câmara de apucarana
Compartilhar

TRF-4 absolveu 5 de 43 condenados por Moro

Rafael Neves, Metro Jornal Curitiba O ex-tesoureiro do PT João Vaccari entrou na última terça para um clube restr..

Narley Resende - 29 de junho de 2017, 08:16

Rafael Neves, Metro Jornal Curitiba

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari entrou na última terça para um clube restrito: o de condenados pelo juiz Sérgio Moro que acabaram absolvidos na segunda instância, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre).

O TRF4 já apreciou 43 apelações às sentenças de Moro. Em apenas cinco (11,6%) os desembargadores derrubaram a condenação, e em outras oito (18,6%) diminuíram a pena imposta pelo juiz.

Das outras 30 sentenças, 16 foram mantidas (37,2%) e outras 14 foram aumentadas (32,5%), o que indica que o TRF4 costuma concordar com o magistrado do Paraná.

No caso de Vaccari, a absolvição foi decidida por 2 votos a 1 pela 8ª Turma do TRF4. Para os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus, Vaccari havia sido condenado com base em dela- ções, mas não havia provas materiais contra ele.

Quando as penas são aumentadas, a razão costuma ser técnica: em casos nos quais Moro julgou os envolvidos em continuidade delitiva (as condutas contam como um crime só), o TRF4 entendeu que havia concurso material (mais de um crime).

Vaccari

O ex-tesoureiro do PT recebeu ontem um alvará de soltura referente à sua detenção, em abril de 2015, na 12ª fase da Lava Jato. O petista, porém, não será solto, pois tem outro mandado de prisão contra si.

Vaccari foi absolvido pelo TRF4 no processo que julgou o repasse de R$ 4,26 milhões em propinas da Setal Engenharia ao PT por obras da Petrobras. Mas o ex-tesoureiro já foi condenado em outras quatro ações (a um total de 30 anos e 2 meses de prisão) e ainda responde a mais quatro.

Segunda instância

O TRF4 leva em média 13 meses (1 ano e 1 mês) para julgar os recursos das sentenças de Moro na Lava Jato: 160 condenações foram emitidas por Moro. 43 sentenças já foram apreciadas pelo TRF4. Destas, houve: 5 absolvições (11.6%); 8 diminuições de pena (18,6%); 16 manutenções  (37,2%); 14 aumentos de penas (32,5%).