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Paulo Saldaña - Folhapress

Governo prorroga ProUni e Fies após falha em sistemas

O MEC (Ministério da Educação) acionou a Polícia Federal para investigar supostos indícios de ataques a sistemas online da pasta.

Sistemas do ProUni e Fies tiveram instabilidade pelo menos desde a semana passada e ficaram fora do ar por alguns períodos. O ministério informou que deve prorrogar prazos, uma vez que os funcionamentos ainda não foram totalmente estabilizados, mas ainda não há uma previsão dessa prorrogação.

As inscrições para bolsas remanescentes do Prouni estão abertas até o dia 30 de setembro. Para quem ainda não estiver matriculado em uma instituição de ensino, o prazo atual termina em 16 de agosto. No caso do Fies, há um processo para renegociação de dívidas de beneficiários inadimplentes, que vai até 10 de outubro.

A ideia é que haja prorrogação do prazo em período igual à indisponibilidade, caso o governo apure a necessidade.

“Há indícios de sabotagem que nos levaram a chamar a Polícia Federal para investigar”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, à imprensa nesta quinta (8).

O governo não divulgou quais são os indícios do suposto ataque. O superintendente regional do Distrito Federal da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, disse que ainda não teve acesso às informações e que, portanto, não há investigação formal.

“Desconheço ainda os ataques. Acabamos de ser informados da ocorrência de possíveis indícios de anormalidade no ministério. Está sendo enviado para a polícia”, disse.

Também foram afetados outros dois sistemas da pasta: o Simec, que faz a interface com municípios e estados para a prestação de contas de obras, por exemplo, e o Presença, usado para o envio de relatórios de assiduidade de estudantes cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família.

O sistema Presença recebe informações das redes de ensino até 14 de agosto.

Não existe confiança 100%, afirma Bolsonaro sobre Moro

Um dia após a divulgação de novos trechos de conversas privadas nas quais o então juiz Sergio Moro passa orientações a procuradores da Lava Jata, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu o legado de seu ministro da Justiça mas disse que não existe confiança 100%.

“Eu não sei das particularidades da vida do Moro. Eu não frequento a casa dele. Ele não frequenta a minha casa por questão até de local onde moram nossas famílias. Mas, mesmo assim, meu pai dizia para mim: Confie 100% só em mim e minha mãe”, disse Bolsonaro, em rápida conversa com jornalistas na porta do Palácio do Alvorada, em Brasília.

Questionado se os diálogos não representariam irregularidades, o presidente fez questão de ressaltar os resultados da atuação de Moro no combate à corrupção.

“Tem um crime de invadir o celular do caboclo lá. E outra, tem programa que eu tive acesso de você forjar conversa e ponto final. O que interessa? O Moro foi responsável, não por botar um ponto final, mas por buscar uma inflexão na questão da corrupção e mais importante: livrou o Brasil de mergulhar em uma situação semelhante a da Venezuela. Onde estaria em jogo não o nosso patrimônio, mas a nossa liberdade”, disse.

Neste sábado, Bolsonaro indicou que ninguém é inabalável no cargo e citou a situação do general Santo Cruz, demitido na última semana da Secretaria Geral de Governo.

“Todo mundo pode ser [demitido]. Muita gente se surpreendeu com a saída do general Santos Cruz. Isso pode acontecer. Muitas vezes, a separação de um casal você se surpreende: ‘mas viviam tão bem!’. Mas a gente nunca sabe qual a razão daquilo. E é bom não saber. Que cada um seja feliz da sua maneira”. O presidente não deu detalhes sobre o que motivou a saída de Santos Cruz.

Mensagens divulgadas no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil mostram que Moro e Deltan trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Lava Jato. Segundo as mensagens, Moro sugeriu ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.

O pacote de diálogos que veio à tona inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.

Para advogados e professores, a maneira como inicialmente o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.

Por esse raciocínio, o fato de o material ter sido provavelmente obtido por meio de um crime faz com que ele não tenha como ser utilizado para acusar um suspeito, mas possa servir para absolver um acusado.

Em um segundo momento, tanto Moro como Deltan passaram não apenas a atacar o crime do vazamento como também colocar em dúvida a integralidade das mensagens divulgadas, ao não afastar a possibilidade de distorções.
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.

Resumo dos diálogos

1. Troca de colaborações entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato

2. Dúvidas de Deltan a respeito da solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia apresentada contra o ex-presidente Lula

3. Conversas em um grupo em que procuradores comentam a solicitação feita pela Folha de S.Paulo para entrevistar Lula na cadeia

Nas conversas privadas, membros da força-tarefa fazem referências a casos como o processo que culminou com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa do tríplex de Guarujá (SP), no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Preso em decorrência da sentença de Moro, Lula foi impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. A sentença de Moro foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e depois chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a pena para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Segundo a reportagem do The Intercept Brasil, Moro sugeriu ao MPF (Ministério Público Federal) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.

AGU pede anulação de liminar que suspendeu bloqueio de verbas na educação

A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu na Justiça para derrubar uma liminar, proferida na última sexta-feira (8), que suspendeu o bloqueio orçamentário das universidades federais determinado pelo MEC (Ministério da Educação).

O governo Jair Bolsonaro (PSL) defendeu, no recurso protocolado no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, que o bloqueio foi feito em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. O órgão ainda aponta, em texto de divulgação, que, caso a decisão seja mantida, haverá risco para outras ações relacionadas à educação básica.

Na sexta, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal, em Salvador, suspendeu os bloqueios e fixou ao MEC multa de R$ 100 mil por dia caso a decisão não seja cumprida em 24 horas. A decisão apontou riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, na sua da juíza, “implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social”.
A magistrada destacou a afirmação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que pretendia cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e “estiverem promovendo balbúrdia em seus campus”.

O ministro destacou, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, que três universidades seriam enquadradas nesses critérios: a UnB (Universidade de Brasília), a UFF (Universidade Federal Fluminense) e a UFBA (Universidade Federal da Bahia.

Após má repercussão, o MEC divulgou que o corte seria de 30% para todas as federais, o que representa R$ 2 bilhões e incide sobre o recursos discricionários (que excluem salários, por exemplo).

A AGU não forneceu cópia da ação. Mais cedo, o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, disse que não comentaria o assunto. O processo está aos cuidados da presidência do TRF 1ª Região, que pode julgá-lo a qualquer momento.

No recurso da AGU, segundo texto de divulgação, o MEC “necessariamente terá” que retirar orçamento de outras áreas fundamentais, como a educação básica, livros didáticos ou o Enem, para recompor o orçamento bloqueado das federais.

“Vale frisar que a educação superior recebe uma destinação de recursos significativamente relevante em relação ao orçamento global do Ministério da Educação, possuindo orçamento bem maior que a educação básica, quando se sabe que o orçamento total do MEC é na ordem de R$ 149,7 bilhões e, desse montante, o ensino superior é responsável por R$ 65,3 bilhões, enquanto o valor correspondente à Educação Básica é R$ 42,2 bilhões”, detalha a Advocacia-Geral em trecho do pedido.

A AGU argumenta que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o poder público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal, como no caso. O corte na educação, que soma R$ 5,7 bilhões, compõe contingenciamento total de R$ 29,6 bilhões no orçamento federal.

“A Advocacia-Geral assinala que o direito à educação deve ser exercido em conformidade com as regras orçamentárias e que não cabe ao Poder Judiciário substituir o administrador público na definição de como as políticas públicas serão executadas”, diz nota.

Educação, Abraham, MEC

Procuradoria dá dez dias para MEC cancelar orientação sobre divulgação de protestos

O MPF (Ministério Público Federal) deu dez dias para que o MEC (Ministério da Educação) cancele a nota oficial em que afirma que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”.

A Procuradoria recomenda que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, “abstenha-se de cercear a liberdade” da comunidade estudantil.

A recomendação foi encaminhada ao MEC nesta sexta-feira (31). Na quinta, ao menos 22 estados e no Distrito Federal registraram manifestações contra os bloqueios de recursos na área da educação -no dia 15, houve atos em mais de 200 cidades.

Divulgado na tarde quinta, o texto do MEC indicou que a população denunciasse à ouvidoria do MEC casos de promoção das manifestações. A publicação permanece ativa no site da pasta na noite desta sexta.

Além de recomendar o cancelamento da divulgação do texto, o MPF pede que o MEC realize retratação pública quanto à publicação.

O MPF recomenda que o ministro Weintraub “abstenha-se de cercear a liberdade dos professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis, pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários, de universidades públicas e privadas e Institutos Federais, incluindo análise, divulgação, discussão ou debate acerca de atos públicos”.

A recomendação é assinada conjuntamente pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul. No texto, os procuradores Deborah Duprat e Enrico Rodrigues de Freitas argumentam que a iniciativa do MEC fere a Constituição, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e também a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).

“O capítulo da Constituição reservado à Educação”, diz a recomendação, “estabelece que a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania – e não apenas sua qualificação para o trabalho -, tendo entre seus princípios a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.

Os procuradores ainda ressaltam que a “a quebra de autonomia de ensino abre o espaço para a prática da ‘censura de natureza política, ideológica’, em especial silenciamento de vozes que divirjam do governo”.
O MPF deu dez diz para que o MEC responda se acatará ou não a recomendação. “O não acatamento infundado do presente documento, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-lo total ou parcialmente, poderá ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis”, diz a recomendação.

O MEC afirmou à reportagem , na quinta-feira, que recebeu denúncias por meio das redes sociais sobre alunos e professores que teriam sido coagidos a participar dos atos. Segundo a pasta, a ouvidoria do MEC contabilizou 41 reclamações sobre o assunto.

Ainda na quinta, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra Weintraub e a União por danos morais coletivos. A ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do MEC desde que ele assumiu a pasta, em abril, segundo o MPF.

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou, também na quinta-feira, representação contra o ministro Weintraub na PGR (Procuradoria-Geral da República). Segundo a ação, a “orientação veiculada pelo ministro no site oficial exorbita os limites legais” e ato poderia configurar “abuso de autoridade e improbidade administrativa”.

O texto do MEC afirma que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações. “Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv”, diz o texto.

No dia do primeiro ato contra os bloqueios na educação, em 15 de maio, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou quem foi às ruas de imbecis e “idiotas úteis” usados como “massa de manobra”. Uma semana após a mobilização, o governo repôs parte da verba contingenciada da área.

Com o uso de recursos de uma reserva, cancelou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão –21% do valor total contingenciado (R$ 7,4 bilhões). Nas universidades federais, o corte chega a R$ 2 bilhões, o que representa 30% da verba discricionária (que não inclui gastos obrigatórios como salários, por exemplo).
Com o recuo, os cortes no MEC totalizam R$ 5,8 bilhões. Os impactos não estão restritos apenas às universidades, mas atingem ações que vão da educação infantil à pós-graduação. O MEC tem argumentado que, caso a economia melhore, os bloqueios podem ser revistos ao longo do ano.

A reportagem questionou o MEC na noite desta sexta sobre a recomendação do MPF mas não obteve resposta.

Líder na Câmara diz que governo vai batalhar para manter essência de reforma da Previdência

O líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), minimizou neste domingo (19) as alterações que podem ocorrer no texto da reforma da Previdência. Para ele, é natural que haja iniciativas de mudanças mas o governo vai batalhar para manter a essência da proposta da área econômica.

“O texto é complexo e é natural que se apresente um substitutivo já que qualquer pequena modificação pode obrigar a adaptação de toda proposta”, disse major Vitor Hugo. “Vamos dialogar para que se mantenha o texto encaminhado pelo governo, a sua essência”, afirmou o parlamentar.

O presidente da Comissão especial da Câmara que analisa a proposta de reforma, Marcelo Ramos (PR-AM), disse na sexta (17) que os líderes partidários podem apresentar uma proposta própria de alteração das regras previdenciárias.

Major Vitor Hugo chegou no Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente, por volta de 9h20 deste domingo para falar com o presidente. Ele também minimizou o impacto no Congresso da mensagem distribuída pelo presidente Jair Bolsonaro na qual ele diz que o país é ingovernável.

O deputado diz não acreditar que haverá reflexos negativos para as discussões da reforma da Previdência. Para ele, o texto compartilhado foi “só uma avaliação” do presidente.

“É só uma avaliação, não acredito em impacto. Vamos continuar trabalhando para aproximar ainda mais o governo do Congresso”, disse.

Nesta sexta-feira (17), Bolsonaro mandou em grupos de WhatsApp um texto que fala sobre as dificuldades de seu mandato dizendo que o Brasil “é ingovernável” sem os “conchavos” que ele se recusa a fazer. A mensagem diz que o mandatário estaria impedido de atuar por não concordar com os interesses das corporações. O compartilhamento elevou a tensão do governo.

Ministro da Educação diz na Câmara que bloqueio de recursos é culpa de Dilma e Temer

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, colocou a culpa nos governos anteriores pelo corte de orçamento na área, que atinge R$ 7,4 bilhões neste ano. Weintraub fala no Plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira (15) após convocação dos deputados para explicar os bloqueios.

Em resposta a questionamento do deputado Orlando Silva (PC do B), Weintraub disse que o atual governo não pode ser responsabilizado pelo cenário atual da educação.

“A evolução que a educação teve nos últimos anos no Brasil não tem nada a ver com o atual governo. Porque não foi evolução, foi involução”, disse. “Nós não somos responsáveis pelo contingenciamento atual, o orçamento atual foi feito pelo governo eleito de Dilma Rousseff e [Michel] Temer, que era vice. Não somos responsáveis pelo desastre da educação, não votamos neles.”
Weintraub repetiu a mesma exposição que já havia feito na semana passada no Senado, em que detalha metas do PNE (Plano Nacional de Educação) mas não traz informações sobre os planos do governo para a área.

A área econômica determinou um contingenciamento geral de R$ 30 bilhões. A divisão por cada área foi decidida pelo ministério da Economia. Só nas universidades federais, o corte foi de R$ 2 bilhões, o que representa 30% dos recursos discricionários.

O clima piorou nessa relação depois que o ministro indicou em entrevista que haveria cortes em instituições específicas por questões ideológicas, o que ele classificou como balbúrdia.

Na fala inicial, o ministro manteve o discurso crítico às universidades, dizendo que elas não podem continuar como “torres de marfim” e que precisam conversar mais com a sociedade.
“Não estou querendo diminuir o ensino superior. O que quero é cumprir o plano de governo que é dar prioridade para a educação básica”, afirmou Weintraub. O bloqueio do MEC, no entanto, não atinge apenas o ensino superior. Mas atingem da educação infantil à pós-graduação.

Ministro da Educação não descarta novos cortes e bloqueios na pasta

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não descartou novos bloqueios no orçamento da pasta após previsão de crescimento menor da economia.

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) fará uma revisão de crescimento da economia para entre 1,5% é 2% neste ano. Isso pode levar a um bloqueio de até R$ 10 bilhões -o que se somaria aos mais de R$ 30 bilhões de contingenciamento de todo o governo.
O MEC (Ministério da Educação) sofreu congelamento de R$ 7,4 bilhões. Weintraub tem insistido que o descongelamento desses recursos depende da aprovação da reforma da Previdência. Mas com a informação de revisão do crescimento da economia, novos cortes não estão descartados.

“Vou perguntar para o [ministro da Economia] Paulo Guedes especificamente sobre isso. Hoje não tenho como antecipar”, disse. “A única certeza na vida é a morte e os impostos”, completou ele, ao ser questionado se a Educação estaria blindada.

O ministro recebeu jornalistas em um café da amanhã nesta terça-feira (14). Ele apresentou informações já prestadas no Senado na última semana e reafirmou que a prioridade do governo na área será a educação infantil, embora não tenha detalhado qualquer ação.
Os bloqueios de orçamento no MEC atingiram recursos que vão da educação infantil à pós-graduação. Nas universidades federais, chegam a R$ 2 bilhões, o que representa 30% da verba discricionária (que não conta salários, por exemplo).

Apesar dos cortes, Weintraub, que é economista, indicou que a decisão sobre o impacto que a educação terá será da área econômica.
“É difícil ver alguém de um ministério social se recusando a atacar o ministério da Economia se ele estiver fazendo o trabalho dele. Eu vou bater de mão fechada se eles forem contingenciar o contingenciado. Eu tenho condição de saber se eles estão fazendo um trabalho direito”.

Entidades educacionais, estudantes e professores convocaram para esta quarta-feira (15) uma série manifestações pelo Brasil. Weintraub não quis comentar o assunto.

O MEC convocou a presença da Força Nacional, que já está presente diante da pasta nesta terça. O secretário executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, disse que o chamado foi feito por precaução.
“Se a gente não chama, a gente é responsabilidade”, disse.

Ministro da Educação diz que bloqueio não é corte e que medida pode ser revista

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, insistiu, em encontro no Senado nesta terça-feira (7), que os bloqueios de orçamento da pasta não são cortes, tanto no ensino superior quanto na educação básica.

Segundo ele, os congelamentos poderão ser revistos. Weintraub criticou programas petistas, defendeu priorização de gastos e justificou cortes na área de humanas.

Os bloqueios no MEC atingiram R$ 7,3 bilhões. Vão da educação infantil à pós-graduação.

O ministro da Educação compareceu nesta terça-feira (7), às 11h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Na sua fala inicial, ele se valeu das metas do PNE (Plano Nacional de Educação) para apresentar o cenário educacional no país e defender seus pontos de vista. Apesar de indicações, não apresentou projetos do governo para a área.

“Não da para fazer tudo com recurso financeiro finito, então onde a gente vai, como nação, colocar nossos recursos limitados para melhorar nosso desempenho?”, questiona ele. “A gente quis pular etapas e colocou muito recurso no telhado”, completou, defendendo investimentos em creche e ensino técnico.

Segundo Weintraub, os recursos podem ser retomados caso haja retomada do crescimento econômico. “A economia impôs esse contingenciamento diante da arrecadação mais fraca e nós obedecemos”, diz. “Mas não da para cortar em nada [nas universidades]? O país está todo apertando o cinto”.

Em entrevista, Weintraub disse que três universidades federais teriam cortes de 30% do orçamento por promoverem o que ele chamou de balbúrdia e não terem foco na qualidade.

Além de os indicadores da UnB, UFBA e UFF mostrarem boa produção acadêmica, a ideia foi considerada inconstitucional por especialistas ouvidos pela reportagem. “Balbúrdia é cortar 30% da educação”, diziam cartazes de militantes da UNE (União Nacional de Estudantes) presentes no Senado.

Os senadores perguntaram o que seria balbúrdia mas o ministro não respondeu.

Weintraub se disse contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, favorável à autonomia universitária e à aproximação das instituições com o mercado produtivo e do empreendedorismo. “Mas autonomia não é soberania. E os campi não podem ter consumo de drogas, porque a lei não permite”, disse, o que foi rebatido por senadores.

O ministro apresentou dados sobre impacto de produção científica para justificar planos, já anunciados, de cortes nas área de humanas. Ele ressaltou que as áreas de saúde, biológica, saúde, agrárias e multidisciplinares tem maior impacto científico, ao passo que ciências sociais aplicadas, humanidades e linguísticas não teriam os mesmos resultados.

“O problema é que a maior parte das nossas bolsas não está dando [resultado]”, disse ele. O presidente Bolsonaro sugeriu que a área de humanas terá redução de orçamentos de humanas. Segundo a Capes, 14,9% das bolsas atuais são do grupo de humanas e outros 8,8% de ciências sociais aplicadas, como economia. A área de saúde responde por 14,3% e biológicas, 10,3%.

Na sua fala, Weintraub criticou duas bandeiras educacionais do governo Dilma Rousseff (PT). Ele classificou como desastre os resultados do Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), citando o volume de inadimplência do primeiro e a expansão desordenada das matrículas do segundo.

Também falou de uma suposta doutrinação que ocorreria nas escolas, comparando com casos de violência física.

“A escola não é de ninguém, é de todos nós. Dos professores, pais e dos pagadores de impostos. Isso que está acontecendo de aluno ameaçar professor, matar, cuspir, não é aceitável, assim como não é aceitável o professor passar metade da aula doutrinado. Para qualquer lado. Principalmente ao se tratar de uma criança”, disse o ministro.

Abraham Weintraub foi anunciado como ministro pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no dia 8 de abril para o lugar do professor de filosofia Ricardo Vélez Rodríguez.

Na curta e polêmica passagem de Vélez pela pasta, o MEC passou por um racha entre grupos de influência, envolvendo sobretudo militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho, guru ideológico do governo Bolsonaro, que resultou sua demissão.

Vindo da Casa Civil, Weintraub é também admirador de Olavo.

Os bloqueios, que integram ordem de contingenciamento para todo governo, não pouparam a educação básica, apontada como prioridade da gestão.

Considerando as rubricas relacionadas à educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões. Com relação à construção e manutenção de creches e pré-escolas, a pasta contingenciou 17% dos R$ 125 milhões do orçamento autorizado.

Esses recursos estão no âmbito do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao MEC. O congelamento total do FNDE, maior financiador de ações da educação básica, é de R$ 1,02 bilhão, equivalente a 21% do discricionário.

Além dos cortes em obras e manutenção do ensino, ações ligadas a livros didáticos e transporte escolar também sofreram impacto. Foram suspensos 40% dos valores separados para o ensino técnico e profissional, também apontado como prioridade por Bolsonaro.

O MEC anunciou no último dia 2 que fará a avaliação da alfabetização só de forma amostral, como a Folha de S.Paulo revelou no início de abril. Essa prova está integrada no Saeb, avaliação federal que resultado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Na ocasião, Weintraub cometeu uma gafe ao comemorar que o Saeb seria realizado com um gasto de apenas R$ 500 mil. Após a coletiva, o MEC corrigiu: o valor correto era R$ 500 milhões.