etanol ainda pesa no bolso dos motoristas brasileiros”, afirmou.

A escalada dos preços acompanhou a recuperação das cotações internacionais do petróleo após as restrições à circulação de pessoas no início da pandemia e a desvalorização do real frente ao dólar em meio a crises institucionais no país.

Provocou estragos na imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL), que em um primeiro momento tentou jogar a responsabilidade nos estados e depois passou a falar em privatização da Petrobras, o que levou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a abrir investigações sobre a empresa.

O preço médio do diesel ficou praticamente estável em dezembro na comparação mensal, mas terminou o ano com acréscimo de 46,1%. O valor médio nos postos atingiu R$ 5,612 por litro em dezembro. Em igual mês do ano passado, era R$ 3,841 por litro.

Nesta quarta-feira (29), a Petrobras anunciou ajustes pontuais de preços do diesel na área de influência do oleoduto que leva combustíveis para a região. Reduziu em R$ 0,01 por litro o combustível entregue nas bases de entrega de produtos de Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Brasília (DF).

E reduziu em R$ 0,008 por litro o preço em Senador Canedo (GO), o último ponto de entrega da tubulação que liga a refinaria de Paulínia (SP), a maior do país, à região Centro-Oeste. Os ajustes não têm efeito sobre o preço médio de venda pelas refinarias da estatal.

Em nota, a Petrobras disse que o objetivo é “aumentar a eficiência das operações e a competitividade da Petrobras em ambiente concorrencial”. Segundo especialistas, esses ajustes pontuais são comuns e podem ter por objetivo enfrentar a concorrência de algum fornecedor.

Em outubro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) autorizou a operação da refinaria SSOil, uma unidade de pequeno porte localizada em Coroados, no oeste de São Paulo, a cerca de 500 quilômetros da capital.

Em nota, a Petrobras disse ainda que está ampliando as alternativas de fornecimento de combustível no país ao inaugurar uma rota de navios para o porto de Vila do Conde, no Pará. O primeiro carregamento deve chegar em janeiro.

A escalada dos preços dos combustíveis provocou estragos na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL), que passou o ano tentando afastar

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Energia solar e moto são aposta contra luz e combustível caros

Posted on by Nicola Pamplona - Folhapress

Ao sentir no bolso as altas constantes no preço dos combustíveis, Marcello Ghigonetto, 38, decidiu deixar o carro na garagem e comprou uma scooter. “Sempre gostei de motos e tinha tirado habilitação apenas para lazer. Mas a alta da gasolina acabou transformando a moto em primeira opção.”

Com a troca, os gastos semanais para encher o tanque caíram de R$ 250 para R$ 32. Já o trajeto que o relações-públicas tem de fazer entre sua casa e o escritório, em São Paulo, passou de 75 para 25 minutos.

“Hoje, já questiono como foi que perdi tanto tempo e dinheiro andando de carro. Consigo pensar na minha vida de uma forma muito mais simples agora”, diz ele, que presta serviços para uma vendedora de motos, mas só optou pelo meio de transporte com o início da pandemia.

O caso de Ghigonetto não é isolado. As vendas de scooter cresceram 44% nos primeiros 11 meses de 2021, como parte de um movimento de brasileiros em busca de alternativas para reduzir os gastos com combustíveis e energia, diante dos preços recordes.

Enquanto famílias de baixa renda têm de apelar para soluções mais arriscadas, como cozinhar com lenha ou álcool, consumidores com condições financeiras mais favoráveis investem em soluções mais baratas, como as motos, o gás natural veicular ou a energia solar.

O crescimento da procura por motos deve fazer o setor fechar o ano com o maior volume de produção desde 2015, diz Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares).

Em outubro, a produção anual ultrapassou a marca de 1 milhão de unidades. Até novembro, foi 1,1 milhão, 26% acima do verificado no mesmo período de 2019, também com impulso do crescimento do comércio digital. Ainda assim, a alta demanda gera hoje uma fila de espera por novas motos que chega a um mês.

“Com o aumento do preço do combustível, a motocicleta virou a melhor alternativa para grande parte da população brasileira com menor renda”, diz Fermanian. “Olhando a motocicleta desde o momento da compra, passando pelo custo de manutenção e o consumo de combustível, há muitas vantagens.”

Em meados de outubro, o preço da gasolina atingiu o maior valor desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) passou a divulgar uma pesquisa sobre o tema, em 2002. Seu principal concorrente, o etanol, também disparou.

Assim, muitos brasileiros que precisam do carro para trabalhar decidiram migrar para o GNV, que também está em patamar recorde, mas é mais barato e rende mais. Entre janeiro e novembro, o número de instalações de kits para o uso do combustível cresceu 66%, segundo a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).

“O gás natural veicular passou a ser alternativa para motoristas”, diz a entidade, que calcula que, para cada real gasto com GNV, o motorista roda duas vezes mais em comparação à gasolina e ao etanol.

O motorista Lenaildo de Souza Dias, que trabalha na região de São Paulo, decidiu avaliar a troca de combustível de seu veículo para reduzir os gastos com combustível.

Enquanto isso, pela instalação do kit, ele mudou sua rotina de trabalho, usando mais aplicativos para evitar voltar sozinho após deixar um passageiro, e passou a priorizar aplicativos locais para fugir das altas taxas cobradas por aqueles mais tradicionais.

No seu caso, é o Four Taxi, da Fetacesp (Federação dos Taxistas do Estado de São Paulo) –mas há ferramentas semelhantes em outras grandes cidades, como o Taxi.Rio, no Rio de Janeiro, ou o Let’s, para motoristas de aplicativos de Niterói (RJ). “A gente acaba se virando como pode”, diz Dias.

Para fugir da alta da conta de luz, os consumidores recorrem a sistemas solares de aquecimento de água ou de geração de energia. No primeiro caso, as vendas cresceram 26% entre janeiro e novembro, diz a Abrasol (Associação Brasileira de Energia Solar Térmica).

“Mais do que em 2001, quando começou a sinalizar apagão, neste ano houve um boom na compra do aquecedor solar de água”, diz o presidente da entidade, Oscar Mattos, lembrando que o chuveiro elétrico é um grande vilão do consumo em residências.

Ele diz que o sistema com coletor e reservatório de médio porte, para atender uma família, custa hoje cerca de R$ 6.000, investimento que se paga em dois anos com a economia na conta de luz. “É muito rápido, se comparado com outras alternativas.”

A geração de energia solar para residências também disparou, principalmente após o surgimento de um modelo de negócios que compartilha a eletricidade gerada por fazendas solares entre diversos clientes, mesmo que estejam longe dos painéis.

Apenas em 2021, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), quase 29 mil unidades residenciais aderiram a esse modelo. A grande maioria, porém, ainda prefere instalar os painéis na própria unidade consumidora: foram 195 mil conexões deste tipo em 2021, ante 138 mil no ano anterior.

A gerente comercial Vanessa Calvano, 35, é uma delas. O aumento da conta de luz fez a família investir R$ 45 mil em placas fotovoltaicas, usadas, sobretudo, para permitir o uso do ar-condicionado praticamente o dia todo.

“Conseguimos no banco um financiamento de 24 meses e já sentimos a diferença na conta no primeiro mês. Com seis moradores, nossa casa chegava a gastar R$ 400 –em alguns meses, a conta batia em R$ 700. Agora, pagamos a taxa mínima, de R$ 200”, afirma a carioca.