Piti Hauer

Piti Hauer

Presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB-PR. Vice-presidente no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobe Drogas do Estado do Paraná representando a OAB-PR. Especialista em Dependência Química pela UNIFESP. Professor na Faculdade Bagozzi. 1° Vice-Presidente da Fepact - Federação Paranaense das Comunidades Terapêuticas.

“Descriminalização das drogas sem planejamento estratégico pode não nos levar a lugar algum”

Texto da Psiquiatra Alessandra Diehl, Vice-Presidente da ABEAD (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas) para a coluna  “Vamos Falar sobre Drogas?” do jornal on-line Paraná Portal/UOL.

 

 

Assunto controverso e polêmico, a descriminalização das drogas ainda divide opiniões no país. E, no Brasil, uma definição sobre o tema foi adiada novamente para 2020. A pauta seria votada na primeira semana de novembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi suspensa pelo presidente da Corte, o Ministro Dias Toffoli. Não há previsão de quando o assunto será retomado pelas autoridades. Vale lembrar que esse julgamento foi iniciado em 2015 e a primeira suspensão foi feita pelo então Ministro Teori Zavascki, que pediu vistas do processo, após 3 votos (de Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin) favoráveis à descriminalização.

 

Atualmente, nossa legislação, que já despenalizou o usuário de substâncias (retirou-se a pena privativa de liberdade ao ato de consumir drogas ilícitas), remete-nos ao artigo 28 da Lei nº 11.343/06.  Segundo essa determinação é  o juiz quem avalia se a quantidade da substância encontrada com um indivíduo caracteriza consumo próprio ou atividade relacionada ao tráfico. Para chegar a uma conclusão o magistrado analisa fatores como: quantidade encontrada; o tipo de droga; o local e as condições em que houve a apreensão; além da situação pessoal, social, de conduta e antecedentes do portador da droga. As sanções impostas aos usuários hoje são: 1) advertência sobre os efeitos do uso das drogas não somente em relação à saúde do usuário, mas às consequências negativas no que se refere ao convívio social, principalmente no tocante à convivência em família; 2) prestação de serviços à comunidade; 3) frequência obrigatória em programas educativos.

 

Descriminalizar o uso de drogas é não imputar crime  ao ato, o que seria bem diferente de  legalizar: ação na qual todo o processo das drogas seria controlado pela legislação desde o plantio, passando pela produção e sua distribuição. A legalização  também é bem diferente de liberalização, processo no qual  todos ou certos tipos de drogas são liberadas, circulando de forma legal.

 

Ao que tudo indica, tendo em vista a primeira parte do julgamento sobre a descriminalização, iniciado em 2015, os três Ministros do STF que já votaram parecem concordar com a descriminalização da maconha e de outras drogas para uso pessoal, sem consequências legislativas. Enquanto permanecemos nesse impasse, parece importante que a opinião pública seja informada através de um debate técnico e científico sobre as possíveis consequências da descriminalização das drogas no nosso país.

 

Questionamentos recentes lançados pela Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas (ABEAD)  argumentam a atual maturidade do Brasil para aplicar a descriminalização. Perguntas importantes tais como: “Ocorrendo a descriminalização, quem vai diferenciar o traficante do usuário? Haverá uma quantidade mínima da droga para configurar como tráfico? Se houver, não será apenas uma forma de orientar os traficantes a portarem consigo pequenas quantidades? E se alguém plantar para oferecer a outro, será considerado tráfico? Como controlar isso? Há uma instância administrativa e não policial que tenha essa função no Brasil? E não havendo uma instância administrativa, como fazer com que não seja a polícia a fazer essa diferenciação? Como criar essa instância? Quem iria se responsabilizar por isso? O Estado se omitirá de encaminhar os usuários para avaliação da necessidade de tratamento? Senão, quem fará isso e em que casos? Será crime vender e não comprar. Como fazer com que a descriminalização não seja apenas uma etapa para a legalização? Se não há pena para o uso, por que não seria legal a venda? Como a descriminalização repercute na percepção de risco quanto ao uso de drogas pela população e, em especial, para crianças e adolescentes?”

 

No caso brasileiro, a descriminalização não pode ser implementada sem que haja qualquer planejamento estratégico previamente. A medida que se entende que o consumo  das drogas é na verdade um grave problema de saúde pública e, não somente da justiça criminal, parece importante que possamos tentar diminuir o estigma e a discriminação contra indivíduos com transtornos por uso de substâncias.  Ao mesmo tempo, é preciso investir em ações para estimular a implementação de programas efetivos de prevenção primária e de tratamento baseados em evidências científicas. Sem mudar o olhar para os dependentes e adotar políticas de prevenção e tratamento, é precoce flexibilizar as leis atuais de drogas vigentes no Brasil.

 

Além disso, as evidências científicas em prol da descriminalização parecem ser ainda muito frágeis. Os poucos bons estudos publicados sobre o tema mostram resultados controversos e as preocupações têm recaído sobre a diminuição da percepção de riscos do uso de substâncias por adolescentes. Não adianta flexibilizar as legislações sem termos feito as “tarefas de casa” fortemente necessárias para que que o intuito inicial da descriminalização, que é proteger o usuário de drogas, seja de fato atingido. No caso da descriminalização, o poder público não poderá se omitir de fornecer tratamento e recursos necessários para aqueles que adoecem (usuários e seus familiares) com o consumo contumaz e problemático de drogas.

 

Também uma outra preocupação bastante importante neste cenário está o fato da instância da descriminalização ter um forte apelo para abrir caminhos para a futura legalização das drogas – sobre a qual certamente já temos evidências robustas de diversos prejuízos a saúde pública e custos sociais imensos. Neste contexto, as chances de que o processo da descriminalização seja falho são grandes e as mudanças estão longe de cumprir o seu propósito primário que seria proteger o usuário de substâncias. Portanto, descriminalização das drogas sem planejamento estratégico pode não nos levar a lugar algum. O Brasil ainda não tem “maturidade de políticas públicas” para que esta instância ocorra num cenário ainda carente de tratamento e prevenção universal e primária.

 

 

 

Drogas: A Espada de Dâmocles para as Famílias Brasileiras: entre marchas e a descriminalização do STF

Toda doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família.  “Vitor Hugo”

Alguns dias antes do julgamento da descriminalização do uso e porte das drogas pelo STF, marcado seu julgamento para esta semana, e que foi retirado da pauta pelo Presidente do STF, Dias Tóffoli, cerca de 20 entidades da sociedade civil, dentre elas Federação do Amor-Exigente, CONFENACT (Confederação das Comunidades Terapêuticas), Pastoral da Sobriedade, Cruz Azul do Brasil, FENNOCT e entidades religiosas entre outras e com apoio institucional da SENAPRED (Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Governo Federal), organizaram a Marcha das Famílias para este último domingo, dia 03/11.

A Marcha das Famílias ocorreu em 18 capitais brasileiras e em mais de 70 municípios do Brasil, afora as manifestações que se seguiram nas redes sociais e em todo o estado brasileiro, do Oiapoque ao Chuí. Mais do que se ter um número preciso de participantes o mais importante foi a movimentação e o engajamento de setores da sociedade e, principalmente, da família brasileira, há muito desesperançosa e com pouco horizontes quando o tema se relacionava com “drogas” e com o uso e a dependência química, de substâncias lícitas ou ilícitas, por pessoas próximas e queridas.

O familiar que têm em sua família, ou alguém muito próximo e estimado, um dependente químico, vive diariamente com uma espada sobre sua cabeça, assim como Dâmocles, cortesão do reino de Siracusa cujo rei foi Dionísio e que com este trocou de lugar por um dia, pois acreditava ser o Rei afortunado, só que o Rei ordenou que uma espada fosse pendurada no teto, com um único fio de rabo de cavalo, sobre a cabeça de Dâmocles para lembrar do seu dever. É assim para o Pai, Mãe, Vó, Vô, Tia e Tio que, ao assumir a responsabilidade de criação e educação de uma criança ou adolescente assiste este laço ou fio ser rompido por causa do uso de drogas; e aqui faço a ressalva que não entrarei no mérito de alguns fatores como, por exemplo, uma família disfuncional e o ambiente, e que podem acentuar ou agravar a DQ.

O que devia ser discutido no STF é a inconstitucionalidade do artigo 28, ou seja, se o legislador pode ou não interferir nos direitos fundamentais assegurados pela nossa Constituição, portanto os Ministros do STF estão examinando este caso longe daquilo que é proposto no recurso em questão e, é lógico, que todos ou a grande maioria dos envolvidos, sejam eles familiares, da área da Saúde, Segurança, Psicólogos dentre tantos, NÃO desejam de forma alguma que alguém vá para a prisão em decorrência do uso de alguma droga. O problema reside na atual Lei 11343/2006, sua falta de critérios quantitativos para separar o traficante do usuário, tráfico para uso, a ideologia de encarceramento e que nada resolve e a total falta de efetividade e aplicabilidade de natureza assistencial e terapêutica prevista no ordenamento mencionado.

Entrevista com Laura Fracasso sobre Acolhimento de Mulheres em Comunidades Terapêuticas

Segunda Entrevista da série “ESSAS MARAVILHOSAS MULHERES E SEU TRABALHO COM AS DEPENDÊNCIAS E SEU CUIDADO”

 

Laura Fracasso é Psicóloga clínica, especialista em Dependência Química e Mindfulness pela Universidade Federal de São Paulo, atuando nas cidades de São Paulo e Santos. Conselheira do Conselho Deliberativo da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT). Gestora técnica por 17 anos no Instituto Padre Haroldo onde implantou o método Comunidade Terapêutica na abordagem de tratamento aos pacientes com transtorno de uso de substâncias (masculino e feminino). Gestora também do Programa Meninos em Situação de Rua durante 5 anos. Sua trajetória em Comunidades Terapêuticas iniciou-se em 1991, no Centro Italiano de Solidariedade (filiado à Federação Italiana de Comunidades Terapêuticas), em Pádua (Itália), onde fez experiência durante 4 meses como residente da comunidade e depois trabalhou por 4 anos.

 

Paraná Portal: 1- Por que é tão difícil Comunidades Terapêuticas para Mulheres? Tabu ou há uma maior complexidade no acolhimento?

Laura Fracasso: A afirmação de que trabalhar com mulheres usuárias de substâncias psicoativas (spa) é mais difícil deve-se ao fato de não termos equipe especializada para tratar as demandas de saúde da população feminina em geral. Em se tratando da mulher que faz uso de spa, existe maior complexidade do agravamento da doença, o que demandará cuidados específicos para cada caso, tanto física como psíquica e socialmente. Outro elemento dificultador é que a mulher, mesmo em uso, habitualmente é a responsável pelos filhos e existem poucas Comunidades Terapêuticas para acolhê-la com seus filhos. A população feminina usuária de spa é vista com maior julgamento e discriminação em comparação com a masculina, inclusive pelos próprios usuários de spa, por uma questão cultural. Temos também a maior vulnerabilidade em relação às doenças sexualmente transmissíveis e às dificuldades de acesso à rede de saúde. Essas são apenas alguns apontamentos que nos remetem a reflexões de como cuidar da população feminina, considerando as especificidades desse público e salientando a necessidade de políticas públicas que, de fato, atendam às demandas para que possamos ter resultados efetivos e não apenas paliativos. Dessa forma, desconstruiremos a crença de que é mais difícil tratar das mulheres usuárias de spa.

 

Paraná Portal: 2- O melhor e o pior em uma Comunidade Terapêutica, em sua opinião?

Laura Fracasso: O melhor em uma CT é a possibilidade da convivência entre os pares e o exercício intenso de mudança de estilo de vida que se dá tanto entre as usuárias como com a equipe que deve servir de referência, modelo no processo de recuperação (considerando que seja uma comunidade terapêutica dentro do modelo e método da abordagem). O pior é ter uma equipe formada por pessoas que não estejam comprometidas com o tratamento das usuárias. Nos 17 anos de gestão no Instituto Padre Haroldo, a equipe sempre foi meu maior desafio pela falta de profissionais competentes e íntegros.

 

Paraná Portal: 3- Quais os três principais requisitos/condições necessárias para uma Comunidade Terapêutica Feminina?

Laura Fracasso: Posso citar a necessidade de especialização na área, comprometimento com a causa feminina e compaixão para com as mulheres e suas necessidades. É importante auxiliarmos as mulheres a interromperem o ciclo de violência física, moral e sexual a que estão submetidas para que possam resgatar a dignidade e a vontade de viver em sobriedade. Participar deste processo é muito especial porque podemos acompanhar um ser humano no exercício de sua cidadania e em plena capacidade de autonomia.

 

Paraná Portal: 4- Quais as maiores dificuldades encontradas em uma Comunidade Terapêutica Feminina? Falta de apoio da gestão pública? Preconceito e estigmatização da Mulher Dependente Química?

Laura Fracasso: As maiores dificuldades estão na falta de políticas públicas para esta população considerando suas necessidades específicas, na ausência de trocas de experiências exitosas e divulgação dos programas com eficácia para que se possa ampliar a rede de atendimento às mulheres e seus filhos e na falta de parceria com a rede de saúde em alguns estados e municípios devido ao posicionamento contrário à abordagem Comunidade Terapêutica por questões ideológicas, desconsiderando o ser humano e seus familiares que necessitam de tratamento.

Quero registrar que essas são algumas das dificuldades com a população feminina e que não estamos considerando a diversidade de gênero nessas discussões e reflexões. No entanto, essa questão está batendo à nossa porta e é imperativo que olhemos para essas necessidades com mais atenção. Uma vez que já há dificultadores para as mulheres cisgêneros e heterossexuais, podemos considerar que são muito maiores e frequentes para quem não se encontra dentro dos padrões ditos convencionais por todo o preconceito que essa população sofre.

 

 

Entrevista com Alessandra Diehl sobre Drogas e Sexualidade.

O PARANÁ PORTAL inicia hoje uma série de 5 entrevistas com MULHERES que atuam na área do fenômeno das drogas, quer seja no cuidado, na prevenção e na formulação de Políticas Publicas sobre Drogas. A primeira entrevistada é a Psiquiatra Alessandra Diehl.
“ESSAS MARAVILHOSAS MULHERES E SEU TRABALHO COM AS DEPENDÊNCIAS E SEU CUIDADO” é uma forma de homenagearmos à TODAS que fazem desse tema a sua Vida.

 

QUEM É ALESSANDRA DIEHL?

Londrinense, Médica formada pela Universidade Federal de Pelotas em 1998, completou sua residência psiquiátrica pela mesma Universidade em 2000 e em 2001 especializou-se em Dependência Química pela UNIFESP. Fez mestrado em 2007 na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) sobre estudo multicêntrico colaborativo juntamente com a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre trauma e uso de substâncias em salas de emergência. Organizou e coordenou uma enfermaria exclusiva e pioneira de atendimento para dependência química destinada a homens e a mulheres não grávidas e gestantes que usam crack e outras drogas de 2009 a 2012 no grande ABC.

Especialista em Sexualidade Humana na Universidade de São Paulo (USP) em 2009 com a monografia “Abuso e dependência de substâncias psicoativas em homossexuais e bissexuais: revisão de literatura “ e a partir daí o seu conhecimento e curiosidade no campo das sexualidades só cresceu, sendo uma apaixonada e entusiasta. Em 2014, obteve o Diploma em Saúde Sexual e Reprodutiva e Sexualidade de Adolescentes pela Geneva Foundation for Medical Research and Evaluation (GFMR) na Suíça e neste mesmo ano recebeu o prêmio de mérito de distinção pela “Contribuição para a Sexologia na América Latina”. Em 2016, concluiu seu doutorado na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Departamento de Psiquiatria, cuja tese de defesa foi intitulada “Disfunção Sexual, Aborto, Diversidade Sexual, Comportamento Sexual de Risco e Crime em uma amostra de não usuários de drogas injetáveis”.

Alessandra Diehl tem várias publicações em revistas especializadas em todo o mundo. Além disso, Alessandra é revisora de diversas revistas científicas, possui mais de 60 capítulos de livros, muitos deles relacionados a agenda de gênero, sexualidade, consumo de substâncias, e atualmente faz parte do grupo de estudos em Sexualidade Humana do Centro Universitáro Salesianos (UNISAL)/CNPQ e da Unidade de Aperfeiçoamento Profissional em Psicologia e Psiquiatria (UPPSI) e é a Vice-Presidente da ABEAD.

 

 

Paraná Portal 1- Pode-se afirmar que as SPA estimulam mais a libido das Mulheres do que a dos Homens? Qual o motivo?

 Alessandra Diehl: Não se pode afirmar isto. Uma vez que apenas algumas substâncias podem estar atreladas ao aumento de libido, tais como as anfetaminas e doses baixas de cocaína, enquanto outras como o uso crônico de álcool tende a diminuir. Além disto, isto pode ocorrer igualmente em ambos os gêneros e não somente em mulheres.

Paraná Portal 2- O que é mais frequente a compulsão sexual que leva às drogas ou a compulsão as drogas que leva a compulsão sexual?

Alessandra Diehl: Está é uma pergunta interessante e que não parece ter uma resposta única. Gosto de pensar que ambos os fenômenos (compulsão por substâncias e por sexo) ocupam o mesmo substrato neurobiológico, ou seja, ambos têm uma interface com o nosso sistema de recompensa cerebral (nosso centro do prazer) onde os mesmos neurotransmissores, tais como a dopamina atuam para o desenvolvimento de um ou de outro fenômeno. Na prática clínica vemos com muita frequência esta sobreposição e nem sempre facilmente identificada pelos profissionais da área, os quais não parecem estar suficientemente preparados para lidar com ambos fenômenos. Tanto a compulsão sexual, quanto à compulsão por drogas devem ser abordadas concomitantemente. Uma abordagem inclusiva, respeitosa e que lance mão de um leque de opções, incluindo os grupos de mútua ajuda, tais como Narcóticos Anônimos (NA) e Dependentes de Amor e Sexo Anônimos (DASA).

Paraná Portal 3- O que deve ser implementado urgentemente em rede para o cuidado da Mulher que faz uso abusivo de Drogas?

Alessandra Diehl: Embora cresça o número de mulheres com uso e dependência de álcool e outras drogas, elas ainda permanecem como alvo não prioritário na tomada de decisão dos gestores de políticas públicas. De longe, a substância mais utilizada por mulheres no mundo todo é o álcool. Ainda que a dependência de álcool seja mais comum entre os homens, a diferença entre os gêneros vem caindo sistematicamente. Ainda com relação às drogas lícitas, principalmente medicamentos como “calmantes” (benzodiazepínicos) e “inibidores do apetite” (anfetaminas), a prevalência, que já era alta, vem se mantendo entre as mulheres, que apresentam números mais elevados de dependência do que os homens. Assim, é urgente o treinamento de equipes de saúde da atenção primária, principalmente a enfermagem, para identificação precoce do consumo de substâncias em todas as linhas de cuidados para as mulheres

Paraná Portal 4- Sexo e Drogas ainda são temas tabus como devem ser discutidos com adolescentes?

Alessandra Diehl: Independentemente da complexidade do serviço de saúde que recebe adolescentes para tratamento, certamente o profissional da saúde irá se deparar com a temática da sexualidade e uso de drogas. O uso de álcool e outras drogas, a atividade sexual sem proteção e o sono insuficiente são os comportamentos de risco de jovens que devem funcionar de alerta para os profissionais da saúde por representarem fatores de risco preditores de morbidade e mortalidade nessa população. Desse modo, são comportamentos que exigem políticas urgentes de prevenção e tratamento. Diálogo aberto, de forma acolhedora e inclusiva, sem julgamentos, informativo e baseado em evidências. Adolescentes têm direitos sexuais e devem receber a melhor orientação possível em consonância com as boas práticas clinicas já bem estabelecidas para esta faixa etária. Jovens que recebem educação sexual, em geral, postergar a sua “primeira vez”, escolhendo sua parceria sexual e se prevenindo de forma assertiva para esta ocasião em geral muito especial para muitos jovens. Portanto, educação sexual emancipatória, vale a pena!

 

Os 12 Trabalhos do Dependente Químico…e de Hércules

“De todos os infortúnios que afligem a humanidade, o mais amargo é que temos de ter consciência de muito e controle de nada”
Heródoto
 
Sarampo, catapora, varíola, diabetes, câncer, depressão, caxumba, todos sabem que são doenças, já associam o vocábulo a alguma enfermidade, ou aos seus sintomas, causas, consequências e como tratar. Entretanto, há uma doença, considerada pela OMS, que, para muitos  é só vagabundagem e ociosidade, para outros um modismo da adolescência, alguns a veem como uma possessão de coisa-ruim, e um seleto e néscio grupo a considera coisa de bandido, criminoso e facínora que deve ser punido porque comete um crime contra sua própria vida…. essa doença é a Dependência Química.
Entender profunda e intensamente esta doença não é algo fácil… psicólogos, psiquiatras, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas, pais e mães todos tem suas compreensões e entendimentos sobre o tema, e mais inescrutável e incompreensível ainda é a recuperação e seu processo diário da dependência do álcool e outras drogas – prescritas, lícitas ou ilícitas. A doença da alma, como já afirmava Jung, já carrega consigo o preconceito e o estigma, na mais pura acepção da palavra, como uma marca física com origem espiritual.
Já o processo de recuperação e da manutenção da abstinência é um balaio de sentimentos e emoções que o dependente carrega consigo diariamente, para onde vá e o que tenha de fazer ou não fazer lá estará o seu alforje com as escolhas que deverá tomar. Render-se dia após dia não é tarefa fácil, é realizar os 12 trabalhos de Hércules em 24 horas. O Dependente em recuperação mata um Leão da Neméia em sua jornada diária, decepa as nove cabeças da Hidra de Lerna que sussurram e conspiram contra a sua sobriedade e serenidade, é dominar as suas emoções como o Javali de Erimanto foi subjugado, é não deixar escapar a Corça de Cerinéia de seu foco de que a recuperação sempre vem em primeiro lugar. Também é ceifar as Aves de Estínfale de pensamentos negativos para que a colheita da recuperação dê bons frutos, é limpar as atitudes péssimas e desagradáveis como o estrume das Cavalariças de Áugia foi limpo e, ainda, controlar o Touro de Creta e as Éguas de Diomedes da insatisfação, sofrimento e angústia que habita em sua alma. 
E a jornada continua com as batalhas que trava com o seu interior assim como Hércules lutou contra Gérion, o gigante de três cabeças e Cérbero, O Guardião de Hades. Para depois, no final do dia, poder ganhar o Cinto de Hipólita e desfrutar das maças de ouro por mais um dia limpo e Vivo, sem precisar carregar um Mundo nas costas de arrependimentos, frustrações e medos como um castigo, assim como foi imposto por Zeus a Atlas. SPH!!

Política de Drogas: Conselho, Conselheiros e Canetadas

“É preciso unir as forças políticas para resolver os problemas de nosso Estado. Não se pode dividir antes de somar”.

Mércio Franklin

Quando adentramos ao tema das “Drogas”, seu fenômeno, efeitos, causas e consequências, sabemos, por uma óbvia complexitude, que o assunto não é harmonioso, tampouco uniforme. Os ecos de seus paradigmas passam pela Legalização, Proibição, Descriminalização e Regulamentação, sendo que o ajuste fino para a formulação e implementação de Políticas relacionadas ao assunto passa pelo diálogo e transparência de suas ações, a discordância faz parte para avançarmos com ideias advindas de todas as vertentes e sentidos, mas um fato é unânime a participação da sociedade civil organizada é imprescindível para a aplicabilidade de Políticas Públicas sobre Drogas, tanto na esfera municipal, estadual e, principalmente, Federal.

Pois bem, ao assinar o decreto 9296 de 19 de julho de 2019 o Presidente Jair Bolsonaro excluiu ou, na melhor das interpretações, limitou a participação da sociedade no CONAD, tornando-o um simples Conselho consultivo, e sua alegação para tal ato é um tanto quanto equivocada em um estado democrático de direito, resta saber quem foi a “acéfala inteligência suprema” que sugeriu a exclusão de representantes da OAB, CFP, CFM, CFSS, SBPC, CFE e CNE, todos órgãos representativos de classe e que deveriam indicar, conforme o decreto 5912 de 2006, pessoas com comprovada experiência em prevenção, produção científica e atuação com drogas.

Os conselhos são mecanismos legais e institucionais de controle social das políticas no Brasil, e que têm a sua organização e funcionamento iniciado com o processo Constituinte de 1988 e posteriormente com rigorosas leis. São espaços democráticos de decisão e participação social na construção da políticas públicas, de forma deliberativa. Em especial os artigos 198, 204 e 206 da Constituição deram origem a criação de conselhos de políticas públicas no âmbito da saúde, assistência social e educação nos três níveis de governo. Tais experiências provocaram a multiplicação de conselhos em outras áreas temáticas e níveis de governo.

A estrutura proposta fere os princípios da democracia participativa e o da participação popular, além de não observar os critérios da paridade e, em seu artigo 11 fere, acintosamente, o princípio da transparência. Ademais, o álcool e outras drogas é assunto constante e inerente as crianças, adolescentes e jovens, a sociedade precisa participar, através de suas entidades representativas, deste debate que permeia o cotidiano, estigmatiza o usuário e dependente químico e fragiliza a família e as instituições cientes que, com esse modelo proposto, além dos três “c” da dependência química – clínica, cadeia e cemitério, acrescentaremos mais outros três: conselhos, cacetadas e canetadas.

DROGAS SINTÉTICAS – PAULADA PURA PARA QUEM USA E UM SOCO NO ESTÔMAGO NA POLÍTICA DE DROGAS

Já ouviu falar de 25B-NBOMe ou Pandora? 2C-B e Metilona? 6-APB e Mefedrona? Flobromazolam, Spice ou K2? Pó de Macaco, Flakka e Miau-Miau? Pois é, estes são alguns exemplos de substâncias psico-ativas sintetizadas em laboratório e são algumas das drogas sintéticas que tem em sua composição a anfetamina e o meth e seus princípios ativos não são encontrados na natureza. 

    

A hegemonia das drogas ilícitas naturais irá acabar, a maconha originária da “cannabis”, a heroína da flor papoula e a cocaína das folhas de coca serão, daqui a alguns anos, o instante de uma época “cult”, onde discutia-se a legalidade e o proibicionismo das drogas. As drogas de laboratório ou sintéticas crescem em números avassaladores entre os jovens do mundo todo e é um negócio mais tranquilo e lucrativo para quem as produz.  Elas já são a coqueluche das drogas, assim como foi o LSD nos anos 60 e a cocaína nos anos 80 e, segundo a ONU, a cada 3 dias surge uma nova droga produzida em laboratório. 

 

O tsunami do mercado do prazer efêmero das drogas sintéticas é o mais apreciado e consumido entre o público frequentador das baladas e raves já há algum tempo e multiplica-se nas camadas sociais das classes  média e alta, são geralmente universitários, boa escolaridade, estão inseridos no mercado de trabalho e são produtivos em uma sociedade civil organizada. São consumidas em um contexto predominantemente recreativo, onde a música e o cenário contribuem para a “viagem”  e o bem-estar do indivíduo, alterando o seu estado de consciência e, em sua maioria, não consideradas ilegais. É o autêntico efeito bumerangue escarrado na ineficiente Política Pública sobre Drogas, onde a prevenção, a informação e o tratamento foram sobrepujados pela agressividade, intolerância e repressão ao usuário e/ou dependente químico. 

 

Mas como que surgiram as drogas sintéticas? Quem as criou? Quais os riscos oferecem? Por que sua comercialização é permitida? A primeira droga sintética que se tem notícia surgiu em 1869 com a designação de Hidrato de Coral. Reveladas ao Mundo de uma forma peculiar, em forma de incenso e sais de banho e assim adquiridas via internet, em 2011 por causar um envenenamento em quase 7 mil pessoas nos E.U.A. começaram a constar nos relatórios da ONU sobre drogas. São produzidas em pequenos locais como sala, garagens, quartos ou porões – laboratórios caseiros – a partir de produtos que podem ser comprados em Supermercados, lojas de conveniência e farmácias; reproduzem os efeitos da maconha, haxixe, cocaína ou qualquer outra droga e são altamente potentes.  Os efeitos destas drogas são os mais diversos, muito depende de como é administrada e em qual forma é consumida (comprimidos, injeção, papel ou pó), elas estimulam o Sistema Nervoso Central, causam uma aceleração do batimento cardíaco, sudorese, náuseas, calafrios, euforia, taquicardia, insônia, perda do apetite, midríase (dilatação das pupilas), desidratação, aumento da pressão arterial e vertigens e as pessoas tendem a ficar agressivas, à depressão grave, comportamentos suicidas e podem levar a óbito, e com o uso frequente, podem causar danos na atenção, na memória e no fígado.

 

No Brasil, especialmente nas regiões Sul e Sudeste, onde o consumo destas NSP evoluem em progressão aritmética, as drogas sintéticas, além do ecstasy e 2CB, são a Pandora (25B-NBOMe) e o “Ice” ou “Meth”. A primeira imita oLSD com efeitos devastadores e a segunda  é uma metanfetamina potentíssima em forma de cristais e muito mais perigosa que o crack e já presente com até 20% na composição do ecstasy.  O “Boom” destas drogas sintéticas já começou, elas se proliferam por uma série de fatores que as favorecem como a sua obtenção  – 4 mil laboratórios na China e Índia vendem a maconha sintética, 500 vezes mais potente que a natural através da internet -, muitos componentes em suas fórmulas são legais, tem um alto rendimento em custo/benefício, são drogas limpas e de fácil administração não precisando de cachimbos, cartões, pratos, seringas, isqueiros, sedas, dechavadores ou qualquer outra parafernália que é necessária para o consumo das drogas ilícitas naturais e tem efeito prolongado de até 12 horas ou mais. Além do mais, através da internet, a aquisição destas substâncias é muito fácil, basta fazer o pedido nos sites disponíveis e o produto será entregue em sua residência, muitas vezes etiquetados como sais aromáticos, de banho ou enfeites.  

 

 Este novo tipo de estereótipo da droga é um soco no estômago da atual política repressiva sobre drogas, a descentralização de um modelo de traficante truculento, mafioso ou ocupante em biqueiras nas favelas se desfaz com a possibilidade de qualquer “nerd” em química ser capaz de inventar algo novo e extremamente potente de um momento para o outro, como é o caso da série “Breaking Bad”. O ordenamento legal em qualquer esfera não consegue dar conta deste novo quadro de substâncias, que até a realização de estudos e testes para serem classificados como drogas, são Legais… mas o principal é saber que, mesmo sendo adquiridas legalmente, as Novas Substâncias Psico-Ativas não são seguras, elas são muito mais nocivas e letais que as tradicionais…é paulada pura. Nestes casos se faz necessário e urgente, como forma de enfrentamento a esta nova escalada de drogas, medidas e investimentos em informação e prevenção, pois o conhecimento é a melhor forma de combatermos esta nova realidade. 

 

 

 

 

SUICÍDIO E SUA ESTREITA LIGAÇÃO COM O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DEPRESSÃO

 

Quando está escuro
E ninguém te ouve
Quando chega a noite
E você pode chorar
Há uma luz no túnel
Dos desesperados
(Paralamas do Sucesso)
É irônico e lamentável que certas coisas tenham que tomar proporções que escapem ao controle para darmos atenção ao O QUE está acontecendo. Ou não damos a atenção devida ou o viés é de “divertimento”. Foi assim em relação ao crack em seu início, quando a imagem de usuário era de nóia, vagabundo, pobre que incomoda  e havia a ideia de que logo iria morrer e não mais importunar a sociedade. Essa esguelha vesga também aconteceu com a depressão que era vista como um comportamento mimado, uma tristeza um pouco mais acentuada ou como doença de rico e de quem não tinha nada o que fazer. Bem, não é e foi nada disso…os anos nos revelaram algo bem mais profundo e de dor.
A depressão até 2020, isso mesmo, ano que vem, será a doença mais incapacitante do mundo, no Brasil em 2016 mais de 75 mil trabalhadores foram afastados de seus empregos em decorrência deste distúrbio e, enquanto que a média mundial é 4,4%, no Brasil 5,8% da população sofrem deste mal (Fonte: Relatório OMS 2015). Quanto ao crack, álcool e outras drogas, inclusive medicamentosas, alguns índices são mais do que preocupantes: cerca 3% da população mundial é dependente de drogas ilícitas, segundo o  relatório Global status report on alcohol and health 2018 3 milhões de pessoas morreram por causa de uso nocivo do álcool em 2016 sendo 28% resultado de lesões, como as causadas por acidentes de trânsito, autolesão e violência interpessoal, 21% se devem a distúrbios digestivos, 19% a doenças cardiovasculares e o restante por doenças infecciosas, câncer, transtornos mentais e outras condições de saúde. Estima-se que mais de 2,3 bilhões de pessoas consumam álcool atualmente.
E o que o álcool, drogas e depressão tem a ver com o suicídio? Muito, a começar que ao término de leitura dos dois primeiros parágrafos uma pessoa no mundo já se suicidou, e mais outra irá se suicidar quando acabar essa leitura. São 800 mil casos de suicídio em todo o mundo (quase 12 mil somente no Brasil), 1 a cada 40 segundos e dois terços destes suicídios resultantes da depressão e o uso de álcool e outras drogas. E, ainda, para cada caso consumado outros 20 foram tentados (Fonte: OMS). Os meios mais comuns de suicídio são envenenamento, enforcamento e armas de fogo e a proporção é de 4 suicídios masculinos para um feminino.
Preconceito e falta de informação adequada são duas circunstâncias que podem agravar o caso de suicídios, por isso não é coisa de doido a pessoa ou familiar consultar um Psicólogo ou Psiquiatra, estamos em uma era que o conhecimento é preponderante para evitarmos possíveis reveses. Alguns sinais de alerta para uma tendência suicida: tristeza excessiva, isolamento, falta de interesse pela vida, alterações bruscas de humor, eventos estressantes, uso de álcool e outras drogas e alarmes verbais, por isso sempre considere quando a pessoa fala “essa vida é uma m%$#@”, “não sei o que estou fazendo aqui”, “vou me suicidar” entre outros, são formas do doente pedir ajuda.

 

Portanto, ao contrário daquelas pessoas que vivem no período jurássico, pensando e falando pérolas de ignorância de que não se deve gastar em prevenção, informação correta e tratamento, tanto em Políticas Sociais, de Saúde, de Urbanidade Saudável e em Políticas Públicas sobre Drogas, direcionando seu interesse apenas a tonalidade cinza do cimento excludente ao invés de espaços de convivência humanizados, não se iluda… depressão, dependência química, uso abusivo de drogas e suicídio estão mais próximos do que se imagina!

O APARTHEID CURITIBANO

  Desigualdade social …

      Um morava na Rua do Meio.
      O outro no meio da rua.

                                  Jessier Quirino

 
 
Na madrugada desta sexta para sábado um incêndio arruinou, devastou a Vila Corbélia na CIC. A prefeitura afirma que 100 habitações foram queimadas, já o Corpo de Bombeiros relata a devastação de quase 300 casas pelo fogo. No dia anterior a destruição da Vila um policial foi assassinado e, o que se seguiu, foi uma forma de expulsar seus moradores daquela localidade, já que esta era de ocupação mas, a corrente dominante, é que o incêndio foi uma retaliação aos traficantes, segundo depoimento de Tenente da PM, ou seja, este foi o “MOMENTO SUBLIME DE COMBATE ÀS DROGAS EM CURITIBA.”
As imagens, filmagens e fotografias do ocorrido me remetem a uma época triste da História Humana, o Apartheid na África do Sul, aquele regime de segregação ocorrido durante os anos de 1948 a 1994. A lembrança vem, não somente pela semelhança do fogo nos barracos, mas, principalmente, pela privação da cidadania, da Saúde, da Educação e de diversos outros serviços públicos que o Estado e o Município deveriam oferecer e, o principal, o direito à moradia consolidado em nossa Constituição em seu artigo 6º “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia…”.  Ademais, é objetivo fundamental, conforme artigo 3° de nossa Carta Magna, “Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.” 
    
É até irônico essa barbárie na Vila Corbélia verificar-se de sexta para sábado, logo após o encerramento da Conferência Municipal sobre Drogas de Curitiba e, embora o evento tenha primado pela organização e debate de ideias, o que prevalece, infelizmente, é o direcionamento, viés da bala e da borracha, o negócio é enquadrar e se não der mais para enquadrar…mete fogo, literalmente. Nunca antes houve tanta miséria e desigualdade social e esses dois fatores são a mola mestra para a proliferação do tráfico, este se reproduz como coelho entre crianças e adolescentes que não têm nada, em que o Estado nada oferece e, na oportunidade, de ganhar um bom dinheiro na operacionalização no mercado de drogas frente a um estudo e trabalho, é lógico, que essas crianças e adolescentes preferem o primeiro, pois a segunda é uma miragem, uma fake news. Ninguém nunca lhes deu alguma coisa, mas o traficante lhe dá uma chance e uma arma… é tudo o que desejam.
 
Então, nesta época de confraternização e de Paz, o que vemos? Curitiba está sublime em sua iluminação, temos desfiles majestosos, shoppings suntuosos em suas decorações, árvores Natalinas magníficas, trens e caminhões imponentes em suas andanças pelo novo asfalto da cidade. SIM, temos tudo isso (e que bom), mas toda esta festa acaba, no máximo, no dia 06 de janeiro, dia dos Reis, esses mesmos Reis que presentearam Jesus em sua manjedoura, e qual o presente que os munícipes curitibanos irão receber e herdar? A ausência de Políticas Sociais Inclusivas, uma Política Pública de Drogas baseada na repressão e não no tratamento, no cuidado e prevenção continuada, a segregação e estigmatização de usuários de drogas, a supressão de serviços de Saúde Mental, a falta de segurança pela insuficiência de educação e de locais próprios para o ensino e a intolerância de gestores. Fica difícil desejar Feliz Natal, pois como dizia Saramago: “Se tens um coração de ferro, bom proveito. O meu, fizeram-no de carne, e sangra todo dia”.

DROGAS: Quanto Vale $$$$ a Cocaína??

                                                                                                                                                                                          “Todos os impérios são criados de sangue e fogo.“
                                                                                                                                                                                                                                                                  Pablo Escóbar
 
 
E aí você sabe quanto vale, custa a cocaína? Não essa que é misturada com um monte de porcaria como cimento, giz, mármore, talco, aspirina e outras esterqueiras que a grande maioria cheira e pensa que é o maioral. É, a grande maioria, do político e seus assessores em seus gabinetes ao homem do cafezinho, dos atores de palco e televisão ao contra-regra da emissora de TV, do médico para conseguir acabar seu terceiro plantão seguido ao caminhoneiro que está na boléia há 4 dias sem dormir, do professor que dá aula para os seus filhos ao coroinha ou auxiliar do pastor no culto. Ah tá, você pensa que eles não cheiram?? CHEIRAM SIM. Mas não é dessa cocaína no varejo que já foi batizada, misturada 8 vezes com impurezas para aumentar sua quantidade que estou falando. Me refiro àquela cocaína que chega em quilo…sim, o produto na origem.
 
O trio de ferro do petróleo branco, Colômbia, Peru e Bolívia produz em torno de 850 toneladas/ano e o mercado nasal está aumentando, é o melhor mercado do mundo, nada há que se compare aos ganhos do ouro branco, nem a bolsa fatura tanto como o mercado branco do pó. Só para termos uma ideia em 2012 a Apple teve o recorde como a empresa que mais capitalizou no ano, suas ações subiram 67%, mil Euros aplicados em ações, no começo do ano na Apple, lhe renderiam 1670 Euros ao final deste mesmo ano, já estes mesmos mil Euros empregados na cocaína lhe renderiam 180 vezes mais, e você teria 182 mil Euros…um bom negócio não?
 
É por causa dessa rentabilidade que muitos desejam que a cocaína seja Legalizada, principalmente pessoas ligadas a diversos movimentos ou governos com alto grau de corrupção e proveito próprio de recursos do Estado. À essas pessoas lamento informar  A COCAÍNA NÃO SERÁ LEGALIZADA, não há interesse daqueles que comandam a cadeia da coca que isto aconteça. Imaginem se eles desejam a ingerência do Estado ou de terceiros alheios ao mercado do pó em seus negócios…NUNCA. O negócio da cocaína, desde a sua produção das folhas do “Erythoxilum coca” até ao consumo final – nas ruas, boates, casas particulares, bacanais – NÃO funciona dessa maneira. Os locais de produção são feudos, onde prevalece a violência, a selvageria e a brutalidade além da pobreza e trabalho análogo ao escravo, somente poucos dos milhares que laboram neste comércio é que ganham rios de dinheiro. Estes donos do mercado não querem a intromissão e a interferência de Direitos Humanos, de obrigações trabalhistas, de processos legais para desembaraçar uma carga no porto que não foi liberada porque a propina não foi suficiente, de impostos pagos ao sócio Estado (que nunca aparece mas leva seu quinhão) e que sabem que não terão o destino que deveriam, em tese, ter. É muito mais rentável e lucrativo correr determinados riscos, já calculados, do que pagar impostos e fazer parte de um sistema de Estado falido e inchado quanto a sua arrecadação. 
 
Há lugares no mundo onde não há água potável, saneamento básico, quanto mais escolas e saúde pública, mas a cocaína não pode faltar e, lamentavelmente, no Brasil há muitos desses lugares. Segundo a ONU em 2009 a América do Norte consumiu 179 Toneladas de coca, Europa 129T,  21T na África, 14T na Ásia e 101 na América Latina e Caribe. O preço do quilo na Colômbia é de 1500 dólares, chega ao México pelo valor de 14 mil (em média), nos EUA vai a 27 mil e vai a patamares de 46 a 57 mil quando desembarca na Europa e 77 mil para os seguidores da coroa britânica no Reino Unido.
 
Quando Albert Niemann sintetizou a molécula da cocaína a primeira vez em 1859 ou quando Freud a receitava para seus pacientes sequer imaginariam o mercado multi-bilionário em que o ouro branco se transformaria. Entretanto para os usuários, dependentes da coca, bem como para os barões do pó, depois da diversão sem limites, do pensamento de que pode tudo, a cobrança em vida da cocaína é mais cara do que juros do pior agiota, ela te acelerou e vai acelerar quatro vezes mais a sua queda. É Tudo ou Nada.