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Maia diz que Previdência não será votada na semana que vem

MARINA DIAS E ANGELA BOLDRINIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta..

Andreza Rossini - 16 de fevereiro de 2018, 11:27

MARINA DIAS E ANGELA BOLDRINI

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16) que a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro impede que o governo pense na votação da reforma da Previdência na próxima semana, como era a previsão inicial.

Isso porque o decreto deve sobre a intervenção deve ser votado pelo Congresso na segunda (19) ou terça-feira (20).

A decisão de intervir na segurança pública do Estado pode suspender a tramitação da reforma porque a Constituição não pode sofrer modificações "na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio".

Seria necessário suspender a intervenção para que a reforma, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) seja votada.

"Não é razoável na segunda ou terça aprovar um decreto, e na quarta suspendê-lo . Isso inviabiliza a próxima semana", disse Maia.

O deputado, porém, disse que ainda não sabe detalhes sobre tramitações por ser uma ação excepcional e que, por isso, vai estudar o que fazer. Ele reforçou que o debate da reforma estava mantido e que, caso não seja aprovada em fevereiro, vai tirá-la da pauta.

"Só temos uma opção: a decisão tem que dar certo. Se não der certo, o que significa isso no dia seguinte?", disse o presidente da Câmara em conversa com jornalistas.

Ordem

O presidente da Câmara disse ainda que a intervenção é a última opção para restabelecer a ordem no Estado e que, por isso, precisa ser bem executada.

Ele admitiu considerar a ação muito dura, num momento extremo, e disse que só concordou após ouvir do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), que esse era o único caminho para conter a onda de violência no Estado.

"Esperamos que ela possa gerar resultado, sabendo que é a última opção, então ela precisa ser bem executada", afirmou Maia.

"Esperamos a estratégia do governo para que a gente entenda em que condições uma ação excepcional vai ocorrer", completou.

Nesta quinta (15), o presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Com isso, as Forças Armadas assumirão as atividades de segurança do Estado.

Maia era inicialmente contra a intervenção e ficou bastante irritado por ter sido comunicado da decisão do presidente somente quando chegou à reunião no Palácio da Alvorada, na noite de quinta, já depois dos demais convidados.

"Quando eu fui chamado já tinha um plano montado", afirmou.

No fim da conversa com jornalistas, Maia voltou a demonstrar incômodo pela decisão de Temer e sua equipe de segurança, tomada sem a presença do presidente da Câmara.

Segundo o deputado, pediram que ele fizesse críticas ao plano, porém, ele diz que se recusou a fazê-lo porque tudo já havia sido elaborado sem ele.

Na parte em que participei, me apresentaram a proposta e eu perguntei para o governador, e ele disse que era favor. Eu disse que, se o governador do meu Estado apoia, eu sou a favor, disse Maia, reiterando que Pezão afirmou ter perdido o controle da segurança no Estado.

Precisa ser um plano que tenha início, meio e fim. Tem que dar certo. Não pode dar errado, completou o presidente da Câmara.

Intervenção

A ideia é que a ação dure até dezembro, mas os últimos detalhes de um decreto, que será enviado para aprovação do Congresso, serão definidos nesta sexta.

O texto foi previamente elaborado na noite desta quinta, durante encontro entre Temer e os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco.

A reunião contou ainda com a participação do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

O interventor em nome do Exército será o general Braga Netto.

Esta seria a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988.

No mesmo encontro, o presidente discutiu a criação de um Ministério da Segurança Pública. A nova pasta poderá ser anunciada nesta sexta e um dos cotados para o posto é José Mariano Beltrame.

O assunto já vinha sendo tratado pelo governo nos últimos meses, mas ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o Carnaval.