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Lula comunica ao TRF4 que vai à África após o julgamento

A defesa do ex-Presidente Lula informou, na tarde desta terça-feira, ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região que ele ..

Roger Pereira - 16 de janeiro de 2018, 19:06

A defesa do ex-Presidente Lula informou, na tarde desta terça-feira, ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região que ele irá viajar para a África dois dias depois do julgamento que pode confirmar sua condenação a 9 anos em meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta do tríplex no Guarujá que, segundo sentença do juiz federal Sérgio Moro, foi recebido como pagamento de vantagem indevida por parte da construtora OAS.

Lula foi convidado a participar de um encontro de líderes na Etiópia, promovido pela African Union Commission, no dia 27. Para esclarecer não se tratar de tentativa de fuga, a defesa informa que o ex-presidente embarca para a África no dia 26 e tem retorno marcado para o dia 29. “O comunicado foi feito ao Tribunal em atenção à lealdade processual”, diz o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins.

A confirmação da condenação de Lula por um órgão colegiado de segunda instância seria o ato jurídico necessário para que a pena de prisão do ex-presidente passasse a ser cumprida. Decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado determinou que a execução de penas não precisa mais esperar o trânsito em julgado (fim de todas as possibilidades recursais), necessitando apenas de sentença em segunda instância. Mesmo que confirmada a condenação, no entanto, Lula ainda tem alguns instrumentos jurídicos cabíveis para recorrer ainda em segunda instância, evitando a prisão imediata.