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Paulo Saldaña - Folhapress

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Bolsonaro anuncia pacote a estados em meio a conflito com governadores na crise

Após ser criticado por governadores por letargia e falta de coordenação na resposta à crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta segunda-feira (23) uma série de medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia.

O pacote inclui a suspensão da dívida de estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões.

O anúncio ocorre pouco depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter determinado a suspensão, por seis meses, do pagamento da dívida de São Paulo com o governo federal.

A decisão de Moraes determina que o governo paulista invista o dinheiro que deveria ser pago para abater o débito em ações de combate ao coronavírus. A determinação se aplica a uma parcela de R$ 1,2 bilhão que deveria ser paga nesta segunda-feira (23).

Bolsonaro tem reuniões na tarde desta segunda com governadores do Nordeste e do Norte do país.

Nos últimos dias, o presidente protagonizou uma troca de farpas com os chefes dos executivos estaduais, principalmente com os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Um dia antes, o presidente fez mais um discurso para minimizar as medidas de restrições de circulação e consequente atividade econômica tomada por governadores diante do avanço da crise do coronavírus. Segundo Bolsonaro, a população logo saberá que foi enganada pelos governadores e pela mídia na pandemia.

“Brevemente o povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus “, disse Bolsonaro, em entrevista à TV Record. “Espero que não venham me culpar lá na frente pela quantidade de milhões e milhões de desempregados na minha pessoa.”

Segundo Bolsonaro, “não podemos politizar isso aqui, só falei isso porque eles me atacam constantemente”. Na sequência, o presidente afirmou que as críticas que tem recebido envolvendo as medidas contra a pandemia fazem parte de um movimento para tirá-lo do cargo.

“A grande mídia, governadores, de olho na minha cadeira, se puder antecipar minha saída, eles farão isso aí, mas da minha parte não terão oportunidade disso, nós vamos continuar nosso papel”.

Nesta segunda-feira, o tom foi de anúncios. Em suas redes sociais, Bolsonaro disse que o plano do governo federal para estados e municípios soma R$ 85,8 bilhões.

Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, ele disse que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em quatro meses.

Ele afirmou ainda que vai destinar R$ 8 bilhões para que estados apliquem em saúde.

“União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses”, escreveu Bolsonaro.

Sem dar mais detalhes, o presidente listou ainda R$ 2 bilhões para o orçamento de assistência social, renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões), operações com facilitação de créditos (R$ 40 bilhões), além de Medidas Provisórias pare transferir recursos para fundos estaduais e municipais de saúde.

“Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a estados e municípios para vencer a crise”, concluiu o presidente, também em rede social.

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MEC faz acordo com faculdade de coaching religioso dos EUA

O governo Jair Bolsonaro assinou um protocolo de intenções para ampliar parcerias de universidades brasileiras com uma instituição americana especializada em coaching religioso. A Florida Christian University já foi alvo de sentença por oferta irregular de mestrados no Brasil.

O MEC (Ministério da Educação) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) firmaram parceria com a universidade dos EUA, apesar de a instituição não ter passado pelos processos de cooperação internacional da agência.

Uma universidade que atua com a Florida Christian no Brasil, a Unifuturo, da Paraíba, não tem autorização para oferecer mestrados e doutorados, foco da atuação da Capes.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem um discurso crítico à qualidade das universidades federais.
A Florida Christian University, no entanto, não tem nenhuma acreditação relevante de qualidade no sistema americano.

FACULDADE QUER FORMAR ALUNOS DENTRO DA VISÃO BÍBLICA

Entre seus principais cursos, apontados assim pela própria instituição, estão:

  • mestrado de artes do coaching;
  • um bacharelado em aconselhamento cristão;

Um dos objetivos dessa formação é tornar o aluno “hábil a integrar conhecimento filosófico, literário e histórico dentro da visão bíblica“.

A instituição diz oferecer aulas para os níveis de tecnologia, bacharelado, mestrado, doutorado e pós-doutorado em quatro áreas:

  • negócios;
  • educação;
  • comportamento -o que inclui aconselhamento e terapia de casal;
  • teologia;

No detalhamento dos programas, a universidade apresenta cursos como: a Vida de Cristo e Reconciliação de Casamentos Rompidos.

PARA BOLSONARO, O ESTADO É “TERRIVELMENTE CRISTÃO”

Bolsonaro já disse que, apesar de o Estado ser laico, ele é “terrivelmente cristão”. O atual presidente da Capes, Benedito Aguiar Neto, defende a abordagem educacional do criacionismo em “contraponto à teoria da evolução”.

O protocolo foi assinado no ano passado com a Secretaria de Educação Superior do MEC e a Capes, órgão que regula e avalia a pós-graduação. Questionados pela reportagem, MEC e Capes não responderam.

Universidades federais receberam na segunda (2) mensagem do MEC em que é comunicado o acordo para “intensificar e ampliar a cooperação”.

A pasta estimula as federais a participarem do 5º Congresso Mundial sobre Educação Global, Desenvolvimento Humano e Gestão da Inovação, organizado pela Florida Christian e a Unifuturo, em maio, na Paraíba. Um dos principais palestrantes é o psiquiatra Augusto Cury, autor best-seller de livros de autoajuda.

A Capes aparece como parceira na divulgação do evento e um servidor do órgão, Ricardo da Costa (ligado à ala ideológica do MEC), comporá uma mesa. Com base no acordo, a Capes agendou encontros da Florida Christian e da Unifuturo com federais.

ATUAÇÃO DA FLORIDA CHRISTIAN E UNIFUTURO NO BRASIL

Em janeiro, Marcos Vinicius Coelho, da Diretoria de Relações Internacionais da Capes, acompanhou o reitor da Florida Christian, Bruno Portigliatti, em visitas a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), UFCG (de Campina Grande), UFPB e IFPB (Universidade e Instituto Federal da Paraíba, respectivamente).

A atuação conjunta da Florida Christian e da Unifuturo já foi alvo de investigações no Brasil. Em 2016, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que a Florida ofertou de maneira irregular cursos de mestrado e doutorado em educação, por meio de articulação com instituições privadas brasileiras, entre elas a Unifuturo.

Na ocasião, decisão liminar (provisória) da 4ª Vara Federal determinou que a Florida Christian e parceiras interrompessem cursos e emissão de diplomas. A decisão partiu de ação civil do MPF (Ministério Público Federal). Estudantes haviam se matriculado para cursos de mestrado e, ao longo das aulas, descobriram que faziam especializações.

A reportagem conversou com duas ex-alunas, de Natal, que perderam entre R$ 6.000 e R$ 8.000 e pediram anonimato. Segundo elas, as aulas mudavam constantemente de lugar, entre diversas parceiras brasileiras. As Procuradorias federais no Pará e em Pernambuco já haviam ingressado com ações em anos anteriores. No Pará, por exemplo, uma ação de 2013 deu origem a um processo e inquérito policial, ainda em andamento.

Ricardo Monteiro, que é português, é dono da Unifuturo e embaixador da Florida Christian no Brasil. Ele esteve nas visitas organizadas pela Capes. “Nego qualquer irregularidade e não respondo pela Florida Christian”, disse. “Muitos alunos nossos começam sua graduação no Brasil e terminam nos Estados Unidos.”

Nascido no Brasil, Bruno Portigliatti aparece como reitor da Florida Christian e outras duas pessoas da mesma família constam da diretoria. Procurado, Bruno disse que o acordo com o MEC tem o objetivo de criar “oportunidades de aprendizagem em diferentes modalidades de ensino”. Ele ressaltou que, a partir do protocolo, ações serão tratadas “em instrumento futuro”.

O reitor afirmou que a Florida Christian tem aulas presenciais em Orlando (EUA) e cursos a distância são oferecidos a “vários países do mundo”.

Sobre a decisão liminar da Justiça do Rio Grande do Norte, Bruno afirma que o mérito ainda não foi julgado e a medida pode ser revertida. “Após quase cinco anos, nem sequer houve uma única audiência.”

A Florida Christian tem um registro de funcionamento concedido pelas autoridades da Flórida. Nos EUA, a qualidade e a reputação dos cursos são atestados de forma descentralizada, por meio de associações regionais reconhecidas pelo Departamento de Educação. A Florida Christian não possui uma acreditação regional desse tipo.

A universidade cita em seu site ser filiada a outras organizações, como a Association for Biblical Higher Education (Associação para Educação Bíblica Superior, em inglês). Essa entidade, por sua vez, afirma que a mera filiação de uma instituição não significa que ela teve a sua qualidade certificada pelo órgão. É o caso da Florida Christian.

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Após erros no ENEM 2019, governo responde a pelo menos 10 processos

O governo do presidente Jair Bolsonaro já responde a 10 ações judiciais após a divulgação de notas do Enem 2019 com erros. Ações pedem revisão da correção da prova e também suspensão do Sisu, sistema que seleciona alunos para universidades públicas a partir do desempenho no exame.

Após comemorar o que seria o melhor exame da história, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou no sábado (18) que milhares de participantes haviam recebidos notas com erros.

Com a divulgação do problema, a pasta recebeu 172 mil mensagens com reclamações sobre seus desempenhos. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) diz que a falha atingiu 5.974 candidatos, que tiveram os resultados alterados.

Até o fim da manhã desta quinta-feira (23), havia nove ações ajuizadas em cinco unidades da federação, segundo a a Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU (Advocacia-Geral da União), que atua nesses casos. O órgão identificou nesta tarde uma nova ação, individual, no Rio de Janeiro, com pedido de alteração de notas.

No Distrito Federal, há três ações. Dois mandados de segurança pedem a suspensão do Sisu e a revisão do processo de correção das notas. Também há uma ação popular com pedido de reabertura dos prazos para que estudantes possam pedir revisão de notas, além da prorrogação do prazo de inscrições do sistema.

APESAR DE ERROS NO ENEM, GOVERNO MANTEVE SISU

O governo manteve a abertura do Sisu nesta terça-feira (21), mas estendeu o prazo de inscrições até domingo (26), dois dias além da previsão inicial. O site, que reúne vagas de instituições públicas com acesso a partir do Enem, já recebeu 1,4 milhão de inscritos.

Mandados de segurança impetrados em Minas Gerais e no Pará pedem revisão da correção da prova. Com relação a essa ação do Pará, a Justiça Federal concedeu liminar em que pede alteração de nota de uma participante.

Uma ação individual em Goiás demanda a divulgação dos espelhos dos gabaritos preenchidos. No mesmo estado, outro mandado de segurança exige a retificação das notas e que seja aceita inscrição no Sisu após isso.

Ainda há uma ação popular no Maranhão em que também se pede a suspensão da abertura do Sisu.

As ações foram ajuizadas desde a última sexta-feira (17), data em que o governo liberou o acesso aos resultados. Desde aquele dia participantes relatam nas redes sociais estranhamento com as notas.

ESTUDANTES RECORREM AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Estudantes descontentes registraram ao menos 250 representações nas procuradorias da República pelo país.

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao governo Bolsonaro na quarta (22) a suspensão das inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O órgão pede conferência dos gabaritos de todos os candidatos.

O prazo para acatar a recomendação do MPF é de 24 horas. O descumprimento pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis, segundo a procuradoria.

O Inep argumenta que, a partir dos erros identificados, revisou o resultado de todos os participantes.

Contra a judicialização do Enem, o instituto organizou uma força-tarefa para lidar com processos e informou estar preparado para ações. O MEC informou que encaminhará os esclarecimentos solicitados pelo MPF. Essas ações, no entanto, estão sendo tratadas pela Procuradoria-Geral Federal.

Por causa do modelo matemático adotado no Enem, as notas dos participantes dependem não apenas da quantidade de acertos mas também de quais foram eles -quem erra questões fáceis e acerta difíceis pode, por exemplo, ter uma nota menor.

O cálculo das notas leva em conta uma série de informações estatísticas. Dessa forma, o candidato não tem como calcular sua pontuação nem ter certeza se ela está correta.

No caso dos estudantes que o Inep já reconheceu terem recebido a nota errada, falhas na gráfica não identificaram a dissociação entre o candidato e a respectiva cor de sua prova. Assim, participantes que fizeram a prova de uma cor tiveram o gabarito corrigido como se fosse de outra.

A gráfica Valid passou a imprimir a prova desde o ano passado, mesmo sem ter experiência nesse tipo de serviço.

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MEC amplia prazo do Sisu e diz que notas erradas foram corrigidas

Diante dos erros em notas do Enem 2019, o governo Bolsonaro vai estender em dois dias o prazo do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). A abertura das inscrições foi mantida para esta terça-feira (21) e segue, agora, até domingo (26).

O governo também informou que as notas com erros já foram corrigidas e podem ser acessadas pelos participantes.

No cronograma anterior, as inscrições do Sisu seriam encerradas na sexta (24). O sistema concentra as vagas de instituições públicas de ensino superior oferecidas a participantes do Enem.

“Para quem tiver qualquer problema, a gente esta estendendo [o prazo] em mais dois dias”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em vídeo publicado nas redes sociais na tarde desta segunda-feira (20).

Weintraub afirmou que a maioria dos 6.000 casos de notas erradas confirmados até agora foram registrados em quatro cidades: Viçosa, Ituiutaba, Iturama (todas em MG) e Alagoinhas (BA).

“Teve mais alguns casos esparsos, mas mais de 95% estão nessas quatro cidades”, disse, também no vídeo, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes.

Lopes afirmou que o Inep analisou os dados de todos os 3,8 milhões de participantes para conferir possíveis erros.

O Inep recebeu 75 mil mensagens com reclamações de erros até as 10h desta segunda. O órgão anunciou na noite de domingo (19) que só iria fazer a conferência de casos recebidos até esse horário, contrariando informação anterior do próprio governo.

“Desculpe pelo susto, não se deixe levar por pessoas alarmistas”, disse Weintraub.

O governo identificou os erros a partir de relatos de participantes. Segundo o Inep, foram constatados erros na identificação dos candidatos e da respectiva cor de sua prova.

A falha ocorreu na gráfica: os arquivos com essas informações teriam chegado ao Inep com divergências, segundo o instituto. O candidato fez a prova de uma cor, mas a nota foi corrigida como se fosse de outra.

Além da falha inicial ocorrida na gráfica, também foram encontradas notas erradas provocadas por outras falhas, como na aplicação.

Problemas referentes ao uso de um cartão de resposta reserva, no momento da aplicação da prova, por exemplo, foram identificados durante a força-tarefa realizada pelo governo. A quantidade de estudantes afetados por esses problemas de aplicação é pequena, de cerca de 20 casos –eles também tiveram notas alteradas.

Apesar do número reduzido, esses erros teriam sido identificados antes da divulgação caso o processo de realização do exame tivesse sido menos atribulado, de acordo com técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) ouvidos pela reportagem.

5G - conexão sem fio - Pontes - ministro

Implementação do 5G só começa em 2022, diz ministro da Ciência

A implementação do 5G não deve ocorrer antes do fim de 2021, segundo estimativa do ministro Marcos Pontes, que comanda a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O 5G vai permitir conexão sem fio com velocidade dez vezes superior à do 4G.

Ao programa de entrevistas do jornal Folha de S.Paulo e do UOL, em estúdio compartilhado em Brasília, Pontes disse que o leilão para selecionar as empresas que vão atuar no 5G deve sair só no próximo ano. Segundo ele, há um entrave técnico, com a possibilidade de interferência com antenas parabólicas para televisão em uma das frequências a serem leiloadas.

“Tenho que ter pelo menos uma estratégia de mitigação. Imagino que no fim de 2021 e começo de 2022 comece a ter implementação de um piloto”.

O ano de 2020 também será de aperto orçamentário para a ciência, segundo o ministro. Mas Pontes diz garantir a manutenção das 84 mil bolsas pagas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Astronauta, ele ironizou terraplanistas (“não é plana, eu vi de fora”) e minimizou questionamentos do governo sobre dados de desmatamento, embora tenha se colocado fora da discussão.*

TERRA PLANA E FAKE NEWS

“Não é plana, eu vi de fora. Essa é uma coisa antiga e nos incentiva dentro do ministério a melhorar a divulgação científica. Melhorar a formação dos jovens, dos professores. Falar em terraplanismo, embora seja engraçado, é inócuo. Mas quando se pensa em vacinas, fica complicado. Então isso tem que ser combatido.”

DADOS DE DESMATAMENTO

“Sempre vai haver um certo questionamento em relação à ciência. Os planos em 2020 são de ampliar a atuação do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais]. Daquele momento, lá no meio do ano, com a questão do [ex-presidente do Inpe Ricardo] Galvão, até aqui, você vê como mudou essa aproximação.

Trabalhamos com o número, com fatos, relatórios. O que aconteceu foi um problema de comunicação, basicamente.

O Deter trabalha com alertas de desmatamento, não é desmatamento. O Prodes trabalha com o desmatamento.

Então, aquilo no início partiu de dados do Deter. [Em novembro, dados anuais de destruição da Amazônia confirmaram o maior desmatamento da década]. Isso está no passado e o futuro é muito mais brilhante. O que nós temos que fazer é prover os dados e eles vão ser utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente e assim por diante. Temos que fazer nossa função.”

5G

“O projeto tem avançado, mas o ministério trabalha muito regrado. Agora vai sair um decreto que faz a regulamentação do que vai ser feito, quem vai fazer o que, quando, onde e de que forma.

É preciso ter uma infraestrutura preparada. Há a conversa com as prefeituras para instalação de antenas, porque o 5G exige uma quantidade grande, e a regulamentação é das prefeituras. Queríamos fazer o leilão em março, mas tivemos que segurar.

Existem quatro frequências básicas em torno das quais vai ser feito o leilão para as empresas poderem utilizar. A 3,5 GHz é a frequência básica de 5G em quase todo planeta, e aí a gente tem um probleminha. Existe a possibilidade de haver interferência com antenas parabólicas para televisão. Um estudo inicial não foi conclusivo, então pedi um novo. Tenho que ter pelo menos uma estratégia de mitigação caso ocorra interferência.

A ideia é que até o final deste ano a gente faça o leilão. Essa é a minha estimativa, mas talvez fique só para 2021. Então, imagino que no final de 2021 e começo de 2022 comece a ter implementação de algum piloto.”

ORÇAMENTO PARA CIÊNCIA

“Todos passamos um aperto em 2019, e 2020 não vai ser diferente. Eu tenho que cuidar para que os meus braços operacionais, nas unidades de pesquisa, continuem funcionando. No ano passado, as unidades de pesquisas não sofreram contingenciamento. Tiveram o orçamento do ano todo, que não é alto e precisa melhorar.

Este ano a gente tem um orçamento completo das bolsas. Por outro lado, o recurso de fomento está bem mais baixo. Então estou tentando achar maneiras de recompor.”

FUSÃO CNPQ E CAPES

“O MEC veio com essa ideia, que, aliás, surge de tempos em tempos. Mas são órgãos diferentes, têm funções diferentes. A Capes [ligado ao MEC] trabalha com a formação de profissionais, na pós-graduação. E o CNPq, com pesquisas, financiamento, tem um sistema de acompanhamento que a Capes não tem. A junção não faz sentido.

Eu acho o assunto já ultrapassado, mas é igual fogueira, de vez em quando acende uma brasa. Conversei bastante com o pessoal da economia, e eles entenderam bem.”

BASE DE ALCÂNTARA

“A primeira parte era a assinatura do acordo com os Estados Unidos e a aprovação no Congresso. A operação do centro de Alcântara [no Maranhão] é do Comando da Aeronáutica e a gente vai oferecer comercialmente serviços de lançamento.

E por que foi feito inicialmente com os Estados Unidos? Porque 80% dos satélites e foguetes no planeta têm peças americanas. A influência dos Estados Unidos na base é zero. Ali o gerenciamento é do Comando da Aeronáutica.

Vindo essa empresa pública, a Alada [cuja criação está em discussão], ela vai gerenciar esse sistema.

Os Estados Unidos, Japão, outros países, são clientes comerciais. As áreas restritas são previstas em todos esses centros. Você não quer que a sua tecnologia seja roubada. Por isso há áreas restritas.

A próxima fase é parte de planos de negócios a ser feito ao longo de 2020. A ideia é conversar com o governo local, a prefeitura de Alcântara, o governo do estado, quilombolas, as pessoas da região e todas as comunidades. Um centro modifica muito a região e [vamos discutir] o que vai ter que fazer para operacionalizar lançamentos de foguetes comerciais de outros países e futuramente nossos foguetes e satélites.

No final do ano espero chegar a um consenso. Durante 2020 a gente vai aumentar o estado operacional das equipes, porque isso exige profissionais muito bem preparados. Em 2021 já se espera fazer alguns lançamentos de foguetes suborbitais, de sondagem, para testar. Espero que em 2022 já tenha lançamento de um foguete comercial.”

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Bolsonaro veta previsão para que universidades privadas apliquem Revalida

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quarta-feira (18) a autorização para que universidades privadas apliquem o Revalida, exame para revalidar o diploma de médicos estrangeiros e de formados no exterior.

A permissão para que instituições privadas aplicassem a avaliação fazia parte de projeto de lei, aprovado pelo Poder Legislativo, que altera as regras da prova. Ele tramitou em paralelo à medida provisória do novo Mais Médicos, que foi sancionada também nesta quarta-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto.

O projeto de lei estabelecia que instituições públicas e privadas com notas 4 e 5 (as mais altas) no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) poderiam aplicar o exame nacional. A mudança tinha o apoio do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Questionado, o MEC (Ministério da Educação) informou que não vai comentar a decisão do presidente. Weintraub defendeu a inclusão de instituições privadas como forma de agilizar o processo e o veto enfraquece sua posição dentro do governo.

Weintraub tem tido uma relação estreita com o setor privado de ensino superior. Sua permanência na pasta no próximo ano é vista com desconfiança por aliados e integrantes do governo -Bolsonaro nega, entretanto, que planeje promover alterações no comando do ministério.

Com o veto, que era defendido por entidades médicas, será mantida a atual regra de que apenas as universidades públicas poderão aplicar a avaliação. Além dele, o presidente impôs mais dois vetos, que, segundo ele, foram feitos para corrigir redundâncias no texto.

“O presidente, escutando a categoria médica e entendendo que isso deve ser dever do estado, decidiu pelo veto no capítulo que diz respeito à validação do diploma por faculdades particulares. A ideia é que as faculdades públicas o façam”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,

Entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira, se posicionaram contra a medida por temerem a criação de uma indústria da revalidação de diplomas.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Bolsonaro disse esperar que o Congresso compreenda o veto no trecho das universidades federais. “Estamos vetando uma coisa que é normal, espero que o Congresso mantenha os vetos que foram analisados oportunamente”, disse.

Ao todo, são previstas 18 mil vagas no novo Mais Médicos em todo o país, priorizando municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. A expectativa é de que o primeiro edital seja lançado em fevereiro e que os primeiros profissionais sejam enviados em abril a municípios que participarem do programa federal.

“A ideia é lançar um edital amplo para que se possa chamar progressivamente”, disse o ministro. “Na simulação que fizemos, devemos chegar a 13.800 no Norte e no Nordeste, nas áreas de mais difícil provimento”, acrescentou.

O ministro estima que o Mais Médicos, que ainda não foi encerrado e segue em vigor, deva se estender por mais um ou dois anos até que sejam contratados, pelo novo programa, profissionais suficientes que atendam às áreas carentes.

Segundo ele, os 2.000 médicos cubanos que ainda atuam no Brasil serão reincorporados ao Mais Médicos por um prazo improrrogável de dois anos. O ministro explicou que, nesse período, eles terão de revalidar seus diplomas.

Caso não sejam incorporados ao sistema convencional brasileiro, serão desligados da iniciativa.

Atualmente, médicos estrangeiros podem buscar a revalidação dos diplomas de duas formas. A primeira é por meio do Revalida, composto de duas fases: uma teórica, com questões objetivas, e outra prática, de habilidades clínicas.

Um segundo modelo é feito diretamente em algumas universidades públicas, por meio de editais próprios e processo que inclui análise de disciplinas cursadas no exterior, verificação de conteúdos e complementação curricular.

A medida provisória permitiu ainda a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, que passa a comandar o Médicos pelo Brasil. Os partidos de oposição eram contra a iniciativa por se tratar de uma associação de direito privado sem fins lucrativos.

Jair Bolsonaro - MEC - Universidades

MEC libera R$ 43 milhões para continuar obras em universidades federais

O MEC (Ministério da Educação) vai liberar R$ 43 milhões para continuidade de obras em universidades federais. Os valores vão permitir investimentos em 96 construções em andamento.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, os valores foram remanejados dentro do orçamento da pasta e não se trata de algum descongelamento de recursos. “Esses valores não estavam previstos e, com isso, vamos conseguir aumentar em 50% a capacidade de investimento”.

O foco é na conclusão de obras, segundo Lima. Do total liberado, R$ 14,3 milhões serão destinados para a finalização de 54 obras identificadas com execução física igual ou maior a 75%. O restante do valor será aportado em 42 obras também anteriormente pactuadas, mas já iniciadas.

Segundo o MEC, a pasta havia empenhado cerca de R$ 82 milhões para obras neste (mas não houve a execução final). A liberação desse R$ 43 milhões estará disponível já a partir desta quinta-feria (17).

Os recursos serão destinados para obras em 35 universidades. Entre as principais construções, segundo o MEC, estão o Complexo de Saúde da UFLA (Universidade Federal de Lavras), e o Instituto de Ciências Básicas de Saúde da UFRGS (Federal do Rio Grande do Sul).

O MEC passa por um contingenciamento de recursos que também atinge o orçamento das federais. O governo Jair Bolsonaro (PSL) liberou no fim do mês passado R$ 1,99 bilhão do valor congelado no início do ano –restam congelados, no entanto, R$ 3,8 bilhões.

Do dinheiro desbloqueado, R$ 1,156 bilhão (58%) foi para as universidades e institutos federais. Mesmo com a restituição recém anunciada, as universidades continuam com o bloqueio de 18% do orçamento discricionário (sem contar salário).

O governo também tenta emplacar o Future-se, que prevê iniciativas de fomento ao financiamento privado nas federais e a atuação de organizações sociais.

O projeto, em discussão dentro do MEC, enfrenta resistência de parcela dos reitores. A informação sobre a liberação do recurso ocorre no mesmo dia em que o secretário se reúne com a Andifes (organização que reúne os reitores) para falar sobre o assunto.

Segundo Lima, o projeto chegou a ter diretrizes de redução de gastos com pessoal para que a instituição pudesse aderir ao Future-se, mas essa ideia não constará a proposta final, prometeu o secretário. “Não haverá medida de redução de pessoal para participação do Future-se”, disse.

Parte dos reitores questiona o foco dado às organizações sociais e, posteriormente, às fundações e também possíveis riscos de o programa acentuar desigualdades entre grandes e pequenas instituições.

Jair Bolsonaro - Bolsas - Pesquisa - Educação

Governo Bolsonaro faz novo recuo e libera mais 679 bolsas de pesquisa

O governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quinta-feira (3) a liberação de 679 bolsas de pesquisas financiadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que haviam sido congeladas. Com esse anúncio, o corte atinge agora 7.590 benefícios, equivalente a 8% do que havia no início do ano.

Ssegundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a liberação dessas bolsas foi possível por causa do descontingenciamento recente de R$ 270 milhões do orçamento da Capes. O órgão ainda enfrenta um congelamento de R$ 549 milhões no orçamento deste ano.

As bolsas estavam vinculadas a programas de pós-graduação. Após a conclusão de determinados estudos, não eram liberadas para que fossem repassadas a novos pesquisadores.

As universidades terão as bolsas à disposição a partir da próxima segunda-feira (7).

A Capes é vinculada ao MEC, que promoveu desde março um corte de bolsas de pesquisas. Os cortes chegaram a atingir 11.811 benefícios, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado financiadas pela Capes no início do ano.

Parte dos cortes foi revisto, porém. Em setembro, o MEC reverteu o cancelamento de 3.182 bolsas com notas 5 ou acima na avaliação.

Nesta quinta-feira (3), a retomada dessas 679 bolsas com notas 4 foi anunciada. Nenhuma bolsa vinculada a pesquisas vigentes foi atingida até agora, e o governo promete que isso não vai ocorrer.

“Identificamos programas nota 4 que tiveram evolução e são fortes candidatos para se tornar nota 5. Essas bolsas estão sendo abertas em função de tudo isso”, disse o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia.

Foram liberadas bolsas de 280 programas de pós-graduação que têm notas 4 na avaliação realizada pela Capes e com tendência de melhora positiva na avaliação entre 2013 e 2018. Agora, foram reativadas 271 bolsas para mestrado, 304 de doutorado e 104 de pós-doutorado.

Weintraub disse que estados do Norte serão os maiores beneficiados com o anúncio desta quinta-feira e insistiu que o MEC precisa se ater à questão da qualidade para financiar pesquisas.

“Mesmo em um estado pobre, se o curso for muito ruim, não tem que ganhar bolsa. Isso é dinheiro do pagador de imposto que tem de voltar para a sociedade”, disse o ministro.

O projeto de lei orçamentária do próximo ano, o primeiro desenhado pela atual gestão, prevê uma forte queda dos recursos da Capes, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020. O governo tem afirmado que conseguiu um incremento de R$ 600 milhões para o orçamento do ano que vem, o que ainda não é oficial.

O governo informou há duas semanas que descongelou R$ 1,99 bilhão dos R$ 5,8 bilhões que haviam sido contingenciados do orçamento do Ministério da Educação em 2019. Isso foi o que garantiu o aporte de R$ 270 milhões para a Capes. A maior parte do descontingenciamento, de R$ 1,15 bilhão, foi para as universidades e institutos federais.

Restam congelados assim R$ 3,8 bilhões do total retido no MEC neste ano. O ministro promete novos descongelamentos nas próximas semanas.

Governo desbloqueia R$ 1,15 bilhão de orçamento de universidades e institutos federais

Os R$ 1,99 bilhão desbloqueados do orçamento do Ministério da Educação serão destinados, em sua maioria, para universidades e institutos federais. Também haverá recomposição orçamentária para pagamento de bolsas de pesquisa vigentes, compra de material didático e avaliações de larga escala.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou no último dia 17 o desbloqueio total de R$ 8,3 bilhões no orçamento federal até o fim de setembro, sendo R$ 1,99 bilhão para o MEC.

O MEC teve um congelamento neste ano de R$ 5,8 bilhões. Dessa forma, continuam contingenciados R$ 3,8 bilhões -desse valor, há R$ 926 milhões que devem ser transferidos para outras pastas mas isso depende de aprovação do Congresso de um projeto de remanejamento.

A recomposição será de R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos federais (58% do total reativado no orçamento). Só as universidades haviam passado por um bloqueio de R$ 2,2 bilhões, que atingia 30% dos recursos discricionários (que não contam salários).

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a recomposição será distribuída de forma igual para as instituições. Assim, o desbloqueio deve ser reduzido para 15% dos recursos discricionários.

“Não foi corte, foi contingenciamento, por isso estamos descontingenciando, como anunciamos desde o primeiro momento”, disse Weintraub em entrevista coletiva nesta segunda-feira (30) em Brasília. “Tudo foi feito para não ter interrupção dos serviços”.

A ação de compra de livros didáticos terá recomposição de R$ 290 milhões. Outros R$ 270 milhões serão direcionados para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) arcar com as bolsas vigentes.

O governo cortou 8.629 bolsas de pesquisa financiada pela Capes, o equivalente a 9% do total disponível no início do ano.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) terá o desbloqueio de R$ 105 milhões. O órgão é responsável por avaliações de larga escala, como o Enem e o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

O contingenciamento de recursos é prática recorrente realizada pelo governo federal. Neste ano, no entanto, o ministro Weitraub iniciou uma crise ao afirmar em entrevista que algumas universidades teriam cortes porque praticavam o que ele chamou de balbúrdia.

Após má repercussão, a pasta divulgou que o percentual de congelamento seria aplicado de forma isonômica a todas as instituições.

O ministro disse nesta segunda que o governo estuda a possibilidade de desbloquear todos os valores bloqueados até o fim do ano, mas isso depende do comportamento da arrecadação.
“A probabilidade é muito maior do que há seis meses. Acho que a gente caminha para descontingenciar tudo que foi contingenciado”, disse Weintraub.

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Bolsonaro pede a MEC projeto de lei para proibir ideologia de gênero

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) ter determinado ao Ministério da Educação que redija um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental.

Segundo Bolsonaro, a medida ocorre após uma manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a quem cabe legislar sobre o tema. O anúncio foi feito por meio das redes sociais.

“O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”, escreveu.

A expressão ideologia de gênero não é reconhecida no mundo acadêmico e normalmente é usada por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero.

Bolsonaro faz uso frequente do conceito para criticar governos de esquerda e políticas educacionais que estariam, na visão dele, desviando da concepção tradicional cristã da família, composta por um homem e uma mulher.

A teoria de gênero, reconhecida academicamente, estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já para segmentos da direita, a “ideologia de gênero” é um ataque ao conceito tradicional de família.

O termo “ideologia de gênero” foi criado pela Igreja Católica e citado pela primeira vez em 1998, em uma nota da Conferência Episcopal do Peru.

Ele acabou adotado por grupos radicais de direita. Procurados para comentar o tema, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Educação não responderam até o momento.