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Ricardo Della Coletta - Folhapress

Ricardo Salles - PT - vazamento de óleo - Nordeste

Salles culpa PT por demora no combate ao vazamento de óleo no Nordeste

Convidado a explicar na Câmara as ações do governo para combater o vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) culpou as administrações do PT pela “fragilização de órgãos ambientais” no Brasil e pelas dificuldades de resposta do Estado em situações de crise.

“Grande parte dos problemas enfrentados sobre materiais ou dificuldades orçamentárias decorre de uma coisa: nós recebemos um estado quebrado. Quebrado graças às políticas cujos alguns partidos estão representados aqui [na Câmara], que resultaram inclusive na prisão do presidente Lula e de tantos outros líderes políticos dessa corrente doutrinária”, declarou Salles.

Alegando “não querer politizar” o debate com parlamentares da oposição, Salles disse ainda que a “ineficiência, a corrupção e a malversação dos recursos públicos” dos governos do PT “não nos legaram um estado pronto para responder”.

“Foi esse histórico, não só na parte do óleo, mas também na de Brumadinho, e certamente em tantas outras estruturas governamentais destruídas por essa visão equivocada de mundo. E por esse comportamento comprovadamente corrupto -tanto que o presidente [Lula] está preso- que nós tivemos a situação toda que nos levou a essa situação atual. Isso claro, sem querer politizar”, concluiu o ministro, numa frase que arrancou risos de parte dos deputados presentes.

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no final de agosto. Desde então, o material já foi identificado em 353 localidades, em nove estados.

De acordo com Salles, até o momento foram recolhidos 4 mil toneladas de óleo, incluído aí a areia e a pedra que se junta ao material nas praias.

Apesar da sua fala inicial, o ministro Salles disse que o governo federal adotou todas as medidas possíveis para fazer frente à crise e prestou o auxílio aos estados e municípios atingidos.

Ele citou a distribuição de 12 mil kits de proteção distribuídos para estados, municípios e voluntários que trabalham no recolhimento do óleo encontrado nas praias, além da liberação do seguro-defeso para pescadores afetados pelo produto. Salles também disse que desde o início o governo tomou as medidas para identificar qual o tipo de óleo que chega nas praias brasileiras.

“A resposta do estado brasileiro e dos estados e municípios têm sido a resposta que é possível dar numa causa de acidente que ainda não é conhecida”, disse o ministro.

Ele afirmou ainda que o óleo que atinge o litoral brasileiro é de origem venezuelana e que o Brasil solicitou informações àquele país, por meio da OEA (Organização dos Estados Americanos), para tentar identificar quem poderia ter comprado o produto. No entanto, alegou o ministro, ainda não houve resposta do órgão internacional.

Salles também comentou a decisão do governo Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir dois comitês que integravam o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água).

Segundo Salles, os comitês não tinham sido constituídos e próprio PNC nunca foi publicado.

As afirmações de Salles foram contestada pelo deputado João Campos (PSB-PE), que levou à sessão uma ata da terceira reunião do Comitê Executivo do PNC.

“Nessa reunião de 2018 foi aprovado o manual do Plano Nacional de Contingência. Quando o senhor fala que nenhum comitê existiu, a gente está com uma ata oficial da terceira reunião do comitê. Então ele existiu sim. A nossa retórica não é mentirosa como o senhor disse. A sua retórica é mentirosa”, disse o deputado.

No mesmo documento levado pelo parlamentar, há ainda menção à realização, em setembro de 2017, de um simulado com a participação de representantes do Comitê de Suporte do PNC -outro órgão extinguido por Bolsonaro.

A audiência pública na Câmara foi realizada em conjunto pelas comissões de Trabalho e de Integração Nacional. Salles deixou a sala pouco depois das 14h sob a justificativa de que tinha outro compromisso, o que levou a protestos de parlamentares da oposição.

PSL - Delegado Waldir - Jair Bolsonaro

Bolsonaro tentou comprar deputados, diz líder do PSL na Câmara

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou nesta sexta-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro tentou comprar deputados para assinarem lista favorável à colocação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como novo líder da bancada.

“A questão [que eu estava falando] da implosão era o áudio que foi divulgado do presidente tentando comprar parlamentares ao oferecer cargos e o controle partidário para aqueles parlamentares que votassem no filho do presidente”, afirmou nesta tarde ao deixar reunião do partido em Brasília.

Questionado depois pela Folha sobre se haveria margem para um processo contra o presidente, afirmou que isso “cabe à sociedade e aos partidos decidirem”, mas que o PSL não tomará atitude nesse sentido.

Waldir foi gravado na quarta-feira (16) em reunião dos deputados da ala ligada ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), dizendo que iria implodir Bolsonaro e chamando o presidente de vagabundo.

Na quinta (17), após a liberação do áudio, ele chegou a minimizar o episódio. “Isso já passou. Nós somos Bolsonaro. Somos que nem mulher traída, apanha, mas mesmo assim volta ao aconchego”, disse.

Nesta sexta, porém, voltou a subir o tom contra o presidente. Afirmou que não retiraria nada do que falou e disse que foi traído.

“Nada do que eu falei [no áudio] é mentira. Se você for traído, como vai se sentir? Eu fui traído. O presidente pessoalmente está interferindo para me tirar da liderança. Isso não é traição?”, disse ao chegar à reunião da Executiva.

“Se eu sou fiel a ele desde 2011. Se ele pessoalmente, junto com o líder do governo [deputado] Vitor Hugo [PSL-GO] e o senador [governador] Ronaldo Caiado [DEM] trabalham para me derrubar do diretório de Goiás. E assim está fazendo com outros parlamentares no país todo. Isso não é traição, isso não é vagabundagem? Então eu não retiro nada do que eu falei.”

O esquema de candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pela Folha de S.Paulo em uma série de publicações desde o início do ano, deu início a atual crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido.

O escândalo dos laranjas já derrubou o ministro Gustavo Bebianno, provocou o indiciamento e a denúncia do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e levou a uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal a endereços ligados a Bivar em Pernambuco.

Na semana passada, diante disso, Bolsonaro requereu a Bivar a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda. A ideia tem sido a de usar eventuais irregularidades nos documentos como justa causa para uma desfiliação de deputados da sigla, o que evitaria perda de mandato. O episódio, no entanto, criou uma disputa interna na sigla, com a ameaça inclusive de expulsões.

A aliados Bolsonaro tem dito que só oficializará a saída do PSL caso consiga viabilizar a migração segura de cerca de 20 deputados do PSL (de uma bancada de 53) para outra sigla.

Nos bastidores, esses parlamentares já aceitam abrir mão do fundo partidário do PSL em troca de uma desfiliação sem a perda do mandato. A previsão é de que o PSL receba R$ 110 milhões de recursos públicos em 2019, a maior fatia entre todas as legendas.

A lei permite, em algumas situações, que o parlamentar mude de partido sem risco de perder o mandato -entre elas mudança substancial e desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

OS DOIS LADOS NO RACHA NO PSL

BOLSONARISTAS
Eduardo Bolsonaro (SP), deputado federal
Major Vitor Hugo (GO), líder do governo na Câmara
Helio Negão (RJ), deputado federal
Carlos Jordy (RJ), deputado federal
Bia Kicis (DF), deputada federal
Carla Zambelli (SP), deputada federal
Filipe Barros (PR), deputado federal
Bibo Nunes (RS), deputado federal
Alê Silva (MG), deputada federal (retirada da Comissão de Finanças e Tributação)
Daniel Silveira (RJ), deputado federal
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), deputado federal
Flávio Bolsonaro (RJ), senador (Senado)

BIVARISTAS
Delegado Waldir (GO), líder do partido na Câmara
Joice Hasselmann (SP), deputada federal e ex-líder do governo no Congresso
Junior Bozzella (SP), deputado federal
Felipe Francischini (PR), deputado federal (presidente da CCJ)
Sargento Gurgel (RJ) deputado federal (cotado para substituir Flávio Bolsonaro no diretório estadual do Rio de Janeiro)
Nelson Barbudo (MT), deputado federal
Professora Dayane Pimentel (BA), deputada federal
Delegado Antônio Furtado (RJ), deputado federal
Delegado Pablo (AM), deputado federal
Heitor Freire (CE), deputado federal
Major Olimpio (SP), senador

RAIO-X DO PSL
271.195 filiados (em ago.19)
3 governadores (SC, RO e RR), de um total de 27 estados
53 deputados federais, de 513; 2ª maior bancada, atrás da do PT (54)
3 senadores, de 81; a maior bancada, do MDB, tem 13
R$ 110 mi – repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)

joice-hasselmann

Bolsonaro decide tirar Joice Hasselmann da liderança do governo no Congresso

Contrariado com o fato de a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) ter assinado a lista de apoio à manutenção de Delegado Waldir (PSL-GO) como líder do partido na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro decidiu retirar a parlamentar da liderança do governo no Congresso. Ela deve ser substituída pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que é vice-líder.

A ala ligada a Waldir e ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), está em guerra aberta com o grupo alinhado a Bolsonaro no partido. Na quarta-feira (16), o campo pró-Bolsonaro tentou destituir Waldir e substituí-lo por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República.

No entanto, a ala bolsonarista sofreu uma derrota nesta quinta, uma vez que a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, após conferir as assinaturas das diferentes listas, afirmou que Waldir continua líder do partido na Casa.

Eduardo Gomes esteve no Planalto na manhã desta quinta-feira e se reuniu com Bolsonaro. O anúncio da troca deve ser realizado em breve.

Após a decisão do presidente de tirá-la da liderança do governo, Joice disse ao jornal Folha de S.Paulo que ganhava “uma carta de alforria, graças a Deus”. Ela disse que pretende se dedicar à sua candidatura para a Prefeitura de São Paulo.

​Em meio ao racha no PSL, escancarado depois de o presidente admitir que pode deixar a legenda, deputados do partido deflagraram uma guerra de listas na noite de quarta para troca do líder na Câmara.

Bolsonaro e Bivar estão há mais de uma semana em atrito, depois de o presidente afirmar que o colega de partido está “queimado pra caramba”. Bivar também foi alvo de operação da Polícia Federal que investiga suposto esquema de candidaturas de laranjas. ​

Em conversas reservadas, Bolsonaro tem defendido a necessidade de se criar um movimento maior de apoio a ele e que eleve a pressão sobre Bivar para a realização de uma auditoria externa nas contas do PSL.

A ideia tem sido a de usar eventuais irregularidades nos documentos como justa causa para uma desfiliação de deputados da sigla, o que evitaria perda de mandato.

RAIO-X DO PSL
271.195 filiados (em ago.19)
3 governadores (SC, RO e RR), de um total de 27 estados
53 deputados federais, de 513; 2ª maior bancada, atrás da do PT (54)
3 senadores, de 81; a maior bancada, do MDB, tem 13
R$ 110 mi – repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)

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Ministro denunciado por candidaturas laranjas do PSL é convocado pelo Senado

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi convocado a prestar esclarecimentos em uma comissão do Senado sobre o caso das candidaturas laranjas do PSL.
O requerimento de convocação foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado e aprovado nesta terça-feira (8).

“Os acontecimentos se avolumam e tornam cada vez mais grave a situação do atual ministro do Turismo. Os acontecimentos chegam no nível do indiciamento dele por parte da Polícia Federal”, argumentou Randolfe ao defender a aprovação do requerimento na comissão.

O senador disse ainda que a Comissão de Transparência já havia convidado Álvaro Antônio para responder às acusações antes, mas o ministro não compareceu. Por isso, acrescentou o senador, “não restou outra alternativa” que não fosse a convocação.

Os senadores marcaram a audiência com Álvaro Antônio para o dia 22 de outubro. As regras da Casa estabelecem que a reunião com a autoridade convocada precisa ocorrer dentro de 30 dias após a aprovação do requerimento.

Diferentemente do convite, o comparecimento por convocação é obrigatório. Caso ela não seja atendida, o presidente do Senado pode instaurar o “procedimento legal cabível” contra a autoridade.

“É importante que o Ministro coloque às claras o obscurantismo que ronda as eleições do PSL, esclarecendo à República sobre o que tomou parte neste processo eleitoral, dando a sua versão dos fatos”, escreveu Randolfe no seu requerimento.

Na semana passada, o ministro do Turismo foi indicado pela PF sob acusação de envolvimento no esquema de laranjas e posteriormente denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais.

A investigação, iniciada com base em reportagens do jornal Folha de S.Paulo, concluiu que o ministro comandou um esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições.

Citado pela Promotoria como cabeça de um grupo que fraudava a utilização dessa verba, Álvaro Antônio foi formalmente acusado de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa -com penas máximas de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente. Ele diz que vai provar sua inocência.

No final de semana, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que um depoimento dado à Polícia Federal e uma planilha apreendida em uma gráfica sugerem que dinheiro do esquema de candidatas laranjas do PSL em Minas foi desviado para abastecer, por meio de caixa dois, as campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de Álvaro Antônio.

A notícia gerou reação do presidente Bolsonaro, que afirmou no domingo (6) que a Folha de S.Paulo “avançou todos os limites” e desceu “às profundezas do esgoto” ao publicar a reportagem sobre possível uso de caixa dois na campanha dele à Presidência e na do ministro do Turismo a deputado federal.
O ministro do Turismo, por sua vez, negou na segunda-feira (7) a possibilidade de se afastar do cargo, mesmo indiciado pela PF e denunciado pela Procuradoria de Minas Gerais.

Jair Bolsonaro - Minirreforma Eleitoral - Caixa dois

Bolsonaro mantém brecha para caixa dois em minirreforma eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou com vetos o projeto de lei que reforma a legislação eleitoral, mas manteve alguns pontos polêmicos, como a permissão para que partidos usem verbas públicas para adquirir bens e para pagar sem limites advogados e contadores -o que, segundo especialistas, abre brecha para caixa dois.

A proposição foi aprovada pelo Congresso em 19 de setembro. A sanção presidencial, com os vetos realizados, deve ser publicada nesta sexta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

Ao todo, Bolsonaro barrou 14 dispositivos.

Brechas para que os partidos políticos usem com menos amarras recursos do fundo partidário -a principal fonte de financiamento das legendas- são alguns dos pontos mais polêmicos da nova legislação, uma vez que a anterior estabelecia um rol restrito de possibilidade de uso dessa verba.

Agora, fica expressa na lei a permissão para uso do dinheiro do fundo partidário para “compra ou locação de bens móveis e imóveis, bem como na edificação ou construção de sedes e afins, e na realização de reformas e outras adaptações nesses bens”.

Em 2017, veio à tona um dos vários exemplos de uso questionável das verbas públicas pelos partidos.

O Ministério Público Federal obteve a quebra do sigilo bancário do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) em decorrência do uso do dinheiro público para compra de helicóptero (R$ 2,4 milhões), aeronave bimotor (R$ 400 mil) e uma série de imóveis, entre eles uma mansão de R$ 4,5 milhões no Lago Sul, uma das regiões mais nobres de Brasília.

O fundo eleitoral deve distribuir R$ 930 milhões aos 33 partidos em 2019.

Outro ponto alvo de críticas que foi mantido por Bolsonaro é a permissão de gastos com verba pública com advogados e contabilistas sem que isso entre no teto de gastos das campanhas. Segundo especialistas, isso abre uma brecha para a prática do caixa dois.

Por outro lado, o presidente Bolsonaro vetou itens que, caso preservados, flexibilizariam ainda mais as normas eleitorais. É o caso, por exemplo, de dispositivo que abria a possibilidade de gastos com passagens aéreas inclusive para não filiados.

Também foi vetado o trecho que possibilitava o pagamento de multas com recursos do fundo partidário, além de uma anistia a penalizações aplicadas pela Justiça Eleitoral.

Esse veto foi justificado pelo Palácio do Planalto com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, por não haver o estudo do seu impacto nas contas públicas.

Outro item barrado por Bolsonaro foi a recriação da propaganda político-partidária gratuita na TV, algo que deixou de existir com a reforma eleitoral de 2017.

O presidente também barrou a proposta que visava ampliar até o período da posse o tempo para que candidatos pudessem reunir condições de elegibilidade, facilitando candidaturas fichas-sujas.

Sobre fundo eleitoral -que é a verba distribuída às campanhas- , a lei hoje estabelece um valor que represente ao menos 30% (trinta por cento) dos recursos de emenda parlamentares de bancada.

O projeto retirava essa indicação. Ou seja, o valor poderia ser inclusive menor do que 30%.

O veto não traz alteração prática relevante, já que, em uma situação ou outra, o valor final será definido na votação do projeto de Orçamento da União para 2022. Em 2018, o fundo distribuiu R$ 1,7 bilhão aos candidatos. Há pressão para que esse montante suba a até R$ 3,7 bilhões no ano que vem.

As partes da lei que foram sancionadas por Bolsonaro já se aplicam para as eleições 2020. Já eventuais derrubadas de vetos pelo Congresso precisam ocorrer até 3 de outubro para que os dispositivos barrados sejam reincorporados à lei com efeitos para o pleito do ano que vem -isso porque as mudanças legais precisam estar publicadas pelo menos um ano antes da disputa eleitoral.

O QUE FOI SANCIONADO

Prestação de contas dos partidos
– Como é: partidos tem até 30 de abril para apresentar a prestação de contas do ano anterior;
– Como fica: esse prazo estende-se a 30 de junho.
– Como é: a desaprovação das contas resulta em devolução da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%, mediante desconto nos repasses das cotas do Fundo Partidário;
– Como fica: desconto não poderá superar 50% da cota mensal do fundo.

Uso do fundo partidário​
– Como é: há uma lista de itens permitidos. A Justiça tem barrado uso da verba pública para gastos alheios a essa lista;
– Como fica: fica expresso na lei permissão para uso do fundo para compra de sedes e outros bem imóveis e móveis, como helicópteros e aviões. Fica permitido também o gasto com impulsionamento na internet.

Gastos com advogados e contabilidade
– Como é: não há detalhamento na lei;
– Como fica: fica expresso na lei que uso da verba pública para gastos com advogados e contabilidade não estão sujeitos ao teto de campanha dos candidatos, o que, segundo especialistas, dá margem para ampliação do caixa dois eleitoral.

O QUE FOI VETADO

Fundo eleitoral
​- Como é: a verba para o fundo é constituída por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, em valor ao menos equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos de emenda parlamentares de bancada;
– Ponto vetado: o projeto retirava a indicação sobre os 30%. Ou seja, o valor poderia ser inclusive menor do que 30%. O veto não traz alteração prática relevante, já que, em uma situação ou outra, o valor final será definido na votação do projeto de Orçamento da União para 2022.

Fichas-sujas
– ​Como é: aferição das condições de elegibilidade dos candidatos ocorre no momento de pedido de registro da candidatura. Pelas decisões recentes da Justiça, o candidato estaria livre para concorrer caso reunisse condições até a data da eleição;
– Ponto vetado: visava estender esse prazo até a data da posse.

Multas eleitorais
​Como é: não é permitido o uso do fundo partidário para pagamento de multas eleitorais;
Ponto vetado: permitia o uso do fundo para pagamento de multas eleitorais.

Propaganda partidária
​Como é: foi extinta em 2017, para criação do fundo eleitoral;
Ponto vetado: recriação da propaganda.

Anistia
Como é: não há previsão;
Ponto vetado: estendiam a processos em andamentos afrouxamentos na legislação eleitoral.

Passagens aéreas
​Como é: não é permitido uso do fundo partidário para compra de passagens aéreas para não filiados;
Ponto vetado: permitia o uso da verba para compra de passagem aérea para não filiados.

Ministério da Defesa - Fernando Azevedo e Silva - Queimadas - Desmatamento - Amazônia - Multas - Governo - Ambiental

Governo aplicou R$ 36,3 milhões em multas contra queimadas e desmate

O Ministério da Defesa anunciou nesta segunda-feira (23) que foram aplicados R$ 36,3 milhões em multas relacionadas à operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) Ambiental realizada pelo governo para combater as queimadas na Amazônia.

Os 112 termos de infração foram aplicados no último mês por órgãos como o ICMBio e o Ibama e se referem principalmente a desmatamento ilegal, garimpo e apreensão de madeira.

Em um evento para apresentar os resultados do primeiro mês da GLO –prorrogada por mais 30 dias na semana passada–, o ministério também informou que 63 pessoas foram detidas durante a operação.

A chamada GLO ambiental autoriza o emprego das forças armadas em ações de combate a crimes ambientais e a incêndios na região amazônica.

Ela foi criada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na esteira da intensa pressão internacional sofrida pelo Brasil em razão das queimadas.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que as ações das forças armadas geraram resultados positivos no controle dos fogos e do desmatamento, com reversão dos índices mais preocupantes.

Azevedo e Silva reconheceu que a situação gera apreensão, mas argumentou que os focos de calor e de incêndio deste ano estão abaixo da série histórica monitorada pelo governo.

No entanto, ele criticou o que chamou de “alarde” das últimas semanas no sentido de que a situação estaria fora de controle.

“Nós mostramos o resultado da operação. O que vinha, principalmente de fora, era que a Amazônia estava em chamas. Nós mostramos o real, eu acho que está longe de uma Amazônia em chamas”, disse ministro.

“A floresta úmida está preservada e não tem queimada. O que tem é um arco, chamado de arco do calor, do fogo, que preocupa mais. Mas ainda está na média dos outros anos. Não estou dizendo que isso é bom. Não é, mas não está alarmante em relação a outros anos”, complementou.

De acordo com o titular da pasta, até 23 de setembro, quando a GLO ambiental completa um mês, foram realizadas ações de combate a 571 focos de incêndio terrestre, além de 250 por via aérea.

Azevedo e Silva detalhou ainda o planejamento para os próximos 30 dias da operação. O ministério decidiu criar um terceiro comando conjunto, que ficará centrado em operações no Mato Grosso.

Apesar de dizer que a mobilização dos militares para combater os incêndios se mostrou eficiente, o ministro disse que a GLO não pode se tornar um instrumento recorrente do governo para todos os períodos de seca.

“Não é normal. As forças armadas entram em situação de emergência, em situação extraordinária. Esta é a operação de GLO número 186 desde a Constituição, não é normal. O governo Bolsonaro está começando e com certeza ele, junto com os órgãos responsáveis, vai fazer uma leitura e aprendizado do que aconteceu este ano, com ações preventivas em relação ao próximo ano”, argumentou o ministro.

O decreto original que instituiu a chamada GLO ambiental é de 23 de agosto e tinha validade de um mês. A ação dos militares na Amazônia foi posteriormente estendida até 24 de outubro.

A GLO autoriza o emprego das forças armadas “nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal”.

Jair Bolsonaro - Liberdade Econômica - Vetos

Lei da Liberdade Econômica é sancionada por Bolsonaro com quatro vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, nesta sexta-feira (20) a lei da Liberdade Econômica, cujo objetivo é reduzir a burocracia para empresários e alterar regras trabalhistas.

Na cerimônia, ele voltou a defender a criação de um programa para estimular o empreendedorismo.

“Nós queremos dar meios para que as pessoas mais se encorajem e tenham a confiança e segurança jurídica de abrir um negócio e, se der errado lá na frente, ele desiste e vá levar sua vida normalmente”, discursou.

Bolsonaro também defendeu a flexibilização de regras trabalhistas, inclusive a reforma aprovada pelo ex-presidente Michel Temer.

“Esse projeto vai ajudar e muito a nossa economia”, disse, se referindo à lei da Liberdade Econômica.  Em abril, o governo editou uma medida provisória que estabelece garantias de livre mercado e restringe a atuação do Estado na economia.

A proposta sofreu modificações no Congresso e foi aprovada pelos parlamentares em agosto. Uma das alterações trata de regras de anotação de ponto dos trabalhadores.

O registro do ponto dos funcionários passa a ser obrigatório para empresas com mais de 20 empregados -atualmente, a regra vale para companhias com pelo menos dez trabalhadores.

A medida libera ainda o ponto por exceção, em que o registro é feito nos dias em que o horário de trabalho foge ao habitual.

Para aprovar a proposta, a equipe econômica e o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), tiveram que ceder. Diversos itens que mexiam na legislação trabalhista foram incluídos na medida provisória, que chegou a ser chamada de minirreforma trabalhista.

O texto, portanto, saiu mais enxuto do que a versão aprovada pela comissão mista -formada por deputados e senadores. A desidratação da MP da Liberdade Econômica ocorreu, principalmente, durante a votação no plenário da Câmara.

Foram mantidos, no entanto, pontos que reduzem a burocracia.

Negócios de baixo risco, como bares e startups, não precisam de alvarás e licenças prévios.

O Ministério da Economia estima que a lei da Liberdade Econômica poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos, além de gerar um crescimento adicional do PIB (Produto Interno Bruto) em mais de 7% em uma década.

“A medida revê o papel do Estado e cria as condições necessárias para um crescimento sustentável do nosso país”, disse o secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério, Paulo Uebel.

Ele lembrou que a lei reforça a separação de Poderes, ao criar o chamado abuso regulatório, infração cometida pela administração pública quando limitar a concorrência.

Os quatro vetos do presidente não afetam os principais pontos da lei.

Bolsonaro vetou um trecho que liberava empresas a testar e oferecer, gratuitamente ou não, produtos e serviços a um grupo restrito.

O projeto original do governo fazia ressalvas a esse item para que os testes não infringissem a segurança nacional e a proteção à saúde e aos consumidores. Esses critérios foram excluídos pelo Congresso e, por isso, o presidente decidiu vetar a permissão para testes.

Cumprindo acordo com o Legislativo, o governo vetou ainda um artigo que abria brechas para aprovação automática para licenças ambientais.

O terceiro veto do presidente foi um pedido do Ministério da Economia. Uma parte da proposta permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário.

O quarto e último veto foi para que a lei entre em vigor imediatamente. A versão aprovada pelo Congresso previa um prazo de 90 dias para que a medida passasse a ter efeito.

Os vetos, agora, precisarão ser analisados pelos parlamentares, que podem concordar ou não com a decisão de Bolsonaro.

Jair Bolsonaro - Forças Armadas - Amazônia

Bolsonaro prorroga por 30 dias uso de Forças Armadas na Amazônia

Às vésperas de embarcar para a Assembleia Geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) prorrogou por mais 30 dias o decreto que permite o emprego das Forças Armadas na Amazônia para combater focos de incêndio e delitos ambientais.

O decreto original que instituiu a chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ambiental é de 23 de agosto e tinha validade de um mês. Agora a ação dos militares na Amazônia fica estendida até 24 de outubro.

A GLO ambiental autoriza o emprego das forças armadas “nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal”.

A prorrogação da validade do decreto ocorre poucos dias antes de Bolsonaro viajar a Nova York, onde discursará na reunião anual de líderes mundiais.

O Brasil enfrenta forte pressão internacional em razão da onda de queimadas na Amazônia.

Auxiliares do presidente temem que ele seja alvo de algum tipo de protesto após a troca de críticas públicas com países europeus sobre a crise ambiental que o país atravessa.

Bolsonaro antagonizou principalmente com o presidente da França, Emmanuel Macron, que chegou a defender uma espécie de status internacional para a Amazônia.

O mandatário brasileiro tem usado a fala do francês para acusar alguns países europeus de quererem interferir na soberania nacional na floresta.

Apesar do histórico de embates públicos, Bolsonaro disse nesta quinta-feira (19) que não pretende “brigar com ninguém” na Assembleia Geral da ONU.

“Ninguém vai brigar com ninguém lá, pode ficar tranquilo”, disse o presidente, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. “Vou apanhar da mídia de qualquer maneira, mas eu vou falar como anda o Brasil nessa questão [ambiental]”, acrescentou.

A publicação em agosto do primeiro decreto da GLO ambiental também ocorreu às vésperas de uma reunião internacional que prometia jogar forte pressão sobre o Brasil e a onda de incêndios no país.

À época, a cúpula do G7 se reuniu em Biarritz, na França, e Macron havia defendido poucos dias antes que a situação na Amazônia fosse debatida no encontro.

O Brasil atribuiu à influência dos Estados Unidos e ao alinhamento de Bolsonaro com Donald Trump o fato de a ideia de Macron de se discutir um status internacional para a floresta ter perdido força após o G7.

bolsonaro arma

Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma de fogo na área rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (17), uma lei que amplia a posse de arma de fogo na área rural. Aprovado pelo Congresso no final de agosto, a proposta considera residência ou domicílio, para fins de posse de arma, “toda a extensão” do imóvel rural, e não apenas a sede da fazenda.

Na segunda-feira (16), ao retornar ao Palácio da Alvorada depois de mais de uma semana internado em São Paulo, Bolsonaro disse que não pretende impedir que pessoas tenham acesso à posse e ao porte de armas de fogo.

“Trata-se de salutar proposição legislativa, na medida em que confere segurança jurídica e impede divergências interpretativas, conferindo ao proprietário o direito de exercer a sua posse de arma em toda a sua propriedade rural”, disse a Presidência da República, em nota.

A cerimônia de sanção do projeto foi realizada no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro se recupera da operação. Segundo o deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator do texto na Câmara, o presidente fez questão de sancionar pessoalmente a redação – Bolsonaro é um crítico de políticas de desarmamento.

“Quem vive e trabalha no mundo rural está isolado e inseguro, enquanto as quadrilhas estão armadas, migrando para o interior do interior”, disse o parlamentar. Ele negou que o objetivo da lei seja “armar o campo”. “[Estamos] garantindo o direito à vida, que hoje não existe”, justificou. Hamm afirmou ainda que, durante a rápida cerimônia no Alvorada, Bolsonaro pediu apoio aos parlamentares na aprovação do projeto que amplia para 40 pontos o limite da carteira nacional de habilitação.

LAÇO VIRA MANIFESTAÇÃO CULTURAL

Mais três leis foram sancionadas nesta terça por Bolsonaro. Uma delas coloca o laço como manifestação cultural nacional, equiparando a prática à vaquejada e ao rodeio.

Conforme destacou a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, os espetáculos do rodeio, da vaquejada e de laço são há muito tempo cultivados pela população de diversas regiões do País. Esses espetáculos têm atraído um público cada vez mais numeroso, gerando, direta e indiretamente, milhões de postos de empregos, sobretudo em cidades do interior e na zona rural”, afirmou a Presidência da República, também em nota.

O Planalto argumentou ainda que a lei também determina que as associações esportivas equestres deverão aprovar regulamentos específicos que “assegurem a proteção ao bem-estar animal”. Sobre a vaquejada, o Planalto disse que a lei torna obrigatório que os animais usados nessa prática recebam água, alimentação e local apropriado para descanso.

Outra obriga agressores a ressarcir custos relacionados a serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) às vítimas de violência doméstica; e a terceira dá às mães o direito de amamentarem seus filhos durante concursos públicos federais.

Bolsonaro recebeu alta médica nesta segunda-feira (16) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, e retornou a Brasília. O presidente estava internado no hospital onde foi submetido no dia 8 de setembro à quarta cirurgia desde que sofreu uma facada durante um ato de campanha, em setembro de 2018.

Na segunda, ele disse que só retornaria 100% ao trabalho após a viagem aos Estados Unidos, para participar da Assembleia Gera da ONU.

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Bolsonaro critica Evo Morales e diz que maiores incêndios na Amazônia ocorrem na Bolívia

Interrompendo uma relação até então marcada por elogios, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou nesta sexta-feira (6) o presidente da Bolívia, Evo Morales, e disse que é no país vizinho onde estão ocorrendo os maiores incêndios florestais.

“Agora há pouco, na conferência de Leticia [cidade na Colômbia onde ocorre uma cúpula sobre preservação na Amazônia] vi que tinha um ali [presidente] que não estava muito a favor das propostas dos demais. Parece que não estava integrado a nós”, disse Bolsonaro, referindo-se a Morales, embora sem citá-lo nominalmente.

“Ele disse que o capitalismo está destruindo a Amazônia. Como se no país dele não tivesse ocorrido as maiores queimadas”, complementou o presidente.

As declarações foram dadas no Palácio do Planalto, durante um ato de lançamento, pelo Ministério da Educação, de uma carteira de identidade estudantil gratuita.

Minutos antes, Bolsonaro fez um rápido pronunciamento por videoconferência na reunião em Leticia. Bolsonaro não viajou à Colômbia por recomendações médicas, já que deve se submeter a uma nova cirurgia neste fim de semana.

Além de Morales, participaram do encontro os presidentes de Colômbia (Iván Duque), Peru (Martín Vizcarra) e Equador (Lenín Moreno). Também estiveram presentes autoridades da Guiana e do Suriname.

A cúpula foi convocada por Duque e Vizcarra para coordenar uma respostas dos países que têm selva amazônica em seus territórios frente à onda de queimadas florestais na região.
Brasil e Bolívia são os mais afetados pelas chamas.

Foram dois os pontos da intervenção de Morales na cúpula -que antecedeu a do presidente brasileiro- que irritaram Bolsonaro.

O boliviano de fato disse que o capitalismo era responsável pela destruição do meio ambiente, num contexto de crítica ao consumismo.

Em outro momento, Morales se queixou da ausência do ditador venezuelano Nicolás Maduro. Embora a Venezuela seja membro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Maduro não foi convidado à cúpula por não ser reconhecido como presidente por quase todos os países presentes, entre eles Brasil, Colômbia e Peru.

Morales disse que questões ideológicas não deveriam interferir num esforço de cooperação para preservação ambiental, o que motivou novos ataques de Bolsonaro na cerimônia de lançamento da carteira de identidade estudantil.

“Esse presidente saudando o socialismo e dizendo que faltava um presidente ali [Maduro], que eu vetei. Um presidente que estava maduro demais, por isso que eu vetei”, queixou-se Bolsonaro.
A investida de Bolsonaro contra Morales destoa do história da relação entre os dois, que até então era marcada por afagos do brasileiro ao boliviano.

Bolsonaro já elogiou Morales pela rápida devolução por parte das autoridades de La Paz do terrorista italiano Cesare Battisti. Além do mais, o brasileiro saudou o fato de o presidente do país vizinho não ter participado de uma reunião do Foro de São Paulo, grupo que reúne os principais partidos de esquerda na América Latina.

Apesar das trocas de afagos, o presidente boliviano criticou recentemente, em entrevista à Folha de S.Paulo, a política de armas do governo Bolsonaro e disse que jamais adotaria políticas semelhantes em seu país.

A fala de Bolsonaro transmitida por videoconferência na cúpula de Leticia foi rápida e fugiu do tom comedido adotado pelos demais mandatários.

O presidente se queixou no vídeo do que chamou de “indústria de demarcação de terras indígenas” no Brasil.

“No Brasil isso aconteceu há 30 anos, o que chamamos indústria de demarcações de terras indígenas, sobretudo na região amazônica. [Feita por] governos de esquerda no Brasil, socialistas, que não acreditavam no capitalismo na propriedade privada. Hoje temos sim a nossa região ameaçada”, declarou o presidente.

Em sua fala, Bolsonaro disse que “ainda está em jogo” um plano para “tornar a Amazônia um patrimônio mundial”. O brasileiro se referiu às declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, que na cúpula do G7 defendeu que se discutisse um estatuto internacional para a floresta.

“A questão das queimadas é quase que uma cultura em muitas regiões do Brasil e também nos países de vocês”, disse o presidente brasileiro na transmissão.

“As queimadas estão abaixo da médias dos últimos anos. Logicamente devemos evitá-las, mas esse furor internacional nada mais serve, a não ser para que Macron atacasse o Brasil e colocasse em risco a nossa soberania. Por mais uma vez ele disse que a soberania [da Amazônia] estava em aberta. Entendo que recado semelhante foi dado aos países de vocês”, acrescentou o mandatário.