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Pacote de Richa gera ameaça de rebelião em presídios

Do Metro CuritibaO pacote de cortes de gastos do governo do Estado gerou tensões dentro dos presídios, alertou na segund..

Andreza Rossini - 15 de agosto de 2017, 11:28

Do Metro Curitiba

O pacote de cortes de gastos do governo do Estado gerou tensões dentro dos presídios, alertou na segunda-feira (14) a presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Isabel Kugler Mendes. “Na sexta-feira eu fui a três penitenciárias em Piraquara. Das três, dois diretores vieram falar comigo que pode ter rebelião em massa, simultânea, se o PCC fizer isso”, afirmou, estalando os dedos. “Os presos estão preocupadíssimos”, completou.

O governo pretende reduzir as gratificações de professores que atuam nas penitenciários e nos centros de detenção de adolescentes. Para isso, como não é possível juridicamente reduzir o salário de servidores, todos os atuais educadores seriam desligados e um novo processo seletivo seria aberto. Para não afetar o atendimento aos presos, o governo quer fazer a troca no final do ano letivo. “Não vejo por que os presos se rebelariam, já que não vai faltar aula para eles”, garante o coordenador do orçamento do Estado, João Luis Giona.

Há hoje cerca de 550 professores e, segundo Giona, este número pode até aumentar, já que o gasto por professor vai cair. Já a presidente do Conselho alerta que o serviço educacional é bem visto pelos presos, já que pode gerar redução de pena – pela leitura de livros, por exemplo. Segundo ela, em rebeliões nas quais ela atua como negociadora os principais pedidos são por “educação, trabalho e defesa”.

Os ganhos

Atualmente os professores que trabalham no sistema prisional ganham até 130% de gratificação sobre o salário inicial. Em um salário de R$ 5 mil o valor pode bater os R$ 7 mil. O Executivo pretende instituir um valor fixo de R$ 1,9 mil de gratificação – gerando uma economia de R$ 25 milhões por ano. “A nossa avaliação é de que a nova gratificação continuará sendo um adicional relevante – até porque é o valor que é atualmente pago aos outros servidores”, diz Giona.

O projeto, que corre em regime de urgência, já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e ainda terá que passar por outras comissões antes de ser votado em plenário na Assembleia.

Rebeliões

Sobre alerta de risco de rebeliões, a Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública) respondeu em nota que os setores responsáveis “trabalham, diariamente, com uma quantidade imensa de informações sobre a possibilidade de ocorrência de atividades atípicas no sistema prisional, que podem ter diversas origens. Todas as informações são processadas e analisadas por meio de informes, em todo o Paraná”. METR